Alfabeto para combater a pobreza – X como Xénon

Alfabeto para combater a pobreza – X como Xénon

Imagino alguns leitores assíduos deste tipo de séries que envolvem todo o alfabeto a fazerem apostas em relação às letras do alfabeto mais difíceis, estilo “quero ver que palavra ele vai inventar agora para o X! Aposto que ali ele vai encalhar...”. Esses leitores subestimam a fertilidade da imaginação dum sociólogo. Na verdade, o mais difícil não é identificar uma palavra útil com essa inicial. O mais difícil é decidir que história contar a partir das várias que são possíveis. Por exemplo, quando comecei a pensar nesta série de textos anotei as primeiras palavras que me ocorreram. Quando chegou a vez do X a primeira palavra que me ocorreu foi xénon porque eu estava a ver o cinema Xenon na janela da minha cabeça. E logo a seguir ocorreram-me dois sentidos. Um etimológico que, na verdade, normalmente é o primeiro que me ocorre; o outro químico.

Alfabeto para combater a pobreza – V como Virtude

Alfabeto para combater a pobreza – V como Virtude

Já abordei a questão da virtude em artigo anterior desta série. Volto aqui à carga porque é importante. Importante em minha opinião, claro. Vamos começar por um exemplo. Há compatriotas entre nós que desde que começaram a pensar meteram na cabeça que a fonte do mal no mundo pode ser encontrada na injustiça. Eles têm em mente a injustiça na distribuição da riqueza dum país. São muito exactos no seu pensamento. Localizam a fonte da injustiça no sistema económico que, após a leitura de Marx, eles chamam de capitalista. Para eles a justiça é um valor e, consequentemente, em nome desse valor eles procuram ajustar a sua vida aos imperativos colocados pela necessidade de acabar com a injustiça no seu mundo. Assim, quando eles olham para o país e para o conjunto de relações sociais que o fazem, o que eles vêem não é simplesmente o país ou esse conjunto de relações sociais. Eles vêem a manifestação da injustiça de modo que quando eles abrem a boca é para chamar atenção a isso bem como à necessidade de se lhe pôr fim.

Alfabeto para combater a pobreza – U como Unidade

Alfabeto para combater a pobreza – U como Unidade

Usiwana / uloyi, diz-se em changana (pobreza é feitiçaria). E é mesmo. O feiticeiro não tem família, não tem onde ir encostar a cabeça quando volta deprimido duma das suas voltas nocturnas à procura de vítimas, não pode, enfim, dar na cara. Outra coisa também não era de esperar. O feiticeiro coloca-se voluntariamente à margem da sociedade pelo que faz sentido, de facto, que a imaginação popular associe a pobreza ao isolamento. Não há pior destino para um Changana do que a perspectiva de morrer sozinho sem ninguém próximo para nos enterrar. Morrer assim é o pior dos destinos. Pode parecer engraçado, mas quando um Changana diz “essa tua mulher vai te enterrar” ou “esses teus vizinhos vão te enterrar”, está a tecer um elogio. Está a constatar que alguém não está a sós no mundo.

Alfabeto para combater a pobreza – T como Trabalho

Alfabeto para combater a pobreza – T como Trabalho

Há quem diga ser possível trabalhar sem resultados; o que raramente acontece é ter resultados sem trabalho. Aí está: trabalho. A palavra trabalho é uma das mais maltratadas do nosso vocabulário social. No tempo colonial já serviu para definir o que era necessário fazer para que pudéssemos ser aceites como humanos. O empreendimento colonial português ganhou uma boa parte da sua coerência graças à regulação do chamado “trabalho indígena” encetada sob orientação lúcida de António Enes. Através desta regulação foi possível não só redefinir institucionalmente o africano como alguém preguiçoso, vivendo da exploração do trabalho da mulher (curiosamente, o mesmo argumento que alguns programas da indústria do desenvolvimento de vez em quando usam) e pouco previdente, como também criar as bases para o estabelecimento do aparelho estatal colonial.

