20 de maio de 2012

Portugal: A história incompleta de Duarte Lima



Desde os anos 80 que Duarte Lima está envolto em negócios e em contradições. Enriqueceu rapidamente e, apesar dos rendimentos inexplicados e de aparentes esquemas para esconder o património, nunca foi acusado pela Justiça

BOLSA

Esta é a versão de Duarte Lima para ter começado a enriquecer: em 1987 apostou 20 mil contos (¤100 mil) na Bolsa de Lisboa.Em dois anos..., terá tido 80 mil contos de lucro líquido, aproveitando a euforia dos mercados.

VIA VENETTO

Nesse ano, o advogado compra um andar de luxo no edifício Via Venetto, situado na avenida João XXI, em Lisboa (antes vivia num modesto andar em Linda-a-Velha, que venderia por 8 mil contos em 1989). Com uma área de 300m2. Lima disse que o comprou por 36 mil contos. O construtor afirmou que foi por 50 mil contos. Nunca se soube ao certo o valor real. O advogado não celebrou o contrato de compra e venda e, aproveitando um buraco na lei, também não pagou o imposto de sisa. O Via Venetto é do construtor José Cristóvão, que se recusou a falar ao Expresso.

DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS

Na declaração de rendimentos entregue ao Tribunal Constitucional (TC) em 1991, mantém como património o apartamento de Linda-a-Velha (que já tinha sido vendido) e uma moradia em Miranda do Douro, que tinha comprado para a mãe em 1978. Esqueceu-se do Via Venetto.

EDIFÍCIO VALMOR

Em 1993, mudou-se para um edifício a poucos metros, do mesmo construtor. Os dois apartamentos do 11º andar no Edifício Valmor foram geminados e têm 600m2, com um valor que na altura rondaria os 230 mil contos. Duarte Lima declarou 45 mil contos na escritura e só por um dos apartamentos. O outro andar ficou em nome da mãe do seu adjunto no Parlamento e sócio no escritório de advogados, Vítor Fonseca. Apesar de o piso inteiro ter sido desenhado de origem para ser um único apartamento.Em sua defesa, Lima alegou que tinha um contrato de aluguer de 200 contos por mês com Emília Fonseca.

QUINTA DE NAFARROS

Entre 1993 e 1994, Lima comprou seis terrenos em Nafarros, Sintra, juntando-os numa única propriedade de três hectares. As escrituras foram feitas em nome de Alda Lima de Deus, uma sobrinha (que também não falou ao Expresso) sem rendimentos.As escrituras referiam 31 mil contos, mas, segundo uma investigação do jornal "O Independente", na altura terão sido gastos 141.500 contos com as compras. Quer Alda quer os vendedores tinham como procurador Vítor Fonseca, o homem de confiança do advogado. O arquiteto que desenhou os muros da quinta admitiu que foi Lima quem o contratou. O então deputado argumentou que a sobrinha representava um empresário do norte, que também não quis falar com o Expresso.

CRÉDITO E BMW

Na sequência do escândalo de Nafarros, deixa a liderança da bancada laranja, sendo substituído por Pacheco Pereira. O novo líder parlamentar mandou suspender um cartão de crédito do PSD que Lima usava e que não tinha limite de gastos e mostrou o desagrado pelo facto de ter devolvido tardiamente o BMW de serviço. O advogado só terá conseguido justificar um terço dos gastos feitos com o cartão.

DÍVIDA AO FISCO

Ao jornal "O Independente", Duarte Lima disse que o seu património e os seus rendimentos foram objeto de inspeção pelas Finanças e que nenhuma irregularidade tinha sido encontrada.O jornal desmentiu-o, com a confirmação do diretor-geral dos Impostos, de que estava em andamento uma execução fiscal contra o advogado por uma dívida de 800 contos de IVA.

CEM CONTAS

No decurso da investigação aos negócios imobiliários (que viria a ser arquivada), a PJ descobriu, em 1997, que o advogado tinha cem contas bancárias, em Portugal e no estrangeiro. Lima tinha dito às autoridades que só possuía meia dúzia. Foi apurado que, entre 1986 e 1994, recebeu um milhão de contos em depósitos (750 mil em cash), valor muito superior ao declarado às finanças (entre 1987 e 1995 declarou 180 mil contos). Na altura, justificou ao Expresso: "Os depósitos nas contas não significam que sejam sempre rendimentos tributáveis".

QUINTA DO LAGO

Entre 2002 e 2003, construiu uma mansão na Quinta do Lago, que registou em nome de uma offshore com o valor de 5,8 milhões. Essa casa está agora à venda por 10 milhões.

BPN

Desde 2002 tem vindo a contrair empréstimos no BPN, mantendo uma relação próxima com o banqueiro Oliveira Costa.Deve 5,8 milhões ao banco, estando sob investigação do MP, por suspeita de fraude e burla.

DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS II

Na sua condição de deputado, não incluiu a casa da Quinta do Lago e os créditos no BPN nas declarações de rendimentos entregues em 2002, 2005 e 2009 . Já em 2011, depois de publicamente conhecido o montante do empréstimo ao banco, Lima corrigiu a declaração alegando que tinha havido engano...

Este e-mail foi enviado para os Grupos Parlamentares do PSD, PS, CDS ,PCP, BE e Verdes.

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