15 de Novembro de 2014

Portugal: A mulher vai ganhar a "guerra" das calças

 
 
Recorte de um velho Diário Popular
 
 
Isto é que eram (outros) tempos…
 
À porta da faculdade de letras de Lisboa....

(em Setúbal também houve esta ”guerra”! Mais acirrada na Escola Técnica do que no Liceu…)

Corria o maravilhoso ano de 1969. A questão era saber se era legal as mulheres usarem calças. É ler porque se trata de um artigo muito interessante para perceber como era a sociedade portuguesa há 41 anos.

No liceu Rainha Santa, no Porto, em 1970, continuava a ser “proibido” às alunas usar calças…
 
 
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Advogado não mente



Um Advogado tinha 12 filhos e precisava sair da casa onde morava e alugar outra, mas não conseguia por causa do monte de crianças.

Quando ele dizia que tinha 12 filhos, ninguém queria alugar porque sabiam que a criançada iria destruir a casa.

Ele não podia dizer que não tinha filhos, não podia mentir, afinal os ADVOGADOS não podem mentir.

Ele estava ficando desesperado, o prazo para se mudar estava se esgotando.

Daí teve uma ideia: mandou a mulher ir passear no cemitério com 11 filhos.

Pegou o filho que sobrou e foi ver casas junto com o agente da imobiliária.

Gostou de uma e o agente lhe perguntou quantos filhos ele tinha.

Ele respondeu que tinha 12.

Daí o agente perguntou: onde estão os outros?!

E ele respondeu, com um ar muito triste: “Estão no cemitério, junto com a mãe deles”.

E foi assim que ele conseguiu alugar uma casa sem mentir...


Não é necessário mentir, basta escolher as palavras certas.


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26 de Outubro de 2014

@Verdade EDITORIAL: Eleições ou grande embuste?



Realizaram-se, no passado dia 15 de Outubro, as quintas eleições gerais no país e, como sempre, a Comissão Nacional das Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) perderam, mais uma vez, a oportunidade de mostrar a todos os moçambicanos, e não só, que são organismos estatais que merecem a credibilidade e a confiança do povo.
 
Mas, pelo que sucedeu no dia da votação e as situações deprimentes a que se continua a assistir durante a apuração dos resultados, ficou provado que aquelas duas instituições andam a reboque do partido no poder. O rosário de irregularidades – desde o enchimento de urnas com votos assinalados a favor do partido no poder e do seu candidato à Presidência da República, passando pela viciação dos resultados, até à abertura tardia dos postos de votação – detectado no último pleito eleitoral é sintomático de que as eleições em Moçambique são uma trapaça, um embuste de proporções imensuráveis.
 
Não há dúvidas que a CNE e o STAE têm estado a prestar um mau serviço à nossa jovem Democracia moçambicana ao permitirem que as situações relacionadas com a fraude eleitoral continuem impunes e a ganhar terreno e forma a cada novo escrutínio.
 
Testemunhámos, recentemente, nas últimas eleições autárquicas, que, quando há uma fiscalização cerrada, a possibilidade da trapaça é praticamente nula, não obstante o partido no poder fazer uso indevido da força e dos bens do Estado. No entanto, continuarmos a chamar “livres, justas e transparentes” às últimas eleições é cinismo crasso. É, na verdade, um acto de hipocrisia e é passar um atestado de estupidez ao povo moçambicano que, de cinco em cinco anos, deposita confiança nos órgãos eleitorais do país.
 
As últimas eleições mostraram-nos como são obtidas as famosas “vitórias retumbantes, esmagadoras e convincentes”. O caso de um edital da Escola de Tunduru na Matola, no qual o candidato da Frelimo aparece com mais de 900 votos numa mesa onde apenas votaram 500 pessoas dos 800 eleitores escritos, é paradigmático do que temos estado a falar.
 
