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10 de junho de 2011

Moçambique: Celebração da paz na Catedral de Nampula


Moçambique: Celebração da paz na Catedral de Nampula

Em 1984, quando a guerra atingiu a província de Nampula, onde a violência era intolerável, iniciou-se na Catedral, às sexta-feiras, a celebração da paz. Nessa mesma altura foi feito um voto no sentido de acrescentar ao título da Catedral de Nossa Senhora de Fátima a invocação "Mãe da Paz". Mais tarde, em 1992 assinado o Acordo Geral da Paz, tal como o prometido, passou a denominar-se Catedral de Nossa Senhora de Fátima, Mãe da Paz, em 7 de Julho de 1993.

A Catedral de Nossa Senhora de Fátima, Mãe da Paz, foi a primeira catedral do mundo dedicada a Nossa Senhora de Fátima. Foi sagrada no dia 23 de Agosto de 1956, pelo Cardeal D. Teodósio Clemente de Gouveia.

@Sérgio Costa/SAPO MZ

10 de novembro de 2009

Moçambique: Lourenço Marques – Maputo

Lourenço Marques – Maputo Após a Revolução Portuguesa de Abril de 1974, em Lisboa, os rebeldes moçambicanos se recusaram a depor armas. A pressão militar da Frelimo cresceu, desencadearam-se incidentes entre negros e brancos e em 07/09/1974 autoridades portuguesas e a Frelimo assinaram o acordo de Lusaka que estabelecia um governo de transição rumo à independência de Moçambique... ... Finalmente proclamada em 25/06/1975, como República Socialista de Moçambique; até este ano, Moçambique foi governado por um Governador-Geral português. Com a independência de Moçambique, Lourenço Marques passou a chamar-se Maputo. Maputo é o nome de um rio que desagua na baía que no tempo colonial se chamava de Lourenço Marques, e que atravessa o espaço do então concelho de Bela Vista. Nota: Maputo era também a designação de um regulado que se situava na margem direita do mesmo rio (antes conhecido por Lisuto). Este topónimo vem de Maputo (ou melhor Maputyo), pois assim se chamava o filho predilecto do poderoso régulo Nuagobe, que recebeu de seu pai aquelas extensas terras... Lourenço Marques foi um navegador português do século XVI, que deu o nome à quarto onde séculos depois viria a implantar-se a progressiva e bela cidade que tomou o seu nome, um dos melhores e mais importantes portos da África Austral. Nota: O Art.º n.º 1 do Decreto-Lei nº 10/76, de 13 de Março de 1976, diz textualmente: "A capital da República Popular de Moçambique passa a designar-se Maputo." No Artº 3 se pode ler: "O presente diploma produz efeitos a partir do dia 5 de Fevereiro de 1976, Dia dos Heróis Moçambicanos" (B.R. nº 30 - 1ª Série, de 13/3/1976). ... continuando... Uma violenta reacção dos brancos foi rapidamente reprimida e, Samora Machel tornou-se o primeiro presidente da República. Uma assembleia nacional foi eleita em 1977, e "grupos de dinamização" foram encarregados de implantar a política governamental. O país se alinhou com o Marxismo-Leninismo aliando-se à União Soviética e ao bloco do leste, principalmente a Alemanha Oriental. A colectivização da agricultura foi iniciada em 1975; a saída maciça de portugueses desorganizou a economia, impondo o reatamento de relações económicas com a África do Sul. Em 1979, surgiu uma rebelião armada anticomunista, liderada pela Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), com o apoio da África do Sul e baseada na Republica da Rodésia (actual Zimbabué) então sob dominação branca. Apesar da maciça campanha politico-ideológica e militar protagonizada pela Frelimo, a guerrilha se alastrou pelo país, desestabilizando a base económica agrícola e sufocando os centros urbanos. Essa guerra foi descrita como uma típica guerra civil, mas alguns indicam que a Renamo foi criada, treinada e suprida completamente por agentes estrangeiros... O alvo da Renamo era a destruição da infra-estrutura social e das comunicações de Moçambique e a queda eventual do governo. A seca e a fome de 1983 aguçaram o desepero da nação... Em 1984, Moçambique assinou um acordo de não-agressão com a África do Sul nos termos do qual, o governo Moçambicano se comprometia a suspender o apoio logístico ao Congresso Nacional Africano (ANC) que combatia o regime do "Apartheid" na África do sul e em contrapartida, o governo sul-africano faria o mesmo em relação aos rebeldes da Renamo, mas nos anos seguintes, o governo de Maputo denunciou transgressões dos sul-africanos. Em 1986, Samora Machel morreu num desastre de avião, e foi substituído por Joaquim Alberto Chissano, até então Ministro das Relações Exteriores e tido como hábil negociador político. Mantendo relações privilegiadas com os países socialistas, principalmente com a antiga URSS, Moçambique iniciou, no entanto, uma aproximação com os países ocidentais que passaram a prestar-lhe apoio militar. A Frelimo abandonou pouco a pouco sua rigidez ideológica, a liberalização económica se acelerou com o desmantelamento do Leste Europeu. No Congresso de Julho de 1989, a Frelimo renunciou ao marxismo-leninismo. Uma nova constituição foi adoptada em 1990 – quando é adoptado um novo nome ao país, República de Moçambique – e o multipartidarismo foi restaurado. Ainda naquele ano, a Frelimo e a Renamo assinaram um cessar-fogo parcial em Roma e, em Outubro de 1991, um acordo para o processo de paz. Com a assinatura do acordo de Roma, uma força das Nações Unidas foi encarregada de fiscalizar o cumprimento do cessar-fogo e o início do processo de desmilitarização geral, além de supervisionar a realização das eleições pluralistas. Adiadas em função dos desentendimentos entre as partes beligerantes, elas finalmente ocorreram em 1994 e Joaquim Chissano venceu o pleito. Seu governo promoveu, a partir de 1996, a aproximação com o governo do recém-eleito Nelson Mandela, da África do Sul, tendo os dois países assinado vários tratados de cooperação econômica. Moçambique fez muito para se reconstruir desde o fim da guerra, embora as minas terrestres, as secas (a última em 1998) e os ciclones e cheias como as de 2007 continuem a o flagelar o território.

