A África do Sul conhece agora outro Oscar Pistorius: o vilão

Quatro tiros transformaram radicalmente a imagem de Oscar Pistorius. Antes da morte da modelo Reeva Steenkamp, a sua namorada, na madrugada de quinta-feira - um crime que ainda não foi esclarecido -, o velocista de 26 anos era o grande herói da África do Sul pós-Apartheid. Desiludidos com a política desde a aposentadoria do ícone Nelson Mandela, os sul-africanos recorreram ao desporto para encontrar um rosto que simbolizasse o país perante o resto do mundo. Considerado um exemplo de coragem e perseverança, o primeiro atleta com dupla amputação a participar numa prova olímpica foi a grande personalidade sul-africana dos últimos anos. A notícia de que a bela Reeva, de 29 anos, tinha sido morta a tiros na casa do atleta, em Pretória, foi inicialmente tratada como trágico acidente - Pistorius teria confundido a namorada com um ladrão. Horas depois, com a revelação pela polícia de que o caso era investigado como homicídio, os traços menos conhecidos do perfil de Pistorius enfim começavam a ganhar espaço na imprensa local.

Portugal: Privilegiados contra desesperados (Rui Ramos)

População Estrangeira em Portugal

Privilegiados contra desesperados (Rui Ramos)

"Milhares de portugueses desesperados formam diariamente filas intermináveis nos Centros de Emprego e outros largos milhares ainda é noite e lá vão para Alcântara na tentativa esperançosa de conseguir um visto para Angola, a nova Terra da Promissão.

O povo português é tradicionalmente um povo pobre, povo de olhar o chão para ver se encontra centavos, tostões ou cêntimos. Mas de repente votou num poder que lhe abriu as portas do paraíso artificial. Desatou a contrair empréstimos para comprar primeira, segunda e terceira habitação, carros para cada membro da família, computador para cada membro da família, cão para cada membro da família, um telemóvel por cada operadora para cada membro da família.

Os bancos fizeram o seu trabalho de casa, deram empréstimos a cada membro da família, deram cartões de crédito, cinco para cada membro da família, até bebé tem cartão de crédito e empréstimo bancário em Portugal.

Narizes empinados, até pareciam ricos. Parecia que estavam a crescer, a subir. Tinha até motorista de autocarro 463 que não parava na paragem quando trabalhadora cabo-verdiana tocava. Trabalhar para pretos?

Menina mais castanha era chamada de “suja”, vai para a tua terra. Presidente da Câmara de Lisboa apanhou sol desde os tempos dos avós e muitas pessoas chamavam-lhe “o preto da Câmara”. Gostam muito de chamar “pretinho”, gostam mesmo.

De repente acabou a teta da loba, secou, voltou ao que era, como sempre foi: país muito pobre. Quase dois milhões no desemprego para o resto da vida. Prosperam negócios ilegais, nas cervejarias trafica-se droga na cara da polícia, à luz do dia assaltam-se pessoas e supermercados impunemente, a polícia diz que não pode fazer nada.

A corrida ao mercado

Perdido o crédito adquirido inicialmente o ministro das Finanças estava em queda livre, a sua imagem como político ou como economista estaria no lixo se fosse objecto de notação por parte de alguma agência. Enfrentando uma crise de credibilidade pessoal o ministro percebeu que o governo não estava melhor, Passos Coelho não tem qualquer credibilidade, os portugueses perceberam que o falso relatório do FMI não passava de um embuste para viabilizar as suas ideias ultra conservadoras e com uma coligação colada com cuspo restava uma grande encenação.

Com a Espanha a ir aos mercados sem precisar de qualquer intervenção ou autorização de um qualquer Salassie e garantido o segundo resgate da troika Vítor Gaspar percebeu que podia enganar os portugueses com uma falsa operação de ida aos mercados. Com a dívida reescalonada os investidores não correm riscos e não resistiram à tentação de ganhar quase 5% ao ano, mais do que Portugal paga à troika.

Seis exemplos de «austeridade»... escandaloso!

Seis situações de possíveis cortes, que ninguém quer assumir como também necessários, para moralizar o sistema com exemplos vindos de cima:

1º Exemplo:

- O Presidente dos EUA recebe por ano $400.000,00 (291.290,417 Euros);

- O Presidente da TAP recebeu, em 2010, 624.422,21 Euros;

- O Vice-Presidente dos EUA recebe por ano $ 208.000,00 (151.471,017 Euros);

- Um Vogal do Conselho de Administração da TAP recebeu 483.568,00 Euros;

- O Presidente da TAP ganha por mês 55,7 anos de salário médio de cada português.

Chapéus há muitos... e licenciaturas também!

