4 de junho de 2016

A vala dos comuns - Por Justiça Ambiental



Diz quem sabe do assunto que a proximidade entre o espaço residencial e a área de produção agrícola é uma das principais características das comunidades rurais moçambicanas. Como tal, a deslocação compulsiva de agregados familiares afecta lógica e significativamente o seu espaço produtivo e consequentemente ameaça a sua segurança alimentar.

Há pouco mais de uma década os jazigos de carvão na Província de Tete, em Moçambique, tornaram-se alvo da cobiça de várias multinacionais do sector mineiro. Em troca de um alegado precioso contributo para o desenvolvimento do país, a exploração desses recursos foi-lhes entregue. Negligentemente, foi-lhes igualmente entregue o destino de inúmeras comunidades locais que – através da agricultura de subsistência, da pecuária, da olaria ou mesmo do garimpo informal, entre outros – viviam sobre esses jazigos há incontáveis gerações. A Justiça Ambiental (JA) viajou este mês até Tete para ver como estão alguns dos muitos reassentados da Província.

Com o apadrinhamento do governo moçambicano, em 2009 e 2010 cerca de 1500 famílias das comunidades que ocupavam as áreas hoje exploradas pelas mineradoras Vale e ICVL foram indecorosamente reassentadas em locais impróprios, onde a escassez de água, a pobreza do solo e/ou o isolamento do local por si só, colocaram a sua sobrevivência em risco de forma flagrante.

Montepuez Ruby Mining tem concessão para extrair rubis e matar moçambicanos



A corrida pelos rubis de Namanhumbir levou ao fluxo de mineiros artesanais pobres, compradores não licenciados, contrabandistas, pessoas de idade mediana, de conduta duvidosa e gangs de ladrões, todos a tentarem tirar a sua parte do rico solo vermelho de Montepuez muitas vezes servido-se da violência para conseguirem as preciosas pedras coloridas. Porém, pior do que eles, tem actuado agentes da Polícia da República de Moçambique(PRM) ao serviço da Montepuez Ruby Mining, Limitada. "O meu filho António Gerónimo foi morto a tiro pelos homens da Força de Intervenção Rápida”, um residente da Região, mais arrepiante é o relato de um garimpeiro que viu o seu primo ser enterrado vivo por uma bulldozer da empresa que tem a concessão mineira dos ricos jazigos de pedras preciosas.

O Governo de Moçambique e a Montepuez Ruby Mining (MRM) têm interesses comuns nos jazigos existentes em Namanhumbir: reduzir a mineração não licenciada e o contrabando de pedras preciosas. Para o Executivo significa proteger as receitas fiscais e ganhos em divisas enquanto para a empresa privada significa a salvaguarda de potenciais lucros.

Embora o jornalista tenha observado que os agentes das diferentes unidades policiais estão são acomodados e alimentados na propriedade da MRM, ao lado das outras forças de segurança privadas, a empresa afirma que “as forças governamentais estão presentes na concessão com mandato específico de salvaguardar um bem nacional de Moçambique”, esclareceu por escrito a empresa Gemsfields, accionista maioritário da concessão, a quem foram remetidos os pedidos de esclarecimento.

Geralmente quando estas forças que garantem a segurança da concessão da Montepuez Ruby Mining deparam-se com os garimpeiros ilegais retiram-nos compulsivamente muitas vezes com recurso a violência física e uso de armas de fogo.

A corrupção em Moçambique tem a cara do Estado e o rosto das meninas e dos meninos que deixam de ser crianças para sobreviverem



Moçambique é um país severamente afectado pela corrupção que é influenciada pelo Governo seguido pelos negócios das multinacionais e os traficantes de drogas, a constatação está patente num estudo apresentado nesta segunda-feira(30) em Maputo, onde “as práticas corruptas são tidas como sendo mais frequentes”, e que revela que “o valor agregado dos custos de corrupção durante o período de 2002 a 2014, a preços correntes, é de 4,8 a 4,9 biliões de dólares norte-americanos”, sem incluir os empréstimos secretos das empresas Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM). Porém, para Adriano Nuvunga, do Centro de Integridade Pública (CIP), “a corrupção não são números, tem rostos. E os rostos são as meninas e os meninos deste país que deixam de ser crianças aos 10 ou 12 anos para se dedicar a actividades outras para conseguirem viver”.

Alfândegas, Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM), sub-facturação das importações dos combustíveis líquidos, processo de aquisição no sector das telecomunicações e também na construção e obras públicas são os cinco sectores “nos quais a corrupção é a mais acentuada” no nosso país de acordo com o estudo intitulado “Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana” e que foi realizado pelo CIP, em parceria com o Chr. Michelsen Institute (CMI) e o Centro de Recursos de Anti-corrupção U4.

