Moçambique: Celebração da paz na Catedral de Nampula

Moçambique: Celebração da paz na Catedral de Nampula

Em 1984, quando a guerra atingiu a província de Nampula, onde a violência era intolerável, iniciou-se na Catedral, às sexta-feiras, a celebração da paz. Nessa mesma altura foi feito um voto no sentido de acrescentar ao título da Catedral de Nossa Senhora de Fátima a invocação "Mãe da Paz". Mais tarde, em 1992 assinado o Acordo Geral da Paz, tal como o prometido, passou a denominar-se Catedral de Nossa Senhora de Fátima, Mãe da Paz, em 7 de Julho de 1993.

A Catedral de Nossa Senhora de Fátima, Mãe da Paz, foi a primeira catedral do mundo dedicada a Nossa Senhora de Fátima. Foi sagrada no dia 23 de Agosto de 1956, pelo Cardeal D. Teodósio Clemente de Gouveia.

@Sérgio Costa/SAPO MZ

Índia: Gandhi, 62 anos depois

Gandhi, 62 anos depois

Mahatma Gandhi, assassinado há 62 anos, foi hoje homenageado em Mumbai, na Índia, através de uma marcha de estudantes pela paz. Um dos apelos foi o da convivência pacífica entre as religiões hindu, muçulmana, sikh e cristã.

Foto@Lusa/STR

Moçambique: Passam hoje 23 anos após a morte de Samora Machel

Passam hoje 23 anos após a morte de Samora Asinala-se hoje em todo o país a passagem do 23º ano da morte trágica do primeiro Presidente de Moçambique independente, Marechal Samora Moisés Machel. Samora Machel morreu nas colinas de Mbuzini, na África do Sul, quando regressava de Mbala, na Zâmbia, em mais uma missão de busca da paz para Moçambique e para a região, em particular, e para o continente e o mundo, em geral. Com ele pereceram várias outras personalidades governamentais e diplomatas estrangeiros que integravam a comitiva presidencial. As causas da tragédia de Mbuzini continuam ainda por esclarecer, havendo indicações da necessidade de se ter que dar prosseguimento às investigações. Líder carismático, Samora Machel dirigiu a revolução moçambicana após a morte do fundador da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Eduardo Mondlane, em 1969, e proclamou a independência do país em 25 de Junho de 1975, no majestoso Estádio da Machava. A guerra de desestabilização contra Moçambique, levada a cabo pela Renamo, com o apoio dos regimes minoritários da então Rodésia (Zimbabwe) e do “apartheid”, na Africa do Sul, levaram Samora Machel a intensificar as acções diplomáticas de busca da paz para o país. A data assinala-se numa altura em que o país se encontra envolvido em campanha eleitoral com vista à realização das quartas eleições gerais multipartidárias e primeiras para as assembleias provinciais, o que inspira os moçambicanos a tudo fazerem para a consolidação da paz e da democracia duramente conquistadas. Maputo, Segunda-Feira, 19 de Outubro de 2009:: Notícias

Havana de branco pela paz

Havana de branco pela paz Mais de 500.000 cubanos reuniram-se na Praça da Revolução em Havana para assistir ao "Concerto pela Paz" do cantor colombiano Juanes, que provocou a ira dos anticastristas exilados nos Estados Unidos. Foto@EPA