A galinha branca

A mulher moçambicana e a capulana

As cores que pintam as ruas de Moçambique são coloridas pelas vestes das mulheres, que usam a tradicional capulana. Um pano de algodão, fibra sintética ou seda que serve para cobrir o corpo. “Normalmente de cores vivas, com motivos africanos, formas antropomórficas, zoomórficas ou abstractas e padrões geométricos variáveis”, explica Suzette Honwana, empreendedora que montou um negócio de bonecas reproduzindo fielmente a forma de vestir da mulher moçambicana por Província.

Mas esta não serve apenas como indumentária, ela é usada em todas as fases da vida: nos rituais de iniciação, para carregar os bébes – uma capulana especial chamada ntehe, para cobrir o defunto, para decorar a casa, para carregar doentes, para cobrir o corpo, É usada por ambos os sexos, sendo, porém, a mulher que lhe dá mais destaque. Não há registos sobre a proveniência da palavra mas segundo o catálogo de Suzette da sua exposição Festa na Ilha há referências escritas. Em 1890 numa narrativa sobre a Baía de Delagoa é referido o seu uso.

Carnaval de trafulhices (Francisco Moita Flores)

O PSD quer refundar o Estado à pressa e não diz que essa refundação não é mais do que um apertar de cinto.

Num tempo tão difícil para o País, quando não há esperança de que este esmagar das portas do futuro abrande nos próximos tempos, em que se abate sobre as famílias a mais dura das realidades, alastrando a fome, as crianças abandonadas, os jovens sem emprego, homens com as vidas cortadas, velhos com as reformas diminuídas, não deixa de ser espantoso como a discussão pública e política dos grandes desafios nacionais se torna no pretexto para o golpismo, para o taticismo político, para o oportunismo sem escrúpulos. Começa pela velha e sebenta história dos culpados. Do CDS ao BE, não existem inocentes.

Nos últimos quinze anos, o poder gastou acima das suas possibilidades, os sindicatos exigiram acima das possibilidades reais e os governos ficaram de cócoras tornando cúmplices decisores e reivindicadores, ignorando expectativas dos muitos milhões que sem abrigo, nem cacique, nem senhor que os proteja, são agora os mais aflitos com a crise. Os milhões que são chamados a votar. E aquilo a que se assiste, neste momento, em que o FMI impõe mais uma série de medidas restritivas, é inqualificável do ponto de vista moral. O PSD quer refundar o Estado à pressa e não diz que essa refundação não é mais do que um violento apertar de cinto. O CDS diz que quer, mas nas costas diz que não quer. O PCP e o BE entraram definitivamente no terreno do Carnaval das acusações a eito, populistas, tão autistas perante a crise que parece que homens cultos, até sábios, de repente perderam a cabeça. O PS tornou-se indescritível. Deu-lhes agora para a trafulhice. Querem acabar com a ADSE, dizem uns. Não querem acabar com a ADSE, dizem outros. Querem eleições mas não querem. Não querem as medidas do FMI mas não dizem quais aquelas que querem. Nem se lembram e fazem os possíveis para esquecer que foi o PS quem assinou o acordo, atirando à boa maneira de Pilatos a culpa para cima de todos.

Se houvesse a sensatez de ser patriota em vez de arrivista, ser servidor de Portugal em vez do seu cantinho ou quintinha, de se entregar à causa pública com a grandeza dos que sabem servir sem calculismo, talvez o País tardasse a recuperar porque é grande o caminho. Mas fá-lo-ia limpo deste sebo malcheiroso que infeta a discussão sobre o nosso futuro comum.

Por: Francisco Moita Flores, Professor Universitário

Correio da Manhã, 20 de Janeiro de 2013

A grande golpada

«Ainda não assentou o pó levantado pela pantominice que consta num “relatório” tornado público, através da comunicação social, impresso em papel timbrado do FMI. O pó não assentou, nem vai assentar tão cedo. O episódio à volta da proposta sobre a TSU, apresentada por Passos Coelho, em Setembro do ano passado, e que, pelo desvario em que assentava, marcou a definitiva ruptura do governo com a maioria dos portugueses, vai parecer insignificante ao pé desta “história de cordel” redigida por Vítor Gaspar e Passos Coelho. Mas, vamos por partes.

Finalmente, mais de ano e meio depois de ter tomado posse, o PSD deu a cara pelo seu encoberto programa do partido e do governo. O núcleo duro da actual direcção do PSD, desde o congresso que entronizou na presidência Passos Coelho, em 2010, que anda às voltas com a tarefa de destruir o “Estado socialista” – que de socialista tem muito pouco, obviamente – e subverter a Constituição. Escolheram o caminho do “apoio externo” e do embuste, depois de perceberem que a sua proposta de revisão constitucional, apresentada nas suas linhas mestras nesse congresso, não tinha a menor hipótese de se concretizar. A partir daí, o logro, o engano e a falsidade, como táctica para atingir os objectivos, tomaram conta do “discurso político” do PSD. Contaram com os “ódios” políticos do PCP e do BE ao PS, para derrubar o anterior governo, transformando os comunistas e os bloquistas, no dia da votação do PEC IV, em cúmplices, “companheiros de viagem” para bons entendedores, e com a “ajuda externa” que as eleições antecipadas tornaram inevitável, para tecer a teia desta louca caminhada para o abismo. Revisitar as declarações de Passos Coelho nos últimos três anos dá-nos a dimensão da fraude política, desta grande golpada. Não se trata de irresponsabilidade, incompetência ou ingenuidade política (que também existem), mas do colossal embuste político que vem desde o congresso do PSD até hoje.

