Democratas (João Pereira Coutinho)

Chegam as comemorações de Abril e a pergunta é fatal: quem são os donos da revolução? A resposta devia ser óbvia: ninguém e toda a gente. Acontece que em Portugal as coisas nunca foram tão simples: até 1982, Abril pertencia aos quartéis, que tutelavam a vida doméstica.

E depois de 1982, o sectarismo continuou: Abril era da esquerda, e só da esquerda, um espectáculo de ressentimento e ódio que devia cobrir qualquer democrata de vergonha. Nunca cobriu. Pelo contrário: como se viu esta semana, com as ausências de Soares, Alegre e restante tropa-fandanga, a data continua a ser usada para ajustes de contas com inimigos imaginários. E, claro, para passar atestados de menoridade aos portugueses.

Perante isto, a única coisa a lamentar é que não se pondere seriamente suspender para os próximos anos as festividades solenes da revolução. E esperar que as gerações futuras possam honrar o 25 de Abril com a dignidade que manifestamente falta aos nossos ‘democratas’.

Correio da Manhã, 29 Abril 2012

Portugal: A Segurança Social nos anos setenta

Segurança Social: Os anos setenta

A transição para um sistema unificado de segurança social

1. A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ATÉ 1974

Regime de Previdência dos Trabalhadores Agrícolas

Foram legalmente definidas as eventualidades abrangidas pelo regime especial de previdência: doença, maternidade, encargos familiares, invalidez, velhice e morte, tendo-se criado, ao mesmo tempo, um regime transitório de pensões destinado a abranger, de imediato, os trabalhadores agrícolas que à data, estivessem inscritos nas Casas do Povo e se encontrassem em situação de necessidade por motivo de invalidez ou velhice. Esta medida alargou-se, depois, a trabalhadores agrícolas não abrangidos por Casas do Povo e ainda aos produtores agrícolas - (D.L. nº 391/72, de 13/10).

Regime jurídico de algumas prestações

Procedeu-se à alteração do regime jurídico das pensões de sobrevivência, que foram integradas no esquema normal de benefícios da Caixa Nacional de Pensões e das Caixas Sindicais de Previdência e de Reforma (Despacho de 23 de Dez. de 1970, D.R. de 26/01/71), alterando o Regulamento Geral das caixas Sindicais de previdência. Modificou-se, igualmente, o regime jurídico do subsídio de doença (Decreto nº 358/73, de 16 de Junho) de do subsídio por morte - (Decreto nº 178/73, de 17 de Abril).

Portugal: História da Segurança Social

Segurança Social: História - Antecedentes

Um longo processo de construção

Desde a fundação da nacionalidade portuguesa, com clara inspiração nos valores da caridade cristã, por iniciativa de clérigos, de ordens religiosas, de monarcas, de membros da família real, das corporações de mestres e de particulares abastados, assistiu-se ao desenvolvimento de esforços tendentes a dar corpo ao sentimento do dever moral de protecção contra situações de necessidade nos planos individual e familiar.

Assim, até ao fim da Idade Média, a par de meros impulsos de beneficência individual, foi-se desenhando uma organização embrionária da assistência privada, conduzindo à primeira grande reforma da assistência, por iniciativa da rainha D. Leonor que, em Agosto de 1498, fundou, em Lisboa, a primeira Irmandade da Misericórdia. Este novo tipo de instituições – as Santas Casas da Misericórdia – multiplicou-se por todo o País, tornando-se no grande polo da assistência privada, a nível local, nos domínios da saúde e da acção social e cuja obra multisecular chegou pujante até aos nossos dias.

Basta de atitude anti-democrática

Uma concentração que estava a ser organizada por dois movimentos da sociedade civil da Guiné-Bissau acabou por não se realizar porque foi dispersada pelos militares, constatou a agência Lusa, ontem, dia 16 de Abril.

Sapo MZ

Maputo: Melhorada capacidade de parto no hospital José Macamo

Melhorada capacidade de parto no hospital José Macamo

Entrega da sala de partos devidamente reabilitada e apetrechada no Hospital Geral José Macamo, em Maputo.

Sapo MZ

Cahora Bassa será totalmente de Moçambique em 2014

O acordo foi ontem assinado, Cahora Bassa será totalmente de Moçambique em 2014

O Primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho acompanhado pelo Presidente de Moçambique Armando Guebuza durante a assinatura dos acordos de contrato de Cahora Bassa, em Maputo, Moçambique, 09 de abril de 2012. Passos Coelho encontra-se numa visita de dois dias a Moçambique para tratar da questão de Cahora Bassa.

