Lisboa - De acordo com a revista Sábado, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) de Portugal decidiu reabrir o processo crime sobre a venda de 24% do BESA à empresa angolana, Portmill, Investimentos e Telecomunicações S.A, uma empresa conotada ao trio presidencial, nomeandamente, os generais Manuel Vieira Dias “Kopelipa”, Dino do Nascimento e o engenheiro Manuel Vicente.
Terão surgido novas suspeitas
Há cerca de um ano, o ministério publico arquivou a investigação deste caso depois de não conseguir apurar quem pertenciam às ações do BESA compradas através da sociedade anônima Portmill, nem quem seriam os titulares de contas bancarias norte-americanas de onde teriam vindo o dinheiro usado na transação com o banco presidido por Ricardo Salgado. Na fase de inquérito o advogado do trio presidencial angolano (general Kopelipa e de Manuel Vicente e general Dino), Paulo Amaral Blanco chegou a dizer ao MP que não seriam dadas mais explicações por causa do sigilo comercial dos negócios e porque Angola era “um estado independente”. No entanto, arquivamento formal das suspeitas por alegados crimes de branqueamento de capitais, trafico de influencia, corrupção e associação criminosa não colou um ponto final na investigação.
Já este ano terão surgido novas suspeitas, identificadas pela Unidade de informações financeiras (UIF) da PJ portuguesa e comunicadas depois ao DCIAP.
A revista sábado conseguiu apurar que em causa estão transferências financeiras de alguns milhões de dólares feitas através de bancos portugueses por Domingos Manuel Inglês, um empresário angolano amigo do general Helder Vieira Dias “Kopelipa” e irmão do coronel João Manuel Inglês, respectivamente chefe e alto funcionário da Casa Militar do presidente angolano. Contactado pela revista Sábado, Domingos Manuel Inglês disse que desconhecia os factos e que por isso não tinha “nada a comentar”.
Fonte oficial da DCAP, disse por email, a revista SABADO que o “inquerito149/11.4 TELSB foi reaberto e incorporado no inquérito 142/11. oTELSB que ainda se encontra em investigação neste departamento”. Ou seja, o MP serviu-se de um expediente legal para colocar a antiga investigação e os novos indícios em segredo de justiça: integrou-a no inquerito-crime que resultou de uma denuncia do angolano Adriano Parreira.
Neste ultimo caso, o MP continua a investigar os últimos 18 angolanos e portugueses que Parreira indicou como alegados responsáveis por “trafico de dinheiro e influencia roubo organizado ao erário publico angolano e utilização de meios de todo o tipo em Portugal, conseguidos de forma ilícita e criminosa em Angola (...)”. Na lista da denuncia constavam Isabel E Welwitchia dos Santos, filhas do Presidente angolano, Manuel Vicente, e Helder Vieira Dias.
O inquérito-crime ao negócio das ações do BES foi aberto em 2011, cerca de 15 meses depois da transação e de uma comunicação enviada ao então PGR português, Pinto Monteiro, pelo departamento jurídico e de contencioso do mercado de valores mobiliários (CMVM). A CMVM informou o PGR que recebera, de forma anônima, quatro textos do jornalista angolano Rafael Marques. Num destes artigos de investigação, intitulado “Presidência da Republica: O epicentro da corrupção em Angola”, Rafael Marques vincou a alegada “despromoção” entre os valores do negocio Portmil/BESA e o patrimônio reduzido dos sócios da empresa, alguns deles oficias intermédios das FAA.
Durante a investigação do MP, os procuradores titulares do processo, Tereza Sanchez e Orlando Figueira, pediram ao BES vários documentos sobre os negócios e, por carta rogatória a Angola, a identificação e inquirição dos donos de ações da Portmill. Mas, entretanto, o advogado da empresa angolana informou a DCIAP de que Zandre Campos era o administrador e também o principal acionista da Portmill e que o negocio com BES fora feito através de um financiamento bancário internacional que implicara duas transferências, realizadas através do Banco Nacional de Angola e com origem nos EUA.
A investigação judicial não avançou mais, ate porque o capital social da Portmill estava, em 2011, “dividido em 120 mil ações ao portador”. Assim, nem a própria empresa conheceria, “a todo o momento, a identidade dos titulares das ações”, conforme frisou ao MP o advogado Paulo Amaral Blanco.
O Processo acabou por arquivado, mas antes a decisão ainda foi sujeita a apreciação da então directora do DCAP, Cândida Almeida, e de Pinto Monteiro. Os dois concordaram e o procurador Orlando Figueira autorizou a devolução de vários documentos do negocio, a pedido da Portmill, que deixaram assim de constar no inquérito. Agora, podem ser novamente necessários.
Club-K, 24 de Abril de 2013