Depois da desastrosa execução orçamental de 2012 e da aprovação de igual receita para 2013, Vítor Gaspar e Passos Coelho, os arquitectos que desenharam a “refundação do Estado”, não tiveram a coragem política de apresentar as medidas do dito relatório como uma encomenda do governo a que o FMI emprestou o timbre, mas defenderam-nas como só os seus progenitores as podiam defender. Para além de Carlos Moedas, foi o próprio primeiro-ministro que assumiu que o “relatório do FMI” é o programa do seu governo, quando declarou, ao ser questionado sobre a legitimidade democrática para aplicar estas medidas: “O governo não foi eleito apenas para executar o memorando de entendimento com a troika. O governo foi eleito para governar o país de acordo com o seu próprio programa.” Quanto à paternidade do “relatório”, está tudo dito.

Independentemente dos “pressupostos errados”, expressão usada por Mota Soares, ministro do actual governo, e outras mazelas e patetices que enfermam a pantominice cozinhada por “técnicos” do FMI, a questão relevante é que o dito “relatório”, encomendado por de Vítor Gaspar e Passos Coelho, a ser aplicado, no todo ou em parte, afundariam os portugueses na maior das misérias e conduziriam a economia portuguesa, por longos anos, para o fundo de um abismo. À crise financeira e económica como a que atravessamos, junta-se a convicção deste governo de que a maioria dos portugueses têm salários elevados, pensões de reforma principescas, trabalham pouco e “consomem” saúde, educação, alimentação, transportes e outros luxos “acima das suas possibilidades”.

Aqui chegados, é inevitável questionar, perante esta evidência, a legitimidade democrática deste governo de Vítor Gaspar e Passos Coelho, a que Paulo Portas e Cavaco Silva dão guarida, para continuar em exercício de funções. O que está em causa, neste momento, é a total subversão do papel do Estado – um golpe de Estado que não foi posto à consideração dos portugueses nas últimas eleições.» [i]

Autor:

Tomás Vasques.

O Jumento, Sábado, Janeiro 1, 2013

O Estado social das tias do regime

Concordo que o Estado social seja discutido à porta fechada, com participantes convidados em instalações confortáveis e com os jornalistas de biquinho calado.

Que se saiba o Estado social é pago pelos ricos para que os pobrezinhos andem sossegados e não promovam a disseminação de muitas doenças contagiosas.

Pretende-se que o pobrezinho, em vez de nos andar a incomodar nas ruas, possa fazer o seu barbecue na Pedreira os Húngaros, poderá ser à base de entremeada e de couratos, mas o pobre tem direito ao seu grelhadinho ao ar livre como os titis da Quinta Patiño, da mesma forma que têm direito a um penso no hospital ou a juntarem-se uma dúzia e fazerem uma vaquinha no quarto de um hospital público.

Imagine-se um seminário onde o povo pudesse entrar livremente, na hora do coffee break a corrida às bicas e às miniaturas dos pastéis de nata lembraria um São Martinho em que o António Costa decidiu oferecer castanhas assadas no Terreiro do Paço. Se ainda fosse povo mais selecto, fazia sentido há gente, como os nossos magistrados do MP, até a banca financia encontros em hotéis de 5 estrelas, ao menos esses, pelo menos alguns, sabem comer à mesa, mas a populaça?

Sem a populaça presente é possível oferecer uns docinhos mais gostosos, não há o risco das refinadas narinas de um Riciardi ou de um Ulrich se sentirem incomodados com os vapores dos sulfatos diversos exalados a partir do vinho do lado, ou quando o da fila da frente se lembra de cruzar os pés e virar as solas para trás, deixando o buraco no sapato estabelecer contacto entre o ar e a meia. Sejamos francos e defendamos que cada macaco deve estar no seu galho porque isso de preto com cabeleira loura ou branco de carapinha é para outros ambientes. Até porque se corria um sério risco de a tatuagem da gaja da fila da frente perturbar a atenção dos da fila atrás.

Mas há um argumento que explica a opção de reservar o debate a tios e tias, quem é que paga o Estado social? Ora, se são os ricos que pagam porque hão-de ser os pobres a discutir como o financiar ou quanto pilim há para gastar com os menos úteis da sociedade, os falhados que por serem inúteis precisam do resultado do suor Chanel n.º 5 dos que têm capacidades e se esforça, acima da média e por isso são mais ricos. Trabalham mais ficam menos ricos e ainda são os outros a discutir quanto é que eles pagam? Por este andar o pedinte da Igreja tem tabela de preços e o arrumador empresta-nos o carro.

