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3 de abril de 2013

Governo recruta dois especialistas de topo: Um com 21 e outro com 22 anos...

Governo recruta dois especialistas de topo para renegociar Memorando da Troika. Um com 21 e outro com 22 anos...

Podem ter o canudo... acabaram de sair da universidade...

Então onde está o Curriculum Vitae deles, a experiência, a formação profissional complementar, o desempenho, a responsabilidade, etc., que só se vai adquirindo ao longo dos anos???!!!
Especialistas em quê???!!!...

Recebido por e-mail

11 de dezembro de 2011

Portugal: José Sócrates gastou 13,5 milhões em carros


José Sócrates gastou 13,5 milhões em carros

O governo de José Sócrates gastou mais de 13,5 milhões de euros com a compra, em 2010, de 676 carros novos.

Dessa despesa total, quase 5,3 milhões de euros diz respeito a gastos com o aluguer operacional dos veículos durante 4 anos.

Entre as aquisições estão veículos da Polícia e das Forças Armadas, o que faz com que os ministérios que mais viaturas novas receberam foram os da Administração Interna e da Defesa.

Foram também comprados viaturas de bombeiros e ambulâncias.

Por: António Sérgio Azenha
Correio da Manhã, 11 de Dezembro de 2011

1 de dezembro de 2010

Navegabilidade do Zambeze (Canal de Opinião: por Joé Nhantumbo)


Canal de Opinião: por Joé Nhantumbo

NAVEGABILIDADE DO ZAMBEZE – AS EVIDÊNCIAS DE CONFLITOS DE INTERESSES ACUMULAM-SE

Até se enganam ao nomearem porta-vozes e defensores…

Beira (Canalmoz) - Não tem lógica e nem se pode aceitar que alguém possa ser juiz em causa própria. Todos os que tem interesses privados nos portos de Nacala e da Beira, nas linhas férreas que confluem para estes dois portos são obviamente contra a possibilidade do Malawi e Zâmbia realizarem suas importações e exportações por via do rio Zambeze. E até são contra que outros negócios locais possam proporcionar progressivamente mais negócios aos locais e a elites nacionais que se possam vir a formar com autonomia relativamente aos grupos actuais preponderantes.
Obviamente que no domínio das relações económicas e comerciais tem sempre peso o interesse dos interlocutores. Na esteira do Caso Chire-Zambeze despoletado por questões relacionadas com a sua navegabilidade existe um processo de clivagem e crescente de desentendimento entre o executivo de Lilongwe e o de Maputo. Não é bom o tom e as relações de momento também estão azedas. As acusações mútuas acabam revelando a qualidade e tipo de relacionamento existente no seio da SADC.
Uma questão que deveria ser tratada no quadro dos mecanismos internacionalmente aceites e em conjugação com os interesses económicos e políticos de dois ou três países da região estão sendo conduzidos de maneira pouca diplomática e profissional.
Uns podem dizer que o Malawi colocou “a carroça à frente dos bois” ao avançar com a construção do porto de Nsanje antes de garantir acesso ao rio Zambeze.
Do lado malawiano multiplicam-se vozes de que o governo de Moçambique estás sendo obstrucionista e colocando interesses particulares acima do direito que países do interior e sem acesso directo ao mar possuem.
Em Moçambique o governo monta operações mediáticas para transformar o problema em outra coisa que de facto não é. Convenhamos que a pouca gente convence a tese da necessidade realização de estudos ambientais embora isso seja prática corrente a nível mundial. Quantas vezes não se atropelam as conclusões dos estudos de impacto ambiental e projectos abertamente contra o ambiente são autorizados?

17 de outubro de 2010

Moçambique: Frelimo força professores a serem membros do partido


Frelimo força professores a serem membros do partido

– denuncia grupo de docentes no Dia Nacional do Professor

Maputo (Canalmoz) – A direcção do partido Frelimo, a nível da província de Maputo, está a usar o facto de estar no poder para angariar mais membros na Função Pública. Um grupo de professores denunciou, durante as celebrações do Dia Nacional do Professor (12 de Outubro), que está a ser persuadido a adquirir cartão de membro do partido no poder e pagar quotas.
Estes docentes, sobretudo os recém admitidos e estagiários afectos em algumas escolas nos distritos, afirmam que num encontro realizado há dias para a definição de estratégias da realização de exames normais e extraordinários que se avizinham, foram pressionado a se filiarem ao partido no poder.
Os nossos interlocutores, sob anonimato, avançaram que desde os directores distritais, passando pelos directores das escolas, receberam orientações para persuadir todos os professores independentemente do regime (contratado ou efectivo) a serem membros do partido de “batuque e maçaroca” por formas a ganhar, de forma esmagadora, os próximos pleitos eleitorais.
“Quando acabávamos de entrar, foram-nos distribuídos impressos de modo a sermos membros do partido no poder. Preenchemos e recebemos os cartões. Às vezes, as direcções das escolas convocam reuniões com professores, com uma certa agenda, mas acabam falando de assuntos partidários”, contam.
Os professoram disseram ainda que, nos encontros nas escolas, sempre se mete um slogan político.
As fontes afirmam entretanto que faz falta discutirem-se assunto relacionados com a progressão nas carreiras profissionais e a falta transparência no processo de atribuição de bolsas.

(Cláudio Saúte)

2010-10-14

16 de junho de 2010

Portugal: Estamos a criar 'alunos que não sabem ler, nem escrever'


Estamos a criar 'alunos que não sabem ler, nem escrever'

Maria do Carmo Vieira quer dar uma 'reguada' ao sistema de ensino português: através da Fundação Manuel dos Santos (presidida pelo sociólogo António Barreto), lançou esta semana o ensaio 'O ensino do Português'.

Sem pudor, a professora de Língua Portuguesa - já com 34 anos de experiência - dirige duras críticas ao baixo nível de exigência do actual sistema de ensino, aos professores, aos sucessivos Governos, às escolas. No dia em que arranca a primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário, o SAPO foi ouvi-la.

13 de março de 2010

Cidadão português interdito de trabalhar em Moçambique


Cidadão português interdito de trabalhar em Moçambique

A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, homologou a deliberação da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) sobre a interdição do cidadão Marcos Joel da Silva, de nacionalidade portuguesa, de trabalhar em Moçambique, com efeitos imediatos.

Segundo um comunicado do Ministério do Trabalho, a decisão surge em consequência da sistemática falta de observância da legislação moçambicana em vigor, sobretudo após se ter constatado que todas as advertências e chamadas para uma conduta salutar, enquanto trabalhou na empresa Tâmega, terem sido ignoradas pelo visado. Porque em nada contribuiu para o bom ambiente laboral em Moçambique e, agravado com o facto de a Inspecção do Trabalho ter vindo a receber várias denúncias sobre a sua pessoa, o senhor Marcos Joel da Silva não poderá ser contratado nem para a empresa Tâmega, nem para exercer outra actividade numa outra empresa no país.

