12 de agosto de 2013

O ANC fez um pacto com o diabo e atraiçoou os mais pobres (Por Ronnie Kasrils)



Opositor do apartheid, ex-dirigente do ANC e ex-ministro, Ronnie Kasrils foi-se afastando da liderança de Jacob Zuma. Num artigo publicado no Reino Unido (baseado no prefácio da última versão da sua autobiografia), critica as opções económicas tomadas pelas cúpulas do ANC na década de 90 e diz que o povo sul-africano ainda agora está a pagar por elas.

Hoje, os jovens da África do Sul são conhecidos como a geração born free (nascida livre). Gozam da dignidade de terem nascido numa sociedade democrática, com direito a votar e a escolher que irá governar. Mas a moderna África do Sul não é uma sociedade perfeita. A igualdade social e económica não existe e a riqueza do país continua nas mãos de um pequeno grupo e, por isso, surgem novos desafios e frustrações. É frequente as pessoas perguntarem aos veteranos da luta contra o apartheid, como eu, se o sacrifício valeu a pena, à luz de tamanha desilusão.

Apesar de a minha resposta ser sim, devo confessar que tenho sérias dúvidas: penso que deveríamos estar muito melhores.

Desde que conquistas a liberdade, em 1994, houve realizações notáveis: construção de casas, creches, escolas, estradas e infraestruturas; abastecimento de água e electricidade a milhões de cidadãos; educação e cuidados de saúde gratuitos; aumentos das pensões e dos apoios sociais; estabilidade financeira ebancária; e um crescimento económico lento mas constante (pelo menos até à crise de 2008).

No entanto, estes ganhos foram contrabalançados por uma quebra na prestação de serviços, o que deu origem a violentos protestos das comunidades pobres e marginalizadas; deficiênciais e desigualdades graves nos sectores da educação e da saúde; um aumento brutal do desemprego; violência policial e tortura endémicas; vergonhosas lutas pelo poder no seio do partido governamental, que se agudizaram depois da destituição de Mbeki, em 2008; uma tendência alarmante para o secretismo e o autoritarismo por parte do Governo; interferência no poder judicial; e ameaças aos órgãos de informação e à liberdade de expressão. Até a privacidade e a dignidade de Nelson Mandela são violadas pelos membros do topo do ANC, por causa de uma reles oportunidade de foto.

O mais vergonhoso e chocante de tudo foram os acontecimentos da quinta-feira sangrenta – 16 de agosto de 2012 –, quando a polícia massacrou 34 mineiros em greve, na mina de Marikana, propriedade da empresa Lonmin, que tem sede em Londres.

Aderi ao ANC por causa do massacre de Shaperville, em 1960. Considerei o caso de Marikana ainda mais perturbador: a África do Sul democrática deveria ter posto fim a tamanha barbárie. No entanto, o Presidente e os seus ministros regem-se por uma cultura de encobrimento. O mais incrível é que o Partido Comunista Sul-Africano (SACP), o meu partido há mais de 50 anos, também não tenha condenado a acção da polícia.

A luta de libertação da África do Sul atingiu um ponto alto, mas não o zénite, quando vencemos o regime do apartheid. Na altura tínhamos grandes esperanças para o nosso país, visto que este dispunha de uma economia industrial moderna, de recursos minerais estratégicos (e não apenas ouro e diamantes) e de uma classe operária e um movimento sindical organizados, com uma forte tradição de luta.

Esse optimismo não teve em conta a tenacidade do sistema capitalista internacional. Entre 1991 e 1996, travou-se a batalha pelo espírito do ANC, que acabaria por ser perdida a favor do poder empresarial: fomos arrastados pela economia neoliberal – ou, como hoje alguns gritam, “atraiçoamos o nosso povo!”

Empréstimo envenenado do FMI

O momento em que vendemos a alma ao diabo deu-se quando aceitamos um empréstimo do FIMI, em vésperas das primeiras eleições democráticas. Esse empréstimo, subordinado a condições que excluíam uma agenda económica radical, foi considerado um mal necessário, tal como as concessões feitas para manter as negociações no bom caminho e para garantir a entrega da terra prometida ao nosso povo.

A dúvida tinha passado a dominar: pensávamos, erradamente, que não havia outra opção; que tínhamos de ser cautelosos, porque, em 1991, se dera o colapso do nosso outrora poderoso aliado, a União Sovitética, levada à falência pela corrida ao armamento. É imperdoável, mas tínhamos perdido a fé na capacidade de as massas revolucionárias superarem os obstáculos.

Apesar das ameaças de isolamento da África do Sul se esta se radicalizasse, o mundo não poderia passar sem as nossas vastas reservas de minerais. Não era necessário nem inevitável perder a coragem. A liderança do ANC precisava de manter determinação, união e incorruptibilidade e, acima de tudo, de conservar a determinação revolucionária.

Em vez disso, acobardámo-nos. A liderança do ANC precisava de permanecer fiel ao seu compromisso de servir o povo. Isso ter-lhe-ia dado a hegemonia, não apenas sobre a classe capitalista enraizadas mas, também, sobre os elitistas emergentes, muitos dos quais pretendiam enriquecer através da emancipação económica dos negros, de práticas corruptas e de venda e tráfico de influências políticas.

Vencer o apartheid por meio da negociação, em vez de uma guerra civil sangrenta, parecia, então, uma opção demasiado boa para ser ignorada. No entanto, na altura, o equilíbrio de forças era favorável ao ANC e, à mesa das negociações, havia condições favoráveis para uma mudança mais radical do que aquela que acabamos por aceitar.

