Alfabeto para combater a pobreza – S como Subsidiário

Alfabeto para combater a pobreza – S como Subsidiário

É segundo este princípio que a União Europeia é gerida. O princípio da subsidariedade. É muito simples na sua formulação: os escalões mais baixos do sistema administrativo tomam a maior parte das decisões que lhes dizem respeito. Dito doutro modo: não é da competência dos organismos centrais marcar tarefas para estes escalões. Para ilustrar isto podemos dizer que a ordem de importância na tomada de decisões vai de baixo para cima, isto é comunas, municípios, governos provinciais, regionais, nacionais e Comissão Europeia. No caso de Moçambique, por exemplo, a ordem de importância seria, de baixo para cima, a localidade, depois o distrito, depois a província e finalmente a “nação”. É um princípio que vem já de longa data na Europa e foi, particularmente, reiterado pela reforma protestante na sua revolta contra o centralismo (não democrático) do Vaticano. Em Moçambique temos resquícios disto nas igrejas protestantes que têm nos chamados consistórios (por exemplo, na Igreja Presbiteriana) uma das expressões mais altas da importância dos escalões mais baixos.

Alfabeto para combater a pobreza – R como Revolução

Alfabeto para combater a pobreza – R como Revolução

Não sou marxista, nem nunca realmente tive simpatia por essa ideologia salvo aqueles reflexos normais dos anos gloriosos logo após a independência. A sua mensagem de emancipação económica dos mais desfavorecidos é aliciante e explica, até um certo ponto, porquê gente sensata, bondosa e generosa abraçou o marxismo como uma inevitabilidade histórica para Moçambique. Há, claro, os que nunca souberam e, provavelmente, nunca saberão por que se diziam marxistas na altura, mas esse é um problema que não precisa de nos ocupar. O principal problema do marxismo – e aqui sigo a crítica severa, e polémica, de Karl Popper contra sistemas teleológicos – é justamente esta ideia de que alguém conhece a lógica da história, em nome da qual ele está mesmo disposto a fazer as coisas mais vis a outras pessoas. O mesmo raciocínio influencia a actuação da indústria do desenvolvimento. Tal como o marxismo, a indústria do desenvolvimento tem esta convicção nociva de que sabe qual é o destino da humanidade, exigindo, para o efeito, que a humanidade lhe siga cegamente.

Alfabeto para combater a pobreza – Q como Quotas

Alfabeto para combater a pobreza – Q como Quotas

Em política é difícil fazer seja o que for sem uma base de conhecimento sólida. No nosso país um dos maiores problemas que temos reside justamente na falta de conhecimento. Não se trata de conhecimento no sentido privilegiado pelo discurso do desenvolvimento de taxa de analfabetismo ou falta de quadros. Esse também é um problema, mas com um pouco de eficiência no uso de recursos humanos resolve-se com relativa facilidade. O conhecimento que tenho em mente aqui é aquele que diz respeito à base sobre a qual assentam as nossas decisões políticas. Por exemplo, quando a polícia elabora um plano de intervenção na luta contra o crime, que ideia tem ela do crime, suas manifestações, grupos etários e profissionais mais propensos a que tipo de actividades criminosas, etc.? Outro exemplo: vamos supor que a Autoridade Tributária constata que os agentes económicos evitam a facturação para não terem que pagar o IVA e, por isso, ela agrava as penalidades na lei; o que sabe a Autoridade sobre o tipo de agentes económicos e circunstâncias em que evitam fazer a facturação?