27 de junho de 2009

Moçambique: Marcelino dos Santos apela diáspora a desenvolver o país

Marcelino dos Santos apela diáspora a desenvolver o país O veterano da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) Marcelino dos Santos apelou, no fim-de-semana em Joanesburgo, África do Sul, aos moçambicanos residentes no país a participarem no processo da consolidação da independência económica e a estreitarem laços com os sul-africanos com vista a assegurar a construção de uma África Austral livre de todas as formas do “apartheid” e do colonialismo. Aquele político fez tal apelo num encontro destinado à eleição de representantes das comunidades moçambicanas radicadas em várias regiões deste país vizinho. No encontro foram eleitos Gabriel António Chaúque para presidente, Natalino Soto, vice-presidente, e Aida Machava para secretária das comunidades no país. Na reunião em que estiveram presentes mais de 70 moçambicanos, entre delegados e convidados, o membro fundador da então Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), hoje partido no poder, disse que a grande luta a ser travada no nosso país é a luta pela independência económica, na qual todos os moçambicanos devem ser parte activa. Referiu ainda que nesse processo de construção económica a diáspora é chamada a envolver-se, através de várias iniciativas de desenvolvimento. Sublinhou que os moçambicanos devem ser donos da economia, “por isso vocês aqui na África do Sul são chamados a fazer parte do processo”. Marcelino dos Santos afirmou que, apesar dos moçambicanos estarem independentes, a economia não está ainda nas suas mãos, vincando, todavia, a necessidade de todos trabalharem de modo a que sejamos os donos da economia. Lembrou que no seu congresso em 1962 a Frelimo afirmou que queria um Moçambique livre e próspero, em que os moçambicanos sejam proprietários da economia. Descreveu que quando “alcançámos a independência em 1975, que foi a primeira grande fase do processo de libertação de Moçambique, começámos imediatamente a construir a independência económica”. Nos primeiros anos da independência, segundo lembrou o veterano da Frelimo, Moçambique optou pela via socialista. “No processo, foram lançados grandes projectos e em 1980 elaborado e aprovado o Plano Prospectivo Indicativo (PPI), que iria terminar em 1990, mas fomos assaltados pelos regimes do apartheid, na África do Sul, e do Ian Smith, na antiga Rodésia do Sul, hoje Zimbabwe”. Marcelino dos Santos convidou os moçambicanos residentes na vizinha África do Sul a não esquecerem do que se passou com Moçambique, cujo tecido social foi totalmente destruído pelos regimes rodesiano e do “apartheid”. Indicou que Moçambique aplaudiu a libertação da figura que viria a ser o primeiro Presidente negro da RAS, Nelson Mandela, o mesmo hoje em relação a eleição de Jacob Zuma, por contribuir para a independência dos moçambicanos. A grande luta hoje a travar-se em Moçambique, de acordo com Marcelino dos Santos, é a construção da independência económica, processo que não se pode fazer num único dia. “É um processo contínuo e que culminrá com os moçambicanos a assumir, de facto, a propriedade da economia”. Nesse trabalho, frisou o interlocutor, a diáspora é chamada a envolver-se. “Vocês os escolhidos aqui hoje têm a responsabilidade de representar os moçambicanos em cada lugar onde estiverem e devem fazer conhecer aos sul-africanos o quão difícil foi o processo da libertação de Moçambique. Estou contente por ver que os moçambicanos na África do Sul estão a organizar-se, pois todo o sucesso resulta da organização”, frisou. O membro fundador da FRELIMO instou aqueles cidadãos para que estejam unidos com os sul-africanos. “É necessário que estejam unidos com os cidadãos sul-africanos como forma de construir uma África Austral e um mundo melhor, onde sejamos completamente libertos de todo tipo de exploração. É preciso que o “apartheid” acabe completamente na face da humanidade, quer dizer morram todas as suas formas”. O grande modo de desenvolvimento de Moçambique, de acordo com Marcelino dos Santos, é a organização que se tornou uma exigência no nosso país, por assegurar sucesso. Recordou que em 1970 a Frelimo foi construindo a unidade nacional, que possibilitou a derrocada da ofensiva “No Górdio”, lançada pelo General Kaúlza de Arriaga. Lembrou que quando as tropas coloniais viram que a FRELIMO havia atravessado o rio Zambeze, em Tete, e aberto a frente de Manica e Sofala, viram-se obrigadas a lançar o golpe de Estado em Portugal. “É isso que os moçambicanos devem compreender que foi a força da organização e unidade que nos permitiu conquistar a independência, depois de 10 anos de luta armada. É preciso que os moçambicanos saibam disso, que estejam informados disso e vocês têm a tarefa de fazer conhecer o que neste momento está a acontecer em Moçambique”, explicou. A dado momento, Marcelino dos Santos manifestou-se satisfeito pela liderança das comunidades moçambicanas na África do Sul incluir mulheres. “Se não tirássemos emancipação da mulher não teríamos nenhuma revolução em Moçambique a triunfar”. CAPITALISMO GEROU A CRISE MUNDIAL No encontro com a diáspora moçambicana na África do Sul, Marcelino dos Santos, falou ainda da crise mundial, afirmando tratar-se duma crise do sistema capitalista no seu todo. Apontou que a partir de agora os capitalistas e os pobres têm a tarefa de gerir este período de transição para o socialismo. Entretanto, depois da sua intervenção, aplaudida várias vezes pela audiência, o embaixador moçambicano na África do Sul, Fernando Fazenda, encorajou os seus concidadãos a prosseguir com o movimento associativo em todas as regiões onde residem. De acordo com Fernando Fazenda, a direcção das comunidades moçambicanas deverá assegurar o seu trabalho nas largas associações na África do Sul em busca de sua maior abrangência. Fernando Fazenda pediu aos presentes para que sejam mais unidos e secundarizem as diversidades. Jorge Dick, em Joanesburgo Maputo, Sábado, 27 de Junho de 2009:: Notícias

26 de junho de 2009

Independência de Moçambique: A guerra era entre um povo e um regime

Independência de Moçambique: A guerra era entre um povo e um regime Pedrosa Lopes, presidente da Assembleia Geral da Camera de Comércio Portugal-Moçambique diz que para quem viveu e conheceu este país antes da independência e fez a guerra de Libertação de Moçambique pelo lado português- que foi o seu caso, este é um dia muito feliz. Primeiro porque após este conflito quando regressou a Moçambique foi recebido de braços abertos. “O que ficou provado que a guerra não era entre povos mas sim entre um povo e um regime. Passados 34 anos não há qualquer tipo de animosidade. Pelo contrário: são relações de cumplicidade.” Teresa Cotrim SAPO MZ , 26 de Junho de 2009

