A corrupção é a principal causa da crise em que estamos mergulhados. É este fenómeno que está na origem de sucessivos negócios ruinosos, verdadeiros roubos, que conduziram ao descalabro das contas públicas. Nas últimas décadas, assistimos a um regabofe sem limite com os dinheiros públicos.
A Expo 98 transformou um perímetro industrial degradado numa zonaurbanizável, gerou mais-valias urbanísticas milionárias, através da construção de hotéis, equipamentos e apartamentos de luxo. E, apesar disso, no final deu prejuízo. As acusações de corrupção foram tíbias e até hoje ninguém foi condenado. Mas foi assim também o Euro 2004, cujos estádios tiveram derrapagens de custo colossais. Também aqui o processo Apito Dourado borregou e a culpa morreu solteira. E foi ainda a compra dos submarinos, com pagamento deluvas a portugueses. A corrupção foi provada na Alemanha, os corruptores foram julgados e presos. Em Portugal, o Ministério Público não sabe de nada.
Mas os exemplos não acabam nunca. Nos últimos anos, os mais criminosos de todos os negócios públicos são os contratos de parceiras público-privadas (PPP), nomeadamente as rodoviárias. Através deste modelo de negócio, garantem-se aos privados rentabilidades de capital superiores a 17%, haja ou não trânsito. O Estado assume todos os riscos e cede todos os potenciais lucros. A primeira de todas as PPP foi a Ponte Vasco da Gama. Os privados financiaram apenas um quarto do valor da ponte e, com isso, ganharam o direito às receitas com portagens da Ponte Vasco da Gama, da ‘25 de Abril’ e ainda o exclusivo dastravessias rodoviárias do Tejo por toda uma geração. O governante que concebeu este calamitoso negócio, Ferreira do Amaral, preside hoje à empresa concessionária, a Lusoponte. Os seus sucessores seguiram-lhe o triste exemplo. Jorge Coelho e Valente de Oliveira, ministros das Obras Públicas de Guterres e Barroso, são administradores na maior concessionária de PPP, a Mota-Engil. Todos estes negócios ruinosos para o Estado têm responsáveis, que a Justiça portuguesajamais pune. E têm como consequência os sacrifícios por que hoje passamos. E continuaremos a passar se não for erradicada a causa que está na origem desta situação a que chegámos: a corrupção.
Paulo Morais, Professor Universitário
Correio da Manhã, 18 Setembro 2012