Maputo, Sábado, 13 de Março de 2010:: Notícias

25 de fevereiro de 2010

O palhaço (A opinião de Mário Crespo)


O palhaço

A opinião de Mário Crespo

O palhaço compra empresas de alta tecnologia em Puerto Rico por milhões, vende-as em Marrocos por uma caixa de robalos e fica com o troco. E diz que não fez nada. O palhaço compra acções não cotadas e num ano consegue que rendam 147,5 por cento. E acha bem.

O palhaço escuta as conversas dos outros e diz que está a ser escutado. O palhaço é um mentiroso. O palhaço quer sempre maiorias. Absolutas. O palhaço é absoluto. O palhaço é quem nos faz abster. Ou votar em branco. Ou escrever no boletim de voto que não gostamos de palhaços. O palhaço coloca notícias nos jornais. O palhaço torna-nos descrentes. Um palhaço é igual a outro palhaço. E a outro. E são iguais entre si. O palhaço mete medo. Porque está em todo o lado. E ataca sempre que pode. E ataca sempre que o mandam. Sempre às escondidas. Seja a dar pontapés nas costas de agricultores de milho transgénico seja a desviar as atenções para os ruídos de fundo. Seja a instaurar processos. Seja a arquivar processos. Porque o palhaço é só ruído de fundo. Pagam-lhe para ser isso com fundos públicos. E ele vende-se por isso. Por qualquer preço. O palhaço é cobarde. É um cobarde impiedoso. É sempre desalmado quando espuma ofensas ou quando tapa a cara e ataca agricultores. Depois diz que não fez nada. Ou pede desculpa. O palhaço não tem vergonha. O palhaço está em comissões que tiram conclusões. Depois diz que não concluiu. E esconde-se atrás dos outros vociferando insultos. O palhaço porta-se como um labrego no Parlamento, como um boçal nos conselhos de administração e é grosseiro nas entrevistas. O palhaço está nas escolas a ensinar palhaçadas. E nos tribunais. Também. O palhaço não tem género. Por isso, para ele, o género não conta. Tem o género que o mandam ter. Ou que lhe convém. Por isso pode casar com qualquer género. E fingir que tem género. Ou que não o tem. O palhaço faz mal orçamentos. E depois rectifica-os. E diz que não dá dinheiro para desvarios. E depois dá. Porque o mandaram dar. E o palhaço cumpre. E o palhaço nacionaliza bancos e fica com o dinheiro dos depositantes. Mas deixa depositantes na rua. Sem dinheiro. A fazerem figura de palhaços pobres. O palhaço rouba. Dinheiro público. E quando se vê que roubou, quer que se diga que não roubou. Quer que se finja que não se viu nada.

5 de fevereiro de 2010

Fome afecta milhares de pessoas em Moçambique


Distrito de Changara em Tete

Fome afecta milhares de pessoas

O administrador do Posto Administrativo de Chioco, considerado o celeiro daquele distrito, diz que a situação é alarmante e clama por medidas urgentes para se evitar perdas de vidas humanas.

Tete (Canalmoz) – Mais de 156 mil pessoas estão afectadas pela fome no distrito de Changara, província de Tete, refere fonte oficial. À semelhança do que ocorre noutras regiões do País, naquele ponto não chove há vários meses. A produção na presente campanha agrícola, 2009/2010, está totalmente comprometida. A população para além de consumir frutos silvestres como meio de sobrevivência, já está a vender o seu gado para adquirir comida.
Celestino Chacanhaza, administrador do Posto Administrativo de Chioco, considerado o celeiro do distrito de Changara, disse ao Canalmoz que a situação é alarmante e clama por respostas urgentes para se evitar possíveis perdas de vidas humanas.
“A população sobrevive na base de frutos silvestres como é o caso de malambe, fruta do embondeiro. Nesta campanha agrícola não se vai conseguir nada, pois os rios estão secos”.
Apesar do impacto negativo da seca visível a olho nu, em Changara, Celestino Chacanhaza disse que há zonas em que as culturas se apresentam boas, podendo, segundo ele, render alguma coisa.
“Menciono as zonas de Muchamba, Munfa-caconde, Dzunga e Chimbwe como sendo os exemplos à parte do que se pode considerar esperança daquela população. Contudo, “se não houver queda pluviométrica essas zonas também correm risco de saírem do mapa da produção”.

20 de outubro de 2009

Moçambique: Marcelino dos Santos declara sua aversão pela imprensa privada

Marcelino dos Santos declara sua aversão pela imprensa privada “Camaradas, vocês são de instituições que eu não respeito. Portanto, não respondo às vossas questões. Não respeito as vossas instituições. Porquê é que querem fazer perguntas a mim?”, - Marcelino dos Santos dirigindo-se a jornalistas do Canal de Moçambique e TV-Miramar, ontem, na Praça dos Heróis, em Maputo. Maputo (Canalmoz) - O veterano da luta de libertação nacional, Marcelino dos Santos, declarou ontem a sua total aversão e desrespeito pelos meios de comunicação social independentes. Convidado a prestar declarações ao Canal de Moçambique e à televisão privada Miramar, Marcelino dos Santos foi categórico ao recusar-se. “Não respeito as vossas instituições”. Disse-o momentos depois de ter respondido às questões que lhe foram colocadas por jornalistas da Televisão de Moçambique, a televisão pública, tida como a grande instituição de propaganda do partido Frelimo, embora sobreviva à custa dos impostos de todos pagos ao Estado independentemente das simpatias políticas. O veterano da luta de libertação nacional que se recusou a responder às nossas questões, é tido como da “ala dura” da Frelimo. É tido como uma das figuras que lidera a tendência da reimplantação do sistema monopartidário em Moçambique, o mesmo sistema adoptado pela Frelimo, logo após a independência nacional em 1975, que só viria a ser destituído através de uma guerra civil sangrenta movida pela Renamo, e que durou 16 anos. Ignorando que a guerra civil semeou a destruição de significativas infra-estruturas, conduziu à morte mais de um milhão de moçambicanos e destruiu o tecido social e económico do país, Marcelino dos Santos é tido pela opinião pública como um dos mentores do regresso ao partido único por aliança com Armando Guebuza e outros velhos combatentes que se opõem à ascensão ao poder dos jovens, excepto até a lugares subalternos. Marcelino dos Santos foi abordado à margem da cerimónia de deposição de coroa de flores na Praça dos Heróis moçambicanos, em memória a Samora Machel. Samora Machel morreu no acidente fatídico de Mbuzine, há 23 anos, mas até hoje ainda não foram esclarecidas as circunstâncias em que ocorreu. Atrelando-se a uma entrevista que Marcelino dos Santos estava a conceder para a televisão públicas, um repórter da televisão privada Miramar, quis saber do veterano da luta de libertação nacional quais eram os contornos das investigações que levaram a morte do Samora Machel, e dos Santos respondeu o seguinte: “camarada-chefe, vocês são uma instituição que eu não respeito, vocês e outros, portanto eu não respondo. Não respeito a vossa instituição, porquê é que querem fazer perguntas¬ a mim?”, disse Marcelino dos Santos no seu tom habitual, temendo perguntas que por ventura poderiam desenterrar algumas verdades escondidas há 23 anos, como comenta a opinião pública. A tentativa do repórter do Canal de Moçambique insistir com as mesmas questões, também recebeu o mesmo “não”, de Marcelino dos Santos. Afinal de contas, quem matou Samora Machel? Esta é a pergunta que o povo faz no dia-a-dia. Uns defendem que se tratou de negligência de várias partes envolvidas com o voo, outros falam de morte preparada por dentro. Outros dizem que foi o regime do apartheid que matou Samora. O certo, porém, é que o texto integral do relatório da Comissão de Inquérito presidida por Armando Guebuza continua escondido sem se conhecerem as razões para tal. Joaquim Chissano chegou a dar garantias de que se publicariam as conclusões do inquérito. Tabo Mbeki, ex-presidente sul-africano também prometeu. Ambos acabaram os seus mandatos sem cumprirem com as promessas. Samora Machel morreu a 19 de Outubro de 1986, na zona montanhosa de Mbuzine, na África de Sul, num acidente aéreo quando vinha de uma reunião na Zâmbia, num dos seus esforços para se alcançar a paz na região austral de África, na altura seriamente ameaçada por guerras várias em países da SADC e pelo regime minoritário do apartheid na África do Sul. (Borges Nhamirre e Egídio Plácido) 2009-10-20

