23 de setembro de 2016

Moçambique: Barragem de Cahora Bassa


O "jet-set" moçambicano (por Mia Couto)



Já vimos que, em Moçambique, não é preciso ser rico. O essencial é parecer rico. Entre parecer e ser vai menos que um passo, a diferença entre um tropeço e uma trapaça. No nosso caso, a aparência é que faz a essência. Daí que a empresa comece pela fachada, o empresário de sucesso comece pelo sucesso da sua viatura, a felicidade do casamento se faça pela dimensão da festa. A ocasião, diz-se, é que faz o negócio. E é aqui que entra o cenário dos ricos e candidatos a ricos: a encenação do nosso "jet-set".

O "jet-set" como todos sabem é algo que ninguém sabe o que é. Mas reúne a gente de luxo, a gente vazia que enche de vazio as colunas sociais.

O jet-set moçambicano está ainda no início. Aqui seguem umas dicas que, durante o próximo ano, ajudarão qualquer pelintra a candidatar-se a um jet-setista. Haja democracia! As sugestões são gratuitas e estão dispostas na forma de um pequeno manual por desordem alfabética:

Mapas do Império Colonial Português


África do Sul: Kruger National Park


4 de junho de 2016

A vala dos comuns - Por Justiça Ambiental



Diz quem sabe do assunto que a proximidade entre o espaço residencial e a área de produção agrícola é uma das principais características das comunidades rurais moçambicanas. Como tal, a deslocação compulsiva de agregados familiares afecta lógica e significativamente o seu espaço produtivo e consequentemente ameaça a sua segurança alimentar.

Há pouco mais de uma década os jazigos de carvão na Província de Tete, em Moçambique, tornaram-se alvo da cobiça de várias multinacionais do sector mineiro. Em troca de um alegado precioso contributo para o desenvolvimento do país, a exploração desses recursos foi-lhes entregue. Negligentemente, foi-lhes igualmente entregue o destino de inúmeras comunidades locais que – através da agricultura de subsistência, da pecuária, da olaria ou mesmo do garimpo informal, entre outros – viviam sobre esses jazigos há incontáveis gerações. A Justiça Ambiental (JA) viajou este mês até Tete para ver como estão alguns dos muitos reassentados da Província.

Com o apadrinhamento do governo moçambicano, em 2009 e 2010 cerca de 1500 famílias das comunidades que ocupavam as áreas hoje exploradas pelas mineradoras Vale e ICVL foram indecorosamente reassentadas em locais impróprios, onde a escassez de água, a pobreza do solo e/ou o isolamento do local por si só, colocaram a sua sobrevivência em risco de forma flagrante.

Montepuez Ruby Mining tem concessão para extrair rubis e matar moçambicanos



A corrida pelos rubis de Namanhumbir levou ao fluxo de mineiros artesanais pobres, compradores não licenciados, contrabandistas, pessoas de idade mediana, de conduta duvidosa e gangs de ladrões, todos a tentarem tirar a sua parte do rico solo vermelho de Montepuez muitas vezes servido-se da violência para conseguirem as preciosas pedras coloridas. Porém, pior do que eles, tem actuado agentes da Polícia da República de Moçambique(PRM) ao serviço da Montepuez Ruby Mining, Limitada. "O meu filho António Gerónimo foi morto a tiro pelos homens da Força de Intervenção Rápida”, um residente da Região, mais arrepiante é o relato de um garimpeiro que viu o seu primo ser enterrado vivo por uma bulldozer da empresa que tem a concessão mineira dos ricos jazigos de pedras preciosas.

O Governo de Moçambique e a Montepuez Ruby Mining (MRM) têm interesses comuns nos jazigos existentes em Namanhumbir: reduzir a mineração não licenciada e o contrabando de pedras preciosas. Para o Executivo significa proteger as receitas fiscais e ganhos em divisas enquanto para a empresa privada significa a salvaguarda de potenciais lucros.

Embora o jornalista tenha observado que os agentes das diferentes unidades policiais estão são acomodados e alimentados na propriedade da MRM, ao lado das outras forças de segurança privadas, a empresa afirma que “as forças governamentais estão presentes na concessão com mandato específico de salvaguardar um bem nacional de Moçambique”, esclareceu por escrito a empresa Gemsfields, accionista maioritário da concessão, a quem foram remetidos os pedidos de esclarecimento.

Geralmente quando estas forças que garantem a segurança da concessão da Montepuez Ruby Mining deparam-se com os garimpeiros ilegais retiram-nos compulsivamente muitas vezes com recurso a violência física e uso de armas de fogo.

A corrupção em Moçambique tem a cara do Estado e o rosto das meninas e dos meninos que deixam de ser crianças para sobreviverem



Moçambique é um país severamente afectado pela corrupção que é influenciada pelo Governo seguido pelos negócios das multinacionais e os traficantes de drogas, a constatação está patente num estudo apresentado nesta segunda-feira(30) em Maputo, onde “as práticas corruptas são tidas como sendo mais frequentes”, e que revela que “o valor agregado dos custos de corrupção durante o período de 2002 a 2014, a preços correntes, é de 4,8 a 4,9 biliões de dólares norte-americanos”, sem incluir os empréstimos secretos das empresas Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM). Porém, para Adriano Nuvunga, do Centro de Integridade Pública (CIP), “a corrupção não são números, tem rostos. E os rostos são as meninas e os meninos deste país que deixam de ser crianças aos 10 ou 12 anos para se dedicar a actividades outras para conseguirem viver”.

Alfândegas, Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM), sub-facturação das importações dos combustíveis líquidos, processo de aquisição no sector das telecomunicações e também na construção e obras públicas são os cinco sectores “nos quais a corrupção é a mais acentuada” no nosso país de acordo com o estudo intitulado “Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana” e que foi realizado pelo CIP, em parceria com o Chr. Michelsen Institute (CMI) e o Centro de Recursos de Anti-corrupção U4.

São ladrões, mas não são presos, é tudo legal... Por Dieter Dillinger*



O Estado Português está a ser ROUBADO em mais de 500 milhões de euros pela Holanda que aceita as falsas sedes das grandes empresas portuguesas do PSI 20.

Segundo o jornal Negócios, no final de 2015 foram distribuídos dividendos das empresas cotadas na bolsa - apenas 18 - no valor de 2,23 mil milhões de euros, dos quais dez grupos empresariais nacionais e estrangeiros levaram mais de metade. Cerca de 2/3 desse montante não pagou a taxa liberatória portuguesa de 28%, mas apenas... a holandesa de 5%.

A família que mais recebeu foi a dona da Sociedade Francisco Manuel dos Santos que detém 56,1% do grupo Jerónimo Martins com sede na Holanda que terá recebido 461,7 milhões de euros, roubando ao Fisco 129,27 milhões de euros. E o Soares dos Santos ainda tem a lata de vir para a televisão e jornais dar lições aos governos.

A EDP vai distribuir aos acionistas chineses, americanos e espanhóis 670 milhões de euros. Só a "China Three Gorges" vai receber 144 milhões e a Guoxin chinesa 20,4 milhões de euros sem pagar impostos. Consta que a EDP está a pagar aos patrões dividendos superiores ao lucro real, reduzindo as suas reservas e contraindo empréstimos para tal.  É o ASSALTO a Portugal.