Jovens detidos por hastearem bandeira portuguesa em Maputo

Jovens detidos por hastearem bandeira portuguesa na antiga sede da PIDE em Maputo

Maputo, 26 fev (Lusa) - A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve hoje três jovens suspeitos de terem hasteado uma bandeira portuguesa na antiga sede da ex-PIDE/DGS em Maputo, disse à agência Lusa fonte policial.

A bandeira terá sido hasteada durante a manhã nas instalações devolutas e arruinadas da antiga polícia política portuguesa no centro da capital moçambicana, conhecidas como "Vila Algarve".

Ao início da tarde, a bandeira já tinha sido retirada, e testemunhas oculares disseram à Lusa que os jovens poderão ter sido induzidos por terceiros a colocarem o que a polícia descreveu como "um plástico com as cores portuguesas".

Recentemente, o Ministério dos Combatentes de Moçambique anunciou que a "Vila Algarve" vai ser transformada em Museu da Resistência ao Colonialismo Português.

Por aquela cadeia passaram inúmeros nacionalistas moçambicanos, na maioria membros da Frelimo que, entre 1962 e 1974, desencadeou uma guerra de libertação contra o colonialismo português.

Entre os detidos mais famosos, contam-se o pintor Malangantana Valente e o poeta José Craveirinha, ambos já falecidos.

ENYP/PMA

Lusa/fim, 26 de Fevereiro de 2013

Novo romance de Mia Couto procura desvendar a figura de Ngungunhana

O escritor moçambicano Mia Couto revela que está escrever um romance que abordará "as construções mitológicas sobre o império de Gaza", que se localizou no sul de Moçambique, em que pretende questionar o personagem de Ngungunhana.

"Há pinturas que são feitas (à volta da figura do imperador Ngungunhana) e a pergunta é essa: quem era esse verdadeiro personagem do Ngungunhana?", diz Mia Couto, em entrevista exclusiva à Lusa, sobre a nova produção literária.

O escritor mais traduzido de Moçambique está, desde o ano passado, a escrever o livro, que, garante, "muito certamente não será acabado este ano", pelo que pretende trabalhar o romance ainda sem título mais um ano.

O triunfo dos porcos (Tomás Vasques)

O que este governo está a fazer é recriar, neste novo tempo de crise, uma espécie de “legião portuguesa” de má memória

Para o governo, a cidadania e a liberdade não passam de um conto de fadas, contado à lareira, nas noites de Inverno, por uns “velhos do Restelo” e os cidadãos deste país não são mais do que uma tropa fandanga que, se ninguém lhes der com um chicote no lombo, nunca mais aprendem que o seu destino é a pobreza e o respeito pela ordem estabelecida. E por ser assim, agindo em conformidade com estes “padrões”, a que este governo nos habituou (outros governos anteriores não estão liminarmente isentos de culpas), o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, ensaiou uma acção de medo e terror sobre os portugueses. Enviou há dias para a comunicação social uma nota, na qual “informava” que “ a inspecção tributária, em 2013, já instaurou este ano diversos processos de contra-ordenação a consumidores finais por incumprimento da obrigação da exigência de factura”. O objectivo, independentemente da ilegalidade da acção ou da veracidade da “informação” divulgada pelo governo, é óbvio: pretender fazer de cada cidadão, um “bufo” – um agente à força da ditadura fiscal, através do medo: a aplicação de coimas até dois mil euros para quem não exige factura quando bebe um café ou almoça num restaurante. A gravidade da situação é tal que, no mínimo, apetece dizer “palavrões”, senão mesmo mandá-los “tomar no cu”, como fez um ex-membro deste governo. Aqui, nesta situação, não está apenas em causa o direito à privacidade, o qual anda pelas ruas da amargura, há muitos anos, com a conivência de todos: o telemóvel, o cartão de crédito, o multibanco, a via verde e muitos outros “progressos tecnológicos” que fornecem a informação ao Estado e às suas polícias, sobre onde anda e o que está a fazer, a cada momento, cada cidadão. Contudo, em cada uma destas situações ainda há liberdade de escolha dos seus utilizadores: usar ou não usar telemóvel, cartão de crédito, multibanco ou via verde. Estas, apesar de serem usadas por quase todos no dia-a-dia, quase sem pensar as consequências, ainda são opções não “criminalizadas” e sem consequências repressivas: ninguém será multado ou preso por não as utilizar. Ao decidir aplicar pesadas multas aos cidadãos - ao consumidor final – que não exijam factura, medida agora posta em prática por este governo, mesmo que apenas destinada a amedrontar, exigindo-lhe que seja um agente activo da fiscalização do Estado na sua relação fiscal com terceiros, está para além do direito à privacidade. É uma pérfida demonstração de uma concepção totalitária do Estado.

