8 de abril de 2012

Barragem de Cahora Bassa "não é só fonte de energia, mas de muita energia política"



Maputo, 07 abr (Lusa) - O economista moçambicano António Francisco considera que na reversão da Hidroelétrica de Cahora Bassa de Portugal para Moçambique "estão interesses privados pouco conhecidos", que podem tornar o empreendimento "não só fonte de energia, mas de muita energia política".

Durante a visita que vai efetuar a Moçambique na próxima semana, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, e o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, vão assinar os documentos finais dos acordos relativos à compra dos 15 por cento que Portugal ainda detém na barragem.


Na sequência de um pacto alcançado em reuniões que decorreram em Lisboa, na semana passada, para a transferência de metade das ações de Portugal, o Estado moçambicano deverá passar a deter a totalidade do capital social da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) até 2014.

Comentando à Lusa o impacto dos termos da alienação do capital social da HCB a favor do Estado Moçambicano, António Francisco lembrou que "a Cahora Bassa foi, no passado, e continua a ser no presente fonte de energia não só elétrica, mas de muita energia política".


O economista adiantou: "esta maravilha tecnológica que é a HCB permite que se joguem um conjunto de interesses de ambas as partes, que é de natureza privada".

De acordo com António Francisco, está-se "talvez perante a melhor maravilha, a mais pujante e interessante do que foi a economia colonial" portuguesa, mas, recordou que, "na sua própria origem, estiveram um conjunto de motivações de interesse político e económico na HCB".

"Praticamente 40 anos depois, estamos a assistir ao mesmo processo", com a reversão da HCB, onde "há um claro sentimento de que em nome de interesses públicos estão interesses pouco conhecidos, mas de caráter privado" tanto em Portugal quanto em Moçambique, disse António Francisco.

O estudioso confessa, no entanto, que não vê a situação como negativa, realçando que o mais importante é que haja uma gestão transparente do empreendimento.

"Assumindo que é um bem público, a única maneira era garantir transparência na maneira como aquilo vai ficar", mas, "não há, neste momento, confiança de que vá haver transparência. Aliás, há até informações de benefícios que alguns indivíduos de alto nível possam ter tirado daquilo [HCB]", disse o docente de Economia na Universidade Eduardo Mondlane.

O investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) de Moçambique deplorou "a crescente desconfiança na maneira como o bem público é usado" nos dois países.

"Há sentimento de que há interesses instalados dentro dos interesses públicos que estão a tirar benefícios", incluindo na HCB, afirmou.

O governo moçambicano pretende maximizar os ganhos da Cahora Bassa, considerada uma das principais fontes energéticas interna e para os países da região austral de África, nomeadamente a África do Sul, historicamente o potencial cliente.

Mas, António Francisco alerta para um eventual "negócio desvantajoso" para Moçambique.

"Quem tem o monopólio da viabilização da HCB não é Moçambique, é a África do Sul, porque são eles que garantem a vida do projeto", justificou.

"Fico com dúvida de que a capacidade negocial do moçambicano seja maior quando tiver 100 por cento da HCB", concluiu o académico.

MMT
Lusa/Fim, 07 de Abril de 2012