14 de dezembro de 2008

A comunidade de Sant'Egídio em Moçambique (Madalena Moita e Matteo Zuppi)

A COMUNIDADE DE SANT'EGÍDIO EM MOÇAMBIQUE Madalena Moita e Matteo Zuppi A Comunidade de Sant’Egídio chegou a Moçambique em meados da década de 80, quando o país vivia já uma longa guerra civil que tinha rebentado poucos meses depois da sua independência formal, em Junho de 1975. A FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique –, movimento que tinha conduzido a luta, desde 1962, contra o “colonialismo português”, tinha garantido nos acordos de Lusaca, em Setembro de 1974, que o poder lhe seria concedido após nove meses de transição. Em Junho de 1975, Samora Machel torna-se o primeiro Presidente da República Popular de Moçambique, onde estabelece um regime marxista com base na centralização do poder estatal e na ruptura com as autoridades tradicionais, assim como com aquelas, como a Igreja Católica, que ficaram da herança colonial portuguesa. Um ano depois, os regimes de minoria branca das vizinhas Rodésia e África do Sul vão promover a criação de um Movimento de Resistência Moçambicana (mais tarde RENAMO), de forma a minar o Estado marxista recém-formado que apoiava as resistências negras, respectivamente a ZANU (União Nacional Africana do Zimbabué) de Robert Mugabe e o ANC (Congresso Nacional Africano) de Nelson Mandela. A RENAMO vai também gozar de um apoio tácito dos Estados Unidos, numa tentativa de contrariar as influências soviéticas próximas ao governo da FRELIMO. Inscrito neste quadro regional e internacional, o conflito moçambicano vai beneficiar das grandes mudanças de finais do anos 80 e início dos 90, que transformaram o panorama político no mundo. Acontecimentos como o declínio do regime de minoria branca de Ian Smith, na Rodésia, e a consequente ascensão de Mugabe ao poder no novo Zimbabué, a queda do Muro de Berlim em 1989, a independência da Namíbia em 1990 e o fim do apartheid na África do Sul alteraram por completo o sistema de alianças da RENAMO e da FRELIMO, abrindo o caminho para a resolução do conflito, agora circunscrito apenas às quezílias internas. Sant’Egídio: a aproximação às duas partes em conflito É Dom Jaime Gonçalves – bispo da Beira que mantinha contactos privilegiados com membros da Comunidade desde os seus tempos de estudante em Roma – que vai estabelecer os primeiros contactos com Sant’Egídio. Reconhecendo não só o trabalho humanitário já desenvolvido pela Comunidade, mas, também, a sua capacidade de semear a boa convivência e o diálogo em sociedades instáveis, Dom Jaime dá-lhes a conhecer a situação que se vivia em Moçambique. O bispo procurava de alguma forma tratar a fragilidade social dos moçambicanos, vítimas de anos seguidos de guerra civil, mas tentava, também, reatar as relações entre o Estado e a Igreja, a qual sofria com a política repressiva da FRELIMO contra o que dizia ser um dos “redutos do colonialismo”. Sendo estes os objectivos que conduzem a Comunidade de Sant’Egídio a Moçambique, o seu envolvimento no terreno vai evoluir no sentido da mediação do conflito, por reconhecer a necessidade absoluta da paz para os garantir. A par com a importante acção humanitária junto da população que, necessariamente, se dirigia às zonas rurais, mais pobres, maioritariamente sob controlo da guerrilha, os membros da Comunidade romana vão desenvolver no terreno estratégias de aproximação ao governo da FRELIMO, estabelecendo, assim, laços de profunda cooperação e entendimento com cada um dos lados do conflito. Livre de constrangimentos políticos ou interesses económicos, a Comunidade pôde aproximar-se da RENAMO, a guerrilha que pecava pela falta de legitimidade política e de reconhecimento internacional e que tinha como único trunfo continuar a minar o poder estatal através da guerra. Em boa verdade, a guerrilha definia-se apenas pela oposição à FRELIMO: sem uma identidade política coerente, usava a luta armada para combater um governo que acreditava ter tomado o poder pela via não democrática. O facto de a Comunidade estar ligada à Igreja transmitia segurança à RENAMO, em oposição à política hostil que o governo levava a cabo contra as hierarquias católicas moçambicanas. Pela fraca visibilidade internacional de que gozava, a Comunidade de Sant’Egídio permitiu-se organizar encontros informais e secretos, em Roma, com Dhlakama, onde propôs ao líder da guerrilha um encontro com a FRELIMO. Em Julho de 1990, ainda como mero observador, Sant’Egídio recebe as duas delegações em Roma – a da FRELIMO, chefiada por Armando Guebuza, e a da RENAMO por Raul Domingos – numa primeira tentativa de iniciar o diálogo. Este era o primeiro passo essencial do processo de mediação: o reconhecimento mútuo dos adversários, a legitimidade que