Não, não aguentamos (Pedro Marques Lopes)

«Esta semana tivemos mais notícias do projecto de engenharia social em que nos tornamos. Já vamos em praticamente um milhão de desempregados registados e umas largas dezenas de milhares que não arranjam coragem suficiente para ir ao centro de emprego dar o nome. Mais de metade destes nossos concidadãos já não recebem o subsídio de desemprego caminhando rapidamente para a miséria. Gente que não era sequer pobre há dois ou três anos. Homens e mulheres de classe média, na sua maioria entre os trinta e cinco e os cinquenta anos, com filhos, com casas para pagar, cujas perspectivas de voltar a trabalhar são muito ténues. Pessoas que cedo ou tarde trabalharão por quase nada, se essa sorte tiverem, tal será o desespero. Tudo gente a quem foi dito que se devem ajustar a um novo modelo social. Um que não tem contemplações com quem não for empreendedor, com quem não for especializado em indústrias transaccionáveis; aquele que não suporta piegas.

Também ficamos a saber que quarenta por cento dos nossos rapazes e raparigas não conseguem começar as suas vidas profissionais. A mais bem qualificada geração portuguesa está condenada a emigrar. São, no fundo, uns privilegiados. Estes ainda podem zarpar para outros lugares. Como os seus avós, fogem à fome e como os seus avós partem não porque querem mas porque não há lugar para eles. Ficam os velhos, os que não podem fugir.

O cu das faturas (Francisco Moita Flores)

O esforço recoletor de impostos recorda o xerife de Nottingham, que esbulhava os contribuintes.

O escrito de Francisco José Viegas sobre o sítio para onde manda qualquer fiscal que o intercetasse para saber se tinha fatura do café ou da pastilha elástica que acabara de comprar ergueu um coro de comentários jocosos e, pelo meio, os protestos dos beatos do costume, ora por causa da linguagem desapropriada, ora porque um ex-membro do governo não pode tecer críticas contra o executivo do qual fez parte. Como é habitual, discu-tiram-se formas e não o âmago da questão. A obrigação de um prestador de serviços é emitir fatura. Um consumidor tem direito a essa fatura. Justifica um gasto e pode, se o entender, fazer um histórico diário das suas despesas. Mas não tem o dever de exigir fatura.

Sobretudo quando esse consumo não tem reflexos na sua contabilidade, nem na relação que esta estabelece com o Estado através do aparelho de coleta das Finanças. Amarrar um consumidor ao dever de pedir fatura, pelas bagatelas do dia a dia, é conferir-lhe atos de controlo sobre o dever de outros, ou seja, fazer de cada cidadão/consumidor um polícia fiscal. Esta imposição torna-se mais ridícula se a levarmos até às últimas consequências. Ninguém imagina os fiscais, os tais que só podem realizar o ato de vigilância e praticá-lo em flagrante delito, a perseguir de olhar sobranceiro os milhares de putos que levam para a escola dinheiro para comprar um berlinde ou um gelado, um caderno ou um lápis. O que este esforço recoletor de impostos recorda é o desespero do xerife de Nottingham, que, pela força, sem olhar a meios, esbulhava os seus contribuintes com razias de medo e morte. A diferença é que não existe um Robin Hood.

Percebe-se a necessidade de acabar com as economias subterrâneas e paralelas. Um Estado justo não as aceita e combate--as. Porém, essa ação deveria começar pelos sítios onde em larga escala se foge aos impostos, desde as offshores, por onde passam milhões e milhões de euros clandestinos, até aos gigantescos mercados e feiras por esse País fora, onde faturas é papel quase desconhecido. O Francisco José Viegas deve estar divertidíssimo com a onda de indignações das viúvas oficiais. E como cidadão livre e de bons costumes tem o direito de proclamar a iniquidade desta decisão. Mandando-a meter em qualquer sítio. Mesmo que cheire mal. Os disparates não merecem tratamento assético.

Francisco Moita Flores, Professor Universitário

Correio da Manhã, 17 de Fevereiro de 2013

Vai tu

Caro Viegas,

Antes de mais deixe-me dizer-lhe que de um ex-secretário de Estado da Cultura do meu país, ainda que de um governo de gente que poderiam ser classificados de bárbaros, eu esperava mais educação. Esperava também que um ex-governante tivesse mais sentido de Estado e respeito pelas instituições do Estado e (como se diziam antigamente) pelos seus servidores.