São ladrões, mas não são presos, é tudo legal... Por Dieter Dillinger*



O Estado Português está a ser ROUBADO em mais de 500 milhões de euros pela Holanda que aceita as falsas sedes das grandes empresas portuguesas do PSI 20.

Segundo o jornal Negócios, no final de 2015 foram distribuídos dividendos das empresas cotadas na bolsa - apenas 18 - no valor de 2,23 mil milhões de euros, dos quais dez grupos empresariais nacionais e estrangeiros levaram mais de metade. Cerca de 2/3 desse montante não pagou a taxa liberatória portuguesa de 28%, mas apenas... a holandesa de 5%.

A família que mais recebeu foi a dona da Sociedade Francisco Manuel dos Santos que detém 56,1% do grupo Jerónimo Martins com sede na Holanda que terá recebido 461,7 milhões de euros, roubando ao Fisco 129,27 milhões de euros. E o Soares dos Santos ainda tem a lata de vir para a televisão e jornais dar lições aos governos.

A EDP vai distribuir aos acionistas chineses, americanos e espanhóis 670 milhões de euros. Só a "China Three Gorges" vai receber 144 milhões e a Guoxin chinesa 20,4 milhões de euros sem pagar impostos. Consta que a EDP está a pagar aos patrões dividendos superiores ao lucro real, reduzindo as suas reservas e contraindo empréstimos para tal.  É o ASSALTO a Portugal.

3 de junho de 2016

Moambique: Os rubis de sangue de Montepuez (Estácio Valói)


Cerca de 40 por cento dos rubis no mundo encontram-se em Montepuez, no Norte de Moçambique, e são explorados por uma multinacional inglesa associada a um histórico  general da Luta  Armada   de Libertação. 

Paralelamente à exploração de  pedras  preciosas  cidadãos  apontados como  garimpeiros  ilegais são violentados e assassinados.

Mila Kunis, encarna exactamente o tipo de mulher, jovem, sensual, enigmática, influente que a Gemfields, a líder mundial no fornecimento de pedras raras colorida, rubis e esmeraldas, deseja como sua embaixadora. A actriz de Hollywood de 32 anos de idade, bem conhecida pelo seu papel interpretado nos filmes Black Swan e Oz the Great e Powerful, estrela um recente vídeo promocional da multinacional Britânica exibe jóias criadas a partir das pedras extraídas em Montepuez, a maior concessão mundial de rubis, uma das últimas aquisições da Gemfields.

Localizada a norte de Moçambique, na província de Cabo Delgado, presume-se que a concessão de Montepuez seja responsável por 40 por cento do fornecimento mundial desta pedra preciosa associada a riqueza e a realeza.

Moçambique: Empregadas domésticas e suas patroas (Júlio Khosa)


Empregada doméstica, tia ou secretaria, seja qual for a denominação daquela pessoa que desempenha as funções domésticas, mas que não seja da família, e que as exerce para ganhar alguma coisa no fim de cada mês. Aquela que pela natureza do seu trabalho devia ser uma ajudante da dona de casa. Quem olha para ela como uma pessoa digna de todo o respeito? Quem a defende?

Todo o dia, ao levantar-me, preparo-me e corro para a paragem “Madeira”, no bairro Nkobe, onde em seguida apanho chapa até à estação ferroviária da Matola Gare, com a finalidade de tomar o comboio que parte para a cidade de Maputo todas as manhas. Este meio de transporte aparenta ser o mais viável devido à ausência de congestionamento no seu trilho.

Bem! O importante, aqui, não é a minha rotina diária, é o local onde se desenrolam as conversas que pretendo deixar ficar, das empregadas domésticas. Pude notar que a maior parte delas vive em bairros periféricos das duas maiores cidades do sul do país (Maputo e Matola).

Nas suas conversas, há um denominador comum, OS MAUS-TRATOS! Porém, nem todas são mal-tratadas, mas em termos percentuais, posso especular que mais de 90% são as que sofrem nas mãos das suas patroas.

Notei que as empregadas domésticas onde trabalham, na maioria dos casos, chegam a realizar qualquer tipo de actividade, pois não há nenhum documento escrito (contrato) que delimita o que é que elas devem fazer ou deixar de fazer. Por mais que a patroa não seja uma funcionária de uma empresa ou instituição pública, sendo aquela que permanece em casa, não sabe reservar algumas tarefas domésticas, como aquelas íntimas que lhe dizem respeito para exercer como esposa. Chega a deixar tudo para ser feito pela empregada, arrumar a cama, lavar a roupa íntima, limpar ou embelezar o quarto dela, engomar, etc, etc.

