Cerimónia de constituição em S. Tomé e Principe
CPLP cria Parlamento
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, afirmou ontem, em S. Tomé, que Angola vai continuar a trabalhar para o reforço das relações inter-parlamentares entre os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de modo a assegurar uma boa governação e uma gestão transparente da coisa pública nos respectivos países.
Em breves declarações à imprensa, depois do desembarque no Aeroporto Internacional de S. Tomé, o líder parlamentar angolano manifestou o seu optimismo quanto ao sucesso dos trabalhos da Assembleia Parlamentar da CPLP, que é constituída a partir de hoje.
Para Fernando da Piedade Dias dos Santos, a Assembleia Parlamentar da CPLP é um facto de grande relevância histórica para S. Tomé e Príncipe, que acolhe a reunião constitutiva, e para todos os povos dos oito países que têm o português como língua oficial, na medida em que marca a presença directa dos representantes eleitos do povo nas estruturas da CPLP.
Um espaço de concertação
Para participar na Assembleia Parlamentar da CPLP encontram-se desde quinta-feira em São Tomé os deputados Paulo Teixeira Jorge, João Melo, Cristóvão da Cunha e Cesaltina Major.
A Assembleia Parlamentar, que vai reunir os parlamentos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste, marca a concretização de um sonho dos pares lusófonos, que se arrasta desde 1998.
A necessidade da criação de um espaço de concertação e diálogo entre os parlamentos lusófonos surgiu após a Declaração Constitutiva da CPLP, em Julho de 1996, mas o primeiro passo, nesse sentido, só foi dado dois anos depois, com a constituição e realização do primeiro Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (FPLP), em Lisboa.
Desde então, foi-se acentuando, nas diversas reuniões do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, a ideia da criação de um parlamento da lusofonia, integrado na estrutura orgânica da CPLP – facto que é formalizado neste encontro de S. Tomé e Príncipe, cujos trabalhos arrancam esta manhã nas instalações da Assembleia Nacional.
A delegação parlamentar angolana vai propor a inclusão da Rede das Mulheres Parlamentares nos estatutos da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Esta posição foi avançada sábado pela deputada Cesaltina Major, presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares da Assembleia Nacional de Angola e membro da delegação angolana à sessão constitutiva da Assembleia Parlamentar da CPLP.
Além do líder parlamentar angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, chegaram ontem a S. Tomé o presidente da Assembleia da República Portuguesa, Jaime Gama, e o secretário executivo da CPLP, o guineense Manuel Simão Pereira.
Também já se encontram na capital santomense as delegações parlamentares de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e de Timor-Leste.
A delegação do Brasil é aguardada esta manhã, antes do início dos trabalhos da primeira Assembleia Parlamentar da Comunidade de Língua Portuguesa.
Guilhermino Alberto enviado a S. Tomé
Jornal de Angola, 27 de Abril de 2009