Marcelino dos Santos - "A independência política foi alcançada, o que importa hoje é construir a independência económica"

Marcelino dos Santos - "A independência política foi alcançada, o que importa hoje é construir a independência económica" "Desde 25 de Junho de 1962 que a História da Frelimo passou a ser a História de Moçambique, a história do povo moçambicano. Com o desencadear da luta armada, o objectivo da Frelimo era construir uma pátria livre e independente, construir um Moçambique livre de toda a forma de descriminação." Foi assim que Marcelino dos Santos começou o seu discurso do dia da independência nacional. Passados mais de 10 anos, o objectivo que a Frelimo traçou para o povo moçambicano fora alcançado. No dia 25 de Junho de 1975 deu-se a independência nacional. "A independência política foi alcançada, o que importa hoje é construir a independência económica. Neste momento o nosso desafio é liquidar a pobreza", enfatizou Marcelino dos Santos. O orador afirmou que sempre acreditou que a independência um dia chegaria a Moçambique. Essa visão esteve sempre presente nas suas poesias: "A vontade de ver o meu país livre, serviu de inspiração e instrumento para organizar ideias para as minhas poesias", acrescentou. O homem que viu o seu país a passar do socialismo para o capitalismo, como forma de assegurar a independência conquistada, sempre defendeu o sistema Marxista - Leninista como forma ideal de aproximar o Estado do povo, acredita que Moçambique está a caminhar novamente para o socialismo. Para o político, "o capitalismo fomenta a desigualdade entre o Estado e o povo. A ideia primeira do nosso Estado é o desenvolvimento do capitalismo e do empresariado, esquecendo-se, por exemplo, da classe operária e da classe camponesa." “O processo de libertação nacional construiu um homem novo. Por isso, devemos continuar a acreditar em nós próprios, acreditar no nosso valor, na grandeza daquilo que foi o processo de libertação nacional e ofereçamos ao mundo tudo aquilo que foram as ideais que construímos para o benefício do nosso povo, mas também, para o benefício de toda África”, concluiu o político e poeta. Sílvia Panguane SAPO MZ, 26 de Junho de 2009

Embaixador de Moçambique em Portugal comemora o dia da Independência

Embaixador de Moçambique comemora o dia da Independência A música ouvia-se na rua que alberga a Embaixada de Moçambique em Portugal. Situada no Restelo com o Tejo por companhia. Os convidados foram recebidos com passadeira vermelha temperada com o já conhecido simpático sorriso moçambicano. Na piscina rodava uma bola gigante com uma bailarina lá dentro. Muito bonito. O som da marrabenta embalava o ambiente aquecendo o convívio, enquanto alguns convidados se iam deliciando com os petiscos enquanto reavivavam memórias ou simplesmente falavam dos temas da actualidade. Miguel Costa Mkaima, Embaixador e Plenipotenciário da República de Moçambique em Portugal é um homem afável, simples e acolhedor. Fez questão de ser fotografado ao lado de Eduardo Mondlane, por se completar 40 anos após a sua morte e, por 2009 ser o ano dedicado a este “soldado”. Eduardo Mondlane foi um dos fundadores e primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), a organização que batalhou para que este dia chegasse. Eduardo foi assassinado por uma encomenda-bomba. Essa data é, por isso, assinalada como o Dia dos Heróis Moçambicanos. Mas o Embaixador fez ainda questão de tirar uma foto ao lado da sua mulher Glória. Relembra o dia em que esteve no estádio da Machava e que viu a nova bandeira a subir até ao céu. “Jamais esquecerei a imensa alegria que senti.” E conta que é do tempo da luta. Foi membro da Frelimo e agradece a Deus ter sobrevivido aos ataques dos aviões portugueses. Quando lhe pedimos que nos conte uma história que o tenha marcado, diz que são muitas. Mas puxando pela memória ressalta a ocasião em que estava no Festival Mundial da Juventude em Berlim e que jovens portugueses que iam para a guerra se abraçavam aos jovens moçambicanos que viviam sob o poder colonial. Cada um tinha de cumprir um destino…
Interessante que passados 34 anos nesta casa se reencontraram ex soldados portugueses com ex elementos da Frelimo. Hoje são amigos. Hoje deixou de haver dois lados da barricada. Hoje comia-se arroz com carne, bolinhos de canela, pãezinhos de leite e fiambre e saboreavam-se outras iguarias. Hoje era um dia feliz para todos. Hoje era dia de festa. Teresa Cotrim e Pedro R. Curto SAPO MZ, 26 de Junho de 2009

25 de junho de 2009

Independência de Moçambique: Onde é que estava no 25 de Junho?