Infelizmente constato que há gente a governar a cultura que têm linguagem de camionista e que fala de milhares de funcionários usando uma terminologia de taberneiro. Foi esta besta quadrada que andou a gerir dossiers como o CCB, os nossos teatros, os nossos museus? Francamente, a linguagem do senhor é mais digna de um xulo da Intendente do que de um governante de um país europeu.

Talvez o senhor ache que em vez de dizer na peida dizer cu, ou em vez de mandar levar optar por mandar tomar está a ser mais fino, mas não o senhor é alguém muito rasca e de muito baixo nível ético e moral, para usar a sua própria linguagem o meu amigo não vale um peido.

Ó seu grande filho da mãe, para não dizer filho da puta por respeito à sua pobre progenitora, então o senhor, manda levar, perdão, tomar no cu aqueles que são obrigados a aplicar uma lei de um governo ao qual pertenceu na época em que essa lei foi aprovada? Está esquecido de que esteve presente ou fez-se representar nas reuniões de secretários de Estado por onde todas as leis passam antes de irem a conselho de ministros? Ignora que o dinheiro que andou a gastar ou a esbanjar com motoristas meninos foi cobrado por esses a quem manda tomar no cu?

Ó seu grande irresponsável, então um membro do governo que foi mais troikista que a troika, que cortou em tudo e em todos, que ajudou a levar milhares de empresas à falência, escolheu o dia em que o país soube que quase tinha batido o recorde histórico de recessão, na mesma semana em que se soube que ser português quase significa ser desempregado, que está sob ocupação externa por causa da situação financeira, escolhe precisamente aqueles que cobram impostos para os mandar tomar no cu. É uma pena que não se lembre de ir para o meio de uma batalha dizer-lhes para irem tomar no cu, talvez levasse um tiro nesses cornos e era muito bem dado.

Porque enquanto o senhor manda os do fisco tomar no cu há desempregados a ficar sem subsídios por falta de dinheiro, há hospitais a cortar nos medicamentos e até o senhor foi escolhido para secretário de Estado da Cultura precisamente por não haver dinheiro e sem dinheiro qualquer idiota serve para o cargo.

Compreendo que o senhor não goste de pagar impostos, que enquanto os pobres que ganham o ordenado mínimo pagam o IRS com as taxas normais, o senhor tenha andado muitos anos a pagar apenas 50% por conta do trabalho cultural. Mas para que o senhor possa viver à conta da cultura com IRS reduzido a 50% outros terão que pagar impostos pela medida grossa e muitos outros terão de assegurar que os impostos sejam cobrados.

Alguém que foi secretário de Estado e tinha ao seu serviço quatro motoristas a receberem ordenados superiores a 1800 euros, um deles com apenas 21 anos, o melhor que tinha a fazer era ficar calado, em vez de andar a mandar os outros “tomar no cu”.

É uma pena que não se possa demitir da condição de ex-secretário de Estado do meu país, porque enoja-me saber que o meu país é governado por gente como o senhor, sinto vergonha de ser concidadão de um governante que se comporta como o senhor. Como não posso fazer mais nada resta-me fazer uma sugestão A Vossa Excelência ao responder-lhe como lhe estarão a responder muitos portugueses, vai tu, vai levar nessa peida alimentada com os impostos dos contribuintes portugueses.

O Jumento, 13 de Janeiro de 2013

Curto e grosso

Fernando Alves decidiu transformar o Viegas num herói porque mandou o fisco "tomar no cu". Independentemente dos argumentos a favor ou contra a lei, ou os moralismos invocados por Fernando Alves a verdade é que Francisco José Viegas não é um herói desta história como pretende o comentador da TSF. É antes o vilão cobarde.

Pessoalmente sou contra a lei mas poderei, em limite, vir a ser obrigado a abrir um processo contra um qualquer cidadão, e isso é possível porque o actual governo estendeu ao consumidor final uma regra que já existia para as empresas. Ora, uma alteração do código do IVA só é possível no parlamento ou por iniciativa do governo mediante uma autorização parlamentar, umas e outras costumam constar na lei do orçamento.

Ora, Francisco José Viegas participou em todo o processo de adopção da norma que agora usa para se armar em heróis e decidir quem deve tomar ou não no cu. Ele até pode invocar como argumento em seu favor que a norma é da competência das Finanças, mas isso só lhe ficaria mal, significaria falta de solidariedade com aqueles de quem foi par no governo, além de significar igualmente incompetência e ignorância. Todas as leis antes de irem a conselho de ministros são discutidas em reunião de chefes de gabinete de secretários de Estado, isto é, se o próprio Viegas não aprovou a norma alguém o fez em seu nome.