Alfabeto para combater a pobreza – P como Preferências

Alfabeto para combater a pobreza – P como Preferências

Dizem que a economia é o estudo das preferências enquanto que a sociologia é o estudo das razões que fazem com que as pessoas não possam seguir as suas preferências. É bem capaz de ser assim mesmo. De qualquer maneira, a noção de “preferências”, muitas vezes empregue no sentido de “escolhas” é central à reflexão sobre o que faz uma sociedade mais do que a soma dos indivíduos que a compõem. Em certa medida, o que determina a vida económica e faz a roda do mercado rolar e rolar são as escolhas individuais e colectivas de modo que o funcionamento são duma economia depende largamente da sua capacidade de continuar a proporcionar aos indivíduos a possibilidade de formularem e realizarem escolhas ou preferências. Até aqui nada de especial a observar. A coisa complica-se um bocado quando perguntamos, como aliás devemos sempre perguntar, que condições devem ser satisfeitas para que os indivíduos possam satisfazer as suas preferências.

Alfabeto para combater a pobreza – O como Ordem

Alfabeto para combater a pobreza – O como Ordem

No dia em que a África mandar no mundo uma das primeiras coisas que os nossos líderes políticos terão de mandar à Assembleia Geral das Nações Unidas fazer será de riscar a palavra “ordem” de todos os dicionários e documentos oficiais. É que não há palavra no discurso das ciências sociais, da política e da imaginação popular nos países já desenvolvidos que mais nos humilha do que esta. É uma faca de dois gumes. Quando é no sentido positivo é o que devíamos ter; quando é no sentido negativo é o que descreve aquilo que nos faz falta. Condenados em dois sentidos somos nós. Tenho até vergonha de dizer, mas não há saída, que a minha disciplina académica, a querida Sociologia, contribuiu bastante para emprestar a esta noção esta natureza problemática quando articulada com a nossa condição.

Alfabeto para combater a pobreza – N como Nacionalismo

Alfabeto para combater a pobreza – N como Nacionalismo

Afinal a indústria do desenvolvimento também dorme. Por vezes. Como, por exemplo, quando o nosso país mudou de hino. Aquele pessoal devia estar a dormir ou fechado num seminário qualquer sobre as políticas do género. É que pior demonstração de machismo não pode haver. O nosso hino chama-se “Pátria Amada”. Pátria, de pai. Como é que não houve protestos e ameaças de cortes de fundos se não se eliminasse essa designação tão discriminatória e machista? O pessoal devia estar mesmo a dormir. Pátria? Não é concebível, nos anos que correm, ignorar o papel da mulher e partir-se simplesmente do princípio de que só os homens é que contam na determinação da nossa origem. E isso logo num país com tantos sistemas matrilineares de parentesco!

Alfabeto para combater a pobreza – M como Mercado

Alfabeto para combater a pobreza – M como Mercado

É difícil ser sociólogo sem alimentar tendências imperialistas. Não me refiro, claro, ao tipo de imperialismo, cujo combate e destruição deu corda aos fazedores da nossa independência. Esse Imperialismo é demasiado poderoso para fazer parte do aparato duma disciplina tão simples como a sociologia. Refiro-me mais ao tipo de Imperialismo que se manifesta através da tendência de querer comentar tudo, mesmo quando não fazemos a mínima ideia do que se trata. É um defeito profissional intrínseco à sociologia pelo que nem vou tentar curá-lo. Prefiro render-me completamente e navegar na onda saborosa das certezas que o defeito me injecta. É uma espécie de dopamina que explica, por acaso, donde vem a energia para andar a escrever alfabetos de tudo mais alguma coisa. Dopamina, este neuro-transmissor que por vezes é chamado de hormona da felicidade, soa perigosamente próximo de “dopar” como em fulano de tal estava dopado...

Alfabeto para combater a pobreza – L como Liberdade

Alfabeto para combater a pobreza – L como Liberdade

Vamos supor que a coisa mais importante na vida é a liberdade. Na realidade até porque é, mas por enquanto vamos apenas supor. O que deveríamos fazer para assegurá-la? Formar o melhor exército do mundo para a proteger? Introduzir a disciplina de “liberdade” em todos os níveis do nosso ensino? Formar comités de liberdade que vão regularmente controlar a sua disponibilidade? Emitir títulos de liberdade a serem depositados nos cofres do Banco de Moçambique com garantias do ouro moçambicano que Portugal arrecadou no período colonial no contexto dos pagamentos deferidos aos mineiros moçambicanos? Introduzir, por via dum despacho da Ministra da Função Pública, a obrigatoriedade de fechar todos os documentos oficiais com o slógan “Liberdade acima de tudo”? Ou substituir todas as referências marciais no nosso hino nacional (vencer, combate, luta...) por liberdade, liberdade, libderdade?