Moçambique destacado no Índice Global de Paz

Moçambique destacado no Índice Global de Paz Moçambique ocupa a 53ª posição, com 1765 pontos, no Índice Global de Paz (GPI) publicado na semana passada, a seguir à Bósnia Herzegovina, Gabão e Gana, classificados na 50ª, 51ª e 52ª posições, respectivamente. Apesar de ter melhorado a sua pontuação, de 1909 pontos e 1803 pontos, em 2007 e 2008, respectivamente, Moçambique caiu três posições na classificação geral devido aos avanços registados por outros países. O Botswana é o país africano melhor classificado na presente edição, ocupando a 36ª posição, com 1643 pontos. A escala varia de 1 a 5, sendo que corresponde aos países mais pacíficos e menos pacíficos, respectivamente. De um modo geral, refere o relatório, o mundo tornou-se ligeiramente menos pacífico em 2008 como resultado da intensificação dos conflitos violentos em alguns países do mundo, uma situação que é exacerbada pela crise financeira global. Aliás, este facto foi aparente no início de 2008, quando a economia mundial começou a se precipitar para uma recessão global. Paralelamente, a maioria dos indicadores do GPI, incluindo a probabilidade de manifestações violentas e instabilidade política, também acabaram por se deteriorar. No entanto, a Islândia é um dos exemplos mais claros da associação entre a vitalidade económica e a paz. No ano passado a Islândia assumia a liderança do GPI, com 1176 pontos, tendo descido para a quarta posição com 1225 pontos na presente edição como consequência do colapso do seu sistema financeiro. Ainda na semana passada foi publicado um estudo do impacto da violência, o primeiro do género, cujas estimativas indicam para uma perda anual de 4,8 triliões do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. O referido estudo confirma que a paz é fundamental para a criação da riqueza. Steve Killelea, fundador do GPI, diz que “os benefícios da paz estão a tornar-se mais aparentes, bem como o substancial benefício económico líquido para a humanidade. A paz tem um grande valor económico, para além do próprio valor humanitário a ela associada. Estudos indicam que o impacto da perda da paz na economia mundial durante um período de 10 anos é de 48 triliões de dólares”. Um dos maiores apoiantes deste projecto é Sir Mark Moody-Stuart, Presidente do Conselho de Administração da companhia Anglo American e Presidente da Global UN Compact. Comentando sobre o assunto, Moody-Stuart sustenta que “o GPI do corrente ano mostra claramente que existe uma associação clara entre a paz e a prosperidade económica. A comunidade empresarial pode beneficiar sobremaneira quando existe um ambiente não violento. Por isso, talvez seja a altura de começar a pensar até que ponto as práticas transparentes, sólidas e o respeito pela ética empresarial poderão desempenhar um papel mais abrangente na busca da paz e estabilidade. Na presente edição a Nova Zelândia foi classificada como sendo a nação mais pacífica do mundo, seguida pela Dinamarca e Noruega. Uma outra particularidade é o facto de os países pequenos, estáveis e democráticos estarem a assumir posições cimeiras de uma forma mais consistente. Aliás, 14 dos países que integram um grupo de 20 no topo da classificação são países ocidentais ou democracias da Europa Central. Todos os cinco países escandinavos constam no grupo dos 10 países mais pacíficos do mundo no ranking do corrente ano. Por outro lado, os EUA subiram seis lugares na classificação, para assumirem a 83ª posição, registando uma queda na sua pontuação, o que reflecte o potencial de risco de atentados terroristas. Outro factor negativo que contribuiu para a fraca posição dos EUA no ranking é o facto de possuir a maior população prisional do mundo comparativamente aos restantes países classificados na presente edição do GPI. Pelo terceiro ano consecutivo, o Iraque, Afeganistão e Somália assumiram os últimos lugares do ranking Índice Global de Paz. O Madagáscar é o país que registou a maior queda, 30 lugares, devido à crise política que se instalou nesta ilha do Oceano Índico e que culminou com o derrube do presidente democraticamente eleito, Marc Ravalomanana. Enquanto isso, a Bósnia Herzegovina foi o país que registou a maior subida, 23 lugares, tendo passado da 73ª posição para a 50ª que era ocupada por Moçambique. No presente ano o GPI foi alargado para cobrir 144 países, englobando actualmente cerca de 99 por cento de toda a população mundial. O GPI foi compilado com base em 23 indicadores qualitativos e quantitativos externos e internos de paz, incluindo os níveis de democracia e transparência, educação e bem-estar material. O mesmo conseguiu conquistar o apoio de um grupo de personalidades, incluindo os laureados com o Prémio Nobel, o arcebispo Desmond Tutu, Professor Joseph Stiglitz e o antigo Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, bem como empresários de renome, tais como Sir Mark Moody-Stuart e Sir Richard Branson. O GPI foi fundado por Steve Killelea, filantropo e empresário australiano. O mesmo é parte integrante do Instituto para Economia e Paz, uma nova instituição internacional que se dedica à pesquisa e educação da relação entre a economia, negócio e paz. (AIM) Maputo, Sábado, 13 de Junho de 2009:: Notícias

