23 de outubro de 2011

Portugal: Gestores recebem pensões vitalícias


Gestores recebem pensões vitalícias

Acumulam subvenções por terem desempenhado cargos políticos com actual salário

Cerca de 400 antigos políticos recebem subvenções vitalícias. Entre ele, estão os gestores que acumulam a pensão com o actual vencimento.

Carlos Melancia, ex-ministro e ex-governador de Macau, estreou-se na vida política em 1978. Por isso, hoje recebe a subvenção vitalícia mais alta 9.150 euros, de acordo com dados publicados «Diário de Notícias».

Jorge Coelho recebe 2.400 euros, pelo tempo em que foi deputado e ministro adjunto.

Já a ex-deputada Zita Seabra recebe 3.000 euros, tal como o ex-ministro do Turismo Ferreira do Amaral.

A pensão de Armando Vara é de 2.000 euros pelas funções que desempenhou de deputado e ministro da Juventude.

Duarte Lima, antigo líder parlamentar do PSD, recebe mensalmente 2.200 euros, enquanto a pensão de Dias Loureiro atinge os 1.700.

Para ter direito às subvenções vitalícias bastavam 8 ou 12 anos de funções políticas.

Em 2005, José Sócrates criou uma lei que extingue estas pensões, mas apenas a partir dessa data. Por isso, as subvenções são ainda um peso para o Estado. Só no ano passado, custaram quase 9 milhões de euros.

Redacção
Agência Financeira, 23 de Outubro de 2011

O azar da classe média (Armando Esteves Pereira)


O azar da classe média

Há um axioma dominante na prática governativa portuguesa, independentemente do partido que esteja no poder. Quando há necessidade de aperto do cinto, a classe média é sempre a mais castigada.

Tal como no filme ‘Casablanca’, em que o chefe de polícia manda prender os suspeitos do costume, os ministros das finanças cortam a torto e a direito no tecido social mais importante para a coesão económica do País. Obviamente, a Função Pública e os reformados são os mais fustigados pelo ‘arrastão’ do Orçamento do Estado, mas o corte das deduções de IRS e todas as subidas de impostos previstas penalizam todos os portugueses num escalão intermédio de rendimentos.

Nem os funcionários públicos, nem os reformados são culpados do descalabro financeiro do País. A crise das dívidas soberanas agudizou um problema que já existia. Mas o endividamento do País deve-se principalmente à má gestão e aos políticos que embarcaram na quimera dos elefantes brancos.

Desde as Scut e outras parcerias público-privadas ruinosas não faltam exemplos de más decisões. A crise e a decência obrigariam a renegociar esses contratos leoninos.

Armando Esteves Pereira
Correio da Manhã, 16 de Oubro de 2011

As gorduras somos nós (Carlos Garcia)


As gorduras somos nós

Pensávamos nós que gorduras do Estado eram as centenas de parcerias público-privadas, institutos e fundações, eram as negociatas em benefício próprio, dos amigos e familiares, eram os salários e as mordomias milionárias dos administradores e afins (com cada um a ganhar o equivalente a mais de 250 funcionários públicos medianos).

Mas afinal não era assim: conhecido o OE para 2012, ficámos a saber que para o Governo as gorduras já são outras: somos nós, os funcionários públicos e os pensionistas. Não foi seguramente por falta de alternativa que o Governo optou por esta autêntica pilhagem dos nossos rendimentos. Tal como o anterior Governo, o actual escolheu o caminho mais fácil de penalizar os funcionários públicos para resolver o problema, passando a ideia de que estes são os responsáveis pela crise. Nada mais falso.

Nada mais injusto. Este violento saque aos rendimentos dos portugueses discrimina, uma vez mais, negativamente os funcionários públicos, cujo único ‘pecado’ foi trabalharem para o Estado e em muitos casos em defesa do Estado e dos portugueses.

