24 de outubro de 2010

Morte de Machel em Mbuzini: Investigações encalhadas na PGR


Ainda a morte de Machel em Mbuzini

Investigações encalhadas na PGR

Dossier Mbuzini “é um processo bastante complexo” – afirma o Procurador Geral da República, Dr. Augusto Paulino, em declarações exclusivas ao Canalmoz e Canal de Moçambique

Maputo (Canalmoz) - Em Maio de 2008, a Presidência da República de Moçambique remeteu o dossier Mbuzini à Procuradoria-Geral da República “com vista a imprimir nova dinâmica às investigações” sobre a morte do fundador do Estado moçambicano, Samora Moisés Machel. De acordo com um comunicado divulgado a 18 de Outubro de 2008 pela Presidência da República de Moçambique, dando conta da diligência, “a descoberta da verdade sobre a morte do Presidente Samora Moisés Machel foi e continua a ser uma prioridade da Nação Moçambicana”.
Agora, mais de dois anos após a PGR ter constituído uma equipa dirigida pelo Dr. Augusto Paulino, passando então a trabalhar no dossier, ainda não se sabe como se encontram as investigações. Estas, segundo se deduz das declarações prestadas ao Canalmoz e ao Canal de Moçambique pelo Dr. Augusto Paulino, permanecem envoltas em secretismo.
O Canalmoz e o Canal de Moçambique abordou o Procurador-Geral da República para que explicasse em que fase se encontram as investigações que estão a ser lavadas a cabo pela PGR. Augusto Paulino apenas disse que estão a decorrer, acrescentando que “é um processo bastante complexo”. O PGR afirmou que não podia avançar dados sobre as investigações porque “não é bom que os resultados saiam aos pedaços”.
Augusto Paulino nem sequer revelou o número do processo que diz estar em curso, nem tão pouco fala de prazos. Refere apenas que “nada se pode avançar neste momento’.
Depois do PGR ter constituído a referida equipa, o Dr. Augusto Paulino já esteve duas vezes na Assembleia da República (AR) para prestar o seu informe sobre o estado da justiça e da legalidade no País, mas nunca se pronunciou sobre o andamento dos trabalhos que lhe foram confiados pelo presidente da República em Maio de 2008 sobre o caso de Mbuzini.
O tempo passa e as referidas investigações permanecem no domínio exclusivo do PGR e da equipa por ele liderada, pese embora o facto da Presidência da República considerar o dossier Mbuzini “uma prioridade da Nação Moçambicana”.
A resposta lacónica do Dr. Augusto Paulino surgiu na sequência de um carta entregue pelo Canalmoz/Canal de Moçambique ao gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República, solicitando detalhes sobre os trabalhos da equipa chefiada pelo PGR.
Na carta, o Canalmoz/Canal de Moçambique indagava se a PGR estava a investigar de novo o que já havia sido investigado pela Comissão de Inquérito instaurada pelo Estado após a ocorrência do acidente, e se, em caso afirmativo, e tratando-se de um acidente de aviação quem eram os peritos de aeronáutica que integravam a equipa da Procuradoria-Geral da República. Na carta, o Canalmoz/Canal de Moçambique pretendia ainda esclarecer se a PGR havia solicitado o apoio da ICAO e a assistência da República da África do Sul, e em caso afirmativo, a que nível institucional.
A carta do Canalmoz/Canal de Moçambique endereçada ao Dr. Augusto Paulino, Procurador-Geral da República, em Agosto do corrente ano, prosseguia:
“ Se a PGR não está a investigar de novo o acidente propriamente dito, poder-se-á concluir que aceita as conclusões da Comissão de Inquérito instaurada pelo Estado de Ocorrência do acidente? Em caso afirmativo, o que está efectivamente a investigar?
Sua Excelência o Sr. Presidente da República é citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), edição de 2 Abril 2010, como tendo declarado em Lisboa "acreditar que o primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel, foi assassinado pelo regime do apartheid sul-africano".
Outros membros do Partido Frelimo, que, tal como Sua Excelência o Sr. Presidente da República, integram a Comissão Nacional de Inquérito, designadamente o Sr. Coronel na Reserva Sérgio Vieira, consideram que o acidente de Mbuzini foi "um acto de terrorismo de Estado".
Estando identificado o alegado assassino (o regime do apartheid) e visto que se considera que o Presidente Samora Machel foi assassinado, logo, está-se perante um crime consumado.
Será que a PGR defende a mesma posição? Em caso afirmativo, o que falta para que o caso seja dado por encerrado? Quando serão constituídos arguidos os autores materiais do assassínio em causa?”
Para estas perguntas o Canalmoz/Canal de Moçambique continua a aguardar pelas pertinentes respostas cabais da PGR.

(Redacção e Matias Guente)

2010-10-22