O Gaspar faz muito bem em mandar o Passos meter o Pais na ordem enquanto o cavaco anda dedicada ao riso de felicidade da nossa zoologia doméstica. Os jornalistas é que andavam mal, muito mal habituados, o que é isso de entrar por todo o lado a apanharem as pessoas de surpresas. E então quando a entrevistas corresponde a uma longa intervenção do jornalista que no fim pergunta mais ou menos se é assim ou o entrevistador leva nos cornos. Que bebam uns cafezinhos, que encham os bolsos de scones porque a vida está difícil mas bico caladinho, eles estão ali para dizer apenas o que o Moedinhas e o representante do Ângelo Correia lhes disserem!

O Jumento, Sábado, Janeiro 16, 2013

Reformar o Estado?

Reestruturar o Estado?

Sim, o Estado é mal gerido, tem serviços a mais, tem chefias em excesso e mantém uma cultura de gestão inadequada. Tudo isto constava no memorando e tanto quanto se sabe as famosas fusões e emagrecimentos ficaram por fazer, o que o relatório do FMI parece dizer é que pouco importa se o Estado é bem ou mal gerido, se tem ou não qualidade, o necessário é que se corte na despesa para que se possam financiar as reduções de impostos sobre os ricos e a TSU. Não admira que Passos já fale em redução de impostos à custa da sua refundação, e não deverá estar a referir-se ao IRS que aumentou de forma brutal.

Aumentar a comparticipação dos cidadãos no SNS?

Sim, a tendência da medicina é para cada vez maior capacidade de cura com recurso a medicamentos cada vez mais caros e a tecnologias cada vez mais sofisticadas e dispendiosas. Cada vez que surge a cura para uma doença ou que se avança para novas soluções com recurso à cirurgia os custos do SNS aumentam exponencialmente. Mas isso não significa necessariamente taxas moderadoras brutais. Recorde-se que o PSD se recusou a introduzir taxas moderadoras nas cirurgias.

Introduzir propinas no ensino secundário?

Nem pensar, ainda que sejam necessárias medidas que co-responsabilizem os encarregados de educação na educação dos filhos.

Eliminar autarquias?

Sim, há juntas de freguesia a mais bem como municípios cuja existência não faz sentido, mas como se sabe a troika tem fechado os olhos ao oportunismo do Miguel Relvas e o relatório do FMI parece só conseguir encontrar poupanças nos despedimentos.

Há funcionários públicos a mais?

É evidente que há, em consequência não só de alguns regimes laborais, mas também da tendência dos chefes do Estado para criar pequenos exércitos administrativos. Em muitos serviços toda a gente sabe quem mete atestados atrás de atestados para se baldarem ou quem não tem capacidades para o desempenho das funções. O problema é que as cunhas protegem e na hora de haver um despedimento é mais provável que alguém competente seja vítima de uma vingança.

Há polícias a mais?

Há e a prova é que os agentes da GNR e da PSP servem para tudo, basta entrar nos grandes quartéis da GNR e contar os soldados que cumprem funções de segurança e os que na melhor tradição militarista portugueses estão lá para engraxarem as botas dos oficiais ou, simplesmente, para bater a pala quando estes entram ou saem do quartel. Se retirarmos das ruas de Lisboa os agentes que estão fazendo os chamados serviços remunerados é muito provável que seja difícil ver um agente ou um carro da PSP nas ruas da capital.

Reformar o Estado com o PSD de Passos Coelho?

Nem pensar, estes rapazolas são defensores do terrorismo institucional e o único objectivo que visam é libertar recursos financeiros para entregar às suas clientelas, aos Ângelos Correias deste país que depois de acabados os fundos comunitários precisam urgentemente de encontrar outras fontes de financiamento. Aquilo que Passos quer é uma solução para enriquecer os amigos durante a próxima década.

O Jumento, Janeiro 17, 2013

O nosso pibinho

«O Governo fala muito em exportações. Compreende-se. Não há quase nada de bom para falar, nem sequer a queda dos juros dos títulos da dívida é 100% recomendável: estão a cair, é verdade, é muito bom, é excelente, é promissor, mas podem voltar a disparar a qualquer momento. A Europa passou de crises de confiança agudas em 2012 para um mal-estar permanente. A Zona Euro sofre agora de uma moinha que arrelia como uma dor de dentes, provoca recessão, muito desemprego e um terrível medo e pobreza lá ao longe na Grécia e em Portugal, também na Irlanda e em Espanha, mas que não implica grandes mudanças de rumo político no centro da Europa.