Assim, se alguém deve ir tomar no cu por causa desta norma é o Francisco José Viegas e os deputados da sua maioria e não os funcionários do fisco que aplicam as leis que o próprio Viegas ajudou a serem adoptadas.

Dar nas vistas

Já se percebe a atoarda do Viegas, foi para fazer fogo de artifício agora que regressa à direcção da revista Ler. Mas sera para dar nas vistas e fazer publicidade à revista não precisava de ofender tanta gente.

Sexta-feira, Fevereiro 15, 2013

O Jumento

Almeida Henriques futuro Presidente da Câmara Municipal de Viseu

O perfil de ALMEIDA HENRIQUES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA ECONOMIA. Futuro Presidente da Câmara de Viseu.

Do seu curriculum, disponível na NET, exerceu funções apenas de fachada ou sem remuneração. Curiosamente aquela onde exerceu a sua actividade durante mais tempo e que levou à falência, da GABIFORMA. A GABITRÓNICA, de nada se sabe.

Este Sr., é advogado, suspenso na Ordem, não exerceu a actividade... por falta de clientes.

Foi Deputado à A.R. Nessa qualidade usou duas viaturas compradas em nome da GABIFORMA: Peugeot - topo de gama e, AUDI A6. Era a Gabiforma que pagava as amortizações do leasing, a manutenção e o combustível, do mesmo modo que o faziam os seus sócios com os seus Mercedes classe E. Por essa razão e, outras, levaram as empresas à falência.

Sobre a viajem ao BRASIL.

O Cavalheiro gosta de atirar poeira nos olhos dos distraídos. Todos sabemos que a factura dos Hotéis é emitida em nome do hóspede, independentemente de quem a paga, que pode ser uma empresa ou outra pessoa. Só quem não viaja, é que não sabe!

Então eu não vi que ele e mais dois sócios foram à Alemanha, há mais de uma dezena de anos, e fiseram o seguinte:

- A Gabiforma pagou a viagem e a estadia dos três.

- Posteriormente, cada um debitou cerca de 8 000 kms de carro (24 000 kms), assim como as ajudas de custo. Depois, apresentaram as contas das refeições e dos hotéis. É o que se chama 3 em 1!!!!

Não lhe reconheço nem conheço rendimentos para poder gastar em tal viagem.

Enquanto Deputado na A. R., foi ali posto pelo JOAQUIM ALBERTO VIEIRA COIMBRA, o homem da LABESFAL, do PSD, do BPN, que na Comissão de Inquérito da A.R. falava no "B.I. com sendo Bilhete de Identidade e não Banco Insular. Este Coimbra, é "tu cá, tu lá" com o Oliveira e Costa, Arnault, Dias Loureiro e era um dos maiores "accionistas" da SLN / BPN, e que há dias apareceu como devendo ao Banco cerca de 12 milhões de euros.

Este Almeidinha, fez parte de Comissões na A.R. para defender os interesses do Joaquim Coimbra e dos seus ex- Laboratórios Labesfal.

O ALMEIDEINHA vais ser o futuro PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU, a menos que lhe descubram as carecas.

VAMOS A DIVULGAR!

Provérbios Populares Portugueses: a nova sabedoria popular

- Em Janeiro sobe ao outeiro; se vires verdejar, põe-te a cantar, se vires o Passos, põe-te a chorar.

- Quem vai ao mar avia-se em terra; quem vota Passos, mais cedo se enterra.

- Passos a rir em Janeiro, é sinal de pouco dinheiro.

- Quem anda à chuva molha-se; quem vota em Passos lixa-se.

- Ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão; parvo que vota em Passos, tem cem anos de aflição.

- Gaivotas em terra, temporal no mar; Passos em São Bento, o povinho a penar. - Há mar e mar, há ir e voltar; só vota em Passos quem se quer afogar.

- Março, marçagão, manhã de Inverno tarde de Verão; Passos soarão, manhã de Inverno, tarde de inferno.

- Casa roubada, trancas na porta; Passos eleito, ervas na horta.

- Peixe não puxa carroça; votar em Passos, asneira grossa.

- Amigo disfarçado, inimigo dobrado; Passos empossado, povinho lixado.

- A ocasião faz o ladrão, e de Passos um aldrabão. - Não há regra sem exceção, nem Passos sem confusão.

- A fome é o melhor cozinheiro, Passos o melhor coveiro.

- Olhos que não vêem, coração que não sente, mas aturar o Passos, não se faz à gente.

- Boda molhada, boda abençoada; Passos eleito, pesadelo perfeito.

- Com Passos e bolos se enganam os tolos.

