13 de janeiro de 2013

Heróis (A. Marinho Pinto)


Sempre me intrigou o conceito de herói. Entre a divinização efetuada pela mitologia helénica (os heróis eram homens que, por atos sobre-humanos, se transcendiam e se elevavam ao estatuto de deuses) e o achincalhamento da vulgata cínica (heróis são cobardes que não tiveram tempo de fugir) procurei sempre uma noção equilibrada entre a visível grandeza dos feitos praticados e a pequenez, muitas vezes oculta, da humanidade dos seus autores. Por isso, a maioria dos verdadeiros heróis são homens mortos. É raro encontrar heróis vivos, pois, torna-se muito difícil fazer a síntese entre a pequenez da sua humanidade e a grandeza do seu heroísmo.

No universo das minhas exigências éticas, ideológicas e culturais, só há um ser humano vivo a quem eu reconheço a condição de herói: um negro africano, que passou quase três décadas na cadeia acusado de terrorismo e que chegou a presidente da república de um país de negros dominado por brancos racistas. E é o meu herói, não pelos atos que o levaram à cadeia, nem sequer pela dignidade com que suportou essa longa provação. Nelson Mandela tornou-se merecedor do estatuto de herói pela grandeza que mostrou ao renunciar à justiça contra quem o tinha humilhado e perseguido, ou melhor: pela superioridade (heroísmo) que mostrou ao renunciar à vingança contra quem tinha perpetrado tantos crimes contra si e contra o seu povo.

Não se é herói à força ou por acaso. Só se pode sê-lo verdadeiramente quando se tem a possibilidade de o não ser. Só se é genuinamente grande quando se tem a liberdade de se ser pequeno. Só se é herói por decisão, por escolha ou por renúncia consciente à comodidade ou à cobardia de o não ser. Só se pode ser herói quando se tem tempo para fugir.

Ao renunciar a todos os ajustes de contas com os seus algozes, com os carrascos do seu povo, Nelson Mandela mostrou conhecer muito bem quão falível é a linha que, no terreno das coisas humanas, separa a justiça da vingança. E mostrou, sobretudo, saber que, quando não é possível apartar com nitidez uma da outra, é preferível renunciar a ambas. Mas, como advogado, ele sabia também que essa renúncia só seria genuinamente pedagógica e exemplar se não restassem dúvidas sobre a verdade dos crimes imputados e sobre a autoria de quem os praticou. Daí que, em vez dos tribunais, tivesse recorrido a uma Comissão de Verdade e de Reconciliação, pois a clemência só é «justa» em relação aos que confessam os seus crimes publicamente ou perante as vítimas. O perdão da vítima só é virtuoso diante do arrependimento do criminoso que se expressa na confissão livre e sincera. Não é o arrependimento que justifica o perdão, mas sim este que suscita aquele. Só assim a vítima se engrandece e o delinquente se redignifica; só assim a paz se restabelece de forma definitiva entre ambos.

Mandela percebeu como poucos que a justiça não é vingança e que a vingança não é justiça. Compreendeu sobretudo que a justiça feita pelas próprias vítimas aproxima-se muito da vingança e até se confunde com ela, justamente, porque nunca se consegue doseá-la de forma adequada. A justiça (feita em nome) das vítimas, facilmente gera novas vítimas e, consequentemente, novos sentimentos de vingança (ou de justiça) e assim sucessivamente, numa espiral de violência que conduzirá inevitavelmente ao aniquilamento de um dos lados. Além disso, a justiça (feita em nome) das vítimas jamais conseguirá realizar de modo equânime todas as finalidades ínsitas na própria ideia de justiça: reafirmar a validade do bem jurídico ofendido com o delito (a vida, a honra, a privacidade, a liberdade, o património, etc.); proteger a sociedade (prevenindo a prática de futuros crimes por esse delinquente ou por outros); ressarcir moralmente a vítima (fazendo-a recuperar a confiança na vida coletiva) e redignificar o criminoso (trazendo-o de novo ao são convívio social).

Por ter compreendido tudo isso, Mandela logrou estabelecer a paz quando tudo convidava à guerra; teve a grandeza de renunciar à justiça quando era fácil justificar a vingança; teve até a coragem de exigir a verdade, pois só assim poderia reconciliar os criminosos e as vítimas. Mais do que um herói ele é uma lenda viva.

Jornal de Notícias, 31/12/2012