A nuvem não desapareceu, anda por aqui. A procura interna está de rastos, cairá pelo menos 17% entre 2009 e 2013. No mesmo período, o investimento cairá 36%. Nunca na história recente de Portugal o investimento se despenhou tanto e tão depressa. O dinheiro sumiu-se, foi-se, desapareceu. Não há crédito, exceto para as grandes empresas - e, mesmo esse, caríssimo. Não há consumo, não há expectativas, não há confiança, o desemprego vai loucamente a caminho dos 17%. Não há negócio que aguente ou que possa nascer neste ambiente de permanente hostilidade fiscal.

A palavra empreendedor deve, aliás, ser retirada do dicionário. Caiu em desuso. É um conceito zombie. As estatísticas revelam que, depois do mergulho dos bens duradouros (casas, carros, eletrodomésticos...), nos últimos meses os bens essenciais também entraram em plano inclinado. Chama-se a isto colapso económico, já não é ajustamento nenhum. É por isso, dizia eu, que o Governo fala tanto no milagre das exportações e dos "bens transacionáveis". Na verdade, falava. Daqui para a frente terá de falar menos ou, pelo menos, com mais cuidado. O Banco de Portugal avisou anteontem: em 2012, a procura externa sobre os produtos portugueses estagnou (apenas mais 2% face a 2011) e este ano, na melhor das hipóteses, vai ser igual, já que a Zona Euro está tecnicamente em recessão, o que significa que Portugal enfrentará mais concorrência dos parceiros da UE para vender nos mercados extracomunitários.

Tecnicamente, portanto será assim. Aliás, será pior. Não é apenas no imediato que o País vai sofrer. A redução do investimento, os tais chocantes menos 36%, tem a prazo outra consequência profunda. Está escrito no relatório do Banco de Portugal: esta quebra terá implicações "sobre a capacidade de incorporação de progresso técnico e, em última análise, sobre o crescimento do produto potencial". Significa isto que sem dinheiro para investir - por exemplo, em tecnologia - as empresas não se modernizam, atrasam-se, tornam-se menos produtivas, menos competitivas e perdem mercado. Deixámos de ter PIB, agora temos pibinho.» [DN]

Autor:

André Macedo.

O Jumento, Sábado, Janeiro 19, 2013

Passos Coelho diz que ninguém aconselhou os portugueses a emigrar

Passos Coelho diz que ninguém aconselhou os portugueses a emigrar e tem razão só sugeriram e tudo fizeram para que o país fique sem os seus melhores quadros e depois de destruírem no sector privado tudo fazem para o conseguir no sector público.

Passos Coelho devia ter mais cuidado e respeitar a inteligência e memória dos portugueses.

«O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, afirmou esta quinta-feira, em Paris, que "ninguém aconselhou os portugueses a emigrarem", considerando, no entanto, que a emigração não deve ser um "estigma" para quem precisa de um emprego e não consegue encontrá-lo em Portugal.» [CM]

«O Negócios lembra as várias declarações do Governo sobre o tema emigração.

A primeira polémica aconteceu a 31 de Outubro de 2011, quando a Lusa emitiu uma notícia, citando o secretário de Estado do Desporto e da Juventude, Alexandre Mestre, dizendo que: "se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras".

O conselho foi dado pelo secretário de Estado numa conferência no Brasil. Dias depois, ao "Correio da Manhã", Alexandre Mestre desmentia a declaração, mas a Lusa manteve-a.

E os estilhaços chegaram ao Parlamento. Miguel Relvas, ministro-adjunto dos Assuntos Parlamentares, foi instado a comentar as declarações de Alexandre Mestre, qualificando-as de normais. Respondendo à oposição, Miguel Relvas, a 16 de Novembro de 2011, declarou: "Quem entende que tem condições para encontrar [oportunidades] fora do seu país, num prazo mais ou menos curto, sempre com a perspectiva de poder voltar, mas que pode fortalecer a sua formação, pode conhecer outras realidades culturais, [isso] é extraordinariamente positivo", afirmou.

"Nós temos hoje uma geração extraordinariamente bem preparada, na qual Portugal investiu muito. A nossa economia e a situação em que estamos não permitem a esses activos fantásticos terem em Portugal hoje solução para a sua vida activa. Procurar e desafiar a ambição é sempre extraordinariamente importante", reforçou Miguel Relvas, ideia que repetiu em outros foruns.

Nesse mesmo ano, em Dezembro, Passos Coelho, em entrevista ao "Correio da Manhã", acrescenta aos jovens, aos desempregados e professores não colocados na lista de potenciais emigrantes.