Recebido por e-mail

A África do Sul conhece agora outro Oscar Pistorius: o vilão

Quatro tiros transformaram radicalmente a imagem de Oscar Pistorius. Antes da morte da modelo Reeva Steenkamp, a sua namorada, na madrugada de quinta-feira - um crime que ainda não foi esclarecido -, o velocista de 26 anos era o grande herói da África do Sul pós-Apartheid. Desiludidos com a política desde a aposentadoria do ícone Nelson Mandela, os sul-africanos recorreram ao desporto para encontrar um rosto que simbolizasse o país perante o resto do mundo. Considerado um exemplo de coragem e perseverança, o primeiro atleta com dupla amputação a participar numa prova olímpica foi a grande personalidade sul-africana dos últimos anos. A notícia de que a bela Reeva, de 29 anos, tinha sido morta a tiros na casa do atleta, em Pretória, foi inicialmente tratada como trágico acidente - Pistorius teria confundido a namorada com um ladrão. Horas depois, com a revelação pela polícia de que o caso era investigado como homicídio, os traços menos conhecidos do perfil de Pistorius enfim começavam a ganhar espaço na imprensa local.

Portugal: Privilegiados contra desesperados (Rui Ramos)

População Estrangeira em Portugal

Privilegiados contra desesperados (Rui Ramos)

"Milhares de portugueses desesperados formam diariamente filas intermináveis nos Centros de Emprego e outros largos milhares ainda é noite e lá vão para Alcântara na tentativa esperançosa de conseguir um visto para Angola, a nova Terra da Promissão.

O povo português é tradicionalmente um povo pobre, povo de olhar o chão para ver se encontra centavos, tostões ou cêntimos. Mas de repente votou num poder que lhe abriu as portas do paraíso artificial. Desatou a contrair empréstimos para comprar primeira, segunda e terceira habitação, carros para cada membro da família, computador para cada membro da família, cão para cada membro da família, um telemóvel por cada operadora para cada membro da família.

Os bancos fizeram o seu trabalho de casa, deram empréstimos a cada membro da família, deram cartões de crédito, cinco para cada membro da família, até bebé tem cartão de crédito e empréstimo bancário em Portugal.

Narizes empinados, até pareciam ricos. Parecia que estavam a crescer, a subir. Tinha até motorista de autocarro 463 que não parava na paragem quando trabalhadora cabo-verdiana tocava. Trabalhar para pretos?

Menina mais castanha era chamada de “suja”, vai para a tua terra. Presidente da Câmara de Lisboa apanhou sol desde os tempos dos avós e muitas pessoas chamavam-lhe “o preto da Câmara”. Gostam muito de chamar “pretinho”, gostam mesmo.

De repente acabou a teta da loba, secou, voltou ao que era, como sempre foi: país muito pobre. Quase dois milhões no desemprego para o resto da vida. Prosperam negócios ilegais, nas cervejarias trafica-se droga na cara da polícia, à luz do dia assaltam-se pessoas e supermercados impunemente, a polícia diz que não pode fazer nada.

A corrida ao mercado

Perdido o crédito adquirido inicialmente o ministro das Finanças estava em queda livre, a sua imagem como político ou como economista estaria no lixo se fosse objecto de notação por parte de alguma agência. Enfrentando uma crise de credibilidade pessoal o ministro percebeu que o governo não estava melhor, Passos Coelho não tem qualquer credibilidade, os portugueses perceberam que o falso relatório do FMI não passava de um embuste para viabilizar as suas ideias ultra conservadoras e com uma coligação colada com cuspo restava uma grande encenação.

Com a Espanha a ir aos mercados sem precisar de qualquer intervenção ou autorização de um qualquer Salassie e garantido o segundo resgate da troika Vítor Gaspar percebeu que podia enganar os portugueses com uma falsa operação de ida aos mercados. Com a dívida reescalonada os investidores não correm riscos e não resistiram à tentação de ganhar quase 5% ao ano, mais do que Portugal paga à troika.

Seis exemplos de «austeridade»... escandaloso!

Seis situações de possíveis cortes, que ninguém quer assumir como também necessários, para moralizar o sistema com exemplos vindos de cima:

1º Exemplo:

- O Presidente dos EUA recebe por ano $400.000,00 (291.290,417 Euros);

- O Presidente da TAP recebeu, em 2010, 624.422,21 Euros;

- O Vice-Presidente dos EUA recebe por ano $ 208.000,00 (151.471,017 Euros);

- Um Vogal do Conselho de Administração da TAP recebeu 483.568,00 Euros;

- O Presidente da TAP ganha por mês 55,7 anos de salário médio de cada português.

Chapéus há muitos... e licenciaturas também!