Carlos Garcia
Correio de Manhã, 23 de Outubro de 2011

Os estafermos (Francisco Moita Flores)


Os estafermos

Hoje, dizem os especialistas, joga-se o destino decisivo da Europa no conclave de governantes reunido para decidir o destino da Grécia, do Euro, do Fundo de Estabilidade, enfim, de todos nós.

Porém, crendo nos analistas, nas notícias, no passado recente, nas indecisões sequenciais, nos adiamentos sucessivos, na indiferença em relação aos gritos de aflição dos que sofrem, surdos aos apelos dos mais ricos, é cada vez mais difícil acreditar que os putativos líderes dos mais poderosos têm envergadura para enfrentar uma crise como jamais se viu na Europa comunitária.

Nem a calculista Merkel, o hesitante Sarkozy, nem o libidinoso Berlusconi, nem o auto-excluído Zapatero revelaram ou revelam capacidades de liderança para enfrentar o temporal que atravessamos. Iguais no medo, vazios nas ideias, medíocres nas decisões. Cada um mais cioso do seu poder pessoal, e do seu partido, do que dos interesses colectivos que assumiram defender e outorgaram a si próprios como se fossem nossos donos.

Explicam-se as indecisões porque têm eleições à porta nos seus países. Enquanto a pobreza alastra, a ruína explode, o desemprego se transforma numa tragédia, destruindo em sucessão as pequenas e grandes economias dos países da UE, estes líderes calculam como gerir o seu poder pessoal, indiferentes à sorte de milhões que têm ajudado a destruir. Não são líderes. São mercenários, iguais a tantos outros, que nos tempos de hoje transformam a política numa função que, cada vez mais, merece desprezo em vez de reconhecimento. Cada vez mais amargura quem a exerce e nos provoca náusea em vez de atenção. É inacreditável a incapacidade de tomar decisões a que esta gente chegou.

A submissão aos ditos mercados que arruínam cidades e países. Não são líderes. São enguias. Sem coragem para decidir, discernimento para assumir riscos, utopias para reconstruírem e se reconstruírem. Não há firmeza nem coerência. Não há paixão nem alteridade enquanto a Europa, que assumem como navio, naufraga sem fulgor nem brilho, perante a sede insaciável dos abutres escondidos nos ditos mercados. Há muito que antigos e actuais estadistas, comprometidos com os velhos ideais europeus alertam para a falta de capacidade, determinação e talento desta trupe que nos arrasta para o abismo mais negro. Parece que nos resta uma única esperança: que a democracia funcione e corra com esta gente do poder. Não fazem falta.

Francisco Moita Flores
Correio da Manhã, 23 de Outubro de 2011

Ai, que isto dói! (Francisco Moita Flores)


Ai, que isto dói!

O anúncio das medidas no Orçamento de Estado de 2012, não são propriamente medidas económicas e financeiras. São tiros. Disparos contra todos, ou melhor dizendo, quase todos, sem olhar para os danos. Lendo aquilo que o Governo se propõe fazer, saltam-me duas perguntas: como foi possível chegar aqui sem que ninguém, durante anos, pois esta desgraça não é produto de um mês, nem de um ano, tivesse parado para pensar e evitado esta tragédia social que vai chegar? Será que depois destes dois anos de aflição, temos garantias de que tudo valeu a pena? Não acredito na resposta para a primeira pergunta de que todos vivemos acima das nossas possibilidades. Não é verdade. É uma demagogia populista que esconde quem, na verdade, viveu acima das suas possibilidades e se aproveitou dos tesouros do Estado para o arruinar e nos arruinar. Os pensionistas com reformas miseráveis não estão em condições de viver acima das suas possibilidades. Nem os desempregados. Nem aqueles que procuram o primeiro emprego. Nem cujos salários dão para pagar a casa, a escola dos filhos e comer ao longo de anos, o pão que o Diabo amassou. São milhões de pobres, num dos países mais pobres da Europa sem condições para arcar com estas culpas. Então como chegámos aqui com tanta ingenuidade colectiva? Que negócios levaram empresas públicas, no seu conjunto, a possuir dívida que é quase metade daquilo que o FMI nos emprestou? Como foi possível? A perplexidade das medidas anunciadas pelo primeiro-ministro ainda não me deixam perceber quem foi tão ligeiro e imprudente que nos meteu nesta camisa de onze varas. Fácil é dizermos que foi o governo anterior. Daí a concluirmos que são todos iguais, vai um passo e esta obscenidade é tão populista e analfabeta como sermos todos responsáveis pela imensa crise que ameaça as nossas vidas. A segunda pergunta é mais pertinente. Tem menos a ver com responsabilidade e invade o domínio da esperança. Quem nos garante que este esmagamento da vida de tanta gente, que vai ser atirada para os limites da sobrevivência, vai salvar-nos da derrocada final? Quer o Presidente da República quer o primeiro-ministro têm de dizer algo mais para que tudo isto faça sentido. E aquilo que têm a dizer é que desta tempestade vai regressar bonança às nossas vidas. Não digo fortuna. Apenas segurança para percebermos se vale a pena estar aqui.

