Moçambique: Nomeações na função pública passam a ser automáticas, a partir de 14 de Setembro de 2009

A partir de 14 de Setembro corrente Nomeações na função pública passam a ser automáticas Fiscalização prévia do Tribunal Administrativo para a atribuição do visto passará a ser dispensada Maputo (Canalmoz) — O Regulamento do novo Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), passa a vigorar a 14 de Setembro corrente. Os funcionários públicos, em regime de contratados há pelo menos 2 anos, passam automaticamente para quadros efectivos do Estado. E assim será de agora em diante. Bastará completar dois anos de contratado na função pública, para que o trabalhador passe automaticamente para o quadro, sem precisar de fazer qualquer requerimento a pedir integração efectiva no Aparelho de Estado. De agora em diante, a fiscalização prévia para atribuição do visto do Tribunal Administrativo, deixa também de ser necessária. Estas inovações foram anunciadas pela ministra da Função Pública, Vitória Diogo, durante uma recepção a membros da Associação dos Técnicos Médio Profissionais (ATEMP), Médios da Função Pública, e da Associação das Secretárias de Moçambique (ASSEMO), que teve lugar 6ª feira última, em Maputo. O EGFAE introduz outras inovações como o reconhecimento de direito à sindicalização e à greve aos funcionários públicos. Esta matéria já foi tratada em edições anteriores deste jornal, e nas próximas edições iremos trazer a entrevista da ministra da Função Pública, onde diz que ainda não há datas para a elaboração da Lei Ordinária, que deverá regular a sindicalização da função pública. O novo Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado, abrange agora os agentes do Estado, em regime de contratados, o que não constava no anterior Estatuto. A designação era apenas Estatuto Geral dos Funcionários do Estado (EGFE), e agora é Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE). Introduz ainda que se pode ingressar na função pública com apenas Bilhete de Identidade, enquanto que com o actual Estatuto ainda em vigor até 14 do corrente mês, é preciso que se apresente uma certidão de nascimento, para além do Bilhete de Identidade. O novo Estatuto admite ainda a inclusão de cônjuges em união de facto, como herdeiros do funcionário, entre várias outras inovações. Formados formadores nacionais Entretanto, o Instituto Superior da Administração Pública (ISAP), escola superior do Governo, que forma funcionários públicos, capacitou, na semana passada, 36 quadros seniores da administração públicas, sobre o Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública (SIGEDAP), aprovado pelo Conselho de Ministros, no mês passado, cuja implementação está agendada para Janeiro de 2010. A formação ocorreu durante um seminário realizado na vila de Namaacha, província de Maputo, envolvendo quadros provenientes de todos Ministérios, na sua maioria ligados aos recursos humanos, para além de membros dos grupos técnicos e de referência que participaram da elaboração do documento inicial do SIGEDAP, que foi posteriormente aprovado pelo Conselho de Ministros. Falando na abertura do evento, o director do ISAP, Almiro Lobo, considerou que com a implementação do SIGEDAP, irá registar-se uma viragem na Administração Pública. “Queremos mudar o nosso mundo a partir deste programa (SIGEDAP). O caudal de renitência contra a mudança há-de vir, mas cabe a nós explicarmos aos nossos colegas sobre os avanços que serão alcançados com a implementação do SIGEDAP”, disse Almiro Lobo, dirigindo-se aos cerca de 40 quadros que estavam em formação. Entretanto, no seio de alguns funcionários públicos reside um certo receio quanto à implementação eficiente deste instrumento. Há quem teme que os avaliadores poderão recorrer a avaliação do desempenho para fazer vida negra a alguns funcionários, e promover, sem mérito, outros funcionários, os das suas relações. Esta preocupação surge na medida em que, com a introdução do SIGEDAP, a promoção, despromoção, continuidade e até cessação de funções, na Administração Pública, passarão a depender do desempenho individual do funcionário visado. Quanto a esta preocupação, Ana Nhampule, directora académica do ISAP, e coordenadora do referido seminário de capacitação, disse em entrevista ao Canalmoz que “em comparação com o actual sistema de avaliação em uso na administração pública, o SIGEDAP representa um grande salto qualitativo”, explicando que será de difícil manipulação, na medida em que antes da avaliação, o funcionário alvo assina um acordo de desempenho, pelo qual se compromete a cumprir com as metas estabelecidas. E será com base no alcance dessas metas que se irá apurar o grau de desempenho do funcionário, o que não vai facilitar a manipulação. Actual sistema de avaliação não é eficaz Por outra, a directora do CEDIMO considera que já se fazia sentir a falta deste sistema de avaliação dos funcionários públicos, na medida em que “o actual sistema é subjectivo, não liga o desempenho sectorial com o desempenho individual”. “No novo sistema somos chamados a participar desde a planificação, dai que como funcionário, fico a saber o que devo fazer e dentro de que prazos. O que o Estado está a fazer é exigir mais de nós, os funcionários, o que não o fazia antes. E nós temos que contribuir”, refere Arlanza. O novo sistema de avaliação dos funcionários públicos entra em vigor em Janeiro de 2010, obedecendo a uma implementação gradual. Na primeira fase serão submetidos a este tipo de avaliação, ao nível central: secretários permanentes dos Ministérios, inspectores gerais, directores nacionais, inspectores gerais adjuntos, directores nacionais adjuntos, assessores e chefes de departamentos autónomos, titulares de institutos públicos, instituições subordinadas e tuteladas. A mesma hierarquia será seguida ao nível provincial e distrital. Posteriormente, a Comissão Interministerial da Função Pública decidirá o momento de implementação das fases subsequentes e as entidades a abranger, em função dos resultados e experiências obtidos nas fases anteriores. (Borges Nhamirre) 2009-09-09