A galinha branca

A mulher moçambicana e a capulana

As cores que pintam as ruas de Moçambique são coloridas pelas vestes das mulheres, que usam a tradicional capulana. Um pano de algodão, fibra sintética ou seda que serve para cobrir o corpo. “Normalmente de cores vivas, com motivos africanos, formas antropomórficas, zoomórficas ou abstractas e padrões geométricos variáveis”, explica Suzette Honwana, empreendedora que montou um negócio de bonecas reproduzindo fielmente a forma de vestir da mulher moçambicana por Província.

Mas esta não serve apenas como indumentária, ela é usada em todas as fases da vida: nos rituais de iniciação, para carregar os bébes – uma capulana especial chamada ntehe, para cobrir o defunto, para decorar a casa, para carregar doentes, para cobrir o corpo, É usada por ambos os sexos, sendo, porém, a mulher que lhe dá mais destaque. Não há registos sobre a proveniência da palavra mas segundo o catálogo de Suzette da sua exposição Festa na Ilha há referências escritas. Em 1890 numa narrativa sobre a Baía de Delagoa é referido o seu uso.

Carnaval de trafulhices (Francisco Moita Flores)

O PSD quer refundar o Estado à pressa e não diz que essa refundação não é mais do que um apertar de cinto.

Num tempo tão difícil para o País, quando não há esperança de que este esmagar das portas do futuro abrande nos próximos tempos, em que se abate sobre as famílias a mais dura das realidades, alastrando a fome, as crianças abandonadas, os jovens sem emprego, homens com as vidas cortadas, velhos com as reformas diminuídas, não deixa de ser espantoso como a discussão pública e política dos grandes desafios nacionais se torna no pretexto para o golpismo, para o taticismo político, para o oportunismo sem escrúpulos. Começa pela velha e sebenta história dos culpados. Do CDS ao BE, não existem inocentes.

Nos últimos quinze anos, o poder gastou acima das suas possibilidades, os sindicatos exigiram acima das possibilidades reais e os governos ficaram de cócoras tornando cúmplices decisores e reivindicadores, ignorando expectativas dos muitos milhões que sem abrigo, nem cacique, nem senhor que os proteja, são agora os mais aflitos com a crise. Os milhões que são chamados a votar. E aquilo a que se assiste, neste momento, em que o FMI impõe mais uma série de medidas restritivas, é inqualificável do ponto de vista moral. O PSD quer refundar o Estado à pressa e não diz que essa refundação não é mais do que um violento apertar de cinto. O CDS diz que quer, mas nas costas diz que não quer. O PCP e o BE entraram definitivamente no terreno do Carnaval das acusações a eito, populistas, tão autistas perante a crise que parece que homens cultos, até sábios, de repente perderam a cabeça. O PS tornou-se indescritível. Deu-lhes agora para a trafulhice. Querem acabar com a ADSE, dizem uns. Não querem acabar com a ADSE, dizem outros. Querem eleições mas não querem. Não querem as medidas do FMI mas não dizem quais aquelas que querem. Nem se lembram e fazem os possíveis para esquecer que foi o PS quem assinou o acordo, atirando à boa maneira de Pilatos a culpa para cima de todos.

Se houvesse a sensatez de ser patriota em vez de arrivista, ser servidor de Portugal em vez do seu cantinho ou quintinha, de se entregar à causa pública com a grandeza dos que sabem servir sem calculismo, talvez o País tardasse a recuperar porque é grande o caminho. Mas fá-lo-ia limpo deste sebo malcheiroso que infeta a discussão sobre o nosso futuro comum.

Por: Francisco Moita Flores, Professor Universitário

Correio da Manhã, 20 de Janeiro de 2013

A grande golpada

«Ainda não assentou o pó levantado pela pantominice que consta num “relatório” tornado público, através da comunicação social, impresso em papel timbrado do FMI. O pó não assentou, nem vai assentar tão cedo. O episódio à volta da proposta sobre a TSU, apresentada por Passos Coelho, em Setembro do ano passado, e que, pelo desvario em que assentava, marcou a definitiva ruptura do governo com a maioria dos portugueses, vai parecer insignificante ao pé desta “história de cordel” redigida por Vítor Gaspar e Passos Coelho. Mas, vamos por partes.