14 de setembro de 2009

Swazilândia: Representação diplomática do Estado moçambicano usada para comícios do Partido Frelimo

Campanha eleitoral na Swazilândia Representação diplomática do Estado moçambicano usada para comícios do Partido Frelimo Namaacha (Canalmoz) – A campanha para as eleições gerais de 28 de Outubro próximo arrancou ontem em todo o espaço nacional e nos círculos eleitorais de África e Europa e Resto do Mundo. No país vizinho da Swazilândia as instalações do Alto Comissariado da República de Moçambique em Mbabane foram usadas para promoção dos candidatos do Partido Frelimo. Em violação da Lei Eleitoral que proíbe o uso de instituições públicas para actividades partidárias e eleitorais nomeadamente, a representação diplomática do nosso país no Reino da Swazilândia juntou-se à campanha de caça ao voto do partido de Armando Guebuza, ora publicando anúncios nos órgãos de comunicação social swazis em nome do Partido Frelimo, ora cedendo as instalações consulares para a realização de comício eleitoral que ontem teve lugar naquelas instalações. Exemplares recentes dos jornais diários «Swazi Observer» e «Times of Swaziland», que regularmente chegam à vila fronteiriça da Namaacha, contêm publicidade paga pelo Alto Comissariado moçambicano no país vizinho, avisando a comunidade moçambicana residente no Reino da Swazilândia de que uma brigada central do Partido Frelimo iria proceder ao lançamento da sua campanha eleitoral nas instalações do sector consular da referida missão diplomática em Mbabane. Redigidos em língua portuguesa, os dispendiosos anúncios encomendados pelo Alto Comissariado da República de Moçambique convocam todos os eleitores recenseados, membros do partido Frelimo, no poder, e demais simpatizantes a participarem no encontro que teve lugar ontem em Mbabane, nas instalações da nossa embaixada. O facto de uma instituição do Estado moçambicano, mormente o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, estar a ser usada para fins partidários, em benefício do partido Frelimo presidido pelo actual chefe de Estado, vem somar-se a outros incidentes registados um pouco por todo o país em que organismos e funcionários do Estado se confundem com uma formação política que teima em comportar-se como se o país ainda estivesse subordinado aos ditames de um partido que em tempos se autoproclamou “força dirigente do Estado e da sociedade”, recorrendo para esse fim ao erário público para financiar as suas actividades e as de todo um gigantesco aparelho partidário. (Redacção) 2009-09-14

13 de setembro de 2009

Moçambique: Três feridos em ataque a sede do MDM por jovens com bandeiras da FRELIMO

Moçambique/eleições: Três feridos em ataque a sede do MDM por jovens com bandeiras da FRELIMO Maputo, 13 Set (Lusa) - Três pessoas ficaram feridas, uma delas com gravidade, depois de alegados elementos da FRELIMO, partido no poder em Moçambique, terem atacado na madrugada de hoje a sede do MDM, novo partido, em Chókwé, província de Gaza. Este foi o primeiro incidente da campanha eleitoral para as eleições gerais de 28 de Outubro em Moçambique, que hoje começou. Isamel Mussá, do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), que esteve no local, disse à Agência Lusa que o ataque à sede do partido se deu cerca das 02:00 e que os atacantes, que se transportavam em duas carrinhas cobertas com bandeiras da FRELIMO, destruíram mobiliário e partiram vidros. Lusa, 13 de Setembro de 2009

3 de setembro de 2009

Moçambique: No Bairro do Jardim, viaduto sobre a Joaquim Chissano transformado em «dumba-nengue»