Pejar os órgãos eleitorais de indivíduos que nutrem simpatia pelo partido no poder é uma forma que o regime mercantilista da Frelimo encontrou para limpar as mãos à parede de modo a continuar em funções e usufruir dos respectivos privilégios.
 
Portanto, a forma como é conduzido o processo eleitoral em Moçambique é, intrinsecamente, uma trapaça, não obstante a famigerada paridade na CNE, uma vez que não se vislumbra o pleno exercício da cidadania e da democracia.
 
Nenhum país pode avançar enquanto os órgãos eleitorais continuarem a reboque do partido no poder e os bens do Estado a serem abusados e usados para fins partidários.
 
 
Fonte: Verdade, 23 de Outubro de 2014

25 de Outubro de 2014

A aritmética de um país corrompido


 
Somem os administradores não executivos das centenas de empresas do universo do GES ligados à política, os múltiplos favores desde o emprego para o filho do alto dirigente do Estado, do senhor magistrado ou do governante, o crédito facilitado à filha do político, a bolsa para o filho promissor do deputado e muitos outros grandes, médios e pequenos favores.
 
Somem os mesmos favores concedidos pela generalidade dos bancos, das empresas petrolíferas, das empresas do negócio da eletricidade e gás natural, das cimenteiras, das empresas de telecomunicações, das empresas proprietárias de escolas de ensino privado, do universo de empresas que precisam de favores do Estado, favores que envolvem fixação de preços, concessão de subsídios, exigências ambientais, avaliações de qualidade, etc., etc..
 
Somem as despesas com fundações muito bem intencionadas que organizam seminários, que pagam a autores para escreverem livros, que organizam viagens, que pagam bolsas a filhos de amigos.
 
Somem os altos patrocínios dados pelas empresas atrás referidas a eventos organizados por instituições como os sindicatos de magistrados.
 
Somem os orçamentos publicitários geradores de receitas para as empresas de comunicação social que pela pena dos seus articulistas podem influenciar a opinião pública, acrescentem as viagens pagas, os cabazes de Natal, as prendas dadas a diversos títulos.

Somem o orçamento das grandes empresas para prendas de Natal, prendas de aniversário, oferta de viagens e de obras de arte.
 
Agora verifiquem entre as personalidades públicas que influenciam a opinião pública como comentadores, que detêm altos cargos da Administração Pública, que exercem cargos nas magistraturas ou como políticos e excluam os que nada receberam.
 
Quantas das personalidades que diariamente nos aparecem nos ecrãs das televisões não beneficiam deste imenso bolo de corrupção? Quantos podem dizer que nunca receberam nada a título de favor da imensidão de empresas que se alimentam das facilidades dadas pelo Estado? Quantos podem dizer que nunca foram comprados?
 
Quanto do luxo dos nosso políticos, quantas das viagens de férias ao Brasil, quanto dos carros de alta cilindrada que vemos em Lisboa, quantas das vivendas e apartamentos de férias, quanta da boa vida não é paga e facilitada por esta imensa pirâmide de corrupção que envolve uma boa parte da elite do país que ao longo de décadas foi instalando um imenso esquema de corrupção, de compadrios e cumplicidades e de favores?
  
Ai se o Ricardo Salgado falasse! Enfim, o Ricardo Salgado, o Jardim Gonçalves, o Oliveira e Costa e muitos outros. Talvez os portugueses percebessem o que impede o país de se desenvolver e ficariam a saber o grande logro que tem sido uma austeridade que apenas visa criar um balão de oxigénio para que este esquema sobreviva durante mais alguns anos.


Fonte: O Jumento, 24 de Outubro de 2014

Rir é mesmo o melhor remédio



Já se percebeu que Passos Coelho é o dono deles todos e que nem a coligação rompe nem Cavaco convoca eleições antecipadas, isso significa que teremos de aguentar estes gajos durante mais um ano. Teremos de aturar o Crato com aquele ar de cão de raça abandonado, a ministra da Justiça a dizer baboseiras com pinta de catedrática, o Opus Macedo em perante propaganda que evidencie as suas grandes qualidades de gestor, o Miguel Macedo a pedir a todos os anjinhos que chova em Agosto e por aí adiante.
 