A pergunta ia direccionada: "Nos professores excedentários, o senhor primeiro-ministro aconselhá-los-ia a abandonar a sua zona de conforto e procurarem emprego noutros sítios?". A resposta: "Angola, mas não só Angola, o Brasil também, tem uma grande necessidade ao nível do ensino básico e do ensino secundário de mão de obra qualificada e de professores.Sabemos que há muitos professores em Portugal que não têm nesta altura ocupação e o próprio sistema privado não consegue ter oferta para todos. Nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou querendo-se manter, sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado de língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa". Depois destas declarações, foram os próprios professores e desempregados que aconselharam o primeiro-ministro a emigrar. » [Jornal de Negócios]

O Jumento, Sábado, Janeiro 19, 2013

Pensar o repensamento

«Uma semana e dois dias após ter sido conhecido o já famoso relatório em que o FMI se propõe "repensar" o Estado português (e que se limita a propor cortes nas áreas do Estado social), a lista de erros, conclusões abusivas, manipulações e falseamentos comprovados continua a crescer. Mas, da parte da instituição cuja chancela foi aposta ao documento, e que já veio assegurar que nada cobrou por ele por fazer parte dos "relatórios técnicos de rotina na colaboração com os Estados", nem um pio.

Nem da parte do FMI nem dos autores do "estudo", um dos quais até é português: diz o Fundo que estes, entre os quais se conta o vice-diretor do respetivo departamento de Essuntos Orçamentais, Gerd Schwarz, querem que todas as perguntas lhes cheguem pelo serviço de media da instituição. Mas a resposta não varia: "Os dados usados no relatório advêm de fontes oficiais do Governo e/ou de outras organizações internacionais, e as fontes estão indicadas."

Ora não só boa parte dos erros e conclusões abusivas do relatório consiste em manipular estudos alheios, retirar deles conclusões espúrias ou simplesmente ignorá-los quando dizem o contrário do que se pretende "provar" (o DN apontou vários casos), como custa a perceber que uma das instituições que têm a responsabilidade, há ano e meio, de avalizar a execução orçamental use números desatualizados por exemplo no que respeita aos orçamentos da saúde e da educação. Varreram-se--lhes os valores certos? Deitaram fora? Tiveram portanto de os pedir ao Governo? Mas, a ser assim, qual é exatamente o seu contributo "técnico"?

Os "lapsos" no documento implicam que o Governo forneceu números errados e "inventou" factos? Bom, isso já não pode surpreender ninguém - mesmo se deve ser sempre denunciado e execrado. Mas que o FMI se deixe assim enganar é que apesar de tudo deve ser notícia. E só pode ter uma consequência: que o relatório seja colocado no seu destino natural, o caixote do lixo, e o FMI seja forçado a explicar o que se passou (se explicação possível existe) e tire daí as necessárias consequências (e nós com ele). É que das duas uma: ou o nível de incompetência e de manipulação patentes no relatório é imputável exclusivamente aos autores (e à fonte Governo português) e será preciso então fazer outro - em que já agora se explique, à cabeça, o critério para privilegiar determinadas áreas, se for o caso - ou aquilo é o modus operandi normal do FMI.

Em qualquer das hipóteses, não pode deixar de espantar que pareça haver tão pouca gente, no País, determinada a levar até ao fim a sindicância de um documento com estas características e da responsabilidade da organização que o produziu. Dir-se-ia que nem se trata de um dos nossos principais credores nem de uma das instituições que se arrogam a capacidade de nos dizer qual o caminho certo e qual o errado. E que não ocorre à generalidade das pessoas que para repensar é preciso ter pensado antes. Vulgo usar a cabeça.» [DN]

Autor: Fernanda Câncio

O Jumento, Sábado, Janeiro 19, 2013

Falta de seriedade

Há uns meses o governo tentou entregar de mão beijada aos patrões o dinheiro dos trabalhadores, em nome da competitividade as grandes empresas iriam ganhar milhões com o golpe da TSU. A troika aprovou e o senhor O’Connors vei a público fazer chantagem em nome da Comissão, ou os portugueses aceitavam ou não vinha a próxima tranche. Os portugueses vieram para a rua e mandaram os O’Connors à bardamerkel e o resultado foi um que se viu, em poucos dias o Gaspar inventou uma alternativa, pelo menos foi o que ele disse no seu momento Arturzinho.

A TSU que teria um impacto orçamental quase simbólico foi substituída por um aumento brutal dos impostos. O dinheiro já não era para os empresários, mas para tapar o desvio colossal nas contas públicas provocado pelo desvario fiscal do Gaspar e da troika, desvario que prossegue pois mesmo com a quebra das receitas o FMI do palerma do Salassie continua a insistir que há base para aumentar o IVA. O país percebeu que o que estava em causa com a TSU não era o orçamento e que o governo se preparava para fazer o que está nos planos de Gaspar desde o primeiro dia, um empobrecimento forçado de todos os que não são ricos, ficando para o Estado o que se tirar os funcionários públicos e para as grandes empresas o que se tirar aos trabalhadores do sector privado, depois despedem-se funcionários públicos e a despesa do Estado ficará limitada à que interessa aos grandes grupos.