Alfabeto para combater a pobreza – J como Justiça

Alfabeto para combater a pobreza – J como Justiça

A Justiça é um dos grandes temas da modernidade política. Todas as ideologias modernas dos últimos trezentos anos recuperam de alguma maneira esta noção, colocando-a no centro da sua reflexão sobre as tarefas para as quais o sistema político é chamado a dar respostas. Há, obviamente, diferenças na maneira como cada ideologia se socorre da justiça. Por exemplo, o Liberalismo na sua forma inicial foi convocado pelos seus defensores para ajudar a defender a santidade da propriedade privada. A ideia era, e continua a ser em certos sectores mais à direita do espectro político, de que a propriedade é o resultado mais visível do trabalho individual pelo que a sua protecção seria um acto de justiça. Protecção era um eufemismo para descrever a liberdade de cada qual usufruir dos frutos do seu trabalho sem peso na consciência. Mesmo entre nós, nos dias de hoje, há gente sensata e mansinha que acredita seriamente que a riqueza que tem é simplesmente fruto do seu esforço e que, por isso, devia desfrutá-la sem peso nenhum na consciência.

Alfabeto para combater a pobreza – I como Igualdade

Alfabeto para combater a pobreza – I como Igualdade

Não gosto de citações académicas em textos de jornal. Mas esta tem que ser: “Se olharmos para a sociedade humana de forma calma e desinteressada à primeira vista vai ser como se ela nos estivesse a mostrar apenas a violência dos poderosos e a opressão dos fracos. A nossa mente fica chocada pela crueldade de uns, ou é induzida a lamentar a cegueira de outros”. Antes de prosseguir com a citação, que é longa, talvez seja importante dar ao leitor uma informação importante. Quem escreveu isto foi Jean-Jacques Rousseau, grande pensador francês do século XVIII. E prosseguiu: “E como nada é menos permanente na vida como essas relações externas que são muitas vezes produzidas por acidente mais do que por sabedoria e que são chamadas fraqueza ou poder, riqueza ou pobreza, todas as instituições humanas parecem à primeira vista se fundarem meramente sobre bancos de areia movediça. Só olhando de mais perto, tirando o pó e a areia que envolve o edifício, que nos damos conta da base imóvel sobre a qual ele se ergue, e aprendemos a respeitar as suas fundações”. Mais uma pequena pausa para dizer que Rousseau escreveu isto num texto sobre a origem da desigualidade entre os homens.

Alfabeto para combater a pobreza – H como Humanismo

Alfabeto para combater a pobreza – H como Humanismo

Nnca ouvi, nem li, em alguma parte que finalistas duma escola privada qualquer da cidade de Maputo resolveram, como forma de angariar fundos para o baile final, dar aulas gratuitas de explicação à crianças internadas em hospitais ou em situação difícil, carregar o saco dos deficientes de regresso à casa após a visita às lojas muçulmanas na sexta-feira ou distribuir a roupa ou brinquedos a mais que têm em casa aos necessitados, tudo isso em troca do compromisso dos pais de lhes financiar o baile. Repito: nunca ouvi, nem li, mas pode ser que já tenha acontecido. O que sei que tem acontecido, e aí abano a cabeça incrédulo, é que finalistas se metam em concorrência com os meninos da rua invadindo os parques de estacionamento para também lavarem carros em troca de pagamento para poderem financiar o seu baile final. O leitor também devia abanar a cabeça incrédulo, ou envergonhar-se, se ao ver isso tiver achado a ideia genial.