Não vale a pena levar a sério um debate sobre a reforma do Estado conduzida por Passos Coelho com base no guião de Paulo Portas. Até porque com as entidades internacionais não se brinca e se a memória não me atraiçoa este governo chegou a encomendar um estudo ao FMI (Janeiro de 2012) e foi a partir daí que o Portas elaborou o seu guião (Junho de 2013) que, por sua vez, foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros de 30 de Outubro de 2013 com direito a mais uma conferência de imprensa de Portas. Na ocasião o Luís Marques Guedes, ministro da Presidência, até esclareceu que o Guião correspondia a medidas já adoptadas e que a reforma do Estado já estava em curso.
 
Isto é, o muito divertido Passos Coelho vem sugerir ao país que debate agora uma reforma que já foi feita, que seguiu um guião já aprovado e que teve em conta as propostas do FMI? Passos Coelho está a gozar com o Paulo Portas, com todos os membros do seu governo, com os portugueses ou com o FMI? É óbvio que este governo começa a dar sinais de demência mental e não pode ser levado aa sério. Resta-nos ver as coisas pelo seu lado positivo e como bons portugueses que somos podemos iludir as dificuldades inventando anedotas em torno de um governo que já é também uma anedota.
 
Há melhor anedota política que uma desastrada Paula Teixeira da Cruz que depois de se ter espetado com a sua reforma que estava por fazer há 200 anos e agora promoveu uma caxa às bruxas para identificar os culpados para o desastre que ela própria promoveu? A senhora que prometeu o fim da impunidade anda agora em busca de responsáveis no plano disciplinar que a poupem de responsabilidades políticas.
 
 
Mais expedito na caça às bruxas foi o Crato que não precisou de qualquer processo de averiguações para identificar o director-geral que devia ser demitido e agora que o problema persiste descobriu que, afinal, a culpa era do sistema de colocação de professores, uma sugestão do grande especialista em questões de ensino, um tal Cavaco Silva que em tempos foi professor e que faz lembrar o tal professor que foi colocado em mais de cinquenta escolas, também Cavaco tinha um horário na Universidade Nova onde faltava para poder dar aulas na Católica. Pelos vistos o nosso divertido presidente ficou a perceber muito de horários e de colocação de professores.
 
Este governo é uma anedota e já nem vale a pena fazer manifestações ou esperas para gritar contra a presença dos seus ministros. O melhor mesmo é ver as coisas pelo lado positivo e se a economia não dá alegrias a ninguém resta-nos rir por conta das palhaçadas a que vamos assistindo. Palhaçadas como aquela de os que não fazem filhos terem de pagar mais IRS para financiarem os preservativos dos que já têm muitos filhos através de um benefício fiscal.

Levar a sério os discursos do Cavaco, as inconfidências do marques Mendes, a reforma do Estado do Passos, os palpites do Marcelo, os processos de averiguações da Paula Teixeira da Cruz, as encenações conta o ébola do Paulo Macedo, as informações sobre jihadistas do Miguel Macedo, as fórmulas dos concursos do Crato, os guiões do Paulo Portas, os benefícios fiscais amigos da família do Núncio Fiscólico ou as preocupações sociais do Lambretas? Pura perda de tempo, o melhor que temos a fazer não é debater, protestar, berrar ou dialogar, a única coisa que há a fazer e a melhor oposição afazer a esta gente é rir, rir à gargalhada.
 
