Está instalado o conflito entre estes dois sectores de justiça na província de Manica
Chimoio (Canal de Moçambique) - Depois do instalado desentendimento entre a Procuradoria Geral da República na província de Manica e a PRM (Polícia da República de Moçambique) ao mesmo nível, o presidente da comissão da legalidade de Manica, Tomé Gabriel Matuca, acabou por há dias perante a imprensa, admitir que há este ambiente entre o Comando Provincial da PRM e da Procuradoria provincial. Ambas instituições, agora em rota de colisão na província que tem por capital a cidade de Chimoio, também compõem a referida comissão, e nos últimos dias sabe-se que o problema deriva de desavenças no que respeita a procedimentos operacionais. Uma detém outra solta.
O conflito surge na sequeência de “solturas ilegais” de vários indivíduos, feitas pela Procuradoria, que a PRM entende serem uma forma de desvalorização do “serviço árduo” que diz estar a fazer para extinguir o índice de criminalidade na província. Por outras palavras, não se entendem porque a PRM prende quem julga que cometeu algum crime, e a PGR solta porque entende não haver matéria.
Em contacto com Tomé Gabriel Matuca, presidente da comissão da legalidade em Manica, uma espécie de fórum em que intervém as duas instituições desavindas, este descreve os reboliços que se verificam entre a Polícia e a Procuradoria, como algo que leva a crer que de facto há graves anormalidades a acontecer entre estas duas instituições cuja missão é garantir a lei e ordem.
Questionado se a comissão tem promovido encontros visando analisar o desempenho das instituições, sobretudo, para apreciar se as regras estabelecidas estão ou não a ser observadas, Tomé Matuca respondeu que sim. Referiu que é mesmo porque o ambiente de fricção já está identificado que para além de outros já realizados consta da agenda, mais um encontro, tendo em vista a reformulação deste organismo criado para assegurar a observância de aspectos legais nas instituições de justiça e prisionais. Disse que esse novo encontro também será feito na sequência da chegada à província de um novo comandante provincial, que já se encontra a exercer as sua funções. Avançou que tal reunião será antecedida duma outra com a qual se pretende auscultar as duas partes ora em fase acusações mútuas, em dois casos que envolvem um jovem de nome Elvis César Juízo, tido como proxeneta e burlão.
JUIZ
Depois do conflito recentemente dado a conhecer pela imprensa em Manica, existente entre a PGR e a PRM na província, o juiz de instrução preparatória do caso, Dário Ossumane, recusou-se a legalizar a detenção de Elvis Juízo, embora fontes também ligadas ao assunto tenham confirmado à imprensa que já estava legalizada a sua detenção preventiva. O indivíduo em causa, é acusado de ter praticado dois crimes que no termos da lei se defende que são susceptíveis de admitir prisão. Um dos alegados crimes é de burla por defraudação, outro por alegadamente o indiciado ter aliciado uma rapariga menor a envolver-se com muitos homens, “maioritariamente estrangeiros”, sem no entanto lhe pagar pelos serviços prestados. Foi então, aparentemente a juiz que entendeu não haver razão para manter nos calabouços o tal indivíduo.
PROCURADOR E AMEAÇAS A JORNALISTAS
Depois de publicada a matéria que tinha a ver com o caso Elvis, o procurador chefe provincial, Tomas Zandamela, atirou farpas aos jornalistas desabafando toda a sua fúria: “todo o procurador tem o directo de soltar todos os individuos detidos ilegalmente e vejam se não pisam a linha porque todos nós estamos na mesma cidade e esta é pequena”, disse. Ficou registada a ameaça. Os jornalistas entendem que o assunto é notícia. Zandamela pelos vistos não é da mesma opinião. Preferir que se fizesse silêncio. Como as coisas não correram do seu agrado vai daí e toca de mandar recados ameaçadores aos jornalistas. Fica por resolver o essencial: o conflito aberto entre duas instituições da Justiça em Manica.
(José Jeco)
2008-10-28 05:31:00
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