Alfabeto para combater a pobreza – S como Subsidiário

Alfabeto para combater a pobreza – S como Subsidiário

É segundo este princípio que a União Europeia é gerida. O princípio da subsidariedade. É muito simples na sua formulação: os escalões mais baixos do sistema administrativo tomam a maior parte das decisões que lhes dizem respeito. Dito doutro modo: não é da competência dos organismos centrais marcar tarefas para estes escalões. Para ilustrar isto podemos dizer que a ordem de importância na tomada de decisões vai de baixo para cima, isto é comunas, municípios, governos provinciais, regionais, nacionais e Comissão Europeia. No caso de Moçambique, por exemplo, a ordem de importância seria, de baixo para cima, a localidade, depois o distrito, depois a província e finalmente a “nação”. É um princípio que vem já de longa data na Europa e foi, particularmente, reiterado pela reforma protestante na sua revolta contra o centralismo (não democrático) do Vaticano. Em Moçambique temos resquícios disto nas igrejas protestantes que têm nos chamados consistórios (por exemplo, na Igreja Presbiteriana) uma das expressões mais altas da importância dos escalões mais baixos.

Alfabeto para combater a pobreza – R como Revolução

Alfabeto para combater a pobreza – R como Revolução

Não sou marxista, nem nunca realmente tive simpatia por essa ideologia salvo aqueles reflexos normais dos anos gloriosos logo após a independência. A sua mensagem de emancipação económica dos mais desfavorecidos é aliciante e explica, até um certo ponto, porquê gente sensata, bondosa e generosa abraçou o marxismo como uma inevitabilidade histórica para Moçambique. Há, claro, os que nunca souberam e, provavelmente, nunca saberão por que se diziam marxistas na altura, mas esse é um problema que não precisa de nos ocupar. O principal problema do marxismo – e aqui sigo a crítica severa, e polémica, de Karl Popper contra sistemas teleológicos – é justamente esta ideia de que alguém conhece a lógica da história, em nome da qual ele está mesmo disposto a fazer as coisas mais vis a outras pessoas. O mesmo raciocínio influencia a actuação da indústria do desenvolvimento. Tal como o marxismo, a indústria do desenvolvimento tem esta convicção nociva de que sabe qual é o destino da humanidade, exigindo, para o efeito, que a humanidade lhe siga cegamente.

Alfabeto para combater a pobreza – Q como Quotas

Alfabeto para combater a pobreza – Q como Quotas

Em política é difícil fazer seja o que for sem uma base de conhecimento sólida. No nosso país um dos maiores problemas que temos reside justamente na falta de conhecimento. Não se trata de conhecimento no sentido privilegiado pelo discurso do desenvolvimento de taxa de analfabetismo ou falta de quadros. Esse também é um problema, mas com um pouco de eficiência no uso de recursos humanos resolve-se com relativa facilidade. O conhecimento que tenho em mente aqui é aquele que diz respeito à base sobre a qual assentam as nossas decisões políticas. Por exemplo, quando a polícia elabora um plano de intervenção na luta contra o crime, que ideia tem ela do crime, suas manifestações, grupos etários e profissionais mais propensos a que tipo de actividades criminosas, etc.? Outro exemplo: vamos supor que a Autoridade Tributária constata que os agentes económicos evitam a facturação para não terem que pagar o IVA e, por isso, ela agrava as penalidades na lei; o que sabe a Autoridade sobre o tipo de agentes económicos e circunstâncias em que evitam fazer a facturação?

Alfabeto para combater a pobreza – P como Preferências

Alfabeto para combater a pobreza – P como Preferências

Dizem que a economia é o estudo das preferências enquanto que a sociologia é o estudo das razões que fazem com que as pessoas não possam seguir as suas preferências. É bem capaz de ser assim mesmo. De qualquer maneira, a noção de “preferências”, muitas vezes empregue no sentido de “escolhas” é central à reflexão sobre o que faz uma sociedade mais do que a soma dos indivíduos que a compõem. Em certa medida, o que determina a vida económica e faz a roda do mercado rolar e rolar são as escolhas individuais e colectivas de modo que o funcionamento são duma economia depende largamente da sua capacidade de continuar a proporcionar aos indivíduos a possibilidade de formularem e realizarem escolhas ou preferências. Até aqui nada de especial a observar. A coisa complica-se um bocado quando perguntamos, como aliás devemos sempre perguntar, que condições devem ser satisfeitas para que os indivíduos possam satisfazer as suas preferências.