Fonte: O Jumento, 23 de Outubro de 2014

“Carta” publicada no Facebook por Carlos Paz (Prof. Universitário de Gestão)


Meu caro Ilustre Prof. CAVACO SILVA,

Tomo a liberdade de me dirigir a V. Exa. através deste meio (o FACEBOOK), uma vez que o Senhor toma a liberdade de se dirigir a mim da mesma forma. É, aliás, a única maneira que tem utilizado para conversar comigo (ou com qualquer dos outros Portugueses, quer tenham ou não, sido seus eleitores).

Falando de “eleitores”, começo por recordar a V. Exa. que nunca votei em si, para nenhum dos cargos que o Senhor tem ocupado, praticamente de forma consecutiva, nos últimos 30 anos em Portugal (Ministro das Finanças, Primeiro Ministro, Primeiro Ministro, Primeiro Ministro, Presidente da República, Presidente da República).

No entanto, apesar de nunca ter votado em si, reconheço que o Senhor:

1) Se candidatou de livre e espontânea vontade, não tendo sido para isso coagido de qualquer forma e foi eleito pela maioria dos eleitores que se dignaram a comparecer no ato eleitoral;

2) Tomou posse, uma vez mais, de livre vontade, numa cerimónia que foi PAGA POR MIM (e por todos os outros que AINDA TINHAM, nessa altura, a boa ventura de ter um emprego para pagar os seus impostos);

3) RESIDE NUMA CASA QUE É PAGA POR MIM (e por todos os outros que AINDA TÊM a boa ventura de ter um emprego para pagar os seus impostos);

4) TEM TODAS AS SUAS DESPESAS CORRENTES PAGAS POR MIM (e pelos mesmos);

5) TEM TRÊS REFORMAS CUMULATIVAS (duas suas e uma da Exma. Sra. Dª Maria) que são PAGAS por um sistema previdencial que é alimentado POR MIM (e pelos mesmos);

6) Quando, finalmente, resolver retirar-se da vida política ativa, vai ter uma QUARTA REFORMA (pomposamente designada por subvenção vitalícia) que será PAGA POR MIM (e por todos os outros que, nessa altura, AINDA TIVEREM a boa ventura de ter um emprego para pagar os seus impostos).

Neste contexto, é uma verdade absoluta que o Senhor VIVE À MINHA CUSTA (bem como toda a sua família direta e indireta).

Mais: TEM VIVIDO À MINHA CUSTA quase TODA A SUA VIDA.

E, não me conteste já, lembrando que algures na sua “vida profissional”:

a) Trabalhou para o Banco de Portugal;

b) Deu aulas na Universidade.

Ambos sabemos que NADA DISSO É VERDADE.

BANCO DE PORTUGAL: O Senhor recebia o ordenado do Banco de Portugal, mas fugia de lá, invariavelmente “com gripe”, de cada vez que era preciso trabalhar. Principalmente, se bem se lembra (eu lembro-me bem), aquando das primeiras visitas do FMI no início dos anos 80, em que o Senhor se fingiu doente para que a sua imagem como “futuro político” não ficasse manchada pela associação ao processo de austeridade da época. Ainda hoje a Teresa não percebe como é que o pomposamente designado chefe do gabinete de estudos NUNCA esteve disponível para o FMI (ao longo de MUITOS meses – grande gripe essa).

Foi aliás esse movimento que lhe permitiu, CONTINUANDO A RECEBER UM ORDENADO PAGO POR MIM (e sem se dignar sequer a passar por lá), preparar o ataque palaciano à Liderança do PSD, que o levou com uma grande dose de intriga e traição aos seus, aos vários lugares que tem vindo a ocupar (GASTANDO O MEU DINHEIRO).

AULAS NA UNIVERSIDADE: O Senhor recebia o ordenado da Universidade (PAGO POR MIM). Isso é verdade. Quanto ao ter sido Professor, a história, como sabe melhor que ninguém, está muito mal contada. O Senhor constava dos quadros da Universidade, mas nunca por lá aparecia, exceto para RECEBER O ORDENADO, PAGO POR MIM. O escândalo era de tal forma que até o nosso comum conhecido JOÃO DE DEUS PINHEIRO, como Reitor, já não tinha qualquer hipótese de tapar as suas TRAPALHADAS. É verdade que o Senhor depois o acabou por o presentear com um lugar de Ministro dos Negócios Estrangeiros, para o qual o João tinha imensa apetência, mas nenhuma competência ou preparação.