Espanha: Guarda-chuvas negros

Guarda-chuvas negros Cobertos por guarda-chuvas negros, membros da companhia Jaizkibel participam numa parada, escoltados pelos Ertzainas (a polícia do País Basco), para celebrar o Alarde, em Hondarribia, Espanha. Quem prefere as celebrações tradicionais, em que só homens desfilam na parada, cobre-se com o guarda-chuva como protesto contra a presença de mulheres. A parada comemora todos os anos a vitória da armada francesa em 1638, durante a Guerra dos 30 anos. Foto@EPA/Javier Etxezarreta

Moçambique assumiu ontem a presidência do órgão de política, defesa e segurança da SADC

Moçambique preside defesa e segurança da SADC Moçambique assumiu ontem a presidência do órgão de política, defesa e segurança da SADC em substituição do Rei Shwati III da Suazilândia, durante a cerimónia de abertura da 29ª Cimeira da Organização regional que decorre desde ontem em Kinshasa, capital da República Democrática do Congo e na qual o nosso país se faz representar por uma delegação de alto nível chefiada pelo Presidente da República, Armando Guebuza. Entretanto, na abertura da Cimeira, o Chefe do Estado da República Democrática do Congo (RDCongo), Joseph Kabila, assumiu a presidência rotativa desta organização regional em substituição do Presidente sul-africano, Jacob Zuma. Falando na sessão de abertura, o secretário executivo da SADC, Tomaz Salomão, enalteceu o papel de Patrice Lumumba, primeiro presidente congolês, após a independência deste país. Patrice Lumumba foi o pai do africanismo e, no início dos anos 60, criou os movimentos de libertação. Na ocasião, Tomaz Salomão citou uma das célebres frases de Patrice Lumumba, afirmando que “todos juntos, meus irmãos e minhas irmãs, vamos começar uma nova luta, uma luta sublime, que vai conduzir o nosso país à paz, prosperidade e grandiosidade. Este novo início já começou e, hoje (ontem), nós somos testemunhas disso”, explicou Tomaz Salomão. Tomaz Salomão fez questão de frisar que a paz e segurança são de crucial importância para o desenvolvimento sustentável e um processo de integração regional contínuo. Também vincou que a SADC continua a pautar por um princípio que reside na busca de uma solução interna para os problemas que afectam alguns dos países membros. Aludiu ao processo para a busca de uma solução negocial, liderada pela região para as crises do Zimbabwe, Lesotho e Madagáscar. “Sentimo-nos satisfeitos por verificar que as tensões na nossa região reduziram e que os desafios que restam não são impossíveis de ultrapassar`”, disse Tomaz Salomão, para de seguida acrescentar que apesar da situação que prevalece num dos países membros, o Madagáscar, “estou seguro que será encontrada brevemente uma solução duradoira”. No seu discurso, Tomáz Salomão também fez menção de outros desafios que a região enfrenta, tais como a expansão da Zona de Comércio Livre (SADC-COMESA-EAC), escassez de energia eléctrica, o impacto da crise económica que actualmente afecta a maioria dos países do mundo, entre outros. Tomando a palavra, o presidente cessante da SADC, Jacob Zuma, manifestou o seu apreço por Joseph Kabila acolher a Cimeira em Kinshasa, não obstante os enormes desafios que o país enfrenta, associados com a reconciliação nacional e reconstrução de um dos maiores países do continente africano. Jacob Zuma também fez questão de vincar que “a busca de uma paz duradoira, estabilidade e democracia continua a ser uma das prioridades da SADC”, referindo-se aos casos da RDCongo, do Reino do Lesotho e da República do Zimbabwe. No caso do Zimbabwe “instamos a todos os partidos políticos a remover todos os obstáculos para a implementação do acordo”, disse. Sobre o caso malgaxe, o presidente sul-africano disse que a região manifestou o seu desagrado através da suspensão de Madagáscar até à restauração da ordem constitucional. Também prestou tributo ao antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano, pelo seu empenho na busca de uma solução para a crise malgaxe. Elias Samo Gudo, da AIM, em Kinshasa Maputo, Terça-Feira, 8 de Setembro de 2009:: Notícias

Guiné-Bissau: Malam Bacai Sanha toma posse hoje, como Presidente da República

Guiné-Bissau: Bacai Sanha tome posse hoje Cinco chefes de Estado africanos, entre os quais Pedro Pires, de Cabo Verde, confirmaram a presença nas cerimónias de investidura, hoje, de Malam Bacai Sanhá como Presidente da Guiné-Bissau, soube-se domingo de fonte do Governo guineense. De acordo com a fonte, além de Pedro Pires, estão confirmadas as presenças dos presidentes do Senegal, Abdoulaye Wade, da Gâmbia, Yaya Jammeh, do Burkina Faso, Blaise Compaoré, e da Nigéria, Umaru Yar’Adua. Também está confirmada a presença do presidente da República Árabe Saharaui Democrática, Mohamed Abdelaziz. Dos restantes países de língua portuguesa, estão previstas as presenças do vice-primeiro-ministro de Timor-Leste, do vice-presidente do Parlamento de Angola, do MNE de Portugal, e do ministro da Defesa de Moçambique, Filipe Nyusi. Os Estados Unidos, Canadá, Líbano, Reino Unido, Israel, Gana, Correia do Sul, Índia, Paquistão e Japão serão representados pelos respectivos embaixadores ou encarregados de negócios, sendo que a maioria está baseada em Dakar, Senegal. A ONU será representada pelo subsecretário-geral para os assuntos políticos, Haile Menkerios, que já se encontra em Bissau, e pela presidente da configuração específica da comissão para consolidação da paz, para a Guiné-Bissau, Maria Luísa Viotti. A cerimónia de posse de Bacai Sanhá como Presidente da Guiné-Bissau, no Estádio Nacional 24 de Setembro, em Bissau, começa cerca das 11 horas locais. Após a investidura, Bacai Sanhá fará um discurso à nação antecedido do pronunciamento do presidente interino do Parlamento, Serifo Nhamadjo. De seguida, o Presidente guineense oferece um almoço “em honra dos ilustres convidados” numa unidade hoteleira de Bissau, local onde, à noite, dará uma recepção. Entretanto, os guineenses estão optimistas para “um arranque do país”, mas esperam que haja um “bom entendimento” entre o novo Presidente e o Primeiro-Ministro. Em declarações recolhidas nas ruas de Bissau, todos os entrevistados foram unânimes em afirmar que “é desta que o país vai arrancar” rumo ao desenvolvimento, desde que o Presidente, Bacai Sanhá, e o chefe do Governo, Carlos Gomes Júnior, tenham uma boa sintonia. Maputo, Terça-Feira, 8 de Setembro de 2009:: Notícias