Francisco Moita Flores
TVGUIA, Nº 1708, 17 de Outubro de 2011

Religião islâmica é violenta (José Rodrigues dos Santos)


Religião islâmica é violenta

Podíamos ter ficado pelas reportagens de guerra ou pelas histórias de colonização em “O Anjo Branco”, onde as tropas coloniais e os guerrilheiros da Frelimo trocavam alimentos e usavam os mesmos hospitais para se tratarem. Mas com José Rodrigues dos Santos, escritor e jornalista da RTP, experimentámos “A Fúria Divina” e a violência na religião muçulmana.

Com “A Fúria Divina”, José Rodrigues dos Santos pareceu ter entrado para o complexo mundo religioso, correndo risco de mexer com as paixões existentes quando se trata da fé. Quando o encontrámos, quarta-feira, a conversar, calmamente, com o realizador do “Último Voo de Flamingo”, João Ribeiro, estendemo-nos as mãos, surgiu-nos mentalmente a questão – como se entra no reino islâmico? – que tinha de esperar até à hora da entrevista.

Para José Rodrigues dos Santos, a religião islâmica é violenta. Olha para todos os fundamentos e presta atenção à irregularidade dos ataques da Al-Qaeda ao Ocidente. O ataque aos EUA, diz Rodrigues, foi ilegal, pois devia ter sido ordenado pelo profeta. Mas como este morreu, tinha de ser o seu substituto, o Kalifa.

Mas, antes de enfrentarmos “A Fúria Divina”, começámos por um profundo olhar à reportagem de guerra para descobrirmos as várias verdades da mesma história, que as televisões nos mostram.

Recuperemos um debate que não é novo. Há fronteiras entre o jornalismo e a literatura ou estamos perante a mesma disciplina?

Existem sim. São coisas diferentes, embora um pouco complementares. Muitos escritores importantes eram, originalmente, jornalistas. Na língua portuguesa temos Eça de Queirós, José Saramago (...). Há bastantes autores que se iniciaram como jornalistas. Mas são diferentes uma vez que o jornalismo procura contar a verdade usando a técnica de não ficção e a literatura, muita das vezes, procura contar a verdade usando a ficção. O caminho é um pouco diferente, mas o destino é o mesmo.

Assumir a ideia de “jornalismo como estágio superior da literatura”, como algumas correntes defendem, não seria uma forma egoísta da imprensa?

Não acho que seja uma definição correcta. Há géneros de escrita. O jornalismo remete-nos para um género não ficcional, enquanto a literatura pode ser ficcional ou não. Pode-se escrever um texto de qualidade literária que é um não ficcional. Mas não vou dizer que um é superior a outro. É uma questão de gosto pessoal. Se gostamos mais de um, achamos que é superior que outro. Mas não diria que um é superior ao outro. São complementares, diferentes e semelhantes em certos aspectos.

Quando lançou “O Anjo Branco” foi visto como uma forma de regressar à terra que o viu nascer. Foi essa a melhor maneira de voltar?