Alfabeto para combater a pobreza – O como Ordem

Alfabeto para combater a pobreza – O como Ordem

No dia em que a África mandar no mundo uma das primeiras coisas que os nossos líderes políticos terão de mandar à Assembleia Geral das Nações Unidas fazer será de riscar a palavra “ordem” de todos os dicionários e documentos oficiais. É que não há palavra no discurso das ciências sociais, da política e da imaginação popular nos países já desenvolvidos que mais nos humilha do que esta. É uma faca de dois gumes. Quando é no sentido positivo é o que devíamos ter; quando é no sentido negativo é o que descreve aquilo que nos faz falta. Condenados em dois sentidos somos nós. Tenho até vergonha de dizer, mas não há saída, que a minha disciplina académica, a querida Sociologia, contribuiu bastante para emprestar a esta noção esta natureza problemática quando articulada com a nossa condição.

Alfabeto para combater a pobreza – N como Nacionalismo

Alfabeto para combater a pobreza – N como Nacionalismo

Afinal a indústria do desenvolvimento também dorme. Por vezes. Como, por exemplo, quando o nosso país mudou de hino. Aquele pessoal devia estar a dormir ou fechado num seminário qualquer sobre as políticas do género. É que pior demonstração de machismo não pode haver. O nosso hino chama-se “Pátria Amada”. Pátria, de pai. Como é que não houve protestos e ameaças de cortes de fundos se não se eliminasse essa designação tão discriminatória e machista? O pessoal devia estar mesmo a dormir. Pátria? Não é concebível, nos anos que correm, ignorar o papel da mulher e partir-se simplesmente do princípio de que só os homens é que contam na determinação da nossa origem. E isso logo num país com tantos sistemas matrilineares de parentesco!

Alfabeto para combater a pobreza – M como Mercado

Alfabeto para combater a pobreza – M como Mercado

É difícil ser sociólogo sem alimentar tendências imperialistas. Não me refiro, claro, ao tipo de imperialismo, cujo combate e destruição deu corda aos fazedores da nossa independência. Esse Imperialismo é demasiado poderoso para fazer parte do aparato duma disciplina tão simples como a sociologia. Refiro-me mais ao tipo de Imperialismo que se manifesta através da tendência de querer comentar tudo, mesmo quando não fazemos a mínima ideia do que se trata. É um defeito profissional intrínseco à sociologia pelo que nem vou tentar curá-lo. Prefiro render-me completamente e navegar na onda saborosa das certezas que o defeito me injecta. É uma espécie de dopamina que explica, por acaso, donde vem a energia para andar a escrever alfabetos de tudo mais alguma coisa. Dopamina, este neuro-transmissor que por vezes é chamado de hormona da felicidade, soa perigosamente próximo de “dopar” como em fulano de tal estava dopado...

Alfabeto para combater a pobreza – L como Liberdade

Alfabeto para combater a pobreza – L como Liberdade

Vamos supor que a coisa mais importante na vida é a liberdade. Na realidade até porque é, mas por enquanto vamos apenas supor. O que deveríamos fazer para assegurá-la? Formar o melhor exército do mundo para a proteger? Introduzir a disciplina de “liberdade” em todos os níveis do nosso ensino? Formar comités de liberdade que vão regularmente controlar a sua disponibilidade? Emitir títulos de liberdade a serem depositados nos cofres do Banco de Moçambique com garantias do ouro moçambicano que Portugal arrecadou no período colonial no contexto dos pagamentos deferidos aos mineiros moçambicanos? Introduzir, por via dum despacho da Ministra da Função Pública, a obrigatoriedade de fechar todos os documentos oficiais com o slógan “Liberdade acima de tudo”? Ou substituir todas as referências marciais no nosso hino nacional (vencer, combate, luta...) por liberdade, liberdade, libderdade?