Com a TSU perdida e com a incompetência do Gaspar a absorver os aumentos sucessivos de impostos resta a Passos Coelho destruir o Estado social para transferir recursos para os grandes grupos, principalmente para uma banca especializada em corromper a classe política portuguesa, desde o mais modesto deputado aos mais poderosos dos jogos partidários. Apareceu rapidamente um frete encomendado ao FMO que se dispôs a dar chancela a um arrazoado tão incompetente e mal feito que se percebeu logo que aquilo só podia ter sido feito por gente do governo. Como era de esperar apareceu logo o bardamerkel do O’Connors com as ameaças do costume, sinal de que apesar do silêncio é o Gaspar que manobra todos os cordelinhos, o ministro está pouco preocupado se o estudo está bem ou mal feito, o que ele quer é os milhões dos vencimentos para dar aos amigos.

O que é feito do défice e do crescimento exponencial da dívida soberana que supostamente os outros foram incapazes de controlar e forçou a um pedido de ajuda internacional? O que é feito do grande sucesso do ajustamento português? O que é feito do crescimento das exportações que ocorria graças ao ajustamento?

Enquanto o Gaspar tenta salvar-se com um patético regresso aos mercados que só é viável proque o BCE e a Europa adoptou as política contra as quais ele sempre foi contra, a economia afunda-se e é o FMI que já fala na hipótese de falhanço, ainda que não pareça querer assumir as suas culpas nas golpadas e experiências que tem feito em Portugal, para não referir a incompetência e má fé com que tem actuado o Salassie, um palavrinhas mansas que paece estar em Portugal para ajudar o Gaspar a iniciar o seu novo Estado Novo.

O Jumento, Sábado, Janeiro 19, 2013

SIC Gorongosa (Trailer)

Gorongosa vista pela National Geographic

Gorongosa Histórica

Restaurante Adega Regional "O Monhé" (Santa Maria da Feira)

Brincar aos governos (Pedro Lains)

Não se compreende de modo nenhum que o FMI entre num jogo destes. É duro ter de falar assim de instituições com pergaminhos. Mas é também necessário quando são capturadas por interesses que nada interessam ao progresso das nações e da Europa.

Talvez a pergunta mais importante que se deva colocar relativamente ao relatório do Fundo Monetário Internacional sobre o Estado português, intitulado “Rethinking the State. Selected Expenditure Reform Options”, ontem divulgado, seja a de saber como é que a direcção do Fundo se permite fazer um papel destes. Uma pergunta secundária, sendo mais comum, é a de perceber por que é que o governo português se dá ao trabalho de montar este tipo de esquemas.

A política económica e financeira do governo é há muito marcada pela iniciativa do ministro das Finanças, cujo poder está na directa proporção da falta de conhecimento dos seus colegas de governo sobre a economia portuguesa na actual crise. Ora, acontece que Vítor Gaspar, depois de ter entrado no País como o técnico exímio que iria marcar a diferença e tudo mudar, com a sua “contracção expansionista”, isto é com a ideia de que as economias devem ser apertadas para depois crescerem, e a sua “profunda reforma estrutural”, revelou-se uma desilusão para muitos e muitos dos antigos apoiantes, dentro e fora dos partidos de governo, têm vindo a abandonar o barco.

Entre as instituições que, aparentemente, se afastaram de algumas opções governativas, conta-se a Comissão Europeia (embora não necessariamente o seu Presidente, Durão Barroso). Será por isso que o relatório agora lançado à opinião pública sobre o Estado seja da autoria exclusiva do FMI e não tenha a assinatura dos restantes membros da troika. Bem sei que o que aqui se diz especulativo, mas é também legítimo. De qualquer forma, temos uma acção isolada, o que facilita a sua análise.

O Fundo Monetário Internacional foi criado para gerir as finanças internacionais, permitindo salvar países com dificuldades nas suas contas externas, mas com potencial para as ultrapassar. Tal papel tem sido fundamental, uma vez que a economia internacional é necessariamente pautada por desequilíbrios decorrentes do mau funcionamento dos mercados financeiros ou de problemas de crescimento económico, que têm de ser corrigidos. Sem o FMI, as crises financeiras levariam à saída dos países afectados do circuito económico internacional e isso deve a todo o custo ser evitado.

Acontece que os empréstimos concedidos pelo FMI têm de ser acompanhados por medidas de condicionalidade, isto é, por medidas que vigiem os governos ajudados. São essas medidas que permitem que os juros sejam mais baixo pois diminuem o risco dos empréstimos. Esse princípio é fundamental: nunca poderia ser de outro modo. Todavia, o FMI tem para mostrar, nesta matéria, resultados muito negativos, por uma razão acima de todas as outras, que é a de que as suas intervenções são maioritariamente feitas em países menos desenvolvidos, o que significa que juntam a inexperiência dos técnicos do Fundo à incapacidade política dos países sob intervenção. Recorrentemente surgiram caldeirões de políticas pouco recomendáveis, em muitos casos com o apoio de governos ditatoriais. De notar que países como a Argentina ou, mais recentemente, o Brasil, se foram libertando desse círculo vicioso, à medida que as respectivas instituições políticas nacionais ganharam maturidade. A alternativa ao FMI nem sempre é brilhante, mas também nem sempre é pior.