Onde é que estava no 25 de Junho? Fernando Sousa Foi o dia de todas as emoções. Recordo-me particularmente do hastear da bandeira. Foi arrepiante. Finalmente éramos livres. Foi o dia de toda a alegria, foi lindo e, sem dúvida, que nos marcou a todos para sempre. Todos desejávamos muito o que se estava ali a passar. Era, acima de tudo, um desejo colectivo. Sapo MZ, 25 de Junho de 2009

Independência de Moçambique: Onde é que estava no 25 de Junho?

Onde é que estava no 25 de Junho? Victor Desejado Passei o dia independência em Quelimane, minha terra natal, e nesse dia completei 15 anos. Fui ao campo do Sporting de Quelimane assistir às cerimónias centrais com os meus amigos. Lembro-me que a juventude estava eufórica com os ensinamentos da Frelimo e abraçaram a causa sem pestanejar. Aquela marcha do Samora do Rovuma ao Maputo é que nos consciencializou efectivamente para a independência. Aquele que aos olhos dos portugueses era o turra apresentava-se agora como libertador. Recordo-me que houve um grande discurso no estádio e muita actividade cultural nos bairros. Seguíamos o discurso de Samora pela rádio. Sai de estádio por volta das quatro da madrugada. Quando cheguei a casa tinha um bolo com 15 velas para apagar. Sapo MZ, 25 de Junho de 2009

Independência de Moçambique: Onde é que estava no 25 de Junho?

Onde é que estava no 25 de Junho? Mussagy Geichande Devido aos meus compromissos profissionais, nesse dia cheguei muito cedo ao estádio da Machava. Eu trabalhava com o vice-ministro Manuel do Santos, que era chefe de protocolo do Governo de Transição, por isso chegámos bem cedo para receber as individualidades. Ver a bandeira a flutuar lá em cima foi um momento único. Comoveu-me ver moçambicanos de todas as cores a festejar efusivamente. Agora, depois do fim do apartheid, fala-se muito de “rainbow nation”, mas nós, naquela altura, já tínhamos o nosso arco-íris e de uma dimensão impressionante. Estávamos muito galvanizados e todos nos sentíamos identificados com a causa da independência e inevitavelmente com a Frelimo. Quando o Marcelino dos Santos diz que todo o povo é Frelimo, naquele momento eu entendo bem as suas palavras. Todos nos identificávamos com aquele partido, sobretudo pela forma correcta como a luta tinha sido conduzida. Nessa noite não me deitei. Quando sai do estádio vim para o bairro militar onde vivia porque na altura fazia parte das FPLM. Festejei até de manhã com os meus camaradas e vizinhos. Sapo MZ, 25 de Junho de 2009

Moçambique celebra hoje os 34 anos da independência nacional assinalada a 25 de Junho de 1975