No Bairro do Jardim Viaduto sobre a Joaquim Chissano transformado em «dumba-nengue» ... mais um sinal de autêntico caos que há bastante tempo o Município de Maputo vem experimentando na sua mais alta expressão. «Tchovas» e bancas improvisadas vão proliferando a cada dia que passa naquele local, onde num certo período do dia já não sobra nem espaço para uma agulha. Maputo (Canalmoz) – A desordem que o Município de Maputo diz estar a combater no sector informal, sobretudo no que respeita a venda ambulante está a resistir contra tudo e todos – e a olhos vistos.
À semelhança do que ocorre em outros lugares, perante a apatia das autoridades, no bairro do Jardim, o cenário não foge à regra. O viaduto sobre a avenida Joaquim Chissano, naquele bairro, é, em suma, um autêntico caos. No fim da tarde, os factos no terreno falam por si: no local, mesmo sobre o viaduto, há um pouco de tudo a ser comercializado conforme mandam as regras da desordem, desde sapatos, a mariscos, sem que as bebidas passem despercebidas – tudo em bancas improvisadas, em «tchovas» e até mesmo no chão.
Os peões, por um lado, tal como ocorre em outras artérias da cidade de Maputo, são obrigados a ceder o passeio reservado para sua circulação aos vendedores ambulantes que perante o aparente consentimento de quem devia pôr cobro à situação e não actua, procuram a todo custo instalar ali o seu «duma-nengue». Não tarda seremos um enorme dumba-nengue em vez de uma cidade.
Dos próprios vendedores apurámos que não pagam nenhuma taxa. E o quanto vale estar fora de lei.
O cenário agrava-se a partir das 17 horas. Os vendedores, supostamente, caçam a clientela vinda de diversas partes dos Municípios de Maputo e Matola a essa hora, sobretudo. Após a jornada diária de trabalho dirigem-se para os bairros periféricos desta urbe e os vendedores disputam a clientela naquele local. Os larápios fazem-lhes concorrência. Enquanto uns vendem e outros compram os carteiritas e outro tipo de ladrões ficam a fazer das suas. Também procuram as suas vítimas. A polícia, mesmo junto da desordem nada faz. Não dá dinehrio impor a ordem. Preferem a fiscalização aos automobilistas. Uma irregularidade pode ser a salvação do dia!...
Os transportadores semi-colectivos de passageiros, vulgo «Chapa 100», por seu turno, protagonizam um pouco de tudo. Estacionam sobre o viaduto, encravam o trânsito e a polícia não faz nada.
Este é um assunto que pela sua natureza interessa, em particular, ao Pelouro de Mercados e Feiras, no Município de Maputo. Foi comunicado, pela reportagem do Canalmoz, ao director José Matavele. Sem evasivas disse: “esse assunto não é connosco, mas sim com a Administração do Distrito Urbano nº 5”. E ficou-se por ali dando a entender que está a declinar responsabilidades.
Já na referida Administração do Distrito Urbano nº 5, a nossa reportagem não pode obter nenhum esclarecimento sobre o assunto. Funcionários dali, fazendo-se passar por uma muralha, diga-se, aparentemente montada para dificultar a interacção daquele sector com à Comunicação Social, disseram-nos, pelo menos duas vezes, que “a pessoa que devia vos atender não está cá. Até é melhor fazer por escrito e vir deixar para saber o que querem”. Outras situações versus «tchovas» Nos outros lados do mesmo bairro em alusão, e ainda na avenida de Moçambique, acorrem situações similares ao que se verifica na Baixa da Cidade. Bancas mal organizadas por tudo quanto é lado e dificultando sempre a circulação dos transeuntes. É a concorrência desleal com os proprietários de alguns estabelecimentos comerciais em alta.
Já no capítulo dos veículos de tracção manual, de que fazem parte os vulgo «tchovas», há muitas irregularidades que aparentemente o Município não está preocupado em resolver. Da análise que fizemos sobre a Postura Sobre Veículos de Tracção Manual, constatámos que as autoridades municipais não aplicam quase nada do que vem estabelecido neste instrumento para disciplinar a circulação desses veículos na via pública. Entretanto, os condutores deste tipo de veículo circulam no município a seu belo-prazer sem observar as regras elementares de segurança rodoviária. O Estado pura e simplesmente não se impõe. «Tchovas» violam postura O artigo quatro (4) da referida postura, caracteriza como veículo de tracção manual aqueles que tem entre outras distinções: “peso bruto não superior a 300 Kg; uma lança na parte anterior do veículo que servirá de volante; uma barra de estacionamento, que sirva de travão, revestida por um calço de pneu na extremidade que assenta sobre o solo”. Contudo, dos «tchovas» que têm estado a circular nas rodovias de Maputo são muito poucos os que ostentam algumas destas características, como é o caso do revestimento com um calço de pneu na extremidade que assenta sobre o solo. Município não cumpre a postura O artigo cinco (5) da Postura Sobre Veículos de Tracção Manual versa sobre a matrícula para este tipo de veículos. Entre outras disposições o dispositivo aponta que “o veículo de tracção manual deve possuir uma chapa com o respectivo número de matrícula, a ser passado pelo Município, mediante o pagamento de uma taxa...”, cuja falta da referida chapa leva uma multa de “500 Meticais”.
E mais: “a chapa de matrícula deve ser colocada, de modo inamovível, em posição horizontal, a meio da largura do veículo da parte frontal e as inscrições em posição vertical, cujo modelo deve ser aprovado pelo Conselho Municipal”. “A chapa de matrícula deve ser de fundo preto, com inscrições a branco, sendo o número seguido de letras indicativas da Cidade de Maputo”. Mas nada do que a lei prevê se exige que seja aplicado. Posto isso, na ronda que efectuada pela reportagem do Canalmoz, constatou-se que são muitíssimo poucos os veículos de atracção manual que estão dentro das normas. Alguns entrevistados, que aparentemente cumprem garantiram à nossa reportagem que “colocamos por colocar”. Aliás, eles afirmaram ainda que desconhecem a Postura Sobre Veículos de Tracção Manual.E até dizem que nunca ouviram falar dela “Nunca ouvimos falar”. Artigo vinte e sete Este versa sobre a disposição da carga, que na sua colocação no veículo deverá observar entre outras coisas que “a carga não reduza a visibilidade do condutor e que a carga não exceda visivelmente a capacidade física do condutor”. Uma vez mais, pelo menos estas disposições não são respeitadas pelos condutores, mas o Município não está nem aí. Requisitos A Postura Sobre Veículos de Tracção Manual estabelece que são requisitos para a obtenção da matrícula o “requerimento do proprietário do veículo; declaração de propriedade confirmada pela estrutura administrativa do bairro de residência; fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade e senha do Imposto Pessoal Autárquico”. Infracções e multas A violação das regras de circulação nos cruzamentos, entroncamentos e praças, segundo a Postura Sobre Veículos de Tracção Manual, é taxada 100 Meticais de multa. O trânsito do veículo sem certificado de matrícula é taxado 100 Meticais enquanto que a falta de licença de condução é multada em 200 Meticais. A falta de colete com barras reflectoras recebe uma multa de 100 Meticais. (Emildo Sambo) 2009-09-03

31 de agosto de 2009

Em Portugal tal como em Moçambique: Crime ambiental em “Zona Protegida”