Fica assim claro que o Senhor, de facto, NUNCA trabalhou, poucas vezes se dignou a aparecer nos locais onde recebia o ORDENADO PAGO POR MIM e devotou toda a vida à sua causa pessoal: triunfar na política.

Mas, fica também claro, que o Senhor AINDA VIVE À MINHA CUSTA e, mais ainda, vai, para sempre, CONTINUAR A VIVER À MINHA CUSTA.

Sou, assim, sua ENTIDADE PATRONAL.

Neste contexto, eu e todos os outros que O SUSTENTÁMOS TODA A VIDA, temos o direito de o chamar à responsabilidade:

a) Se não é capaz de mais nada de relevante, então: DEMITA-SE e desapareça;

b) Se sente que é capaz de fazer alguma coisa, então: DEMITA O GOVERNO;

c) Se tiver uma réstia de vergonha, então: DEMITA O GOVERNO e, a seguir, DEMITA-SE.

Aproveito para lhe enviar, em nome da sua entidade patronal (eu e os outros PAGADORES DE IMPOSTOS), votos de um bom fim-de-semana.

Respeitosamente,

Carlos Paz

Fonte: Recebido por email

24 de Outubro de 2014

A mulher empoleirada no banco (José Vítor Malheiros)


A funcionária ocupa assim apenas meio metro quadrado, em vez dos três metros que ocuparia se tivesse um posto de trabalho confortável.

A mulher está empoleirada numa cadeira alta, que mais parece um banco de bar, atrás de um balcão diminuto. Veste um fato preto, sóbrio e elegante, e sorri enquanto atende os clientes que vão entrando e que não têm sequer espaço para pousar a pasta ou o saco de mão em cima do exíguo pedaço de vidro que faz as vezes de balcão. Os homens pousam a pasta no chão, penduram o guarda-chuva no pescoço, dobram o impermeável no braço e apertam o computador entre as pernas. As mulheres hesitam mas ficam com tudo nos braços, casaco, guarda-chuva, mala, saco do computador, mochila, sacos de compras, lancheira.

A cena passa-se numa dependência da CGD, mas podia ser noutro banco porque são todos iguais. Tudo parece ter sido estudado para colocar o cliente numa situação de incomodidade e precariedade, para o obrigar a despachar-se rapidamente e não ocupar o tempo precioso da funcionária que atende. É a mesma função da música aos berros nos fast food. O objectivo é afugentar rapidamente o cliente para acelerar a rotação e poder reduzir o número de trabalhadores ao mínimo.

O minibalcão à entrada, em vez de uma secretária com uma recepcionista, foi invenção de um génio da produtividade. A funcionária ocupa assim apenas meio metro quadrado, em vez dos três metros que ocuparia se tivesse um posto de trabalho confortável. É só poupança. O génio da produtividade esfrega as mãos de contente. Subliminarmente, o desconforto do trabalhador também lhe transmite a mensagem de que a sua situação profissional é, como a sua posição física, instável, e que a sua pessoa é, como o espaço que lhe concedem, insignificante.