África: ONU apoia contra mudanças anti-constitucionais de governos

África: ONU apoia contra mudanças anti-constitucionais de governos Addis Abeba - O Conselho de Segurança das Nações Unidas prometeu reforçar as acções da União Africana (UA) para pôr termo às mudanças inconstitucionais de governos em África, após um encontro conjunto entre as duas organizações em Addis Abeba. Embaixadores dos países membros do Conselho de Segurança da ONU reuniram-se, no fim-de-semana, com responsáveis do Conselho de Paz e Segurança da UA (PSC), tendo decidido reforçar a luta de África contra as mudanças anticonstitucionais de governos e trabalhar para um ambiente pacífico. Os diplomatas onusinos, actualmente em périplo pelo continente, decidiram examinar um pedido da UA para uma gestão conjunta dos conflitos e operações de manutenção da paz. "A reunião permitiu passar em revista a situação na Somália e no Sudão, as relações entre o Tchad e o Sudão e as questões relativas às mudanças inconstitucionais de governos", indicou a UA num comunicado divulgado no termo da reunião. África sofreu recentemente de mudanças maiores anticonstitucionais de governos, que testemunham um fracasso dos progressos democráticos que o continente negro começava a conhecer. No Madagáscar, soldados rebeldes obrigaram o Presidente eleito Marc Ravalomanana, à demissão, enquanto jovens oficiais militares assumiram o poder na Guiné-Conakry após a morte do Presidente Lansana Conté, em Dezembro de 2008, e, na Mauritânia, membros da Guarda Presidencial tomaram efectivamente o poder depois, opondo-se a mudanças seio do Exército em 2008. Um golpe similar foi perpetrado na Guiné-Bissau após uma tentativa inicial contra a vida do falecido Presidente João Bernardo "Nino" Vieira em Dezembro de 2008. O Presidente foi finalmente morto na sua residência após o assassinato do seu chefe de Estado-Maior-General, o tenente-general Tagmé Na Waié, em Março de 2009. O Conselho de Segurança e o PSC prometeram "resultados concretos" nos esforços para pôr termo a tais actos de mudanças anticonstitucionais de governos. Os dois órgãos decidiram agora trabalhar estreitamente sobre estas questões, com vista a chegar a resultados concretos, acrescenta o comunicado conjunto. O Conselho de Segurança da ONU está a discutir com a UA sobre possível colaboração no quadro das operações de manutenção da paz, e financiamento de iniciativas africanas de manutenção da paz pela ONU. Angola Press, 19 de Maio de 2009

África do Sul: Quinze anos de democracia

ÁFRICA DO SUL : Quinze anos de democracia A África do Sul comemorou ontem o Dia da Liberdade, no 15º aniversário das suas primeiras eleições democráticas, que levaram Nelson Mandela à Presidência da República, e numa altura em que o país está prestes a mudar de Governo. Ontem, os sindicatos e o Partido Comunista Sul-Africano, aliados do Congresso Nacional Africano (ANC, no poder), pediram a Jacob Zuma, que será designado pelo Parlamento como novo presidente no próximo dia 9, para que aprofunde a política social e a defesa dos trabalhadores frente à crise económica. "Esta nação percorreu um caminho muito longo desde um passado de amargura e segregação para uma sociedade baseada na igualdade, na dignidade e no respeito dos direitos humanos", disse ontem, em Durban, o Presidente sul-africano, Kgalema Motlanthe, num acto público. Motlanthe, que contabilizará menos de oito meses na Presidência da República - assumida após a destituição do seu antecessor, Thabo Mbeki, pelo seu próprio partido, o ANC -, disse que "a ordem constitucional da África do Sul demonstrou ser não só resistente e durável, mas invencível". Destacou, também, que desde as primeiras eleições na África do Sul, a 27 de Abril de 1994, o país conseguiu inúmeras conquistas sociais e económicas, apesar do "omnipresente legado do apartheid, que afectou praticamente todas os aspectos da vida" do povo sul-africano. O ANC conquistou 264 dos 400 assentos parlamentares nas eleições gerais da quarta-feira. O novo Parlamento deverá ser empossado no dia 6 de Maio. Nesta data, o Parlamento reunir-se-á na sua primeira sessão para designar o novo presidente sul-africano, que será Jacob Zuma, como líder do partido vencedor. Maputo, Terça-Feira, 28 de Abril de 2009:: Notícias