Alfabeto para combater a pobreza – G como Género

Alfabeto para combater a pobreza – G como Género

É claro que numa reflexão sobre a pobreza a questão do género não pode faltar. Um dia quando se escrever a história geral das grandes halucinações no mundo o capítulo sobre a indústria do desenvolvimento vai registar o género como uma das maiores descobertas feitas por esta indústria. O leitor sem imaginação vai se perguntar que parvoíce é esta já que género sempre existiu. O leitor com imaginação vai sorrir e dizer sim, até porque estou casado com uma delas. A leitora vai se insurgir e dizer, bem característico do machismo que permeia a nossa sociedade; o único leitor que o autor imagina só pode ser homem. Bom, não é bem assim. Estão todos enganados. Sempre existiram homens e mulheres. A grande novidade introduzida pela indústria do desenvolvimento foi de que a posição ocupada por homens e mulheres na sociedade era estruturalmente desigual e, no fundo, a principal causa da pobreza feminina que, por extrapolação – já que as mulheres nos países pobres é que fazem tudo – determinava a pobreza desses países.

Alfabeto para combater a pobreza – F como Felicidade

Alfabeto para combater a pobreza – F como Felicidade

No dia em que eu concorrer à Presidência da República – nunca percebi porque é que as pessoas preferem sempre imaginar-se como Ministros – vai ser na boleia dum partido – que eu próprio vou criar, claro, cujo programa vai ser de aumentar a felicidade do povo. A ideia ainda não está amadurecida porque ainda estou a reflectir sobre o que constitui a felicidade do povo. Nos momentos mais étnicos da minha reflexão, aqueles momentos em que tento pensar como um Changana, imagino a felicidade como sendo feita de três refeições diárias com carne à fartura, revisão da questão da monogamia no código da família e a instauração dum processo contra as autoridades coloniais portuguesas que confiscaram o gado do meu avô em Panda-Mudjekeni no tempo em que as vacas que tínhamos eram gordas.

Alfabeto para combater a pobreza – E como Emancipação

Alfabeto para combater a pobreza – E como Emancipação

Eu sempre associo a noção de emancipação não só à liberdade individual – que é importante – mas também a um melhor conhecimento da condição humana. Não é, de resto, à toa que a noção de emancipação aparece associada ao que é chamado de Iluminismo na Europa. Este momento histórico está profundamente ligado à soltura da verdade das garras ciumentas da razão obscurantista das instituições religiosas. Espero que o leitor não me entenda mal. Não estou a dizer que a igreja em si era obscurantista – embora fosse, e continue a ser, até um certo ponto – mas sim que a prerrogativa que ela reclamava para si própria de determinar pela graça conferida por Deus ao clero – segundo o próprio clero! – o que constitui a verdade ou não, tinha feito a sociedade humana refém do poder religioso. Emancipação, nesse contexto, significava não só a prerrogativa de cada um de nós de procurar a verdade como também o questionamento da prerrogativa de outrem de ser o detentor da verdade.

Alfabeto para combater a pobreza – D como Dignidade

Alfabeto para combater a pobreza – D como Dignidade

Não ponho as minhas mãos no fogo, mas arrisco este palpite: pior do que ser pobre, mas muito pior mesmo, é ver a sua dignidade violada. A sério. Um indivíduo pode não ter dinheiro suficiente para apanhar o “chapa”, ir à cidade e meter o requerimento para seja lá o que for; pode ter que sair lá de Mahlampswene, caminhar sob o sol ardente de Março e Abril, fazer depender o ritmo da sua caminhada do número de sombras e da rapidez com que pode galgar a distância sem entregar a pobre sola do seu pé ao prazer sádico da areia quente do nosso verão e ir formar a bicha até chegar a sua vez; ele pode passar por tudo isso e morder os lábios porque sabe que esse é o significado da pobreza material. Não obstante, o que ele não pode engolir – porque vai se formar um nó seco na sua garganta – é que chegado ao balcão algum funcionário qualquer, gozando da prerrogativa de estar do outro lado do balcão, portanto, na companhia confortável da razão oficial, o trate sem consideração, o mande esperar enquanto atende uma pessoa “importante”, “estrutura” ou alguém que lhe passe algumas notas da nova família por entre as folhas do requerimento.