Penso em quanto tempo aguentaria eu a trabalhar neste posto, naquela exposição total, frente à porta, naquele desamparo, empoleirado naquele inóspito minibalcão de vidro. Não há o mínimo espaço pessoal, não há nada pessoal naquele espaço nem pode haver, por imperativo físico. Por baixo do balcão, há prateleiras a transbordar de impressos, e é tudo. Onde guardará esta empregada o casaco, o chapéu de chuva, a carteira, os sacos de compras, o livro que está a ler, os desenhos dos filhos, as fotografia das férias, as mil e uma coisas com que os trabalhadores tornam seu o espaço de trabalho? Imagino que deve ter, por trás das portas de vidro fechadas aos clientes, um canto para tudo isso, um cabide, um cacifo. Houve um tempo em que os operários eram tratados assim mas não os empregados dos serviços. Nos escritórios, os trabalhadores detinham algum controlo sobre o seu local de trabalho, podiam humanizar o seu espaço. Agora são todos proletários. E o local de trabalho é apenas mais uma peça da máquina que se quer oleada e estéril, um local onde encaixa outra peça chamada “o colaborador”. E encaixa à justa.

Na dependência do BCP onde entro a seguir também há um minibalcão à entrada. E, a poucos metros, há uma série de cubículos com separadores de vidro, com secretárias, mas todos tão impessoais como o balcão da entrada. Os cubículos proporcionam a mesma privacidade que uma camarata, mas o sigilo bancário é algo com que os bancos apenas se preocupam em relação aos grandes clientes e esses nunca se sentam nos cubículos de vidro. As secretárias estão desprovidas de qualquer toque pessoal para poderem ser usadas rotativamente por diferentes funcionários. É como o sistema de “cama quente” na Marinha. Três marinheiros a fazer turnos só precisam de uma cama. Nos barcos é por falta de espaço, aqui é para poupar dinheiro. Tudo foi pensado para deixar bem claro aos trabalhadores que não pertencem aqui e que nada do que aqui está lhes pertence. Para deixar claro que, quando se forem, outros, quaisquer outros, absolutamente igual a eles, os irão substituir, usando as mesmas secretárias, as mesmas cadeiras, as mesmas frases para garantir aos clientes que irão “propor-lhes a solução que melhor se adapta ao seu caso pessoal”.

Na Clínica da Luz há pior: ao lado dos amplos corredores e dos enormes e confortáveis espaços de espera para clientes e famílias, há “postos de trabalho” encostados às paredes dos corredores que são como minibalcões como os dos bancos mas sem o banco de bar. Os “colaboradores” têm de aguentar as horas de trabalho de pé. É verdade que têm o grato prazer de trabalhar para a Espírito Santo Saúde, uma empresa disputada no mercado, mas deve ser duro para as costas. E isto é o que acontece à frente dos nossos olhos nas “grandes empresas”.

Há muito pior. Há os “seguranças” que passam dias e noites num cubículo sem condições, gelado no Inverno e um forno no Verão, sem uma casa de banho, ao pé de uma cancela, verificando nomes e matrículas 24 horas por dia. Muitas vezes em empresas que se gabam da forma como cuidam dos seus “colaboradores”. É que estes não são “colaboradores” deles. São “colaboradores” de uma empresa subcontratada e por isso a grande empresa pode negar toda a responsabilidade pelas condições de trabalho. E há pior. Há sempre pior.

O empobrecimento e o desemprego multiplicaram estas condições degradantes. Afinal, o desemprego é ainda pior. É assim que se desce o “custo unitário do trabalho”. As empresas chamam-lhe “redução de custos”, “rentabilização”. Mas é só desumanidade.
 
Fonte: Público, 21 de Outubro de 2014

Moçambique: o milagre eleitoral da FRELIMO


Com 504 votos na urna o candidato da Frelimo consegue ter 968 votos!

Um penico cheio!...