Moçambique: A lendária "Pastelaria Scala", situada na baixa da cidade de Maputo, morreu definitivamente

SCALA: O FIM DE UMA PASTELARIA LENDÁRIA A lendária Pastelaria Scala, um local que durante décadas foi um emblemático centro de lazer e de debate de ideias na zona da baixa da cidade, morreu definitivamente. Tudo de forma clandestina. A esperança que ainda subsistia no seio dos citadinos e turistas em ver reaberta aquela estância histórica e de referência da cidade de Maputo esfumou-se quando, após a reabilitação, o edifício do “Scala” foi, contra a vontade de todos nós, “esquartejado” em pequenos compartimentos, ficando na sua maioria como lojas de venda de vestuário e outras bugigangas. Da venda de pastéis, bolos, chá, café, entre outros itens típicos de uma pastelaria, aquele que era um lugar espaçoso foi hoje reduzido a um conglomerado de lojas e lojecas de roupas e calçado, sendo a mais visível a que ostenta o nome de “Inter Moda”. Esta e mais uma outra loja, também de roupa, são as que por sinal têm abertas as suas portas, não se sabendo até aqui para quando o funcionamento dos outros compartimentos. O fim do “Scala” constitui, assim, um duro golpe para todos aqueles citadinos que viam naquele restaurante um símbolo desta histórica cidade de Maputo, que vai completar 122 anos no próximo dia 10 de Novembro. Muitos são os que ainda se recusam a aceitar a transformação daquele local lendário em outra coisa que não seja o famoso café que sempre foi, sobretudo os idosos que guardam recordações da Pastelaria Scala, desde os tempos idos, em que Maputo era ainda Lourenço Marques. “Isto sempre foi Pastelaria Scala… As pessoas vinham de vários pontos do país, e até de outros continentes, sabendo que em Maputo existe um local chamado Pastelaria Scala…”, eis o coro de vozes que bate contra a mudança deste local histórico. Após o seu encerramento, no início da década que finda, a esperança da reabertura do “Scala” avivou-se, em Dezembro do ano passado, quando o recinto foi vedado para obras de restauro. Aliás, houve até garantias de que as obras visavam melhorar o edifício para voltar a ser o que desde sempre foi – uma pastelaria de referência na capital e que marcou gerações e povos, porque verdadeiro cartão de visitas da capital moçambicana. Entretanto, hoje, nota-se que a sociedade foi burlada. Não se venderá pastéis, bolos, chá nem café algum. Comercializa-se, sim, fatos, camisas, calças, sapatos, gravatas e outras coisas que se encontram aos magotes em qualquer esquina da cidade de Maputo. Contudo, apesar deste abalo, para muitos ainda resta uma ínfima esperança. Há no edifício um minúsculo e insignificante compartimento – que se desconhece a data da sua abertura – onde se prevê que venha a funcionar uma espécie de lanchonete e não propriamente um café. Antigos utilizadores do lendário “Scala” olham com mágoa a transformação daquele local em lojas de venda de roupas, facto que, segundo eles, mata a história da cidade e deixa a baixa a mais empobrecida sem uma das suas belas referências, o café “Scala”. Para aqueles cidadãos, dois dos quais trabalham junto ao edifício, nada justifica a mudança de actividade daquele empreendimento. Estes chegaram mesmo a dizer que o ideal seria ter-se reerguido o Prédio Pott, em escombros desde a década 90, e fazer-se nele o que agora se faz no “Scala”. Entretanto, David Cângua, Director de Turismo na urbe, disse que o Estado não possui nenhum dispositivo legal para obrigar os investidores a seguirem uma certa actividade comercial diferente da que pretendem em nome dos legados históricos da cidade. Falando, há dias, ao “Notícias”, o director reconheceu que a transformação do “Scala”em lojas de roupas choca com o passado da “cidade das acácias”, mas nada podia fazer-se para evitar isso. “O investidor queria transformar todo o local em lojas de roupas, mas conseguimos convencê-lo a deixar uma parte para continuar a ser pastelaria. Desta forma evitamos que aquilo morresse totalmente. Fica um Scala em miniatura”, disse. Não obstante este vazio legal evocado por David Cângua, citadinos ouvidos pela nossa Reportagem afirmam que o Estado e o Município de Maputo têm força e instrumentos suficientes capazes de impedir que qualquer um transforme a cidade naquilo que muito bem pretender. Ademais, dizem os nossos entrevistados, agindo de forma diferente da que agiu, tanto o Estado como o Município estariam a trabalhar para a manutenção da história de uma cidade, pois, justificam-se, “não existe povo sem memórias”. MATOU-SE UMA REFERÊNCIA - LAMENTAM ANTIGOS UTENTES DO “SCALA” Vicente Dzimba, ardina junto ao “Scala” desde 1960, e Fernando Sitoe, engraxador na mesma zona a partir da década de 90, mostraram-se agastados com a transformação do local. Recordam-se do passado e revelam uma mágoa pelo cenário actual. Os seus depoimentos à nossa Reportagem têm, dentre vários pontos em comum, o facto de a alteração ter morto a pastelaria que era até ao seu encerramento uma referência para os visitantes e residentes de Maputo. Vicente Dzimba disse que sendo ardina no passeio junto àquela unidade, sempre usou-a para um chá, sendo que desde o seu encerramento sai de casa, no Bairro da Maxaquene, com um termo e tem que “mendigar” por água quente nas imediações. “Este sítio sempre foi uma referência. Mesmo hoje passam europeus por aqui e espantam-se com esta transformação”, contou Dzimba, acrescentando em jeito de desabafo: “é chato, vergonhoso e doloroso ver isto, principalmente para quem conheceu e serviu-se do Scala”. Abordado pelo “Notícias”, Fernando Sitoe foi sintético ao afirmar que “assim é matar a história da cidade”. Este cidadão, que há cerca de 20 anos trabalha junto àquela antiga pastelaria, explicou que sempre servia-se dos serviços do “Scala” e muitas vezes era chamado a engraxar sapatos dos utentes. Cidadãos de diversos quadrantes do mundo – que fazem de Maputo uma cidade cosmopolita – viam a Pastelaria Scala como postal da urbe e local para recomendar a quem viesse à capital moçambicana. “Foi-se um emblema da cidade. Perdemos um local histórico”, lamentou, e perguntou “por que é que não reabilitam o Prédio Pott, que só alberga marginais, e vendam roupas nele, deixando-nos o Scala como pastelaria, que sempre foi?”. LIMITAMO-NOS EM FAZER PROPOSTAS AO INVESTIDOR - DAVID CÂNGUA, DIRECTOR DO TURISMO, TRANQUILIZANDO QUE NEM TUDO ESTÁ PERDIDO A ideia inicial apresentada era de transformar todo o espaço em lojas de roupa, mas as autoridades convenceram o actual proprietário do imóvel a reservar uma parte – embora minúscula comparativamente à outra – para funcionar como pastelaria. O director do Turismo na cidade explicou que a legislação de protecção histórica da zona da baixa em que se situa o “Scala”, a Lei número 10/88, de 22 de Dezembro, apenas impede a transformação dos desenhos dos edifícios, mas não regula o tipo de actividades a serem levadas a cabo, pelo que só se limitam a dar sugestões do tipo de actividades a ser implementadas. David Cângua revelou a existência de um vazio legal, daí que o Estado não tem nenhuma base legal para impor o tipo de actividade comercial para certas zonas. “Limitamo-nos em propor que o investidor siga uma certa actividade, mas nada temos para impor. Neste caso evitamos que a pastelaria morresse definitivamente”, disse, acrescentando que o compartimento reservado àquela actividade possui condições para tal, embora seja pequeno relativamente ao lendário “Scala”. Dados em nosso poder indicam que o edifício foi vendido há anos pelo então proprietário, Sadik Omar ao Grupo Cannon Impex, que também o terá passado a um tal Momed Arif. A nossa Reportagem tentou em vão ouvir os gestores das lojas. José Chissano Maputo, Terça-Feira, 8 de Setembro de 2009:: Notícias