O Fundo Monetário Internacional conhece bem os problemas do passado e vive num momento de reflexão que levará a alguma transformação. Mas está a levar demasiado tempo, o que não abona seguramente a eficiência da organização – porventura seria bom que concentrassem alguma da atenção que destinam aos países à sua própria reforma.

A presente crise internacional e, em particular, a enorme disfunção da zona euro, levou o FMI a entrar em contacto com economias mais desenvolvidas, como é o caso de Portugal, da Irlanda ou da Grécia. Até à crise internacional de 1973, tal não tinha acontecido pois o sistema de Bretton Woods, de que o FMI faz parte, funcionou relativamente bem com as economias mais avançadas. Na década de 1970, algumas intervenções do Fundo foram feitas junto de países desenvolvidos, como a Grã-Bretanha, mas foram intervenções episódicas.

Quando chegaram a Portugal, os técnicos do FMI, se não se precaveram, foram seguramente surpreendidos com a qualidade das instituições nacionais, e com o nível de conhecimento das matérias, mas não se fizeram rogados: utilizaram aquilo que havia para fazerem o seu trabalho. Note-se que o enquadramento institucional do Fundo pode não ser o mais apropriado, mas que depois os seus funcionários no terreno têm certamente qualidades para se adaptarem. Só que aqui apareceu outro problema, que foi o de o Fundo, juntamente com as instituições a que se associou, nomeadamente, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, passar a desempenhar o papel de porta-voz de interesses nacionais. É certo que os interesses assim veiculados são aqueles que têm pontos em comum com os dos credores, mas não deixam de ser interesses próprios. Foi por isso, para citar apenas um exemplo, seguramente um dos mais importantes, que as privatizações apareceram no memorando português mas não no irlandês.

Em contacto com um país desenvolvido, como Portugal, os técnicos do FMI acabaram por fazer o papel de caixa-de-ressonância das ambições nacionais ou, melhor dizendo, das ambições dos grupos com que dialogaram. Aquando da realização do Memorando de 2011, esse facto foi evidente, mas não tão grave, uma vez que o Fundo teve a companhia das outras instituições da troika, e um leque mais alargado de interlocutores, no governo e na oposição.

No relatório aqui em análise, o FMI teve como interlocutor exclusivo o governo português, ao seu mais alto nível, que lhe deu um objectivo concreto, à partida, a saber, um corte para sempre de 4 mil milhões de euros nas despesas do Estado (sem sermos informados como esse valor foi calculado).

Tendo esse propósito como base, o que o relatório faz é estabelecer comparações de médias de despesas em vários itens, sem se preocupar com a fidedignidade dessas médias e das comparações, para depois concluir sobre “cortes”. Trata-se de um trabalho preliminar, de amplo espectro e sem profundidade. Para dar um exemplo relevante, o relatório contém um quadro em que se comparam os salários médios da função pública de vários países com os respectivos níveis de PIB per capita, mas não tem em consideração diferenças de qualificações entre o público e o privado. Todavia, num país que só na actual geração atingiu o pleno da escolaridade obrigatória, como Portugal, a função pública, com os seus médicos, juízes, professores e enfermeiros, tem um nível de escolaridade acima da média da população nacional, ao contrário do que acontece nos países com três ou mais gerações de literacia plena. Um azar, para os “peritos”.

O caderno de encargos implícito no relatório do FMI não se traduziu apenas na definição do montante a cortar, mas também, objectivamente, no leque de matérias em que as comparações são feitas. O Estado português tem outras despesas que não as sociais relacionadas com pensões, saúde, educação e segurança, mas o relatório passa totalmente ao lado disso. E nada diz sobre o impacto do corte de 4 mil milhões no produto nacional e, por essa via, nas receitas futuras do Estado. Num relatório que se quer completo, a ausência de tanta coisa importante só pode estar associada ao caderno de encargos.

Em conclusão, e respondendo às questões com que começámos, que um governo fraco use um esquema destes para fazer agenda e impor uma política, ainda se compreende. O que não se compreende de modo nenhum é que o FMI entre num jogo assim. Não admira que a Comissão Europeia não tenha entrado nele – embora nada garante que não o venha a fazer, pressionada pela Alemanha ou por Durão Barroso.

É duro ter de falar assim de instituições com pergaminhos. Mas é também necessário quando são capturadas por interesses que nada interessam ao progresso das nações e da Europa.

Ionline, 10 de Janeiro de 2013