“O Anjo Branco” é a história do meu pai, que era médico e montou serviço médico aéreo, que voava de aldeia em aldeia a partir de Tete. Fazia campanhas de vacinação e tratava as pessoas das doenças predominantes no distrito de Tete. Um dia entrou numa aldeia onde tinha havido massacre, Wiriamo. Foi o primeiro civil a entrar lá. Este romance conta essa história. Naturalmente, tem algumas histórias de amor e algumas de ficção, mas, no essencial, é verdadeira. Eu achei interessante também recriar o Moçambique daquele tempo. Para uma pessoa que não conhece Moçambique ou que conhece, era interessante pegar no livro e viajar no tempo, ver como é que as pessoas falavam; o tipo de produtos que consumiam; aquele tipo de anúncios que eram característicos naquela altura, é preciso recuperar. Era interessante, também, pôr personagens diferentes e ver toda a situação que se passava no país com os olhos de cada um. Portanto, tenho o guerrilheiro, tenho o homem da PID, tenho o médico e cada um deles tem um olhar diferente da situação. Cada um deles tem a sua verdade.

Passado este tempo todo, como é que Portugal hoje olha para este período da história?

É difícil dizer, cada pessoa tem a sua visão sobre o que foi a colonização e a guerra colonial, mas é mais ou menos unânime que esse foi um período de história que existiu e está lá e já estamos noutra etapa e, portanto, não podemos renegar o passado, temos que conviver com ele, com o bom e o mal que tinha. Quando fiz “O Anjo Branco”, o que eu achava é que a literatura sobre aquele período era, ideologicamente, envolvida. Havia autores que demonizavam uma parte do conflito e os outros eram santinhos. Estava para fazer um romance que fosse neutral, que colocasse as personagens a exporem as suas opiniões e, através do que elas iam dizendo, saberíamos o que pensavam; perceberíamos o ponto de vista de qualquer uma, independentemente de concordarmos ou não com elas. De certo modo, é o primeiro romance imparcial sobre a guerra colonial.

22 de outubro de 2011

Moçambique: Brilho matinal de Cahora Bassa


Brilho matinal de Cahora Bassa

A barragem de Cahora Bassa situa-se no Rio Zambeze, na província de Tete A sua albufeira é a quarta maior de África (depois de Assuão, Volta e Kariba), com uma extensão máxima de 250 km em comprimento.

É ainda a maior barragem em volume de betão construída em África.

Sapo MZ

Maputo: Menino de rua


Menino de rua

Na avenida 25 de Setembro, em frente ao novo Café Continental, Maputo, encontra-se deitado na calçada um menino. Sem escola e educação, qual será o futuro desta criança?

Sapo MZ

14 de outubro de 2011

Militares avisam Governo que estão com a população contra a austeridade


Militares avisam Governo que estão com a população contra a austeridade

Militares admitem endurecer as manifestações de descontentamento e já marcaram um encontro nacional para 22 de Outubro.

A Associação Nacional de Sargentos reagiu hoje às novas medidas de austeridade anunciadas ontem pelo Governo e que vão fazer parte do Orçamento do Estado para 2012.

Contactada pelo Económico, a Associação diz que "já há muito tempo" que estão "a preparar uma série de iniciativas". "E se alguma dúvida existia na mente dos mais crédulos, as afirmações de Passos Coelho deitaram abaixo qualquer dúvida".

A Associação lembra que "há meses atrás, na oposição, Passos Coelho disse a Sócrates, na altura primeiro-ministro, que cortar nos subsídios era um disparate" e acrescenta: "Nós temos de ter memória, não podemos continuar a ser adormecidos com conversas bem ditas".

Por isso, "no próximo dia 22 vamos realizar um encontro nacional. E este não é um encontro que se encerra em si mesmo, dado que poderão ser encontrados outros caminhos, quer sejam de demonstração de mau estar quer sejam reiteradamente a disponibilidade para com quem está no poder encontrar soluções para todas as partes", sublinha a Associação.

