13 de fevereiro de 2012

Moçambique: Ainda sobre o assassinato do jornalista Carlos Cardoso


AYOOB SATAR TRANSFERIDO PARA COMANDO DA CIDADE DE MAPUTO

Caso BCM e assassinato de Carlos Cardoso

Maputo, 13 Fev (AIM) – Ayoob Satar, um dos co-réus no “Caso BCM” e no assassinato do jornalista moçambicano Carlos Cardoso, foi transferido na companhia de mais dois reclusos da Cadeia de Máxima Segurança (B.O), onde se encontravam a cumprir pena de prisão, para as celas do comando da Polícia (PRM) a nível da cidade de Maputo.
Ayoob junta-se ao seu irmão 'Nini' e a Vicente Ramaya, que foram transferidos na semana passada.

Assim, o quarteto envolvido no assassinato do jornalista investigativo Carlos Cardoso, que inclui os três reclusos ora detidos e Aníbal dos Santos Júnior (Anibalzinho), este último também encarcerado nas celas do Comando da PRM, volta a estar próximo.
Segundo informações publicadas pelo jornal “O País”, a transferência de Ayoob e de outros dois reclusos ocorreu nas primeiras horas do último sábado.

A transferência destes, bem como de Nini e Ramaya é justificada pelo facto de serem suspeitos de envolvimento nos sequestros de proeminentes empresários de origem asiática e de seus familiares directos, para em troca receberem resgates milionários.

“O País” avança que os cinco suspeitos estão, neste momento, a ser interrogados por uma equipa especial constituída por quadros da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Ministério do Interior e dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE). A referida brigada terá sido constituída por recomendações de alto nível.

A referida brigada, para além de interrogar os cinco suspeitos, está a ouvir também os empresários que haviam sido sequestrados, bem como as suas respectivas famílias para obter mais informações.

Por outro lado, a brigada especial está a proceder ao rastreio de chamadas telefónicas e a verificação dos movimentos das contas bancárias das vítimas dos sequestros. Este trabalho visa, essencialmente, cruzar informações, para a obtenção de mais pistas que conduzam à descoberta e detenção dos sequestradores.

Os magistrados da Procuradoria-Geral da República não estão satisfeitos com a maneira como a PRM tratou esta onda de rapto nos primeiros dias.

Os mesmos, citados pelo jornal “O País” apontam para um conjunto de erros e ilegalidades cometidas pela PRM, que podem pôr em causa à instrução dos processos-crime contra Nini e Ramaya, caso se confirme o seu envolvimento nos sequestros.

A primeira ilegalidade apontada tem a ver com o facto de a transferência de Nini e Ramaya da B.O para as celas do comando ter sido feita a calada da noite, quando a Constituição da República e demais legislação penal proíbem diligências à noite.

“Mais grave ainda”, os magistrados do Ministério Público referem que “a polícia cometeu um erro e uma ilegalidade ao decidir transferir aqueles dois reclusos do local onde cumprem pena para as celas do comando sem autorização judicial. É que a lei determina que a transferência de reclusos, no caso vertente, que estão em cumprimento de pena só pode ser autorizada por um juiz”.

No caso em apreço não existe nenhum mandado judicial expedido por um juiz, facto que torna a transferência de Nini e Ramaya ilegal. Para remediar o erro, a PRM procedeu à transferência de Ayoob Satar e mais dois reclusos durante o dia e não à noite, contrariamente o ocorrido nos casos de Nini e Ramaya.

FTA/SG
(AIM) 13 de Fevereiro de 2012