13 de novembro de 2011

Porto fluvial de Nsanje: Nem água vai, nem água vem


Porto fluvial de Nsanje: Nem água vai, nem água vem

Moçambique e o Malawi estavam por estas alturas do ano passado mergulhados numa crise diplomática devido à tentativa deste último país de navegar os rios Zambeze e Chire, em direcção ao porto fluvial de Nsanje, sem a devida autorização das autoridades moçambicanas.

Este incidente criou alguma tensão no relacionamento entre os dois países e como forma de refrear os ânimos, o governo moçambicano acabou decidindo que o assunto deveria ser devolvido ao fórum de onde nunca devia ter saído, numa alusão, a Comissão Interministerial Conjunta, constituída por Moçambique, Malawi e Zâmbia.

A aventura malawiana custou a detenção temporária do seu antigo adido militar em Maputo, James Kalipinde e a intercepção de dois barcos que tinham como destino o porto fluvial de Nsanje.

Numa intervenção apresentada à Assembleia da República, a pedido de uma das bancadas parlamentares, o chefe da diplomacia moçambicana, Oldemiro Baloi afirmou resumidamente que o Malawi violou os procedimentos acordados no Memorando de Entendimento sobre a navegabilidade dos rios Zambeze e Chire.

Conforme foi referido na altura, o Malawi pretendia forçar Moçambique a aceitar a navegabilidade dos rios Zambeze e Chire sem um estudo de viabilidade económica e ambiental.

Um ano depois, nem água vem nem água vai. O porto de Nsanje, cuja primeira fase, custou cerca de vinte milhões de doláres, está cem por cento inoperacional. Dizem alguns críticos que o Porto de Nsanje, é um autêntico “ elefante branco” do Presidente Bingu wa Mutharika, que serviu apenas de mote político para a sua reeleição a 19 de Maio de 2009 e eventualmente para se beneficiar de avultadas somas de dinheiro em comissões por parte da empresa executora do projecto – a portuguesa MotaEngil.

Outras fontes alegam que todo o barulho que se levantou no ano passado a volta do projecto, foi apenas para entreter alguns distraídos pois sabia-se de antemão que aquele porto deixou de ser comercial já nos primórdios da década 50 do século passado quando a Inglaterra resolveu construir a ponte ferroviária Dona Ana sobre o Rio Zambeze de modo a ligar o Malawi ao Porto da Beira por linha férrea.

No discurso político e na imprensa local, a navegabilidade dos rios Chire e Zambeze já não consta da agenda, e com o Verão cada vez mais agressivo, o Porto de Nsanje, transformou-se num local de lazer e com os locais cansados de esperar pela atracagem de barcos provenientes de Moçambique.

Aparentemente o porto de Nsanje está inoperacional porque o Malawi não consegue mobilizar fundos estimados em três milhões e quinhentos mil doláres para a realização de um estudo de viabilidade sobre a navegabilidade dos rios Chire e Zambeze, conforme exige as autoridades moçambicanas.

Já desde o ano passado que o governo do Malawi tem vindo a anunciar que o Banco Africano de Desenvolvimento disponibilizou os fundos necessários e que o estudo deveria arrancar em Março passado por um período de três meses. Para o Malawi, a partir de Junho passado o porto entraria em funcionamento pleno uma vez se alegou que o estudo exigido por Moçambique era mera formalidade para cumprir com o que está previsto no memorando tripartido de entendimento Moçambique, Malawi e Zâmbia. Mas na prática nada se vê, sinal de que o BAD ainda não desembolsou o dinheiro necessário para o estudo de viabilidade, incluindo a dragagem dos Rios Chire e Zambeze.

A estratégia em vista e alegada pelos malawianos é tornar navegáveis os rios Chire e Zambeze desde Nsanje até ao Oceano Indico através do porto de Chinde, na Zambézia, numa distancia de duzentos e quarenta quilómetros, o que pode baixar os custos de importação dos produtos para o Malawi.

Os portos da Beira e Nacala constituem as rotas naturais para as importações e exportações malawianas, mas o Malawi alega que os custos de cabotagem e de transporte encarecem os produtos comercializados dentro das suas fronteiras em cinquenta e cinco por cento.

Daí que tenha optado em construir um porto fluvial de duzentos metros de cumprimento e cinquenta metros de largura, com uma profundidade de oito metros de modo a baixar os custos das mercadorias.

Mas Moçambique impõe como condição primordial para a tomada de uma decisão sobre a navegabilidade ou não dos rios Chire e Zambeze, a realização prévia de um estudo de viabilidade por uma empresa credenciada.

Recentemente e depois de fracassada a pressão do Malawi junto da SADC e do NEPAD para forçar Moçambique a reconsiderar a sua exigência, o Malawi tentou incluir o assunto na agenda da última Cimeira da COMESA sem sucessos.

A navegação dos rios Chire e Zambeze remonta desde os primórdios coloniais quando em 1859 o explorador escocês David Livingstone usou esta rota para chegar ao actual território do Malawi, naquilo que ficou conhecido como a descoberta de Nyassalândia.

A rota veio a ser factor de desenvolvimento colonial britânico do então território de Nyassalândia com a construção da linha férrea ligando Nsanje à cidade de Blantyre, uma ferrovia que presentemente está inoperacional.

Este facto teria inspirado o falecido presidente Kamuzu Banda a retomar a navegabilidade dos rios Chire e Zambeze para ter acesso ao mar.

O actual presidente Bingu wa Mutharika entende que tem uma missão histórica de concretizar aquele sonho do ditador Kamuzu Banda.

Faustino Igreja, da RM, em Blantyre
Notícias, 11 de Novembro de 2011