Sapo MZ

Ahh, se tivéssemos mar! (João Quadros)

Da crónica de João Quadros no Negócio On-Line:

"Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) demonstram que o Pingo Doce (da Jerónimo Martins) e o Modelo Continente (do grupo Sonae) estão entre os maiores importadores portugueses."

Porque é que estes dados não me causam admiração? Talvez porque, esta semana, tive a oportunidade de verificar que a zona de frescos dos supermercados parece uns jogos sem fronteiras de pescado e marisco. Uma ONU do ultra-congelado. Eu explico.

Por alto, vi: camarão do Equador, burrié da Irlanda, perca egípcia, sapateira de Madagáscar, polvo marroquino, berbigão das Fidji, abrótea do Haiti? Uma pessoa chega a sentir vergonha por haver marisco mais viajado que nós. Eu não tenho vontade de comer uma abrótea que veio do Haiti ou um berbigão que veio das exóticas Fidji. Para mim, tudo o que fica a mais de 2.000 quilómetros de casa é exótico. Eu sou curioso, tenho vontade de falar com o berbigão, tenho curiosidade de saber como é que é o país dele, se a água é quente, se tem irmãs, etc.

Condenados à morte (Hebricartoon)

Barragem de Cahora Bassa "não é só fonte de energia, mas de muita energia política"

Maputo, 07 abr (Lusa) - O economista moçambicano António Francisco considera que na reversão da Hidroelétrica de Cahora Bassa de Portugal para Moçambique "estão interesses privados pouco conhecidos", que podem tornar o empreendimento "não só fonte de energia, mas de muita energia política".

Durante a visita que vai efetuar a Moçambique na próxima semana, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, e o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, vão assinar os documentos finais dos acordos relativos à compra dos 15 por cento que Portugal ainda detém na barragem.

Na sequência de um pacto alcançado em reuniões que decorreram em Lisboa, na semana passada, para a transferência de metade das ações de Portugal, o Estado moçambicano deverá passar a deter a totalidade do capital social da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) até 2014.

MNE moçambicano em Díli para reforçar cooperação entre os dois países

Díli, 07 abr (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Balói, disse hoje que a sua viagem a Timor-Leste visa "diagnosticar" formas para reforçar a cooperação entre os dois países.

Segundo Oldemiro Balói, a visita visa ter um "quadro completo do que se passa em Timor-Leste" para "diagnosticar melhor as formas" de reforçar a cooperação.

"De um modo geral, as relações entre os nossos países carateriza-se por a nível político serem excelentes, mas a nível da cooperação estarem ainda algo fracas. Um desafio que temos é elevarmos a cooperação a todos os níveis e este é o objetivo geral desta minha visita aqui", salientou o chefe da diplomacia moçambicana.

O INE já publicou a versão rascunho do Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) de 2011

Moçambique: O INE já publicou a versão rascunho do Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) de 2011

Alguns dados interessantes e encorajadores para Moçambique:

Mortalidade infantil baixou consideravelmente (de 147 em 2008 (MICS) para 97 em 2011).

Na área da nutrição:

Desnutrição crónica: 42.6% (MICS 2008: 44%)

Desnutrição aguda: 5.9% (MICS: 4.2%)

Baixo peso para idade: 14.9%

Anemia nas crianças: 69% (Estudo 2002: 75%)

Anemia nas mulheres: 54% (Estudo 2002: 48)

A situação do aleitamento materno exclusivo nas crianças de 0-5 anos melhorou: 41%

O documento ainda não contem dados sobre a suplementação com vitamina A e o consumo de sal iodado.

Se quiserem comparar podem encontrar o estudo realizado anteriormente em IDS 203.

Sapo MZ

Moçambique: Entrega de contentores para o lixo em Namaacha

Contentores de conservação de resíduos sólidos foram entregues no distrito de Namaacha, província de Maputo, no âmbito da campanha de saneamento do meio.

Sapo MZ

Maputo: Mulheres participam no lançamento do Ano Internacional das Cooperativas

Mulheres das cooperativistas moçambicanas participam na cerimónia do lançamento oficial do Ano Internacional das Cooperativas em Moçambique.