Finalmente, mais de ano e meio depois de ter tomado posse, o PSD deu a cara pelo seu encoberto programa do partido e do governo. O núcleo duro da actual direcção do PSD, desde o congresso que entronizou na presidência Passos Coelho, em 2010, que anda às voltas com a tarefa de destruir o “Estado socialista” – que de socialista tem muito pouco, obviamente – e subverter a Constituição. Escolheram o caminho do “apoio externo” e do embuste, depois de perceberem que a sua proposta de revisão constitucional, apresentada nas suas linhas mestras nesse congresso, não tinha a menor hipótese de se concretizar. A partir daí, o logro, o engano e a falsidade, como táctica para atingir os objectivos, tomaram conta do “discurso político” do PSD. Contaram com os “ódios” políticos do PCP e do BE ao PS, para derrubar o anterior governo, transformando os comunistas e os bloquistas, no dia da votação do PEC IV, em cúmplices, “companheiros de viagem” para bons entendedores, e com a “ajuda externa” que as eleições antecipadas tornaram inevitável, para tecer a teia desta louca caminhada para o abismo. Revisitar as declarações de Passos Coelho nos últimos três anos dá-nos a dimensão da fraude política, desta grande golpada. Não se trata de irresponsabilidade, incompetência ou ingenuidade política (que também existem), mas do colossal embuste político que vem desde o congresso do PSD até hoje.

Depois da desastrosa execução orçamental de 2012 e da aprovação de igual receita para 2013, Vítor Gaspar e Passos Coelho, os arquitectos que desenharam a “refundação do Estado”, não tiveram a coragem política de apresentar as medidas do dito relatório como uma encomenda do governo a que o FMI emprestou o timbre, mas defenderam-nas como só os seus progenitores as podiam defender. Para além de Carlos Moedas, foi o próprio primeiro-ministro que assumiu que o “relatório do FMI” é o programa do seu governo, quando declarou, ao ser questionado sobre a legitimidade democrática para aplicar estas medidas: “O governo não foi eleito apenas para executar o memorando de entendimento com a troika. O governo foi eleito para governar o país de acordo com o seu próprio programa.” Quanto à paternidade do “relatório”, está tudo dito.

Independentemente dos “pressupostos errados”, expressão usada por Mota Soares, ministro do actual governo, e outras mazelas e patetices que enfermam a pantominice cozinhada por “técnicos” do FMI, a questão relevante é que o dito “relatório”, encomendado por de Vítor Gaspar e Passos Coelho, a ser aplicado, no todo ou em parte, afundariam os portugueses na maior das misérias e conduziriam a economia portuguesa, por longos anos, para o fundo de um abismo. À crise financeira e económica como a que atravessamos, junta-se a convicção deste governo de que a maioria dos portugueses têm salários elevados, pensões de reforma principescas, trabalham pouco e “consomem” saúde, educação, alimentação, transportes e outros luxos “acima das suas possibilidades”.

Aqui chegados, é inevitável questionar, perante esta evidência, a legitimidade democrática deste governo de Vítor Gaspar e Passos Coelho, a que Paulo Portas e Cavaco Silva dão guarida, para continuar em exercício de funções. O que está em causa, neste momento, é a total subversão do papel do Estado – um golpe de Estado que não foi posto à consideração dos portugueses nas últimas eleições.» [i]

Autor:

Tomás Vasques.

O Jumento, Sábado, Janeiro 1, 2013

O Estado social das tias do regime

Concordo que o Estado social seja discutido à porta fechada, com participantes convidados em instalações confortáveis e com os jornalistas de biquinho calado.

Que se saiba o Estado social é pago pelos ricos para que os pobrezinhos andem sossegados e não promovam a disseminação de muitas doenças contagiosas.

Pretende-se que o pobrezinho, em vez de nos andar a incomodar nas ruas, possa fazer o seu barbecue na Pedreira os Húngaros, poderá ser à base de entremeada e de couratos, mas o pobre tem direito ao seu grelhadinho ao ar livre como os titis da Quinta Patiño, da mesma forma que têm direito a um penso no hospital ou a juntarem-se uma dúzia e fazerem uma vaquinha no quarto de um hospital público.

Imagine-se um seminário onde o povo pudesse entrar livremente, na hora do coffee break a corrida às bicas e às miniaturas dos pastéis de nata lembraria um São Martinho em que o António Costa decidiu oferecer castanhas assadas no Terreiro do Paço. Se ainda fosse povo mais selecto, fazia sentido há gente, como os nossos magistrados do MP, até a banca financia encontros em hotéis de 5 estrelas, ao menos esses, pelo menos alguns, sabem comer à mesa, mas a populaça?

Sem a populaça presente é possível oferecer uns docinhos mais gostosos, não há o risco das refinadas narinas de um Riciardi ou de um Ulrich se sentirem incomodados com os vapores dos sulfatos diversos exalados a partir do vinho do lado, ou quando o da fila da frente se lembra de cruzar os pés e virar as solas para trás, deixando o buraco no sapato estabelecer contacto entre o ar e a meia. Sejamos francos e defendamos que cada macaco deve estar no seu galho porque isso de preto com cabeleira loura ou branco de carapinha é para outros ambientes. Até porque se corria um sério risco de a tatuagem da gaja da fila da frente perturbar a atenção dos da fila atrás.