Suiça: Escola de cães-guia

Escola de cães-guia Um cão-guia de apenas sete semanas brinca com bolas durante um dia em que a escola de cães-guia abre as portas ao público, em Brenles, oeste da Suíça. Foto@EPA/Dominic Favre

Malásia: McCurry ou McDonalds?

McCurry ou McDonalds? Parece mas não é. Este é o restaurante McCurry em Kuala Lumpur, na Malásia. O McCurry é o responsável pela longa batalha jurídica - já lá vão oito anos - com a gigante cadeia norte-americana de fast-food,a McDonalds. A defesa alega que McCurry advém de "Malaysian Chicken Curry", mas o tribunal decretou que o prefixo "Mc" e o uso de cores parecidas com o logótipo da McDonalds poderia confundir ou até enganar os consumidores. Contudo, em Abril de 2009, depois de ter recorrido a McCurry ganhou a longa batalha jurídica. Foto@EPA/Ahmad Yusni

ONU defende criação de uma nova moeda mundial

ONU defende criação de uma nova moeda mundial A ideia não é nova e hoje ganhou um apoio de peso. A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) defende a criação de uma nova divisa que diminua o peso do dólar no comércio internacional. Num relatório hoje conhecido, este órgão da ONU defende ser necessária a criação de uma nova moeda internacional que proteja as economias emergentes da especulação financeira. O organismo também propõe a criação de um banco global que fique responsável pela gestão desta moeda, nomeadamente das taxas de câmbio. Nesse documento, a UNCTAD diz mesmo "ser necessária uma intervenção equivalente à de Bretton Woods ou ao sistema monetário europeu" na sequência da actual crise mundial, a mais profunda desde a Segunda Guerra Mundial. A sugestão de criação de uma nova moeda mundial partiu da China, Índia, Brasil e Rússia, países que viviam em 'boom' económico e sentiram de perto a crise financeira despoletada no mercado imobiliário norte-americano. Pedro Latoeiro Diário Económico, 07 de Setembro de 2009