Alfabeto para combater a pobreza – J como Justiça

Alfabeto para combater a pobreza – J como Justiça

A Justiça é um dos grandes temas da modernidade política. Todas as ideologias modernas dos últimos trezentos anos recuperam de alguma maneira esta noção, colocando-a no centro da sua reflexão sobre as tarefas para as quais o sistema político é chamado a dar respostas. Há, obviamente, diferenças na maneira como cada ideologia se socorre da justiça. Por exemplo, o Liberalismo na sua forma inicial foi convocado pelos seus defensores para ajudar a defender a santidade da propriedade privada. A ideia era, e continua a ser em certos sectores mais à direita do espectro político, de que a propriedade é o resultado mais visível do trabalho individual pelo que a sua protecção seria um acto de justiça. Protecção era um eufemismo para descrever a liberdade de cada qual usufruir dos frutos do seu trabalho sem peso na consciência. Mesmo entre nós, nos dias de hoje, há gente sensata e mansinha que acredita seriamente que a riqueza que tem é simplesmente fruto do seu esforço e que, por isso, devia desfrutá-la sem peso nenhum na consciência.

Alfabeto para combater a pobreza – I como Igualdade

Alfabeto para combater a pobreza – I como Igualdade

Não gosto de citações académicas em textos de jornal. Mas esta tem que ser: “Se olharmos para a sociedade humana de forma calma e desinteressada à primeira vista vai ser como se ela nos estivesse a mostrar apenas a violência dos poderosos e a opressão dos fracos. A nossa mente fica chocada pela crueldade de uns, ou é induzida a lamentar a cegueira de outros”. Antes de prosseguir com a citação, que é longa, talvez seja importante dar ao leitor uma informação importante. Quem escreveu isto foi Jean-Jacques Rousseau, grande pensador francês do século XVIII. E prosseguiu: “E como nada é menos permanente na vida como essas relações externas que são muitas vezes produzidas por acidente mais do que por sabedoria e que são chamadas fraqueza ou poder, riqueza ou pobreza, todas as instituições humanas parecem à primeira vista se fundarem meramente sobre bancos de areia movediça. Só olhando de mais perto, tirando o pó e a areia que envolve o edifício, que nos damos conta da base imóvel sobre a qual ele se ergue, e aprendemos a respeitar as suas fundações”. Mais uma pequena pausa para dizer que Rousseau escreveu isto num texto sobre a origem da desigualidade entre os homens.

Alfabeto para combater a pobreza – H como Humanismo

Alfabeto para combater a pobreza – H como Humanismo

Nnca ouvi, nem li, em alguma parte que finalistas duma escola privada qualquer da cidade de Maputo resolveram, como forma de angariar fundos para o baile final, dar aulas gratuitas de explicação à crianças internadas em hospitais ou em situação difícil, carregar o saco dos deficientes de regresso à casa após a visita às lojas muçulmanas na sexta-feira ou distribuir a roupa ou brinquedos a mais que têm em casa aos necessitados, tudo isso em troca do compromisso dos pais de lhes financiar o baile. Repito: nunca ouvi, nem li, mas pode ser que já tenha acontecido. O que sei que tem acontecido, e aí abano a cabeça incrédulo, é que finalistas se metam em concorrência com os meninos da rua invadindo os parques de estacionamento para também lavarem carros em troca de pagamento para poderem financiar o seu baile final. O leitor também devia abanar a cabeça incrédulo, ou envergonhar-se, se ao ver isso tiver achado a ideia genial.

Alfabeto para combater a pobreza – G como Género

Alfabeto para combater a pobreza – G como Género

É claro que numa reflexão sobre a pobreza a questão do género não pode faltar. Um dia quando se escrever a história geral das grandes halucinações no mundo o capítulo sobre a indústria do desenvolvimento vai registar o género como uma das maiores descobertas feitas por esta indústria. O leitor sem imaginação vai se perguntar que parvoíce é esta já que género sempre existiu. O leitor com imaginação vai sorrir e dizer sim, até porque estou casado com uma delas. A leitora vai se insurgir e dizer, bem característico do machismo que permeia a nossa sociedade; o único leitor que o autor imagina só pode ser homem. Bom, não é bem assim. Estão todos enganados. Sempre existiram homens e mulheres. A grande novidade introduzida pela indústria do desenvolvimento foi de que a posição ocupada por homens e mulheres na sociedade era estruturalmente desigual e, no fundo, a principal causa da pobreza feminina que, por extrapolação – já que as mulheres nos países pobres é que fazem tudo – determinava a pobreza desses países.