Moçambique: Imagens de Maputo

Guimarães: Citânia de Briteiros


República Checa: Cidade de Praga


Holanda: Cidade de Arnhem


Uma Estranha em Nossa Casa



Alguns anos depois de eu nascer, o meu pai conheceu uma estranha, recém-chegada à nossa pequena cidade.

Desde o princípio, o meu pai ficou fascinado com esta encantadora personagem e, em seguida, convidou-a a viver com a nossa família.

A estranha aceitou e, desde então, tem estado connosco.

Enquanto eu crescia, nunca perguntei qual era o seu lugar na minha família; na minha mente jovem ela já tinha um lugar muito especial.

Os meus pais completavam-se na minha educação... a minha mãe ensinou-me o que era bom e o que era mau e o meu pai ensinou-me a obedecer.

Mas aquela estranha era quem nos contava histórias.

Ela mantinha-nos enfeitiçados por horas com aventuras, mistérios e comédias.

Ela tinha sempre respostas para qualquer coisa que quiséssemos saber de política, história, ciência ou desporto.

22 de maio de 2016

Angola: Banana do Culango a Caminho da Europa



Um navio com o primeiro lote de 17 toneladas de banana parte hoje do Porto do Lobito, em Benguela, com destino a Portugal, 42 anos depois da última exportação desse produto de Angola para a Europa.

Até ontem estava em curso o carregamento do navio italiano “Santa Francesca”, que entra assim para a história das exportações angolanas e do também conhecido negócio do “ouro verde”, ao transportar banana do Culango para o velho continente.

A notícia foi avançada pela Rádio Nacional de Angola, que ouviu o responsável da Fazenda Agro-Industrial Bacilin sobre o processo de retoma das exportações de banana a partir do Culango, que é uma região tradicional. 

Eduardo Rodrigues garantiu que tem tudo organizado e que depois das inspecções e certificações de qualidade efectuadas quer a nível da direcção local da Agricultura, quer no destino, tudo está a postos para a primeira exportação de banana de Angola para a Europa.

Falemos Então de Corrupção - José Ribeiro


Os factos são suficientemente claros para se ver que a corrupção nasce, cresce e se desenvolve a partir da Europa e da América do Norte e particularmente daqueles países que encabeçam a lista dos campeões do combate à corrupção.

Os últimos grandes escândalos mundiais de corrupção surgiram aonde? Precisamente no Luxemburgo, com os incentivos fiscais às multinacionais que procuram potenciar os lucros, na Suíça, que esconde o dinheiro dos contribuintes dos EUA que fogem ao fisco e é sede da perdulária FIFA, no Vaticano, símbolo e arauto da ética e da moral, em Espanha, com a corrupção na família real; e em toda a Europa, com chefes de Governo e ministros a apresentarem contas no paraíso fiscal do Panamá. 

Há tempos ofereci um livro de um autor suíço a um velho e prestigiado professor universitário português. O livro dizia que a Suíça é um dos mais corruptos países do mundo. Pensava eu, na minha jovialidade, que estava a dar um novidade. “Isso já se sabe desde os anos 50”, disse-me ele, para desilusão minha. 

21 de maio de 2016

Maputo: O Prédio Moçambique - Por Cochiwan Tivane



O Prédio Moçambique foi herdado do colonialismo português em condições de habitabilidade razoáveis. Ocupamo-lo na clara legitimidade de pertença. Ávidos em experimentar as alturas e pregar aos quatro ventos a condição de morador predial.

Algumas famílias com postura citadina, justificada pelas andanças por alguns quadrantes de mundo, outras pela luta travada para ocupação do prédio, foram confiadas a gestão deste, dado o prestígio e admiração que granjeavam perante os galuchos da urbanização. Tais famílias, confiadas a gestão do prédio tiveram a escolha de ocupar o décimo e ultimo andar do prédio para melhor controlar os demais.

Gente sem escola, na nossa condição de suburbanos lançámos todos desperdícios domésticos (lixo) pelas janelas do primeiro, segundo, terceiro, quarto ate ao nono andar. Aquilo parecia lançamento de bombas em pleno dia D da segunda guerra mundial.

Criámos cachorros na varanda e pilamos milho, até pequenas hortas tiveram lugar neste edifício. As batucadas e danças eloquentes caracterizam as nossas festinhas de final de semana, afinal
Moçambique é maning nice.

Nas segundas-feiras eram notórios o acumulo de garrafas, beatas de cigarros e latas atiradas dos diferentes andares do prédio para as varandas comuns.

Portugal: Anúncios Antigos