Moçambique: Acordos de Lusaka foram há 35 anos

Acordos de Lusaka foram há 35 anos O país assinala hoje o 7 de Setembro, data da assinatura dos Acordos de Lusaka, proclamado Dia da Vitória. Foi precisamente naquela data de 1974, faz hoje 35 anos, que na capital zambiana foram celebrados os Acordos de Lusaka entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), na altura movimento nacionalista que desencadeou a Luta Armada de Libertação Nacional, com objectivo de conquistar a Independência de Moçambique. E para assinalar a passagem da data estão programadas para hoje nos diversos pontos do país diversas actividades de carácter político, social, cultural e recreativo. As cerimónias centrais das festividades do dia, que consistirão na deposição de coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, vão ser orientadas pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè, em representação do Chefe do Estado, Armando Guebuza, que a partir de hoje participa, em Kinshasa, na RDCongo, na 19ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Pela passagem da data, o Partido Frelimo lançou ontem uma exortação no sentido dos moçambicanos continuarem a defender a unidade nacional, instrumento que permitiu o sucesso da luta de libertação nacional. Refere ainda que a unidade nacional continua a ser uma exigência fundamental na luta contra a pobreza. “A Frelimo exorta a sociedade, em geral, e a juventude, em particular, a se aprimorarem dos valores de coragem, nacionalismo e patriotismo dos obreiros da independência nacional, como fonte de inspiração para enfrentar os desafios da luta contra a pobreza e para o desenvolvimento do espírito de autoconfiança e de auto-estima”. Na mesma mensagem o Partido Frelimo rende a sua homenagem aos jovens do 25 de Setembro, construtores da independência nacional que sacrificaram a sua juventude, abdicando dos seus sonhos pessoais, entregando-se à causa da gesta libertadora e que em diferentes frentes desencadearam e materializaram a epopeia da vitoriosa e gloriosa Luta de Libertação Nacional. Exorta ainda a todos os moçambicanos para que no espírito do 7 de Setembro façam das eleições de 28 de Outubro próximo um momento de festa, de reforço da unidade nacional, da cultura de paz, da democracia, do espírito de cidadania e da soberania. Na província do Maputo, as celebrações do Dia da Vitória vão ter lugar no distrito da Manhiça onde, para além da cerimónia de deposição de coroa de flores no monumento erguido em homenagem aos Heróis Moçambicanos, as festividades vão ter o seu ponto mais alto na celebração de casamentos colectivos de casais de antigos combatentes. A celebração destes matrimónios insere-se nos esforços que vêm sendo empreendidos pelo Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes (MAAC) com vista a fazer uma melhor inserção dos Libertadores da Pátria. Aliás, uma das estratégias desenhadas pelo ministério para o presente quinquénio (2005/2009) tem a ver com uma organização conjugal fiável no seio dos combatentes, para permitir que o Estado ofereça benefícios aos reais familiares dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional em caso de morte. Maputo, Segunda-Feira, 7 de Setembro de 2009:: Notícias

Moçambique: Houve grande procura de produção nacional na FACIM/2009

FACIM/2009: Houve grande procura de produção nacional A quadraségima quinta edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM/2009), encerrou ontem, com a organização do evento, confiada ao Instituto para a Promoção de Exportações (IPEX) e à Sociedade de Gestão de Exposições e Feiras (SOGEX), a realçarem que o certame caracterizou-se por uma grande procura por produtos nacionais. Em conferência de Imprensa para fazer o balanço preliminar da FACIM/2009, o presidente do conselho de administração do IPEX, João Macaringue, disse terem sido realizadas 23 bolsas de contacto em diferentes áreas de interesse, das quais 12 foram entre empresas nacionais e brasileiras cobrindo os sectores de construção civil, energias renováveis, agro-processamento, madeira e mobiliário, gestão informática, serviços, pescas e produção de rações. Empresários italianos e moçambicanos também estabeleceram oito bolsas de contactos para a materialização de negócios nos domínios de agro-processamento; construção civil; madeira; mobiliário e energias renováveis. Já entre homens de negócios portugueses e moçambicanos foram estabelecidas três bolsas de contacto nas áreas de gestão informática e construção civil. “Houve uma solicitação de 200 toneladas de feijão mascate de Manica para a África do Sul e de 10 toneladas de gergelim da mesma província para a Turquia”, disse João Macaringue. O presidente do IPEX realçou ainda que houve uma grande demanda dos produtos expostos em todas as províncias, destacando o grande interesse, quer de cidadãos nacionais que visitaram a FACIM, quer de empresários estrangeiros. Os produtos mais procurados foram o polvo seco; ostras; lulas; gergelim, mármore; castanha de caju. Para a Zambézia, a procura foi pela madeira, arroz, carvão, doce de ananás, entre outros. “Entre os expositores nacionais temos a destacar a solicitação inicial de 60 toneladas de semente de produtos agrícola de Manica para Niassa, bem como a assinatura de um acordo entre a IAP (Insumos e Agricultura e Pecuária) e a VETAGRO para a venda de sistemas de irrigação nos distritos de Cahora Bassa, Tsangano e Changara, em Tete”, afirmou. A fonte destacou ainda a assinatura de dois memorandos de entendimento entre o IPEX e o AICEO de Portugal e entre o Instituto para a Promoção de Exportações com a sua congénere da Itália, com o objectivo de facilitar as trocas comerciais entre os respectivos países. Dados referentes até ao último sábado indicam que menos 41 mil pessoas haviam visitado a FACIM/2009. Entretanto, o IPEX acredita que pelo menos 55 mil pessoas terão visitado o certame até ontem. A FACIM 2009, que contou com a participação de 302 expositores nacionais foi a última realizada no actual recinto. A próxima edição será realizada no distrito de Marracuene, na província do Maputo, ocupando uma área de 24 mil metros quadrados totalmente cobertos e vai ter a particularidade de não só realizarmos a feira, mas também permitir a realização de jogos, espectáculos e grandes seminários. Maputo, Segunda-Feira, 7 de Setembro de 2009:: Notícias