Em Portugal tal como em Moçambique Crime ambiental em “Zona Protegida” Em vez de chineses propala-se que o take-away é de espanhóis Lisboa (Canalmoz) – O fenómeno do “take-away” de madeiras não se restringe a Moçambique. Os contornos do crime ambiental que decorre na província moçambicana da Zambézia e que foi denunciado por ambientalistas em relatório da autoria de Catherine Mackenzie, envolvendo empresas madeireiras chinesas, repetem-se numa outra parte do mundo, com a agravante deste novo crime ocorrer em “zona protegida” da velha Europa. Estamos a falar de Portugal, o famoso país à beira-mar plantado, mas muito maltratado. Em vez de chineses, propalam os autores do crime estarem ligados a espanhóis os donos do “take-away” a funcionar na costa portuguesa. Mas tal como o “take-away” chinês da Zambézia, há conivências de pessoas influentes da terra e as autoridades também fecham os olhos perante o calamitoso desastre ambiental. Mais grave ainda, o poder central, perante a tolerância do poder local e das autoridades do ambiente e das florestas, escusa-se a intervir num interminável “passar de bola”. A máxima de Harry Truman de que “a bola pára aqui”, tarda em ser posta em prática em terras lusas onde tudo é possível, desde a impunidade e o abuso de poder à destruição de serras e montanhas que passam a pedreiras em zona turística por excelência, como é o conhecido caso da Serra de Monchique no barlavento algarvio, sede das afamadas termas com o mesmo nome que desde há um bom par de anos passaram a coabitar com camiões e bulldozers num vaivém incessante para o transporte de cascalho, brita e também granito. O Crime No passado dia 3 de Agosto, camiões gigantes para transporte de longo curso de 30 toneladas chegaram à pacata localidade algarvia conhecida por Vale da Telha, inserida num extenso Parque Natural com paisagem (des) protegida intitulado Costa Vicentina. Feito o levantamento das árvores existentes, deu-se início ao abate dos eucaliptos começando por invadir uma propriedade privada com o seu dono ausente, serrando a eito muitas centenas de árvores de médio porte e cerca de meia centena consideradas ornamentais com diâmetros superiores a 50 cms. Nessa propriedade saqueada o crime rendeu cerca de 22 camiões longos, carregados com toros cortados com 2.30m de comprimento. Como que a justificar a indiferença que manifestam por mais este crime ambiental, as autoridades portuguesas esgrimem o argumento de que o eucalipto é uma “espécie indesejável” ao ponto de classificarem-na como árvore sem qualquer protecção no Parque Natural da Paisagem Protegida da Costa Vicentina. Contrariando estudos de cientistas, essas autoridades olham o eucalipto como uma “árvore que destrói tudo”. O eucalipto é uma árvore considerada especial. Conhecem-se seiscentas espécies e continua-se a identificar novas que aparecem. Muitas delas nascem espontaneamente, desenvolvem-se e multiplicam-se em solos muito pobres carentes de nutrientes, nomeadamente nitrogénio e fosfatos e naqueles considerados impróprios para qualquer tipo de agricultura apenas necessitando para se fixarem exíguos cursos de água próxima, mesmo que sejam sazonais, em lugares que nada se cultiva, como é o caso do saque perpetrado no Vale da Telha, que além de inserido num Parque Natural é simultaneamente a maior urbanização da Europa com 550 hectares de superfície. Para além de fins ornamentais, o eucalipto do Vale da Telha torna o local aprazível, especialmente na época quente do Verão. Defendem os especialistas nesta matéria que não se deve confundir os eucaliptos especialmente plantados massivamente para a indústria da celulose ou produção de lenha que pelo seu elevado número num espaço restrito absorve a quase totalidade da humidade existente nessa área, com aquelas que por obra do acaso da natureza ou propositadamente para uma determinada finalidade, nascem ao longo de cursos de água mesmo exíguos e sazonais ou aqueles que a mão do homem faz nascer e crescer aqui e ali de modo a tornarem-se imponentes e frondosas árvores para eficazes e únicas cortinas contra o vento, para protecção de culturas e habitações, além de poeiras atmosféricas, idem drenar pântanos e em muitos casos controlar as zonas húmidas de proliferação de mosquitos, suster arribas e dunas de areia e conter a fúria do mar etc. (Redacção) 2009-08-31

19 de agosto de 2009

Moçambique: Líder do PDD, Raúl Domingos, assume "morte" política

Raúl Domingos assume “morte” política O líder do PDD diz o Conselho Constitucional é um instrumento político do partido no poder com vista à instalação de um regime autocrático, autoritário, propenso à idolatria e avesso à observância da Constituição e das leis. O presidente do Partido para a Paz, Democra­cia e Desenvolvimento, Raúl Domingos, chamou ontem a imprensa para manifestar a sua profunda indignação e preocu­pação com o suposto risco de “ex­tinção” da democracia no país. A preocupação do líder do “pangolim” surge na sequência do seu afastamento do leque dos candidatos à presidência da República, cujo sorteio dos três, que permanecem na disputa foi ontem realizado pelo Conselho Constitucional, deitando por ter­ra qualquer esperança de uma eventual repescagem dos outros cinco Yá-Qub Sibindy, Khalid Si­dat, José Viana, Leonardo Cum­be e Artur Jaquene. O CC como instrumento manipulador De acordo com Raúl Domin­gos, o PDD sempre levou ao conhecimento de toda a comu­nidade nacional e internacio­nal, de que o governo estabe­lecido em Moçambique, desde Janeiro de 2005 - liderado por Armando Guebuza - tem se empenhado em “implantar no país um regime autocrá­tico, autoritário, ditatorial, propenso à idolatria, avesso à observância da Constituição e das leis”. Em cumprimento desta agenda que culminará com a instalação da ditadura no país, Raúl Domingos acusa o Conselho Constitucional de servir de instrumento no processo orientado para “eli­minar os direitos e liberdades fundamentais, promoção da discriminação, da exclusão e suspensão da democracia par­ticipativa no país” e foi nesta base que aquele órgão de so­berania decidiu “rejeitar” a sua candidatura e dentre ou­tros candidatos. Na visão daquele político, a sua rejeição não teve qualquer fundamento jurídico-constitu­cional, mas sim na “forma mais expedita de eliminar as candi­daturas não convenientes”. A morte política do candidato Em jeito de desabafo político, Raúl Domingos assume, embora não de uma forma explícita, que poderá estar acabado como po­lítico de primeira linha no país. Assume a dado passo que está sendo perseguido e existe um interesse de o “matar” como can­didato. “De modo a evitar que o candidato regularizasse o seu processo eleitoral como manda a lei, o Conselho Constitucional, agindo como se de um Tribunal Militar Revolucionário se tratas­se, ou Tribunal de Morte Rápida, como tristemente chegou a ser conhecido na gíria popular, deci­diu matar, logo à partida, a candi­datura de Raúl Domingos”. Mensagem de esperança Já numa mensagem dirigida aos seus correligionários, Domingos diz que embora tenha sido condenado à morte sem direito de defesa, os mes­mos não podem perder a esperança e a sua fé na democracia. “Da mesma forma como perseguiram os nossos compatriotas que morreram na luta pela liberdade e justiça sem direito à defesa, eu também fui excluído pelo Conselho Constitucional sem direi­to à defesa, porque algumas pessoas neste país têm medo da democracia e da minha candidatura” setenceiou aquele antigo pré-candidato. O País, 18 de Agosto de 2009