Não é certo que, tirando alguns extremistas de direita isolados, o antigo regime tivesse o desejo ou a capacidade de recorrer à repressão sangrenta prevista pela liderança de Mandela. Se tivéssemos tido coragem, podíamos ter conseguido força-lhe a mão sem fazer as concessões que fizemos.

Foi um terrível erro ter-me concentrado nas minhas responsabilidades directas e deixar as questões económicas para os especialistas do ANC. Na altura, muitos de nós não sabíamos bem o que estava a acontecer nas discussões económicas de alto nível. Como conta Sampie Terreblanche, na sua obra Lost in Transformation, em fins de 1993, a estratégia das grandes empresas, idealizada em 1991, na residência do magnata da exploração mineira Harry Oppenheimer, em Joanesburgo, era definida em discussões secretas nocturnas, no Banco de Desenvolvimento da África do Sul.

Assistiam a essas reuniões líderes dos sectores mineiro e da energia sul-africanos, os patrões de empresas norte-americanas e britânicas presentes na África do Sul – e jovens economistas do ANC formados em escolas de economia ocidentais. Estes respondiam perante Mandela e eram ultrapassados ou levados à submissão por insinuações sobre as terríveis consequências que a África do Sul sofreria, se um governo do ANC viesse a impor políticas económicas consideradas ruinosas.

Neste processo, perderam-se todos os meios para erradicar a pobreza, uma das promessas solenes de Mandela e do ANC aos “mais pobres dos pobres”. A nacionalização das minas e dos pesos pesados da economia, prevista na Carta da Liberdade, foi abandonada. O ANC aceitou responsabilizar-se por uma enorme dívida do períoso do apartheid, que deveria ter sido cancelada.

O imposto sobre o património dos muito ricos, destinado a financiar projectos de desenvolvimento, foi posto de lado, e as empresas nacionais e internacionais, que tinham enriquecido com o apartheid, foram dispensadas do pagamento de indemnizações.

Foram instituídas obrigações orçamentais rigorosas, que atavam as mãos a todos os futuros governos; foram aceites a obrigação de aplicar uma política de comércio livre e a obrigação de abolir todas as formas de protecção pautal, em conformidade com a cartilha neoliberal do comércio livre.

Permitiu-se que as grandes empresas transferissem para o exterior a negociação dos seus principais títulos. Na opinião de Terreblanche, estas concessões do ANC foram “decisões traiçoeiras que causarão pesadelos à África do Sul ao longo das próximas gerações”.

Ansiosa por assumir funções políticas, a liderança do ANC-Partido Comunista (e eu tanto como os outros) aceitou prontamente este pacto com o diabo e ficou, assim, condenada. Legou-nos uma economia tão amarrada à fórmula neoliberal global e ao fundamentalismo de mercado que deixa muito pouco espaço para se poder mitigar a grave situação da maioria do povo.

Agravamento das condições de vida

Não é de espantar que a paciência popular esteja a esgotar-se, que os seus protestos angustiados aumentem, à medida que vão enfrentando condições de vida que se deterioram, para as quais quem está no poder não tem soluções. A elite negra emergente tem de contentar-se com os restos; a corrupção instalou-se, enquanto os gananciosos e ambiciosos lutam como cães por um osso.

Em 2008, na África do Sul, os 50% mais pobres recebiam apenas 7,8% do rendimento nacional. Nesse ano, o grupo dos que mais rendimentos recebiam incluía 83% dos sul-africanos brancos e apenas 11% da população negra. Estas estatísticas escondem um sofrimento humano absoluto. Não é de espantar que se tenha registado no país um enorme aumento dos protestos sociais.

É preciso reduzir as probabilidades de uma descida aos infernos. Não acredito que não haja esperança para a aliança do ANC. As suas fileiras incluem inúmeras pessoas de bem. Mas é necessária com urgência uma revitalização e renovação total. A alma do ANC precisa de ser recuperada e os seus valores e cultura de serviço tradicionais precisam de ser restabelecidos. O pacto com o diabo tem de ser quebrado.

Presentemente, a maioria empobrecida não vê esperança senão no partido governamental, apesar de a capacidade do ANC de manter essa fidelidade estar a diminuir. A eficaz oposição parlamentar reflecte os interesses das grandes empresas de diferentes quadrantes.

Apesar de ser vital a existência de uma oposição parlamentar forte para manter o ANC vigilante, a maior parte dos eleitores quer políticas socialistas, e não medidas tendentes a servir os interesses das grandes empresas, mais privatizações e uma economia neoliberal.

Por uma oposição não violenta

Isto não significa que caiba apenas ao ANC, ao SACP e à Cosatu salvar o país da crise. Nas formações organizadas existentes e em constituição há inúmeros patriotas e camaradas que são vitais para esse processo.

Há também vias legais e instituições, como o gabinete do provedor público e a Comissão dos Direitos Humanos, para investigar, divulgar e combater a injustiça e as violações de direitos, incluindo através de recurso para o Tribunal Constitucional.

As estratégias e tácticas das organizações de base – sindicatos, associações cívicas e comunitárias, grupos de mulheres e de jovens – indicam a via a seguir, com a sua acção não violenta e digna, mas militante.

O espaço e a liberdade de exprimir os nossos pontos de vista, conquistados através de décadas de luta, existem e precisam de ser desenvolvidos.

Esperemos que os born free sejam os futuros portadores da chama! (x)

Por Ronnie Kasrils

Este texto, publicado no jornal londrino The Guardian no dia 24.06.2013, é um excerto editado da nova introdução à sua autobiografia, “Armed and Dangerous”.

Rádio Moçambique, 11 de Agosto de 2013