Governo moçambicano aprova envio de contingente militar para leste da RDCongo
Maputo, 26 fev (Lusa) - O Governo moçambicano aprovou hoje uma proposta de envio de um contingente militar para a República Democrática do Congo, a ser integrada numa força de paz da ONU, anunciou o porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique.
Segundo Vítor Borges, a proposta deverá ser enviada, para aprovação, ao Presidente moçambicano, Armando Guebuza, que constitucionalmente é também o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas de Moçambique.
"A definição do tamanho e da missão do contingente será da competência do Presidente da República" de Moçambique, disse Vítor Borges, em declarações aos jornalistas.
Até agora, três mil militares fazem parte da força da SADC em estado de alerta, ativada por decisão da cimeira extraordinária da organização, e que farão parte da FIN.
A manutenção de uma força neutra vai custar aos países da SADC cerca de 100 milhões de dólares (74 milhões de euros), segundo estimativas da SADC.
A RDCongo está envolvida num frágil processo de paz desde a segunda guerra do Congo (1998-2003), que implicou vários países africanos e desencadeou o destacamento da maior missão de paz da ONU.
Um grupo rebelde, denominado M23 lançou em março do ano passado uma ofensiva que conduziu à ocupação em novembro, durante 12 dias, de Goma, a principal cidade da província do Kivu Norte, rica em recursos naturais.
Após uma forte pressão da comunidade internacional, o M23 aceitou retirar as tropas da cidade de Goma, bem como iniciar um processo de negociações com o regime de Joseph Kabila.
O movimento M23 é composto por soldados congoleses desertores e fiéis a Bosco Ntaganda, ex-chefe militar procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra e contra a humanidade.
No fim de semana, Armando Guebuza, presidente em exercício da SADC, participou, na capital etíope, Addis Abeba, na cerimónia de assinatura do Quadro de Paz, Segurança e Cooperação para a República Democrática do Congo e da região.
A SADC, União Africana e as Nações Unidas são signatários garantes da implementação do Quadro de Paz, Segurança e Cooperação para a República Democrática do Congo, que foi subscrito pela própria RDCongo, República Centro-Africana, Angola, Burundi, Congo, Ruanda, África do Sul, Sudão do Sul, Uganda, Zâmbia e Tanzânia.
No entanto, já após a assinatura do acordo, um ataque reivindicado pelo M23, na segunda-feira, provocou dez mortos.
MMT // VM.
Lusa/Fim, 26 de Fevereiro de 2013