Mas há um argumento que explica a opção de reservar o debate a tios e tias, quem é que paga o Estado social? Ora, se são os ricos que pagam porque hão-de ser os pobres a discutir como o financiar ou quanto pilim há para gastar com os menos úteis da sociedade, os falhados que por serem inúteis precisam do resultado do suor Chanel n.º 5 dos que têm capacidades e se esforça, acima da média e por isso são mais ricos. Trabalham mais ficam menos ricos e ainda são os outros a discutir quanto é que eles pagam? Por este andar o pedinte da Igreja tem tabela de preços e o arrumador empresta-nos o carro.

O Gaspar faz muito bem em mandar o Passos meter o Pais na ordem enquanto o cavaco anda dedicada ao riso de felicidade da nossa zoologia doméstica. Os jornalistas é que andavam mal, muito mal habituados, o que é isso de entrar por todo o lado a apanharem as pessoas de surpresas. E então quando a entrevistas corresponde a uma longa intervenção do jornalista que no fim pergunta mais ou menos se é assim ou o entrevistador leva nos cornos. Que bebam uns cafezinhos, que encham os bolsos de scones porque a vida está difícil mas bico caladinho, eles estão ali para dizer apenas o que o Moedinhas e o representante do Ângelo Correia lhes disserem!

O Jumento, Sábado, Janeiro 16, 2013

Reformar o Estado?

Reestruturar o Estado?

Sim, o Estado é mal gerido, tem serviços a mais, tem chefias em excesso e mantém uma cultura de gestão inadequada. Tudo isto constava no memorando e tanto quanto se sabe as famosas fusões e emagrecimentos ficaram por fazer, o que o relatório do FMI parece dizer é que pouco importa se o Estado é bem ou mal gerido, se tem ou não qualidade, o necessário é que se corte na despesa para que se possam financiar as reduções de impostos sobre os ricos e a TSU. Não admira que Passos já fale em redução de impostos à custa da sua refundação, e não deverá estar a referir-se ao IRS que aumentou de forma brutal.

Aumentar a comparticipação dos cidadãos no SNS?

Sim, a tendência da medicina é para cada vez maior capacidade de cura com recurso a medicamentos cada vez mais caros e a tecnologias cada vez mais sofisticadas e dispendiosas. Cada vez que surge a cura para uma doença ou que se avança para novas soluções com recurso à cirurgia os custos do SNS aumentam exponencialmente. Mas isso não significa necessariamente taxas moderadoras brutais. Recorde-se que o PSD se recusou a introduzir taxas moderadoras nas cirurgias.

Introduzir propinas no ensino secundário?

Nem pensar, ainda que sejam necessárias medidas que co-responsabilizem os encarregados de educação na educação dos filhos.

Eliminar autarquias?

Sim, há juntas de freguesia a mais bem como municípios cuja existência não faz sentido, mas como se sabe a troika tem fechado os olhos ao oportunismo do Miguel Relvas e o relatório do FMI parece só conseguir encontrar poupanças nos despedimentos.

Há funcionários públicos a mais?

É evidente que há, em consequência não só de alguns regimes laborais, mas também da tendência dos chefes do Estado para criar pequenos exércitos administrativos. Em muitos serviços toda a gente sabe quem mete atestados atrás de atestados para se baldarem ou quem não tem capacidades para o desempenho das funções. O problema é que as cunhas protegem e na hora de haver um despedimento é mais provável que alguém competente seja vítima de uma vingança.

Há polícias a mais?

Há e a prova é que os agentes da GNR e da PSP servem para tudo, basta entrar nos grandes quartéis da GNR e contar os soldados que cumprem funções de segurança e os que na melhor tradição militarista portugueses estão lá para engraxarem as botas dos oficiais ou, simplesmente, para bater a pala quando estes entram ou saem do quartel. Se retirarmos das ruas de Lisboa os agentes que estão fazendo os chamados serviços remunerados é muito provável que seja difícil ver um agente ou um carro da PSP nas ruas da capital.

Reformar o Estado com o PSD de Passos Coelho?

Nem pensar, estes rapazolas são defensores do terrorismo institucional e o único objectivo que visam é libertar recursos financeiros para entregar às suas clientelas, aos Ângelos Correias deste país que depois de acabados os fundos comunitários precisam urgentemente de encontrar outras fontes de financiamento. Aquilo que Passos quer é uma solução para enriquecer os amigos durante a próxima década.

O Jumento, Janeiro 17, 2013