7 de agosto de 2009

Maputo: “Tempográfica”, Tribunal coloca patronato entre a espada e a parede

Caso da “Tempográfica, SARL” Tribunal coloca patronato entre a espada e a parede O tribunal deu um prazo de cinco dias ao Conselho de Administração da Tempográfica, encabeçado por Abílio Bichino, quadro sénior da Frelimo e ex-vice ministro, para se comprometer a pagar os salários em atraso, dentro de 60 dias. Maputo (Canalmoz) – O quadro sénior da Frelimo e antigo vice-ministro da Industria e Comércio, Abílio Bichinho, finalmente foi notificado pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, 13ª Secção e foi-lhe ordenado que pague, aos trabalhadores da TEMPOGRÁFICA, todos os meses de salários em atraso. São cerca de quarenta e cinco trabalhadores – alguns representados agora por viúvas ou outros familiares, porque os próprios já faleceram – que não auferem os seus salários há mais de cinco meses. O assunto, devido a alguns antecedentes interpretados como intencionais para formatar uma crise propositada empreendida pelos dirigentes da Tempográfica SARL, forçou o tribunal a fixar um prazo de cinco dias para o patronato pagar aos trabalhadores. Abílio Bichinho, para além de não pagar salários à massa laboral, é acusado de gestão ruinosa da empresa, criação de mau ambiente laboral e venda de acções (20 por cento) pertencentes aos trabalhadores. A história da Tempográfica SARL, remonta ao ano de 2000, altura em que os trabalhadores não mais conheceram o sossego em todos os âmbitos. A crise advém do tempo em que o Governo decidiu reprivatizar a empresa. Desde essa altura os trabalhadores dizem terem passado pela empresa empresários “mafiosos” que em complacência com o Governo encetaram a má gestão que resultou em todos os problemas que hoje existem na Tempográfica. Desde a altura da privatização, apesar da empresa estar a ser “desde então mal gerida”, contaram-nos os próprios trabalhadores que têm vindo a trabalhar e as receitas têm entrado nos cofres da empresa. O problema, segundo eles é que a actual direcção nunca se dignou a regularizar os salários dentro dos prazos previstos. Pedro Beve, representante dos trabalhadores da Tempográfica SARL, em pleno tribunal, começou por explicar que esta empresa passou pelas mãos do Anuário Económico, cujo proprietário era Filipe Ribas. “Aí começou a verdadeira perpetuação da nossa vida desgraçada”. “Produzíamos sempre. Éramos pagos por várias instituições, mas terminado o mês, não havia salários. Tínhamos que fazer greves para recebermos os vencimentos”. Perante o Juiz da 13ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, foi dito por um trabalhador que o Estado moçambicano nunca se preocupou em privatizar seriamente aquela empresa por ser propriedade da lendária Revista Tempo. “Queria que esta fosse propriedade dos defensores do partido no Poder”, pois, “a revista como um meio de comunicação social e interventivo, entregue a outras pessoas que não fizessem parte do poder, podia ser um meio subversivo para o poder politico”, disse esse trabalhador ao Juíz. “Desta vez fomos entregues a uma empresa chamada Zeikab representada por Abílio Bichinho, mas também não tivemos salários. Apesar de produzirmos e sabermos que os clientes pagam, chegado o final do mês, não temos salários. Estas pessoas fazem de propósito porque fazem parte do poder”, acrescentou o depoente, referindo-se a Abílio Bichinho. “É nesta tentativa que movemos esta acção no tribunal. Não é a primeira vez que o fazemos na tentativa de ver a nossa situação social resolvida. Somos sempre entregues a pessoas que não têm dignidade nem interesse em resolver o assunto”, disse o representante dos trabalhadores. Falência declarada Segundo se compreendeu na sessão de ontem, o advogado da Zeikab, actual proprietária da Tempográfica SARL, apontou que a empresa enfrenta uma situação de falta de liquidez, razão pela qual, não consegue pagar os salários. Revelou ainda ao tribunal ter problemas com a mão de obra e falta de trabalhos gráficos. Declarou também haver demarches para se pagar os salários em atraso, tendo pedido cerca de dois meses para os efectivar, dependendo da confirmação após consultar o Presidente da Comissão Administrativa. O mesmo advogado apontou haver uma intenção da Comissão Administrativa de fazer o redimensionamento da força laboral. “Só após o pagamentos dos salários em atraso e de outras dívidas relativas aos impostos, Instituto Nacional de Segurança Social, etc. é que vamos ver o que faremos com a questão das indemnizações”, disse, perante o desacordo total dos cerca de quarenta e cinco trabalhadores lesados pelo incumprimento das obrigações da entidade patronal. Entretanto, no tribunal foi dito que a Tempográfica SARL, tem dívidas que rondam cerca de 4.493.000 milhões de Meticais. O montante inclui dívidas ao Banco Comercial Internacional (BCI), num valor de cerca de 69 mil dólares contraídos a título de crédito para a aquisição de uma impressora. Perante estes dados, dos quais pouco se sabe ainda sobre a sua veracidade quando avançados pela empresa, o advogado da Zeikab, proprietária da Tempográfica, pediu que o tribunal lhe concedesse cerca de dois meses “a fim de pedir empréstimos para poder honrar os seus compromisso, tais como: pagamento dos salários em atraso e melhor se organizar para indemnizar os trabalhadores a mais”. Cinco dias para assinar o compromisso de pagamento de salários Perante os factos acima citados, o tribunal decidiu que os empregadores da Tempográfica por não honrarem os seus compromissos, contribuíram para o caos da empresa e da vida social dos trabalhadores. “A entidade patronal deverá, em cerca de cinco dias comprometer-se a pagar a divida, em documento escrito, que deverá ser remetido àquela instancia judicial”. (Alexandre Luís e Emildo Sambo) 2009-08-07