É que, segundo a Associação, as novas medidas de austeridade, anunciadas ontem por Passos Coelho, "põem em causa os direitos constitucionais e inclusive de soberania" do país, sendo que "o corte dos subsídios é um agravamento de uma situação que já era muito difícil".

"As revoluções não se anunciam"

A Associação admite que "para o cidadão comum é muito difícil não conseguir cumprir os seus compromissos, mas para um militar que está obrigado a cumprir com as leis da República é muito mais grave".

Os militares garantem assim que "estão ao serviço do povo português e não de instituições particulares", e avisam o Executivo: "Que ninguém ouse pensar que as Forças Armadas poderão ser usadas na repressão à convulsão social que estas medidas poderão provocar".

Questionada sobre um possível endurecimento dos protestos por parte dos militares, a Associação avança que "as revoluções não se anunciam, quando chegam, chegam porque têm de chegar, mas espero que a bem do Estado de direito que nunca um cenário desses se venha a pôr", conclui.

Recorde-se que no mês passado Passos Coelho fez questão de frisar, no discurso que escolheu para a sessão de encerramento das Festas do Povo, em Campo Maior, que "em Portugal, há direito de manifestação, há direito à greve. São direitos que estão consagrados na Constituição e que têm merecido consenso alargado em Portugal", mas "nós não confundiremos o exercício dessas liberdades com aqueles que pensam que podem incendiar as ruas e ajudar a queimar Portugal".

"Aqueles que pensam que podem agitar as coisas de modo a transformar o período que estamos a viver numa guerra com o Governo", quando o que existe é "uma guerra contra o atraso, a dívida e o desperdício", esses "saberão que nós sabemos dialogar, mas que também sabemos decidir", avisou na altura o primeiro-ministro.

Rita Paz
SapoPT, 14 de Setembro de 2011

Atenção à actualização da relação dos seus dependentes no IRS!


Atenção à actualização da relação dos seus dependentes no IRS!

Actualize a sua lista de DEPENDENTES na DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTOS
(Por definição, são seus DEPENDENTES, todos aqueles que você é OBRIGADO, POR LEI, A SUSTENTAR)

Assim, são SEUS DEPENDENTES:

- Presidência da República e assessores;
- Governo e assessores;
- Câmaras Municipais e assessores;
- Águas (consumos mínimos e estimado);
- EDP (consumos mínimos e estimado);
- Gás de Portugal (consumos mínimos e estimado);
- Beneficiárias da taxa de saneamento básico (recolha de lixo, etc);
- Centros de inspecção de veículos;
- Companhias seguradoras (seguro automóvel obrigatório);
- BRISA (Portagens);
- Concessionárias de parques e estacionamento automóvel;
- Concessionárias de terminais aeroportuárias e rodoviários;
- Instituições financeiras (Taxas de administração e manutenção de contas correntes, renovação anual de cartões, requisição de cheque etc.);
- Mais de 230 deputados da Assembleia da República e respectivos ESQUEMAS de apoio;
- Arrumadores de automóveis;
- BCP, BPN, BPP e demais esquemas de enriquecimento fácil de administradores e gestores cleptomaníacos a que o estado entrega os impostos que pago, para evitar o alarme social e financeiro ...

... Para o ano é provável que ainda haja MAIS!!!

Ao "povo", pede-se o reencaminhamento deste e-mail.

8 de outubro de 2011

Vende-se terreno soalheiro com 3 frentes

Guarda: Mia Couto vencedor do Prémio Eduardo Lourenço 2011


Guarda: Mia Couto vencedor do Prémio Eduardo Lourenço 2011

Guarda, 08 out (Lusa) - O escritor moçambicano Mia Couto é o vencedor da sétima edição do Prémio Eduardo Lourenço, no valor de 10 mil euros, atribuído pelo Centro de Estudos Ibéricos (CEI), foi hoje anunciado na Guarda.

A decisão foi comunicada por João Gabriel Silva, reitor da Universidade de Coimbra, no final de uma reunião do júri, a que presidiu, realizada hoje nas instalações do CEI, naquela cidade.