Alfabeto para combater a pobreza – C como Comunidade

Alfabeto para combater a pobreza – C como Comunidade

Uma das imagens mais bonitas e impressionantes do nosso país é-nos proporcionada aos domingos de manhã. A gente vê nas cidades e nas zonas rurais filas e filas de gente vestida da mesma maneira com diferenças de cor que marcam a pertença a diferentes igrejas. Não sou religioso, nem acho a religião particularmente útil para seja o que for, mas essas pessoas impressionam-me. Elas documentam um momento bastante particular da nossa condição humana que consiste na vida em comunidade. Não somos nómadas, mas sim gente que vive em comunidade. Somos gente que partilha a tristeza, a alegria, a esperança, a riqueza e a pobreza com outros. Essas coisas todas ganham sentido no contexto da vida com outros. Mesmo aquele que quer gingar só o pode fazer, e tirar satisfação daí, com referência a uma comunidade.

Alfabeto para combater a pobreza – B como Bem-estar

Alfabeto para combater a pobreza – B como Bem-estar

A Psicologia não é o tipo de empreendimento científico que eu havia de aconselhar a seja quem fosse a seguir. Mas existe e existem pessoas que a seguem. Ainda bem que é assim, pois eu próprio não confio nas minhas preferências. De qualquer maneira, há sempre uma ou duas coisas que podemos aproveitar de coisas que não nos interessam como exercício intelectual. Uma delas é a ideia desenvolvida por alguns psicólogos sobre a sugestão. É incrível como uma série de palavras bonitas, encorajadoras e positivas podem afectar alguém de forma positiva e, inclusivamente, elevar o seu desempenho. Se eu, por exemplo, dissesse ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, minutos antes de entrar numa reunião para discutir o resultado das últimas eleições com o partido no poder, que ele é um dos raros exemplos de líder rebelde com visão, moderado nas suas posições, conciliador e curvado até ao chão pelo enorme peso da responsabilidade que o destino do povo moçambicano unido do Rovuma ao Maputo representa para a sua frágil coluna vertebral, aposto que a conversa que ele teria logo a seguir seria muito mais moderada e ponderada do que o costume. É a nossa condição humana.

Alfabeto para combater a pobreza – A como Autonomia

Alfabeto para combater a pobreza – A como Autonomia

Não é impossível, mas é formidável. Refiro-me à tarefa de definir a pobreza. Quando é que alguém é pobre? Quando não tem o suficiente para comer? E quando é que o que temos para comer não é suficiente? E para vestir? Telhado, cama, diversão, família, contactos sociais, etc.? Isso também entra no cálculo da pobreza? Não estou a levantar questões novas. Desde que existem esforços organizados de socorrer as pessoas em dificuldades existe também o debate sobre como definir essas dificuldades. No fundo, até podemos dizer que todo o esforço de desenvolvimento – essa palavra mágica da nossa perdição – tem sido uma tentativa gigantesca de definir esta noção.

África: Os Líderes mas influentes (Samora Moisés Machel)

Samora Moisés Machel (1933-1986)

Reconhecido como «Pai da Nação Moçambicana», foi um militar, líder revolucionário. Tornou-se no primeiro presidente de Moçambique após a sua independência.

África: Os Líderes mas influentes (Thabo Mbeki)

Thabo Mbeki (1942)

Foi presidente da África do Sul, sucedendo Mandela. Resignou do cargo por falta de apoio político. Foi bastante criticado pelos seus opositores pela ideias defendidas em relação ao VIH. Supervisionou a transição da OUA para a União Africana