3 de junho de 2009

Moçambique - Governo português tenta distorcer história colonial

Moçambique - Governo português tenta distorcer história colonial Um número considerável de académicos proeminentes especializados na pesquisa da história dos países africanos de expressão portuguesa e do colonialismo português escreveram uma carta aberta em três línguas, nomeadamente inglês, português e francês, para denunciar a última tentativa do governo de Portugal de distorcer o passado sangrento da sua expansão colonial em Africa.
Actualmente, o governo e instituições portuguesas, tais como a Universidade de Coimbra, estão a organizar um concurso internacional designado por “As Sete Maravilhas Portuguesas no Mundo”. Estas maravilhas consistem em monumentos construídos em todo o mundo, a maioria dos quais durante o auge do poderio colonial português. De facto, alguns destes monumentos são impressionantes – mas a nota explicativa trata os mesmos como se não fossem mais do que obras-primas de arquitectura. A partir da literatura que acompanha o concurso ninguém seria capaz de adivinhar que durante muitos séculos vários destes locais desempenharam um papel chave no comércio de escravos através do Oceano Atlântico. Estimativas indicam que durante o comércio de escravos cerca de 12 milhões de africanos foram raptados e transportados através do Atlântico. Portugal e a sua antiga colónia, o Brasil, foram responsáveis por pelo menos metade deste número. ESCRAVATURA FOI UMA VERGONHA QUE PORTUGAL PREFERE CONTORNAR O comércio de escravos é dos factos mais notáveis da história da expansão colonial portuguesa, mas que foi deliberadamente omitida do concurso “As Sete Maravilhas Portuguesas”. A carta aberta nota que nas últimas duas décadas “vários países europeus, americanos e africanos vêm afirmando a memória dolorosa do comércio de africanos escravizados e valorizando o património que lhe é associada”. Alguns dos países que também praticaram o comércio de escravos, entre as quais se destacam a França, reconhecem a escravatura como tendo sido um crime contra a humanidade, razão pela qual este país europeu adoptou a data 10 de Maio como o “Dia Nacional de Comemoração das Memórias do Tráfico Negreiro, da Escravatura e das suas Abolições”. O Vaticano, que outrora também foi cúmplice da escravatura, já pediu desculpas pelo papel que desempenhou. Esse pedido de desculpas foi feito publicamente pelo Papa João Paulo II quando, em 1992, visitou a Casa dos Escravos na Ilha de Gorée, ao largo da costa do Senegal. Vários presidentes, cujos países estiveram profundamente comprometidos com o comércio de escravos, incluindo o brasileiro Lula da Silva, e os norte-americanos Bill Clinton e George W. Bush, seguiram o exemplo, condenando os malefícios do comércio de escravos e o passado trágico dos seus países. Em 2007, a Grã-Bretanha comemorou o seu segundo centenário da abolição do comércio de escravos, tendo o então Primeiro-Ministro, Tony Blair, manifestado o seu pesar pelo papel do seu país na escravidão de muitos africanos. Portugal, ao invés, refere a carta, está a tentar remar contra a maré do reconhecimento e arrependimento. A lista das Sete Maravilhas inclui a cidade histórica de Luanda, actual capital de Angola, a Ilha de Moçambique, que foi a primeira capital de Moçambique, Ribeira Grande, na Ilha de Santiago, em Cabo Verde, e o Castelo São Jorge da Mina (também conhecido por Castelo Elmina), no Gana. Todos estes locais estiveram profundamente envolvidos no comércio de escravos, facto que é sistematicamente omitido na literatura do concurso Sete Maravilhas. A excepção de um único caso: o texto das “Sete Maravilhas” chegou ao cúmulo de afirmar que o Castelo Elmina foi entreposto de escravos somente a partir da ocupação holandesa, em 1637. Esta parece ser mais uma tentativa de insinuar que apenas os holandeses eram praticantes da escravatura, e não os portugueses. Contudo, a carta aberta nota que os portugueses construíram o Castelo Elmina, em 1482. Foi um entreposto de escravos, embora também tenha servido para o comércio de ouro e de outros produtos. Porém, não existe margem de dúvida de que um grande número de escravos passaram através de Elmina, quando ainda se encontrava sob o controlo dos portugueses, e que acabaram sendo levados para o Brasil. A carta refere que “para ser fiel à história e moralmente responsável, consideramos que a inclusão desses ‘monumentos’ no dito concurso deveria ser acompanhada de informações completas sobre o papel deles no tráfico atlântico, assim como sobre seu uso actual”, (Por exemplo, O Castelo Elmina é actualmente um museu que mostra a história da escravatura). Segundo os signatários da referida carta, o governo português e os organizadores do concurso “ignoraram a dor daqueles que tiveram seus antepassados deportados desses entrepostos comerciais e muitas vezes ali mortos”. “Será possível desvincular a arquitectura dessas construções do papel que elas tiveram no passado e que ainda têm, no presente, enquanto lugares de memória da imensa tragédia que representou o tráfico transatlântico e a escravidão africana nas colónias europeias?”, questionam os autores da carta aberta. “Em respeito à história e à memória dos milhões de vítimas do tráfico atlântico de escravos, viemos através desta carta aberta repudiar a omissão do papel que tiveram esses lugares no comércio atlântico de africanos escravizados”, conclui a carta, descrevendo o concurso como sendo uma tentativa de banalizar e apagar a história “em prol da exaltação de um passado português glorioso expresso na suposta 'beleza' arquitectónica de tais sítios de morte e tragédia”. A carta é assinada por várias dezenas de académicos de varias universidades em Africa, Europa, América do Sul e do Norte. Por isso, os autores da carta aberta decidiram lançar uma petição “on-line” contra a distorção da história, que toda a gente poderá assinar, e que se encontra disponível no endereço : www.petitiononline.com/port2009/petition.html. PAUL FAUVET, da AIM Maputo, Quarta-Feira, 3 de Junho de 2009:: Notícias

ONU pede ajuda para o Zimbabwe

ONU pede ajuda para o Zimbabwe O Zimbabwe precisa de 718 milhões de dólares em assistência de emergência, incluindo água potável e alimentos, indicaram segunda-feira as Nações Unidas num comunicado divulgado em Harare. Segundo uma nota do Gabinete de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (OCHA), depois da devastadora epidemia de cólera que assola o Zimbabwe desde Agosto e das fracas colheitas obtidas desde essa data, as necessidades humanitárias do país são "aterradoras". Mais de cinco dos 12 milhões de habitantes do Zimbabwe necessitam de assistência alimentar. Desde Agosto, cerca de cem mil zimbabweanos contraíram a cólera, epidemia que causou 4000 mortos. "A epidemia de cólera e a insegurança alimentar durante a época de seca agravoaram já difícil ambiente socioeconómico de hiper-inflação e serviços sociais básicos que entraram em colapso", relembra o comunicado. A agência assinala que, "neste contexto de mudança, requerem-se agora 718 milhões de dólares". A agência refere que a resposta dos doadores ao seu anterior apelo de assistência para o Zimbabwe - 550 milhões de dólares -, feito em Novembro, ficou muito abaixo do estimado: 246 milhões de dólares. "É uma altura crítica para apoiar os esforços humanitários no Zimbabwe, onde a magnitude do declínio económico e a erosão dos meios de vida são tais que é improvável que as necessidades humanitárias do país se reduzam a curto prazo", acrescenta o comunicado. Segundo a agência da ONU, seis milhões de zimbabweanos, metade da população do país, não têm acesso, ou este é mínimo, às fontes de água potável. A taxa de inflação foi reduzida depois da recente decisão do governo de unidade nacional de deixar de usar o dólar zimbabweano substituindo-o por moedas estrangeiras, incluindo o dólar norte-americano, a libra esterlina e o rand. Todavia, o custo de vida, especialmente no que concerne aos serviços básicos - água e electricidade -, as tarifas do transporte público e as propinas escolares são tão altas que a maioria da população não tem como pagar. O país vive entre a ira e a desilusão, depois das esperanças numa recuperação económica, na sequência da tomada de posse do novo Governo de coligação, a 13 de Fevereiro. Maputo, Quarta-Feira, 3 de Junho de 2009:: Notícias

29 de maio de 2009

Sobre tráfico de Pessoas em Moçambique: Autoridades governamentais estão confusas