ASR
Lusa, 08 de outubro de 2011

A Implantação da República das bananas (Henricartoon)

Menos 600 milhões para a educação (Henricartoon)

A Câmara dos Segredos (Henricartoon)

6 de outubro de 2011

A pilhagem da riqueza dos países pelo Banco Mundial e o FMI


A pilhagem da riqueza dos países pelos grandes bancos e corporações internacionais, o Banco Mundial e o FMI

A estratégia dos grandes bancos e corporações internacionais, do Banco Mundial e do FMI de pilhagem da riqueza dos países é concretizada, principalmente, através da criação de dívidas soberanas (dívidas dos estados) impagáveis, as quais acabam por obrigar os estados a realizar dinheiro, para o pagamento das suas dívidas, através da privatização (venda aos "investidores do mercado") de todo o património público dos países que possa gerar lucros.

Por exemplo:

a) Os transportes aéreos (TAP - Transportes Aéreos Portugueses e ANA - Aeroportos de Portugal);

b) Os transportes ferroviários (CP - Comboios de Portugal e em estudo a REFER - Rede Ferroviária Nacional);

c) Os transportes rodoviários (Carris e STCP);

d) Os metropolitanos (Metro de Lisboa);

e) A electricidade (EDP - Electricidade de Portugal e REN - Redes Energéticas Nacionais);

f) A água (Águas de Portugal);

g) O gás e outros combustíveis (GALP);

h) As comunicações e telecomunicações (Portugal Telecom e CTT - Correios de Portugal);

i) A comunicação social (RTP - Rádio e Televisão de Portugal (Televisão Pública, Antena 1, 2 e 3) e LUSA - Agência de Notícias de Portugal);

j) Campos petrolíferos (não há no caso português, ou melhor, os campos existentes ainda não foram considerados economicamente viáveis para serem explorados);

k) Minérios (já foram concessionadas ao "capital estrangeiro", anteriormente, todas as minas rentáveis portuguesas)

Suiça: A maior lavandaria de dinheiro do mundo ameaça falir!


«Suiça: A maior lavandaria de dinheiro do mundo ameaça falir!

A Suíça estremece.
Zurique alarma-se.

Os belos bancos, elegantes, silenciosos de Basileia e Berna estão ofegantes.

Poderia dizer-se que eles estão assistindo na penumbra a uma morte ou estão velando um moribundo. Esse moribundo, que talvez acabe mesmo morrendo, é o segredo bancário suíço.

O ataque veio dos Estados Unidos, em acordo com o presidente Obama. O primeiro tiro de advertência foi dado na quarta-feira.

A UBS - União de Bancos Suíços, gigantesca instituição bancária suíça viu-se obrigada a fornecer os nomes de 250 clientes americanos por ela ajudados para defraudar o fisco.

O banco protestou, mas os americanos ameaçaram retirar a sua licença nos Estados Unidos. Os suíços, então, passaram os nomes. E a vida bancária foi retomada tranquilamente.

Mas, no fim da semana, o ataque foi retomado. Desta vez os americanos golpearam forte, exigindo que a UBS forneça o nome dos seus 52.000 clientes titulares de contas ilegais!

O banco protestou. A Suíça está temerosa. O partido de extrema-direita, UDC (União Democrática do Centro), que detém um terço das cadeiras no Parlamento Federal, propõe que o segredo bancário seja inscrito e ancorado pela Constituição federal. Mas como resistir?

A União de Bancos Suíços não pode perder sua licença nos EUA, pois é nesse país que aufere um terço dos seus benefícios. Um dos pilares da Suíça está sendo sacudido.

O segredo bancário suíço não é coisa recente. Esse dogma foi proclamado por uma lei de 1934, embora já existisse desde 1714. No início do século 19, o escritor francês Chateaubriand escreveu que neutros nas grandes revoluções nos Estados que os rodeavam, os suíços enriqueceram à custa da desgraça alheia e fundaram os bancos em cima das calamidades humanas.

Acabar com o segredo bancário será uma catástrofe económica.