Sérgio Vieira de Mello: O Brasileiro da Paz

SÉRGIO VIEIRA DE MELLO (1948-2003) Embaixador Brasileiro e Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU. Nascido no Rio de Janeiro em 1948, Sérgio Vieira de Mello entrou na ONU em 1969 enquanto estudava filosofia e humanidades na Universidade de Paris (Panthéon-Sorbonne). Passou a maior parte da carreira trabalhando na ONU para refugiados em Geneva, e serviu em operações humanitárias e de guarda-paz em Bangladesh, Sudão, Chipre, Moçambique e Peru. Em 1981 ele assumiu seu primeiro cargo de alto-nível, quando ele foi nomeado Conselheiro Político Sênior das forças da ONU no Líbano. Depois disso, ocupou diversas funções importantes nas matrizes da UNHCR's de 1983 a 1991 (Chefe de Gabinete da Alta Comissão; Diretor do Departamento Regional para Ásia e Oceania; e Diretor de divisão de relações externas). Entre 1991 e 1996, serviu como Enviado Especial do Alto Comissário ao Camboja, diretor do repatriamento para a autoridade transicional da ONU em Camboja (UNTAC). Diretor de casos civis da ONU de proteção das nações (UNPROFOR), Coordenador humanitário regional da ONU na região dos Grandes Lagos da África. Em 1996 ele foi nomeado Assistente Alto Comissário da ONU para refugiados, antes de ser enviado para Nova York em janeiro 1998 como Sub-Secretário-Geral para casos humanitários e Coordenador de Emergência. Assumiu temporariamente a posição do Representante Especial do Secretário Geral em Kosovo e serviu também como o Administrador Transicional da ONU no Timor Leste. Em 12de setembro de 2002 foi nomeado Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU. Em maio de 2003, foi nomeado pelo Secretário Geral para assumir seu cargo, como Representante Especial do Secretário Geral durante quatro meses no Iraque. E nesta função ficou até o dia 19 de agosto de 2003, quando foi morto tragicamente. "Sergio", como era conhecido pelos oficiais de governo, membros da equipe de funcionários da ONU, e de outros que o consideraram um bom amigo, foi um empregado civil internacional notavelmente eficaz. Como resultado, a ONU nomeou para resolver um dos mais complicados desafios humanitários mundiais. Sua carreira de sucesso é extraordinária. Seus bens eram a inteligência extraordinária e o bom senso, a graciosidade e a sagacidade, e uma profunda dedicação aos princípios humanitários que integram a ONU. Ele era uma escolha óbvia para conduzir o esforço da ONU no Iraque, a que deu sua vida. Seus amigos e colegas da ONU e do Mundo sempre honrarão o Sérgio, em memória de sua perseverança no direito humanitário, que ele sempre defendia. Fonte: Office of the High Commissioner for Human Rights

Acordo Geral de Paz entre o Governo Moçambicano e a Renamo (4 de Outubro de 1992)

ACORDO GERAL DE PAZ ENTRE O GOVERNO MOÇAMBICANO E A RENAMO A 4 de Outubro de 1992, realizou-se em Roma a assinatura do Acordo Geral de Paz, entre o Governo moçambicano e a Renamo, que pôs fim à guerra. O Acordo foi composto por sete Protocolos, que regulavam questões de carácter político, militar e económico. Para a sua implementação foram constituídas Comissões, que funcionaram entre finais de 1992 e finais de 1994, ou seja, por um período aproximado de dois anos. A Comissão de Supervisão e Controlo (CSC) foi o principal órgão coordenador e controlador da implementação do Acordo. Foi criada ao abrigo do Protocolo I e presidida por Aldo Ajello, representante local do Secretário-Geral das Nações Unidas. Integrou uma delegação da Renamo, chefiada por Raúl Domingos e uma delegação do Governo, chefiada por Armando Guebuza. Incluiu representantes da Itália, Portugal, Reino Unido, Estados Unidos da América, França, OUA e Alemanha. A esta Comissão coube: - Garantir as disposições contidas no Acordo Geral de Paz; - Garantir o respeito pelo calendário previsto para o cessar-fogo e para a realização de eleições; - Responsabilizar-se pela interpretação autêntica dos acordos; - Dirimir os litígios surgidos entre as partes; - Orientar e coordenar as actividades das comissões que se lhe subordinaram. Em paralelo, entraram em funções as Comissões subordinadas: - Comissão de Cessar-Fogo (CCF); - Comissão de Reintegração (CORE); - Comissão Conjunta para a Formação das Forças Armadas de Defesa e Segurança de Moçambique (CCFADM); - Comissão Nacional dos Assuntos Policiais (COMPOL); - Comissão Nacional de Informação (COMINFO); - Comissão Nacional da Administração Territorial; - Comissão Nacional de Eleições; - O Tribunal Eleitoral. Nesses dois anos (1992 a 1994), o país passou por profundas mudanças: adopção do multipartidarismo; realização das primeiras eleições multipartidárias, em Novembro de 1994; desenvolvimento de meios de comunicação social independentes; formação de diversas organizações e associações a nível da sociedade civil; passagem de uma economia socialista centralizada para um regime neo-liberal. O Acordo Geral de Paz deu origem ao ciclo político e económico que ainda hoje se vive em Moçambique.