Na sua síntese mais abreviada, formulada pela Junta de Salvação Nacional, o programa do 25 de Abril resumia-se a tês dês: "descolonizar, democratizar e desenvolver".
Mas que balanço poderemos fazer em relação ao cumprimento deste programa, trinta e nove anos volvidos sobre o levantamento do Movimento dos Capitães? A descolonização endossou aos povos das ex-colónias portuguesas a decisão sobre o seu próprio destino? A democracia portuguesa está de boa saúde? O nosso desenvolvimento é "sustentável" ou conduziu-nos a um beco sem saída?
A descolonização foi feita com décadas de atraso devido à política de negação e isolamento internacional de Salazar. A guerra civil em Angola e a ocupação de Timor-Leste mancharam um processo atabalhoado e, na realidade, não democrático. Hoje, porém, Cabo Verde e Timor-Leste (independente, com a nossa contribuição auto-redentora) praticam a alternância, enquanto Angola e Moçambique procuram consolidar a democracia. A situação mais problemática vive-se na Guiné-Bissau, apontada a dedo como um narco-estado pela comunidade internacional. A democracia representativa e o sistema semipresidencialista português têm garantido condições de governabilidade e alternância. Os "partidos fundadores" mantêm-se estáveis desde a eleição da Constituinte e o terrorismo doméstico, protagonizado por grupos de extrema-direita durante o período revolucionário e de extrema-esquerda ao longo dos anos oitenta, foi erradicado. Mas há um desencanto crescente do Povo com os seus representantes e com a Política em geral. Porém, a solução não é o regresso ao passado. A solução é mais e não menos democracia.
O desenvolvimento mede-se pelo crescimento da rede viária e do consumo, mas também pelo acesso generalizado à água canalizada, ao saneamento básico e à eletricidade, pela redução da mortalidade infantil, pelo aumento da longevidade, pela quase eliminação do analfabetismo, pelo aumento da instrução média e pela instituição do salário mínimo e de prestações sociais. A crise, a quebra da natalidade e a fragilidade da economia dificultam a defesa deste Estado. Todavia, a solução não é voltar atrás. É apostar no crescimento e na justiça social.
Correio da Manhã, 25 de Abril de 2013