5 de Outubro de 2014

José Forjaz: “A nossa sociedade não tem consciência ambiental”


José Forjaz é céptico em relação à consciência ambientalista dos moçambicanos. Para si, na prática, ela não existe. Também reprova a ideia prevalecente – até no seio das (nossas) administrações políticas – segundo a qual a modernidade de uma cidade tem a ver com a edificação de prédios muito altos. O reputado arquitecto tem ideias claras sobre uma urbe moderna: “É aquela em que se garante a manutenção da dignidade humana”. Entre um misto de atropelos ambientais, que nesta urbe se cometem, em relação aos espaços verdes, Forjaz lamenta o que chama “especulação do solo urbano cujo objectivo primário, único e último é render muito dinheiro em pouco tempo”. A par disso – e os efeitos do chamado aquecimento global já se manifestam – esta personalidade moçambicana vê a criação contínua e desenfreada de uma dívida onerosa para as gerações futuras. Com a intenção de explorar os seus conhecimentos sobre os tópicos aqui arrolados, há dias, visitámos-lhe na sua casa, onde mais ouvimos do que falámos. Em resultado disso, mas sobretudo da grande relevância do escutado, foi-nos difícil recortar a conversa. Portanto, estimado leitor, apresentámos-lhe o texto na íntegra, na esperança de que – amante do saber que é – o absorverá por completo. Boa leitura…
 
@Verdade: Tendo em conta a situação das praia da Costa do Sol e da Katembe, em Maputo, pode-se falar de algum crime ambiental?
 
José Forjaz: O crime ambiental é um conceito lato e, portanto, difícil de definir. É evidente que há uma sucessão de infracções ambientais praticadas, que continuam a ocorrer na cidade, muitas vezes, até, contra planos aprovados pelo Governo. Por exemplo, já nos anos 1960, quando aquela região pertencia à Administração de Marracuene, permitiu-se a destruição do mangal com a construção do bairro do Triunfo. Na altura, a Administração de Lourenço Marques tinha-se recusado a autorizar a realização de construções nesse espaço. Entretanto, por desvios administrativos, as pessoas foram edificar o Triunfo no terreno que pertencia às autoridades de Marracuene.
 
Este foi o primeiro erro, porque se violou o princípio da proteção das terras baixas e dos mangais. Tratou-se de uma falha que se foi agravando de tal maneira que se gerou uma posição tacitamente aceite por todas as pessoas, e sobretudo pelas autoridades responsáveis, como natural. O Plano de Estrutura do Maputo definiu algumas restrições em relação à exploração desse território, mas, da forma como o caso está a ser tratado, compreende-se que está a ser autorizada a destruição progressiva e intensiva do mangal.
 
Portanto, este é um dos vários crimes ambientais que se podem apontar. Muitas vezes, estes crimes não são praticados por instintos criminosos, mas por causa de uma ignorância básica em relação às condições do equilíbrio ecológico de uma região e de uma cidade. É evidente que uma cidade que tivesse uma população mais esclarecida (e para isso era necessário que todo o povo moçambicano tivesse outro nível cultural que ainda não atingimos) haveria uma reacção popular mais forte. E, talvez, poder-se-ia lutar contra este tipo de desvios urbanísticos que se estão a praticar.
 
Em relação a outros crimes ambientais, é difícil ser-se objectivo. De todos os modos, algumas indicações podem ser dadas. Eu preferia até não ir muito por essa direcção, a fim de olhar para situações muito simples como, por exemplo, a destruição progressiva das zonas verdes de Maputo que continua a acontecer de várias maneiras. Podemos começar por aquele jardim na Avenida 24 de Julho que está a ser diminuído com a implantação de um edifício. Está-se, na verdade, a retirar mais uma área verde, indispensável, à urbe. Vemos várias intenções na destruição do Parque dos Continuadores com a autorização da construção de mais um edifício em que irá funcionar uma instituição bancária.
 
Enfim, tudo isto ocorre devido à ignorância das nossas autoridades administrativas e políticas que julgam que todos estes pequenos favores que fazem aos seus correligionários políticos não têm impactos ambientais. A verdade é que têm impactos ambientais muito graves. As gerações futuras vão pagar um preço muito alto pelo que está a acontecer na actualidade. Há outros crimes, talvez não de natureza ambiental, mas que prefiguram a dimensão mais dura na medida em que afectam a vida humana, a componente importante do ambiente, em estado permanente de abandono, sempre justificado mas nunca justificável.
 