CONSOLIDAR A INDEPENDÊNCIA - APELA A FRELIMO O país celebra hoje os 34 anos da independência nacional, assinalada a 25 de Junho de 1975. Trata-se duma data que marcou a derrocada final do colonialismo português em Moçambique, dando termo a 500 anos de colonização e dez de luta de libertação nacional. A efeméride não só constitui um momento de festa como também de reflexão sobre os desafios presentes e futuros. O combate à pobreza absoluta, a necessidade da consolidação da independência nacional e de o país se fortificar economicamente são alguns dos desafios a ter conta, segundo defenderam os partidos políticos e algumas agremiações sociais a propósito da efeméride. Afirmaram ser também pertinente que os moçambicanos consolidem a unidade nacional, cerrem fileiras contra a corrupção e todos os outros males que ainda enfermam a sociedade. Lançaram apelos para uma participação massiva dos cidadãos com idade de votar, no processo de actualização do registo eleitoral em curso no país, visando as eleições legislativas e presidenciais, bem assim as primeiras para as assembleias provinciais a ocorrerem a 28 de Outubro próximo. O partido Frelimo apelou ontem a todos os moçambicanos para que continuem unidos na consolidação da independência nacional, através da consolidação da unidade nacional, da paz e da participação activa na luta contra a pobreza e pelo bem-estar de todos os cidadãos, numa mensagem alusiva aos 34 anos da independência nacional que hoje se assinala. Na mensagem, um apelo foi também dirigido aos jovens para que se apropriem da história da Luta de Libertação Nacional, buscando nela as referências e a inspiração para enfrentar e superar os desafios do presente e do futuro. “A Frelimo exorta a todos os cidadãos em idade eleitoral activa para que participem no processo de actualização do recenseamento eleitoral e na votação nas eleições presidênciais, legislativas e das assembleias provinciais que terão lugar no dia 28 de Outubro próximo, pois votando estarão a exercer a soberania resultante da conquista da independência nacional. Exortamos ainda a todos os moçambicanos para que façamos do processo eleitoral um momento de festa, de reforço e consolidação da cultura de paz, estabilidade política, harmonia social e cultura democrática”, indica a mensagem do partido no poder. Num outro passo, a Frelimo frisa que a celebração do 25 de Junho de 2009, o 34º aniversário da proclamação da independência nacional, coincide num período proclamado como “Ano Eduardo Mondlane”, em homenagem ao fundador, primeiro Presidente da FRELIMO e Arquitecto da Unidade Nacional. Coincide igualmente com a celebração do 47º aniversário da fundação da FRELIMO e do 45º aniversário do desencadeamento da Luta Armada de Libertação Nacional, “a qual tinha como objectivo conquistar a independência total e completa para libertar a terra e os homens”. RENOVAR COMPROMISSO COM A UNIDADE E LIBERDADE - EXORTAÇÃO DO PDD O PDD, Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, exortou os moçambicanos para que renovem continuamente o seu compromisso com a unidade, a liberdade, a justiça, a igualdade e o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais estabelecidos há 60 anos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e juridicamente consagrados desde 1990 na Constituição da República de Moçambique. O apelo vem expresso numa mensagem daquela agremiação política, por ocasião do 34º aniversário da independência nacional que hoje se assinala. “O dia 25 de Junho simboliza desde 1975 a inauguração de uma nova página na história de todos os moçambicanos, pois a partir daquela data a terra, a soberania, as riquezas