Moçambique: Dezoito partidos vão disputar as Legislativas

Dezoito partidos vão disputar as Legislativas A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou fim-de-semana as candidaturas de 18 das 29 formações políticas que submeteram propostas para concorrer nas eleições legislativas de 28 de Outubro no país. Enquanto isso, o órgão eleitoral procedia até ao fecho desta edição às correcções finais das propostas dos candidatos às primeiras eleições para as Assembleias Provinciais, listas que a par das referentes à corrida ao Parlamento começaram a ser divulgadas nas últimas horas de sábado. Para as eleições legislativas, a Comissão Nacional de Eleições aprovou as candidaturas do Movimento Popular Democrático (MPD); União Eleitoral (UE); Partido da Liberdade e Desenvolvimento (PLD); Aliança Democrática dos Antigos Combatentes para o Desenvolvimento (ADACD); Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Partido de Reconciliação Nacional (PARENA) e Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Fazem ainda parte da lista dos partidos aprovados, a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique); Aliança Independente de Moçambique (ALIMO); Partido Ecologista (PEMO); Partido dos Verdes de Moçambique (PVM); Partido Trabalhista (PT); PRDS; Partido Democrático para a Paz e Desenvolvimento (PDD); Partido Nacional dos Operários e dos Camponeses (PANAOC); Partido para a Liberdade e Solidariedade (PAZS); União para a Mudança (UM) e PPD. Destas formações políticas, apenas seis foram apuradas para concorrerem na totalidade dos 13 círculos eleitorais. São, designadamente, a Frelimo, Renamo, MDM, Ecologistas, PVM, PT, enquanto que o PDD se inscreveu em 12 círculos eleitorais e o PARENA, ADACD e PLD concorrem em onze círculos. Os restantes disputam a eleição em dez ou menos círculos. No que respeita às candidaturas não apuradas, a CNE decidiu deixar de fora o Partido Independente de Moçambique (PIMO); Partido Social – Liberal e Democrático (SOL); Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática (PUMILD); PCD; Partido da Ampliação Social de Moçambique (PASOMO); União Nacional da Oposição (UNO); União Democrática (UD); Partido do Progresso Liberal de Moçambique (PPLM); Partido Nacional de Moçambique (PANAMO); UPM e União Democrática de Moçambique (UDM). As rejeições das candidaturas destes partidos, segundo o porta-voz da CNE, Juvenal Bucuana, devem-se, sobretudo, ao facto destas organizações políticas terem apresentado propostas de candidaturas improcedentes ou não concorrentes. “Alguns partidos não foram apurados porque não conseguiram suprir as irregularidades que os processos de candidaturas apresentavam e, outros, descuraram a questão dos suplentes, ou seja, apresentaram o número mínimo de suplentes e, porque houve necessidade de se ir buscar um ou dois suplentes para se preencher a lista principal, acabaram ficando sem suplentes e, consequentemente, a candidatura teve de ser rejeitada, por já não reunir os requisitos básicos para ser aprovada”, explicou a nossa fonte. No que respeita à eleição para as Assembleias Provinciais, a fonte disse que a CNE estava ainda a proceder à correcção final dos erros detectados “de modo a que as listas a serem apresentadas ao público não apresentem qualquer tipo de irregularidade”, como por exemplo, nomes mal escritos, troca de apelidos, entre outros. Hoje a Comissão Nacional de Eleições vai proceder ao sorteio de candidaturas, para se apurar a disposição dos concorrentes nos boletins de voto e dos tempos de antena. Maputo, Segunda-Feira, 7 de Setembro de 2009:: Notícias

Na Machava: Seleccção moçambicana de futebol vence seleccção queniana por 1-0

“Mambas” antecipam Dia da Vitória! - Ontem, na Machava, derrotaram o Quénia, por 1-0 e abre caminho para o CAN – 2010 em Angola Os moçambicanos estão duplamente em festa. Ontem viram a sua selecção de futebol, os “Mambas”, a derrotar o Quénia, por uma bola sem resposta, em pleno Estádio da Machava a arrebentar pelas costuras. E hoje festejam, ininterruptamente, o Dia da Vitória, o 7 de Setembro que culminou em 1974 com a assinatura dos Acordos de Lusaka, que viriam a proporcionar a este povo o final da Luta de Libertação Nacional, que culminaria com a Independência Nacional um ano depois, isto em 1975. Esta vitória dos “Mambas” abre boas perspectivas de qualificação, pelo menos, para o CAN de Angola, uma vez que passaram a somar quatro pontos, mais um que os quenianos, com quem se deve lutar até às últimas consequências. A Tunísia, por seu turno caminha a passos largos para o “Mundial” da África do Sul, depois de ontem à noite, ter ido a Abuja empatar com a Nigéria, a duas bolas bola, consolidando a posição de líder com oito pontos, mais um que os nigerianos. O jogo de ontem, na Machava, foi de muita paciência como já era previsível. Os milhares de moçambicanos presentes no Estádio e tantos outros espalhados pelo país que acompanhavam o encontro, ora através da rádio ora pela televisão, em vários momentos tiveram que levar as mãos à cabeça, porque os falhanços eram às catadupas e os quenianos faziam o que lhes convinham: “queimar” o tempo sempre que estivessem na posse da bola ou quando a perdiam. O público pacientou e como quem pacienta ganha a vitória, a vitória acabou sorrindo para os “moçambicanos, em vésperas de mais um Dia da Vitória. Quem podia ser? O inevitável Tico-Tico que, mais uma vez, veio a demonstrar que a idade não pesa nas pernas, bem secundado por Dário Monteiro, com quem formava a dupla de ataque. Aliás, Dário Monteiro foi o construtor de toda a alegria que se viveu ontem e que se vive ainda hoje, quando, aos 66 minutos, desembaraçou-se de um defesa pela esquerda e com um cruzamento rasteiro e milimétrico colocou o esférico junto da marca de penalte para a entrada do “matador” Tico, que de primeira fez “explodir” Machava. Viveram-se momentos ímpares na catedral. Um barulho ensurdecedor. Abraços aqui e acolá na bancada, nos camarotes e na tribuna. Era uma verdadeira loucura, daquelas vividas aquando do apuramento dos “Mambas” para o CAN de Burkina-Faso em 1997 frente ao Malawi, em que vencemos por 2-1, ao apagar das luzes. Curiosamente o “mestre” e o salvador voltou a ser o mesmo: Tico-Tico. Os quenianos nem queriam acreditar. O seu técnico irritadíssimo quase que caía de costas. Sabia que o tiro lhe havia saído pela culatra. O feitiço tinha virado contra o feiticeiro. Quem já corria atrás do prejuízo eram eles, os quenianos, enquanto os “Mambas” já jogavam contra o tempo. Mart Nooij, que já tinha chamado Jerry para responder à apatia do ataque e os apupos do público impaciente teve que mudar de ideias, reforçando mais o meio- campo com as entradas de Hagy e Josimar e mais tarde de Jerry que foi lançar pânico à defensiva contrária. E agora(!) o que nos sobra para a qualificação para o CAN? Temos um caminho espinhoso pela frente. Primeiro, em Outubro, vamos à Nigéria com quem empatámos na primeira volta e depois recebemos a Tunísia para o encerramento deste último ciclo. Gil Carvalho Maputo, Segunda-Feira, 7 de Setembro de 2009:: Notícias