cada um confere ao seu rival para se sentar à mesa das negociações. A seu favor, a Comunidade contava com a exaustão vivida no terreno, que os seus membros tinham presenciado e que ambas as partes reconheciam agora, assumindo que uma vitória militar seria pelo menos custosa, se não impossível. A promoção a mediadores Em Novembro desse mesmo ano, as delegações voltam a encontrar-se na capital italiana onde dois membros de Sant’Egídio, por opção dos beligerantes, ascendem à condição de mediadores. Andrea Riccardi, fundador da Comunidade, e Matteo Zuppi, pároco da Basílica de Santa Maria in Trastevere, também ele figura de destaque de Sant’Egídio, vão ser acompanhados ao longo de todo o processo por dois homens de grande mérito. São eles Mário Raffaeli, um parlamentar do Partido Comunista Italiano com grande experiência diplomática, que tinha representado o governo italiano na crise da Somália e na questão do Nagorno-Karabakh no quadro da OSCE, e o bispo da Beira, Dom Jaime Gonçalves, que representava o vínculo moçambicano no quadro da mediação. É com a ajuda destes quatro mediadores que, no encontro, é estabelecido o cessar-fogo parcial nos corredores da Beira e do Limpopo, pontos estratégicos, respectivamente, de ligação por via férrea ao mar e de infra-estruturas energéticas. Para controlar o compromisso com estas duas linhas de defesa é criada a COMIVE (Comissão de Verificação), constituída por elementos de oito países, quatro escolhidos pela RENAMO – Quénia, Portugal, EUA e Zâmbia – e outros quatro pela FRELIMO – Congo, França, Reino Unido e União Soviética. A constituição da COMIVE marca a primeira chamada de outros actores ao processo de paz, sendo um dos maiores factores de sucesso da Comunidade de Sant’Egídio a capacidade de pedir ajuda a instituições, pessoas e governos com capacidades complementares à sua, para darem conselhos sobre problemas técnicos e políticos e para facilitarem meios logísticos e financeiros que a Comunidade não podia assegurar. Os encontros sucedem-se entre avanços e recuos e, em Maio de 1991, o correr das negociações prende-se com a definição da agenda. As prioridades do governo e da guerrilha são naturalmente diferentes e vão ser os próprios mediadores a esboçar um Preâmbulo dos acordos de paz, que ajudaria a definir o ritmo mais adequado para a deliberação de questões sensíveis como a lei sobre os partidos, a lei eleitoral ou a criação de um exército nacional. Optou-se por dar, em primeiro lugar, atenção aos compromissos mais simples, por forma a cultivar um ambiente de confiança entre os adversários, e deixar para mais tarde os obstáculos mais significativos. Um percurso atribulado No Verão de 1991, os combates no terreno pareciam contradizer as negociações conduzidas em Roma, gerando críticas duras à Comunidade de Sant’Egídio, acusada de deixar arrastar o processo. Nesse momento, multiplicam-se as iniciativas da sociedade civil nacional e internacional contra a guerra, frequentemente encabeçadas pela Igreja Católica. As delegações da RENAMO e da FRELIMO recebem petições de moçambicanos, de ONG’s e governos europeus que apelam ao compromisso com a paz. No Outono, aparecem os efeitos destes rasgos de mobilização: as negociações são retomadas, encontrando-se um consenso sobre as eleições, a realizar no ano seguinte à assinatura do Acordo de Paz, sob supervisão da ONU e da OUA, e em Dezembro, a RENAMO organiza o seu segundo Congresso, aprofundando o empenho na via política. Ainda em Dezembro de 1991, os mediadores apresentam uma proposta de Lei Eleitoral, uma questão sensível para a RENAMO, que tinha receio de sair prejudicada se fosse atribuída cidadania a quem tivesse lutado ao lado da FRELIMO (absorvendo assim as tropas do Zimbabué, que em eleições votariam no actual governo) e que se criassem leis eleitorais que excluíssem os seus guerrilheiros por crimes de guerra. Nesta ronda de negociações, ficaram decididas questões basilares como a liberdade de imprensa ou de propaganda política, e ficou estabelecido que os refugiados teriam direito de voto ao regressarem a Moçambique e que a exclusão deste direito aos cidadãos condenados por crimes de direito comum “não era aplicada a elementos dos partidos políticos por actos cometidos em acções de guerra”(alínea b, ponto 2, Capítulo V do Protocolo III sobre a Lei Eleitoral). O processo da resolução do conflito lançava assim as bases da reconstrução do Estado, definindo os alicerces mínimos da nova democracia moçambicana. A Comunidade de Sant’Egídio foi pedindo a colaboração de alguns peritos para assistirem às negociações e aconselharem as partes quando se tratassem os pontos mais controversos, alguns de cariz meramente técnico, como a criação de corpos de polícia ou a estrutura de