24 de novembro de 2012

Inhambane - Munícipes chamam a si atribuição de nomes das ruas

Novos bairros residenciais em Inhambane - Munícipes chamam a si atribuição de nomes das ruas

Os munícipes da cidade de Inhambane, que paulatinamente procuram evadir-se da cidade de cimento, indo criar novos bairros de construções modernas, chamam a si a responsabilidade de atribuir nomes às ruas e picadas que abrem para o acesso às suas residências.

Maputo, Sábado, 24 de Novembro de 2012:: Notícias

Por regra, a responsabilidade de atribuir nomes às ruas nas cidades municipais é das autoridades àquele nível. Todavia, segundo soube a nossa Reportagem, uma vez que o município não o faz, os residentes dos novos bairros habitacionais na cidade de Inhambane acharam por bem preencher essa falha, atribuindo eles próprios nomes às ruas das suas zonas, ante a passividade de quem de direito.


Malembuane, Guitambatuno, Inhampossa, Muelé 2 e 3, Chamane e Marrambone são os bairros que actualmente acolhem a desenfreada luta pelo espaço físico para erguer habitações, entre vivendas e prédios, ou simplesmente “quatro paredes” para se abrigar, uma acção que acontece sem observar as regras mínimas de construção civil, numa cidade que se pretende moderna.

Rua dos Folgados, Rua dos Empresários, Rua Sazaria e Rua de Deus são alguns dos nomes que fazem parte hoje da toponímia da cidade de Inhambane. As referidas vias foram abertas pelos próprios munícipes de modo a tornarem as suas zonas de residência, novos bairros de expansão da cidade, mais acessíveis.

Todavia, apercebendo-se da alegada usurpação de competências, tendo em conta que a atribuição de nomes às ruas e avenidas da cidade é da sua alçada, o conselho municipal da cidade capital da província de Inhambane já está a desencadear uma acção visando remover os nomes dessas ruas, alguns dos quais já adoptados por algumas instituições públicas por forma a facilitar as suas actividades, bem como o contacto com os seus clientes, como são os casos do Fundo de Investimento do Património de Água (FIPAG) e Electricidade de Moçambique (EDM).

Queríamos identificar melhor o nosso bairro

Rua dos Folgados é uma das primeiras a ser aberta por um grupo de amigos e vizinhos, numa altura em que Inhampossa começava a receber novos inquilinos. De acordo com João Marrime, o autor do nome, a atribuição do nome aquela via tinha como objectivo melhor endereçar não só aos que pretendiam chegar àquele bairro como também, e sobretudo, para facilitar a tramitação dos processos em várias instituições, no quadro da construção do bairro.

“Quando chegámos aqui, era necessário assinar contratos com a EDM e FIPAG para termos água e energia e tudo isso não era fácil dizendo apenas que vivemos em Inhampossa, foi por isso que decidimos dar um nome à nossa rua, Rua dos Folgados”, explicou João Marrime.

Marrime explica que o nome da rua não tem nada a ver com a provável capacidade financeira dos residentes locais, “muito pelo contrário. Somos folgados em termos de espírito ou preocupações, somos humildes e fazemos tudo o que está dentro das nossas capacidades. Abrimos esta rua sem intervenção do município e porque nos achamos donos demos nome”.

A nossa fonte disse ainda que, se o município quiser atribuir o nome que achar, dentro das suas competências, não haverá objecção alguma por sua parte.

“Que venha 7 de Setembro, Armando Guebuza, 25 de Junho, 25 de Setembro, 1 de Junho, ou outro nome. Porque nós reconhecemos o que significam estas datas ou as nossas figuras, não vamos contestar”, apontou.

O nosso interlocutor revelou ainda que não é apenas a rua que ostentará o nome dos Folgados, os munícipes compraram um talhão para criar um jardim de lazer e esperam em breve abrir um mercado que também terá o nome dos Folgados.

Outro nome de rua atribuída por residentes é a Sazaria, fruto da junção do nome do casal Zacarias Sacure e Sabrina. O autor da denominação explica porquê a atribuição: “Aqui era uma cova. Ninguém passava. Aluguei uma máquina e fez-se o aterro que era para facilitar o trânsito. Hoje, a rua está pronta e não só serve a mim como também a todos que por ela transitam”.

Apesar de reconhecer que atribuição de nomes às ruas da cidade é uma actividade adstrita aos conselhos municiais, e que já foi notificado pelo município para remover a placa com o seu nome, Sacure mostra-se desinteressado em fazê-lo, mas sim tornar Sazaria oficial. “Não estou interessado em tirar o meu nome, mas sim oficializar porque, na verdade, eu trabalhei sozinho, investi muito para a rua estar como está hoje”, sublinhou Sacure.

Ao invés de tirar a placa que ostenta o seu nome, Sacure tapou-a enquanto espera o despacho do presidente do município, no qual solicita a oficialização do nome Sazaria.

Lourenço Macul será imortalizado

Os residentes do bairro Balane II estão a criar uma proposta de atribuição a uma rua do nome de Lourenço António da Silva Macul, antigo edil daquela cidade.

A referida rua, que parte das instalações do prédio Monte Carlo na cidade, defronte da edilidade, e desagua na Avenida Acordos de Lusaka, com um percurso não superior a 500 metros, constitui um dos últimos empreendimentos que Lourenço Macul inaugurou um pouco antes do seu desaparecimento físico. Para imortalizar o nome daquele edil que até à data da sua morte esteve a dirigir os destinos da cidade, os residentes do Balane II escolhem aquela rua, a primeira reabilitada com pavê, para se chamar Rua Lourenço Macul.

O presidente do Conselho Municipal de Inhambane, Benedito Guimino, disse a propósito que não haverá nenhum impedimento por parte da instituição que dirige em satisfazer a iniciativa dos munícipes.

“Aquilo que cabe à edilidade tudo fará para que esta rua tenha o nome do presidente Macul. Quando receberemos a proposta, faremos chegar e vamos defender junto da Assembleia Municipal. Não há problemas quanto a isso”, garantiu Benedito Guimino.

Em relação à situação das ruas cujos nomes foram atribuídos pelos residentes locais ou supostos donos à margem das leis, Guimino disse que já se reuniu com parte dos autores, sensibilizando-os a retirar aquelas placas até sua regularização pelas autoridades competentes.

Enquanto não forem autorizados os nomes Rua de Deus, Rua dos Folgados, Rua dos Empresários, Rua Sazaria, estes não deverão ser adoptados por qualquer instituição estatal ou privada porque decorre o processo de aprovação daqueles nomes ou atribuição de outros.

“Já falámos com os munícipes desses locais, alguns já taparam os nomes e já requerem a legalização do nome, tal é o caso do Zacarias Sacuri que pretende manter o seu nome numas das ruas, Rua Sazaria, e tudo está sendo analisado dentro do preceituado nas posturas camarárias”, fez saber Benedito Macul, acrescentando que todas as opiniões dos munícipes para qualquer actividade merecem uma atenção especial da edilidade, desde momento que tenha um enquadramento legal.