Angola: Miss Kilamba Kiaxi 2009

Angola: Fiéis foram ao santuário para preces à Mamã Muxima em procissão que dura três dias

Caminhos da fé vão dar à Muxima Fiéis foram ao santuário para preces à Mamã Muxima em procissão que dura três dias A vila da Quissama recebeu ontem 100 mil fiéis para participarem na abertura da peregrinação da mama Muxima. Todos os peregrinos, que dos quatro cantos de Angola chegam à Muxima, recebem a mensagem “ sede bem-vindos à casa da Mãe, ela espera-vos de braços abertos e acolhe-vos como irmãos”. No período da manhã, a vila registou um movimento frenético de fiéis, mulheres, na sua maioria, jovens, idosos e crianças, vindo de várias localidades do país. Mais de 100 autocarros transportando fiéis chegaram no princípio da tarde de ontem, para participarem na grande festa de Nossa Senhora da Muxima. Durante todo o dia de ontem, os peregrinos ofereceram bens de primeira necessidade à Mamã Muxima. No Santuário, como viu o Jornal de Angola, os peregrinos recebiam o óleo e água benta. O padre Domingos Pestana, porta-voz da peregrinação, disse que a água benta e os óleos santos podem atenuar a dor ou curar enfermidades dos crentes que ali ocorrem. No período da manhã de ontem, o cenário da vila da Muxima apresentou outro rosto. Duas viaturas equipadas com potentes colunas, emitiam cânticos religiosos com bendizeres da Mamã Muxima. Os cânticos pediam perdão, amor ao próximo e bênção. A reportagem do Jornal de Angola constatou que os moradores da vila, principalmente as crianças e a juventude conhecem de cor e salteado os cânticos religiosos que fazem referência ao bem da Mamã Muxima. Jovens e crianças seguiam as viaturas que emitiam os cânticos religiosos e dançavam sem descompassarem o ritmo. Joaquina Cabala é uma jovem residente na vila da Muxima. Desvendou à nossa reportagem o segredo das crianças interpretarem bem os cânticos da Mamã Muxima: “Nós vivemos aqui e acompanhamos todas as missas que aqui são celebradas, logo temos que saber bem os cânticos”, referiu. Os mais de 300 escuteiros que se encontram a prestar serviço na vila da Muxima, distribuíram, ontem, panfletos da Comissão Interministerial para a Prevenção da Gripe A (H1N1), onde se explica o que é a doença, os sintomas e as causas. Apelos aos fiéis do padre Mário Torres O reitor do Santuário da Muxima, padre Mário Torres, lançou, ontem, um apelo aos fiéis que ao celebrarem a anual peregrinação à Muxima, devem “vir com alegria a casa do Senhor, com destino certo para voltar a viver a experiência de Jesus”. Quanto ao lema da peregrinação “Maria a discípula perfeita” disse aos peregrinos que “é no seu exemplo de disponibilidade e acolhimento que se deve viver a experiência de nos encontrarmos com Deus no Santuário”. Há fiéis de outras religiões que estiveram presentes na missa de ontem, presidida pelo núncio apostólico D. Ângelo Becciu coadjuvado por 30 padres oriundos das várias Paróquias do país. A eucaristia de hoje vai ser presida pelo reitor do Santuário de Fátima, o padre Virgílio Antunes, a seguir, os peregrinos vão fazer uma “procissão de luz”, acto em que os peregrinos caminham por toda vila com as velas acesas nas mãos e que vai começar às três da manhã e termina às seis horas. Amanhã, domingo, final da peregrinação vai ser celebrada às 9,00 horas a missa mais importante da peregrinação a ser presidida pelo bispo da diocese do Caxito, D. António Jaka. Adelina Inácio e Maiomona Artur Jornal de Angola, 05 de Setembro de 2009

Londres: Merkel & Companhia...

Merkel & Companhia... Protestos do movimento "As Pessoas Primeiro", encarnando alguns dos líderes do G20. Na foto, os manifestantes usam máscaras e fatos de Barack Obama, Hu Jintao, Angela Merkel, Silvio Berlusconi e Kevin Rudd, numa demonstração esta manhã em Londres, cidade onde se irá realizar o encontro dos Ministros das Finanças do G20. Foto@EPA/Jonathan Brady

Portugal: Proprietários de canal televisivo silenciam serviço noticioso incómodo

Portugal Proprietários de canal televisivo silenciam serviço noticioso incómodo Pretoria (Canal de Moçambique) - A administração do canal televisivo, TVI, anunciou a suspensão do «Jornal Nacional», serviço noticioso coordenado e apresentado por Manuela Moura Guedes. O serviço noticioso regressava hoje à grelha do canal depois de um período de férias. Toda a direcção de informação da TVI pediu a demissão, que já foi aceite pela administração.

Manuela Moura Guedes, que é esposa do antigo director da TVI, José Eduardo Moniz, disse que tinha pronta para a edição de hoje reportagens sobre o caso Freeport que seriam “explosivas”. O caso Freeport abalou o governo socialista de José Sócrates, sendo este suspeito de ter beneficiado de luvas de uma empresa britânica para obtenção de uma licença de construção de um centro comercial numa zona protegida a sul de Lisboa.

O «Jornal Nacional» das sextas-feiras funcionava com uma equipa própria e caracterizava-se pelo tom particularmente crítico em relação ao governo de Sócrates e pela insistência na investigação do caso Freeport.

A decisão da suspensão do telejornal de Moura Guedes foi tomada directamente pela direcção de grupo espanhol Prisa, proprietário da TVI e do jornal espanhol El País, conhecido pelas suas ligações ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) do primeiro-ministro Rodríguez Zapatero. Oficialmente, a decisão foi explicada por necessidades de "reestruturação económica". Mas o maior impacto económico que ela conseguiu, até agora, foi nas acções da Impresa, dona da SIC e principal concorrente da TVI, que subiram 10,32%. Já as acções da Media Capital, dona da TVI, caíram na quarta-feira 15% e não tiveram transacções na quinta.