comandos do exército nacional a criar. Foi assim que Portugal, os EUA, o Reino Unido, a França e elementos da ONU passaram a ter assento nestas reuniões, contribuindo, também eles, para o avanço do processo de paz. Ao fim de um ano de conversações, a pressão para um encontro entre os líderes do conflito – Afonso Dhlakama da RENAMO e Joaquim Chissano da FRELIMO – crescia a cada batalha ganha no caminho para a paz. Nas preparações deste encontro, Dhlakama vai até ao Botswana, onde se reúne com Mugabe, num visível esforço da guerrilha para contrariar o seu isolamento no quadro internacional. Robert Mugabe vai ser, aliás, uma figura de destaque ao longo das negociações, estando presente no momento em que, finalmente, Chissano e Dhlakama se encontram, em Roma, entre 4 e 7 de Agosto de 1992, conferindo maior consistência ao processo, como símbolo de legitimação africana. Nesse encontro em Roma, de grande importância simbólica, fica acordada a fiscalização pela comunidade internacional, sob a égide da ONU, do cumprimento do Acordo de Paz. Nos três meses finais das negociações, são discutidos, minuciosamente, os problemas mais delicados, como as questões militares, o cessar-fogo definitivo e as garantias a conceder às partes. Sobre a concessão de garantias à RENAMO, podemos sublinhar a importância da comunidade internacional, pelo avultado incentivo financeiro que concedeu à guerrilha para a sua transição para partido político. Neste ponto, não podemos deixar de referir que as mais significativas contribuições vieram da Itália e da Lonhro, uma companhia multinacional sedeada no Reino Unido, com uma filial em Moçambique, na pessoa de “Tiny” Rowlands. A partir do momento em que entendeu que a guerra prejudicava os interesses da companhia, Rowlands empenhou-se, com os meios de que dispunha, na ajuda ao processo de pacificação em Moçambique. Facilitou a mobilidade dos homens da RENAMO ou dos mediadores que iam ao seu encontro até às montanhas de Gorongosa, ganhando assim grande proximidade e confiança junto aos homens da guerrilha, chegando mesmo a servir de conselheiro informal de Dhlakama. Como outros actores que fomos referindo, a presença de “Tiny” Rowlands neste processo foi fundamental. Perante um conflito complexo e multidimensional, no qual se vão imiscuindo influências diversas e se jogam interesses regionais e mundiais, de carácter não só político, mas também militar e económico, emerge uma resposta também ela variada, multinacional, com uma matriz muito pouco convencional. O grande sucesso desta mediação, que pôs termo ao conflito moçambicano, conduzindo à assinatura por Chissano e Dhlakama do Acordo Geral de Paz, a 4 de Outubro de 1992, fez-se pela conjugação de esforços diferentes e complementares, entre o trabalho informal e de proximidade da Comunidade, que conseguiu, pacientemente, apontar uma via pacífica, sem nunca a impor aos beligerantes, e o apoio de outros actores que garantiram legitimidade ao processo e compensaram algumas dificuldades logísticas e financeiras próprias de uma comunidade como Sant’Egídio. Informação Complementar CARACTERÍSTICAS QUE PERMITIRAM O SUCESSO DE SANT’EGÍDIO EM MOÇAMBIQUE • Conhecimento – conhecimento do conflito, não só das suas raízes históricas mas, também, das preocupações e aspirações dos que o vivem. • Desprendimento – ausência de interesses políticos, económicos ou outros, sendo o único motivo que leva ao seu envolvimento o compromisso com a paz e com os que mais sofrem. • Imparcialidade – não toma partido no conflito, tendo neutralidade e maturidade suficiente para aceitar sentar todos os lados à mesma mesa. • Discrição – goza de um estatuto pouco relevante no plano internacional, o que lhe permite trabalhar de forma discreta e informal, que ainda hoje privilegia, por permitir uma maior liberdade de actuação. • Criatividade e Perseverança – encontro de soluções imaginativas quando as negociações encaravam novos obstáculos. • Flexibilidade – a Comunidade não está presa a estatutos e formalidades rígidos, o que lhe permite uma maior liberdade de acção. • Oportunidade – saber escolher o melhor ritmo para a agenda de trabalhos. • Multidimensionalidade – o trabalho pela paz não é feito exclusivamente à mesa das negociações, com os líderes, mas de uma forma transversal a toda a sociedade, pelo contacto com as populações. • Consenso – nunca se impôs como negociador, nem detinha poder coercitivo, e o seu papel de mediação era reclamado pelos beligerantes. • Contactos – possui uma rede extensa de contactos, que lhe permite funcionar bem dentro do meio. • Realismo – a comunidade reconhece as suas limitações, pelo que pediu sempre ajuda de outros actores para complementarem o seu trabalho em áreas que não conseguia assegurar.