Alfabeto para combater a pobreza – F como Felicidade

Alfabeto para combater a pobreza – F como Felicidade

No dia em que eu concorrer à Presidência da República – nunca percebi porque é que as pessoas preferem sempre imaginar-se como Ministros – vai ser na boleia dum partido – que eu próprio vou criar, claro, cujo programa vai ser de aumentar a felicidade do povo. A ideia ainda não está amadurecida porque ainda estou a reflectir sobre o que constitui a felicidade do povo. Nos momentos mais étnicos da minha reflexão, aqueles momentos em que tento pensar como um Changana, imagino a felicidade como sendo feita de três refeições diárias com carne à fartura, revisão da questão da monogamia no código da família e a instauração dum processo contra as autoridades coloniais portuguesas que confiscaram o gado do meu avô em Panda-Mudjekeni no tempo em que as vacas que tínhamos eram gordas.

Alfabeto para combater a pobreza – E como Emancipação

Alfabeto para combater a pobreza – E como Emancipação

Eu sempre associo a noção de emancipação não só à liberdade individual – que é importante – mas também a um melhor conhecimento da condição humana. Não é, de resto, à toa que a noção de emancipação aparece associada ao que é chamado de Iluminismo na Europa. Este momento histórico está profundamente ligado à soltura da verdade das garras ciumentas da razão obscurantista das instituições religiosas. Espero que o leitor não me entenda mal. Não estou a dizer que a igreja em si era obscurantista – embora fosse, e continue a ser, até um certo ponto – mas sim que a prerrogativa que ela reclamava para si própria de determinar pela graça conferida por Deus ao clero – segundo o próprio clero! – o que constitui a verdade ou não, tinha feito a sociedade humana refém do poder religioso. Emancipação, nesse contexto, significava não só a prerrogativa de cada um de nós de procurar a verdade como também o questionamento da prerrogativa de outrem de ser o detentor da verdade.

Alfabeto para combater a pobreza – D como Dignidade

Alfabeto para combater a pobreza – D como Dignidade

Não ponho as minhas mãos no fogo, mas arrisco este palpite: pior do que ser pobre, mas muito pior mesmo, é ver a sua dignidade violada. A sério. Um indivíduo pode não ter dinheiro suficiente para apanhar o “chapa”, ir à cidade e meter o requerimento para seja lá o que for; pode ter que sair lá de Mahlampswene, caminhar sob o sol ardente de Março e Abril, fazer depender o ritmo da sua caminhada do número de sombras e da rapidez com que pode galgar a distância sem entregar a pobre sola do seu pé ao prazer sádico da areia quente do nosso verão e ir formar a bicha até chegar a sua vez; ele pode passar por tudo isso e morder os lábios porque sabe que esse é o significado da pobreza material. Não obstante, o que ele não pode engolir – porque vai se formar um nó seco na sua garganta – é que chegado ao balcão algum funcionário qualquer, gozando da prerrogativa de estar do outro lado do balcão, portanto, na companhia confortável da razão oficial, o trate sem consideração, o mande esperar enquanto atende uma pessoa “importante”, “estrutura” ou alguém que lhe passe algumas notas da nova família por entre as folhas do requerimento.

Alfabeto para combater a pobreza – C como Comunidade

Alfabeto para combater a pobreza – C como Comunidade

Uma das imagens mais bonitas e impressionantes do nosso país é-nos proporcionada aos domingos de manhã. A gente vê nas cidades e nas zonas rurais filas e filas de gente vestida da mesma maneira com diferenças de cor que marcam a pertença a diferentes igrejas. Não sou religioso, nem acho a religião particularmente útil para seja o que for, mas essas pessoas impressionam-me. Elas documentam um momento bastante particular da nossa condição humana que consiste na vida em comunidade. Não somos nómadas, mas sim gente que vive em comunidade. Somos gente que partilha a tristeza, a alegria, a esperança, a riqueza e a pobreza com outros. Essas coisas todas ganham sentido no contexto da vida com outros. Mesmo aquele que quer gingar só o pode fazer, e tirar satisfação daí, com referência a uma comunidade.