Sobre tráfico de Pessoas em Moçambique Autoridades governamentais estão confusas Cada uma das instituições do Governo diz o que lhe convém, mostrando falta de cooperação inter-sectorial para combater o fenómeno Maputo (Canal de Moçambique) – A falta de coordenação inter-sectorial no combate ao tráfico de seres humanos, está a provocar contradições no seio das autoridades moçambicanas, deixando subjacente que pode nada estar a ser feito para travar este fenómeno maléfico. Segundo a ministra da Mulher e Coordenação da Acção Social, Virgília Matabele, que esta semana dirigiu, aqui em Maputo, os trabalhos da abertura e encerramento da Conferência Ministerial da Comunidade dos Países da África Austral (SADC) sobre o Combate ao Trafico de Seres Humanos, particularmente Mulheres e Crianças”, “em Moçambique não existe base de dados sobre casos de tráfico de seres humanos, particularmente de mulheres e crianças, mas sim, suspeitas desta prática”. Ainda de acordo com a ministra, “não se pode dizer que no país existe ou não tráfico de pessoas, uma vez que nunca houve registo de tais factos, mas sim suposições. Não temos casos de tráfico de seres humanos”. Contudo, em declarações à margem do referido encontro que terminou ontem, a chefe do Departamento da Mulher e Criança Vítima de Violência Doméstica no Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), a sub-inspectora Lurdes Mabunda, afirmou existirem provas de tráfico de seres humanos em Moçambique. Segundo aquela porta-voz policial, pelo menos cerca de 23 casos de tráfico de pessoas foram reportados àquela corporação da polícia ao longo do ano passado. Embora sem avançar pormenores sobre o ponto de situação em que se encontram ao nível do Ministério Publico os casos reportados, a fonte referiu que a Polícia estava bastante preocupada com o evoluir da situação. Outrossim, ainda de acordo com Mabunda, os casos têm vindo a se multiplicar devido à forma sofisticada que os supostos traficantes usam para conquistar as suas vítimas que são, a maior parte delas, mulheres e crianças. Para ainda elucidar de que no país ocorrem casos de trafico, a mesma fonte da Polícia referiu que na semana passada, foram reportados à Polícia 3 casos de tentativa de tráfico de crianças. O secretário Permanente do Ministério da Mulher e Coordenação da Acção Social, Agostinho Pessane, referiu em declarações exclusivas ao «Canal de Moçambique», que “Moçambique tem sido usado como corredor para tráfico de seres humanos, cujo destino preferencial tem sido vizinha África do Sul, com finalidades comerciais, particularmente para a exploração sexual e mão-de-obra barata”. Sobre a falta de dados estatísticos, aquela fonte referiu que ainda não existe um trabalho de base que possa determinar se o que está acontecer se trata de tráfico ou não, de seres humanos. Acrescentou que tal se deve ao facto dos traficantes usarem métodos camuflados para a prática desta actividade criminosa. A Organização Internacional de Migração (IOM - sigla inglesa) refere que muitos zimbabueanos têm sido frequentemente traficados para Moçambique para fins tais como actividades comerciais, sexuais e domésticas. No caso dos traficados de Moçambique, segundo referiu a IOM e o secretário permanente do MMCAS, o destino têm sido a África do Sul, onde para além de serem vendidos para actividade sexual, comercial e de exploração de mão-de-obra, muitas das vítimas têm sido mortas e dos seus cadáveres extraídos órgãos para fins obscurantistas. (Bernardo Álvaro) 2009-05-29

25 de maio de 2009

Maputo: Jardim Nangade, mais conhecido por Jardim D. Berta, foco de poluição

Jardim Nangade foco de poluição Os moradores dos prédios adjacentes ao Jardim Nangade, mais conhecido por Jardim D. Berta em Maputo, reclamam poluição sonora tendo como origem espectáculos musicais promovidos por um restaurante localizado naquele recinto de lazer. Este jardim, que se localiza na esquina da avenidas Vladimir Lénine com Maguiguane está rodeado por vários prédios, onde residem centenas de famílias. O som alto da aparelhagem tem estado a incomodar a quem precisa de repousar, depois de um dia de trabalho, muitas vezes passado no meio de muito stress. Segundo alguns moradores contactados pela nossa Reportagem, os referidos espectáculos são levados a cabo a partir de quinta-feira e só terminam na madrugada de domingo. Este situação é descrita pelos moradores de “um inferno total”, pois, no seu entender, não tem sossego nos seus lares. “Quando chegamos a casa, ao fim da tarde, depois de mais uma jornada laboral e julgamos que vamos poder ter um merecido tempo de sossego e de silêncio, nos nossos próprios lares, aquele maldito festival já começou...e pior ainda é que nunca se sabe a que horas vai terminar”, disse uma das moradoras. João Munguambe, director de Actividades Económicas do Município de Maputo, contactado pelo “Noticias”, confirmou ontem a nossa Reportagem a denúncia desse facto. “Confirmo esta denuncia dos moradores do prédio junto do jardim Nangade, mais conhecido por D.Berta. Sei que deu entrada no município um abaixo-assinado dos moradores que se sentem perturbados com a poluição sonora naquele espaço. O assunto foi encaminhado e está’a a ser tratado com a maior atenção. Há esta preocupação por parte do município em tentar resolver este conflito de interesses”. Por seu turno Rúben Valter do restaurante apontado pelos moradores como fomentador da alegada poluição sonora, confirmou ontem ao nosso jornal que a gerência sabe do abaixo-assinado entregue às autoridades municipais. Recentemente, este restaurante recebeu um membro do Conselho municipal, cuja tónica do encontro girou em volta desse assunto que preocupa estes moradores. E foi em respeito a estas reclamações que, neste momento nós baixamos o som e paramos de tocar às quintas-feiras”. Uma moradora que não quis se identificar, com medo de retaliação dos promotores desse ambiente sonoro, desabafa: “se há um silêncio às 22.00 horas, julgamos que acabou. Daí a pouco recomeça. Se o silêncio aparece às 23.00 horas, julgamos que terminou. Daí a pouco recomeça. É uma tensão nervosa permanente. À meia-noite recomeça. À 1.00 hora recomeça, à 1.30 hora recomeça, às 2.15 horas recomeça, às 3.40 horas recomeça. E quando a pessoa é vencida por um sono extenuante e reacorda, esgotada, às 5.30 horas, este inferno, às vezes, ainda continua!!! E para agravar ainda mais a situação, à medida que as horas vão passando, o volume do som vai subindo. Quem pode aguentar isto? Quem pode sobreviver nestas condições?” Recordar que em tempos o Jardim Nangade estava degradado e sem nenhuma iluminação se durante a noite. albergava vagabundos e era também um esconderijo de malfeitores onde não raras vezes se ouviam, na calada da noite gritos, de socorro de pessoas, vitimas de assaltos. Mais tarde, e em boa hora, as autoridades municipais, em coordenação como o sector privado foi levado a cabo uma reabilitação que trouxe uma nova imagem, facto que foi aplaudido pelos citadinos que já podem desfrutar do lazer daquele jardim baptizado por Nangade, nome histórico da Luta de Libertação Nacional . Hoje, este jardim está iluminado e o flagelo da criminalidade desapareceu. Porém, de há uns tempos para cá instalaram-se novas formas de perturbação publica, através de musica alta. Os moradores não têm estado a desfrutar do merecido repouso devido a este fenómeno. Sabe-se no entanto que parte dos moradores destes prédios fizeram um abaixo-assinado as autoridades competentes, onde mostravam a preocupação e indignação por aquilo que consideram uma violação aos seus direitos. Todos são unânimes em apelar para o fim urgente desta situação. Maputo, Segunda-Feira, 25 de Maio de 2009:: Notícias