e a direcção dos destinos da nação passaram a estar por lei sob controlo dos nacionais. É justo aqui sublinhar que há 34 anos deixou de existir, nos termos da Constituição e da lei, a segregação entre indígenas, assimilados, portugueses de 2ª e de 1ª classe. Por outras palavras, quer isto dizer que com a independência os moçambicanos conquistaram o direito à dignidade e à igualdade perante a lei”, refere a mensagem do PDD. Segundo a missiva, os moçambicanos partilham desde os tempos da escravatura aos da colonização efectiva um longo período comum de repressão, discriminação e segregação. “O futuro deve ser perspectivado tendo em conta que os sofrimentos do passado jamais voltarão a ser impostos ao povo moçambicano, qualquer que seja o Governo”. CONSOLIDAR A PAZ - MIGUEL MABOTE, LÍDER DO PT A necessidade de consolidação da paz, foi realçada na mensagem do Partido Trabalhista (PT) alusiva a mais um aniversário da independência nacional. O presidente daquele movimento, saudou a todos os moçambicanos pela passagem da efeméride, considerando que o 25 de Junho é um marco indelével na história do país, por ter selado a vitória da luta secular e heróica contra o colonialismo português. “O Partido Trabalhista entende que com a paz e com a liberdade todos os cidadãos moçambicanos devem empenhar-se com afinco nas tarefas de produção para o combate à pobreza absoluta, ao HIV/SIDA, à criminalidade, consolidando firmemente a unidade nacional e a democracia, que são os pilares para a garantia da prosperidade e justiça social”. O PT aproveitou a ocasião para exortar os moçambicanos com capacidade eleitoral activa para participarem massivamente no processo de actualização do processo de recenseamento eleitoral visando as eleições legislativas e presidenciais, bem assim as primeiras eleições para as assembleias provinciais a decorrer simultaneamente a 28 de Outubro do ano corrente. JOVENS DEVEM PRESERVAR PATRIOTISMO - SEGUNDO PARLAMENTO JUVENIL O Parlamento Juvenil também associa-se às celebrações dos 34 anos da independência nacional, apelando aos jovens para preservarem o espírito de patriotismo. Para aquela organização juvenil, o desafio da juventude de hoje reside em buscar inspiração nos ideais de Eduardo Mondlane, abandonando o comodismo e equacionando de forma patriótica e sábia os interesses individuais com os desafios que se impõem no âmbito do Estado de Direito que se pretende que Moçambique seja. “A independência moçambicana é fruto do esforço e entrega do povo que, liderada pela sua juventude, percebeu a necessidade de se libertar do jugo colonial português e caminhar rumo à sua independência, tarefa que o nosso sofrido povo persegue até aos dias de hoje”. O Parlamento Juvenil ressalta ainda que o grande desafio de hoje é assegurar uma independência em todas as suas dimensões, com destaque para a económica. “Compete ainda à juventude de hoje inspirar-se nos mais elevados princípios da moçambicanidade, que se consubstanciam nos nobres valores da paz, da democracia e da unidade nacional, como condições indispensáveis para a superação das nossas adversidades. Os jovens, independentemente das suas crenças religiosas, convicções partidárias e classe social, não devem medir esforços para a sua união quando diante da procura de soluções para os problemas do país”, refere a mensagem. Indica igualmente que a data deve também servir de reflexão para uma maior entrega de todos os moçambicanos na luta contra a pobreza, contra a corrupção, contra a violação dos Direitos Humanos e outras formas de abusos por aqueles a quem compete servir com zelo o povo. Maputo, Quinta-Feira, 25 de Junho de 2009:: Notícias