Sapo MZ

Zuma diz que não haverá eleições no Zimbabwe antes da Nova Constituição

Joanesburgo, 08 ABR (AIM) – O Presidente da África do Sul, declarou, sábado, na sua qualidade de mediador do problema zimbabweano, que não haverá eleições no Zimbabwe sem a conclusão do processo das reformas constitucionais naquele país da região.

A lógica do João...

O avô conta ao seu neto João as grandes mudanças que aconteceram na sociedade portuguesa, desde a sua juventude até agora...

«Sabes, João, quando eu era pequeno, a minha mãe dava-me dez escudos, que agora são 5 cêntimos, e com isso mandava-me à mercearia da esquina. Então eu voltava com um pacote de manteiga, dois litros de leite, um queijo, um pacote de açúcar, um pão e uma dúzia de ovos..!"

E o João perguntou-lhe:

«Mas avô, na tua época não havia câmaras de vigilância?»

Moçambique: Agentes comunitários sensibilizando a população

 

Em Tete, o dia-a-dia dos agentes comunitários é mais do que dar palestras para sensibilizar a população a adoptar comortamentos saudáveis. Implica integrar-se no meio rural, perceber a população e posteriormente criar mecanismos convincentes a tomada de decisões.

Sapo MZ

Automobilistas e excessos de álcool em Maputo

O excesso de álcool tem caracterizado o dia a dia dos moçambicanos.

Bebem tanto que acabam em situações insólitas, o pior, é quando pegam no volante e somos confrontados com índices de acidentes de viação elevadíssimos.

Sapo MZ

Continua o braço de ferro entre vendedores e o Conselho Municipal de Maputo

Depois do Conselho Municipal ter autorizado a prática do negócio de rua em algumas avenidas da cidade de Maputo, uma medida que exclui os passeios das escolas e dos hospitais, ainda se verifica uma certa resistência por parte de alguns vendedores, que afirmaram ao SAPO que “custe o que custar, não iremos deixar de vender aqui”.

Após um encontro de concertação entre a edilidade e os vendedores dos passeios de forma a sensibilizar aqueles comerciantes à abandonarem os locais considerados de riscos e impróprios para a prática comercial, a proposta não foi aceite pelo grupo, facto que obrigou o Edil a ceder a pressão tendo logo estabelecido que somente proibia nos passeios das escolas e dos hospitais.

África do Sul: Basson admitiu ter trabalhado em defesa da humanidade

Pretória, 27 MAR (AIM) – O antigo chefe do programa de armas químicas do abolido regime do apartheid “Delta Coast”, na África do Sul, Wouter Basson, admitiu, na segunda-feira em tribunal, que o seu envolvimento naquele projecto visava prevenir a perda de vidas humanas e exacerbação da violência entre as forças de segurança e manifestantes.

Falando no Tribunal Supremo de Pretória, a capital sul-africana, perante o “Comité de Conduta Profissional do Conselho de Profissões Sanitárias da África do Sul” (HPCSA), Basson, mais conhecido por “Médico da Morte”, disse que ao idealizar e pôr em execução o programa da manufacturação de armas químicas durante a segregação racial visava beneficiar a humanidade.

“O que fiz no programa Delta Coast foi de prevenir mortes e a exacerbação da violência no país,” admitiu.

O ex-médico pessoal do falecido chefe do Estado do apartheid, Pick W.Botha, revelou ter fornecido às forças policiais gás lacrimogénio, como uma alternativa, em vez de balas vivas que causariam a morte dos manifestantes anti-apartheid.

Carta Aberta ao Primeiro-Ministro e Ministros da Economia e das Finanças

Srs. Governantes de Portugal,

Sou uma técnica administrativa, de uma empresa pública de transportes da área metropolitana de Lisboa (que está prestes a ser destruída), sou possivelmente uma candidata séria ao desemprego, pois aquilo que está previsto para esta área é bastante preocupante. Aufiro um vencimento que ronda os 1100€ (líquido), tenho 36 anos e “visto a camisola” da minha empresa desde os 19 anos.

Tenho o 12º ano de escolaridade, porque na época em que estudava os meus pais, que queriam o melhor para mim, não tinham possibilidade de me pagar uma universidade, por isso tive de ingressar cedo no mercado de trabalho, investi na minha formação e tirei alguns cursos para evoluir, continuo a ambicionar tirar um curso superior. Pensava efectuar provas no próximo ano, para tentar ingressar numa universidade pública, faria um sacrifício para pagar as propinas (talvez com o dinheiro que recebesse do IRS, conseguisse pagá-las), mas realizaria um sonho antigo.