Maputo (Canalmoz) - Não há uma obrigação legal para que o chefe de Estado ou outro dirigente, que tem poderes em suas mãos para nomear e exonerar servidores públicos, venha a público explicar as razões que o levam a agir desta forma, mas por uma questão de transparência das decisões públicas, pensamos nós que devia se dar esclarecimentos ao povo.
Se para o caso das nomeações, parece não exigir muitas explicações, uma vez que parece ser óbvio que se nomeia quem tem potencial para servir na função para qual é indicado, já na exoneração, esta lógica parece não funcionar assim tão linearmente.
Se ao nomear podemos inferir que se viu potencialidade no nomeado para servir aquele sector, a inferência já não deve ser tão linear quando se exonera a meio do trabalho iniciado. A coisa fica mais complicada quando há outros que são transferidos de um ministério para o outro e outros que são transferidos de um Governo local para o Governo central e vice-versa. Então se dissermos que são exonerados os incompetentes e nomeados os competentes, não faria tanto sentido tirar um incompetente do Turismo com a esperança de que seja competente na Juventude e Desportos; ou tirar um incompetente do Governo provincial para ser competente no Governo central.
É verdade que o chefe de Estado tem poder discricionário para decidir quem deve fazer parte do Governo e quem deve deixar de fazer parte, mas é também verdade que este poder lhe foi conferido pelo povo, a quem deve satisfação.
Não acreditamos nós que haja cidadãos que não estejam interessados em saber porquê o ministro “Y” já não serve neste sector e deve sair do Governo, a meio do mandato. A velha justificação de mudar para “imprimir uma nova dinâmica” para além de explicar nada, é tão vaga e repetitiva que cansa de ouvir. Qual a dinâmica que se pretende imprimir, o exonerado não conseguiu imprimir tal dinâmica, em que aspectos concretos? São questões que ficam em aberto!
Sem menosprezo à figura do chefe de Estado, vamos tentar trocar isto em quinhentas, comparando esta figura à de uma governanta de uma grande família. A governanta tem poderes para contratar e despedir jardineiros, pessoal de limpeza, motoristas, guardas, assim como velar pelo seu desempenho. Mas este poder da governanta emana da família que a contratou. É a esta família que deve explicar o nexo das suas contratações e despedimentos. De igual forma, o chefe de Estado foi confiado este poder de dirigir a grande família moçambicana, onde nomeia e exonera os seus jardineiros, motoristas, guardas – entenda-se ministros, governadores comandantes de exército, da Polícia. Parece ser lógico que venha explicar ao povo porquê despediu o motorista João e contratou o motorista António. Parece sensato, não?!
É que se não há explicação, abre-se espaço para questões sem respostas: será que o motorista despedido teria recusado a dar boleia, no carro de serviço, a uma prima da governanta e então esta fez ajustes de contas terminando o contrato de trabalho? Será que a governanta teria pedido favores sexuais ao jardineiro e este recusou, então preferiu mandá-lo embora, usando o poder discricionário que lhe foi conferido pela família empregadora? São muitas questões que naturalmente surgem quando há despedimentos não justificados e são legítimas, ou não são?
Portanto, pensamos nós que nestas exonerações sistemáticas, que já vão duas dezenas nos 8 anos que Guebuza está no poder, era fundamental que houvesse explicação ao povo, de porquê da mudança da escolha a meio do caminho. Haverá moçambicanos que não gostariam de ouvir esta explicação?
Não estamos a pedir que o povo seja consultado antes das exonerações. Estamos a sugerir, apenas, que se diga ao empregador – que é o povo – o porquê de despedir o jardineiro e transferir o guarda para motorista.
As interpretações dadas pelos analistas políticos são válidas, mas uma explicação de quem toma estas decisões, que não é um rei, muito menos um extraterrestre, é recomendável e desejável. Notemos que não há coerência nestas mexidas. Por exemplo, temos meia dúzia de ministros que foram transferidos de uma pasta para outra. José Pacheco já foi ministro do Interior, mas agora está na Agricultura; Alcinda Abreu já foi ministra dos Negócios Estrangeiros, mas agora está na Coordenação da Acção Ambiental; Fernando Sumbana (que parece um ministro vitalício) deixa-o para dirigir Juventude e Desportos; Cademiel Muthemba já foi ministro das Pescas e agora assume a mesma pasta nas Obras Públicas e Habitação. O mesmo sucede também com governadores. Qual é a lógica destas mudanças e despedimentos? Devemos continuar a apalpar, quando a pessoa que as faz existe e foi por nós indicado para fazer o trabalho que faz?
Só uma cultura de endeusamento do chefe de Estado é que pode defender que as suas acções não carecem de explicações. Nós defendemos que ao “Maravilhoso Povo” não deve caber apenas pagar salários dos governantes. Merecemos saber porquê se fazem essas mudanças.
Editorial
(Canalmoz/Canal de Moçambique) - 12 de Outubro de 2012