5 de outubro de 2008

Acordo Geral de Paz entre o Governo Moçambicano e a Renamo (4 de Outubro de 1992)

ACORDO GERAL DE PAZ ENTRE O GOVERNO MOÇAMBICANO E A RENAMO A 4 de Outubro de 1992, realizou-se em Roma a assinatura do Acordo Geral de Paz, entre o Governo moçambicano e a Renamo, que pôs fim à guerra. O Acordo foi composto por sete Protocolos, que regulavam questões de carácter político, militar e económico. Para a sua implementação foram constituídas Comissões, que funcionaram entre finais de 1992 e finais de 1994, ou seja, por um período aproximado de dois anos. A Comissão de Supervisão e Controlo (CSC) foi o principal órgão coordenador e controlador da implementação do Acordo. Foi criada ao abrigo do Protocolo I e presidida por Aldo Ajello, representante local do Secretário-Geral das Nações Unidas. Integrou uma delegação da Renamo, chefiada por Raúl Domingos e uma delegação do Governo, chefiada por Armando Guebuza. Incluiu representantes da Itália, Portugal, Reino Unido, Estados Unidos da América, França, OUA e Alemanha. A esta Comissão coube: - Garantir as disposições contidas no Acordo Geral de Paz; - Garantir o respeito pelo calendário previsto para o cessar-fogo e para a realização de eleições; - Responsabilizar-se pela interpretação autêntica dos acordos; - Dirimir os litígios surgidos entre as partes; - Orientar e coordenar as actividades das comissões que se lhe subordinaram. Em paralelo, entraram em funções as Comissões subordinadas: - Comissão de Cessar-Fogo (CCF); - Comissão de Reintegração (CORE); - Comissão Conjunta para a Formação das Forças Armadas de Defesa e Segurança de Moçambique (CCFADM); - Comissão Nacional dos Assuntos Policiais (COMPOL); - Comissão Nacional de Informação (COMINFO); - Comissão Nacional da Administração Territorial; - Comissão Nacional de Eleições; - O Tribunal Eleitoral. Nesses dois anos (1992 a 1994), o país passou por profundas mudanças: adopção do multipartidarismo; realização das primeiras eleições multipartidárias, em Novembro de 1994; desenvolvimento de meios de comunicação social independentes; formação de diversas organizações e associações a nível da sociedade civil; passagem de uma economia socialista centralizada para um regime neo-liberal. O Acordo Geral de Paz deu origem ao ciclo político e económico que ainda hoje se vive em Moçambique.