A medida tomada pelos proprietários da TVI é vista por observadores como um “acto de solidariedade” do PSOE para com o Partido Socialista no poder em Portugal. Após ter comprado a TVI, o grupo proprietário espanhol tratou de afastar José Eduardo Moniz das funções de director daquele canal televisivo. A suspensão do «Jornal Nacional», vem reforçar a ideia de que o regime de Sócrates esforça-se por manipular a comunicação social, impondo, na prática, um sistema de censura, semelhante ao que existiu durante o salazarismo e que Marcelo Caetano viria a mascarar com a designação de “exame prévio”.

O PS de Sócrates manifestou ontem ‘repúdio’ pelas acusações de envolvimento dos socialistas na suspensão do «Jornal Nacional» de sexta-feira da TVI . «O PS nada tem a ver com a TVI e com a administração da TVI, sendo absolutamente falsas - e merecem-nos o maior repúdio - as insinuações e acusações que se têm sucedido ao longo da tarde e que procuram relacionar a decisão da administração de uma empresa privada de comunicação social com o PS», declarou em conferência de imprensa Augusto Santos Silva, membro do Secretariado Nacional dos socialistas. Augusto Santos Silva, também ministro dos Assuntos Parlamentares, com a tutela da comunicação social, procurou vincar a ideia de que o PS «nada tem a ver com a decisão absolutamente incompreensível» da administração da TVI de suspender o «Jornal Nacional» de sexta-feira, que tem sido coordenado pela jornalista Manuela Moura Guedes. (Redacção / Diário Digital) 2009-09-04

Moçambique: Avaria grave na baixa de Maputo priva FACIM de energia eléctrica

Avaria grave na baixa de Maputo priva FACIM de energia eléctrica Maputo (Canalmoz) Uma avaria grave foi registada na tarde de ontem num cabo subterrâneo, afectando o fornecimento de energia eléctrica à FACIM, na zona baixa da cidade de Maputo. Um comunicado enviado à nossa Redacção ao princípio da noite de ontem revela que equipas técnicas da EDM - Electricidade de Moçambique estavam no terreno para localizar onde é que o cabo subterrâneo foi afectado. “Após a respectiva localização, as equipas vão proceder à remoção de solos para chegar ao referido cabo e proceder à necessária reparação”. Até às 19 horas de ontem não havia sido ainda localizado o ponto que suscitou a avaria, pelo que os consumidores em geral e, em particular, os expositores e visitantes da FACIM, continuavam sem energia eléctrica.

Depois do comunicado a anunciar a ocorrência, nenhum outro nos foi enviado até ao fecho desta edição, o que significa que a avaria ainda poderá continuar afectar o funcionamento da FACIM que realiza a última edição no mesmo local onde funcionou desde que foi fundada. (Redacção) 2009-09-04

O novo Comboio-bala sul-coreano

O novo Comboio-bala sul-coreano O novo KTX-II, "comboio-bala", construido apenas com tecnologia sul-coreana, todo ele em alumínio, é mais aerodinâmico que o seu antecessor, pesa menos e tem mais espaços nos assentos dos passageiros. A novidade nos bancos de passageiros é que estes rodam, permitindo ao viajante olhar para qualquer lado. O comboio estará operacional no final do ano, na Província de Jeolla. Foto@EPA/YONHAP

Indonésia: Forças da natureza...

Forças da natureza... Uma mulher nos escombros da sua casa, na vila de Cianjur, Indonésia, que foi ontem atingida pelo terramoto que abalou a região oeste de Java. No distrito de Cianjur o deslizamento de terras soterrou dezenas de pessoas. O sismo de magnitude 7.0 provocou estragos avultados e a queda de 700 edifícios da região. O número de mortes confirmadas já subiu para 44. Foto@EPA/Adi Weda

O incêndio que arrasou a cidade medieval de Londres a 2 de Setembro de 1666

O incêndio que arrasou a cidade medieval de Londres A 2 de Setembro de 1666, um incêndio deflagrou numa padaria na zona central de Londres, pouco depois da meia-noite. Foi o começo do que ficou conhecido como o Grande Incêndio de Londres, um desastre que destruíu quase toda a zona medieval da cidade, delimitada pela antiga muralha romana. O fogo progrediu rapidamente, ajudado por um Verão excepcionalmente seco, pelo vento e pelas muitas casas de madeira. Londres acabava de sair de um ano de peste bubónica mortífera, que em 1665 tirara a vida a cerca de 100 mil pessoas - aproximadamente um sexto a um quinto da população. Durante quatro dias, a cidade medieval ardeu, pondo em fuga os habitantes. Os meios de combate a incêndios eram quase inexistentes, e a forma mais eficaz de impedir o avanço do fogo era destruir os edifícios antes que as chamas os atingissem, de forma a criar uma barreira. Ainda assim, mais de 13 mil edifícios arderam, incluindo a catedral de S. Paulo, mais tarde reconstruída. Não se sabe o número de vítimas; tradicionalmente, tem-se acreditado que foram poucas, mas tal pode dever-se apenas à ausência de registos - sobretudo tendo em conta que a maioria dos cerca de 80 mil habitantes daquela área de Londres eram pobres ou de classe média. Rapidamente foi identificado um bode expiatório à medida dos conflitos sociais da época: um francês, católico, confessou o crime, dizendo que agira ao serviço do Papa. Foi enforcado. Mais tarde, chegou-se à conclusão de que só tinha chegado à cidade dois dias depois de o fogo ter começado. Apesar de planos grandiosos de reconstrução, que transformariam Londres numa jóia ao gosto barroco da época, as dificuldades práticas levaram a que a cidade ressurgisse aos poucos, segundo uma planta não muito diferente da anterior. Mas, agora, com casas em alvenaria, ruas mais largas e com acesso ao rio, e melhorias sanitárias que pretendiam evitar que uma tragédia da mesma dimensão pudesse repetir-se. 02 de Setembro de 2009