Refiro-me à urgência de um tratamento sério das necessidades da população marginal em relação ao centro do Maputo. É um crime ambiental – quanto a mim, grave – porque as pessoas continuam sem infra-estruturas, apesar de se tentar começar tarde e a más horas, a desenvolver algumas acções de reabilitação e reordenamento dos bairros espontâneos ou informais. O facto é que não se está a fazer praticamente nada. A cidade continua a crescer impossivelmente sem condições aceitáveis de transporte e as que estão a ser imaginadas são megalómanas e, provavelmente, impossíveis de se manter dado os preços que se vão praticar.
 
Outro crime ambiental de que, infelizmente, não se fala bastante – cuja prevenção é determinante para a saúde das populações – é o que está a acontecer às águas da baía: o progressivo inquinamento, pelo não tratamento dos esgotos e a não restrição à má qualidade dos afluentes industriais descarregados na baía, cria uma situação sanitariamente perigosa, sobretudo, quando as praias são muito usadas, como acontece no Verão. A inquinação gera um perigo iminente e profundo para centenas de milhares de pessoas.
 
Não se está a falar disso, não se previnem os banhistas, pese embora, já nos anos antes da proclamação da independência nacional, metade da frente marítima de Maputo fosse proibida aos utentes, porque se sabia do agravamento do inquinamento que – neste momento, em meu entender – abrange toda a praia da Costa do Sol. Nenhum programa de prevenção, para as populações, está a ser desenvolvido pelas nossas autoridades sanitárias. Trata-se de um problema que tem a ver com os altos níveis de ignorância por parte das nossas autoridades administrativas. Não quero acreditar que estão a agir de má-fé. Existe uma impotência política para prevenir as pessoas. Em resultado disso, há escolhas erradas sobre aquilo que é prioritário fazer na cidade.
 
@Verdade: Há um conceito, até das nossas autoridades administrativas, segundo o qual os grandes edifícios que se erguem em Maputo revelam a tendência de modernização da cidade. Até que ponto essa modernização é, ambientalmente, sustentável?
 
José Forjaz: Essa ideia de que ser moderno é ter edifícios altos é primária e falsa. As cidades mais modernas do mundo continuam com edifícios, em geral, com menos de quatro andares. Na verdade, o que está a acontecer não é nenhuma modernização urbana. É uma especulação desenfreada do solo urbano, para benefício de entidades privadas e administrativas, cujo objectivo primário, único e último, é render muito dinheiro em pouco tempo. Pretende-se fazer o menos possível para ganhar o mais possível em pouco tempo. Isso só pode ser controlado se houver autoridades competentes e actuantes nesse sentido.
 
Para mim, a modernização urbana seria a possibilidade de se dar mais esgotos, passeios bem tratados, energia eléctrica às pessoas, incluindo todas as condições infra-estruturais suficientes para se manter a dignidade humana. A modernidade seria não permitir, por exemplo, que edifícios com 14, 18 ou 20 andares não tenham elevadores a funcionar. Enquanto a lei preconiza que qualquer edifício de mais de três andares deve ter um elevador a funcionar, a maioria dos elevadores dos edifícios altos da cidade está num estado de manutenção lamentável e perigoso.
 
Se a situação não estiver de acordo com a lei, deve haver uma intervenção por parte das autoridades. O problema é que os próprios ministérios funcionam em edifícios com 14 a 20 andares, há mais de 20 anos sem elevadores e ninguém fiscaliza isso. A situação é preocupante e revela o nosso atraso em relação à modernidade. De qualquer modo, tudo é uma questão de opção. Ou se opta por uma liberalização completa e uma protecção absoluta ao especulador, ou se opta por uma progressiva moralização da actividade de exploração fundiária da cidade e, por fim, deve optar-se também por menos banquetes e mais limpezas dos esgotos e das sarjetas da urbe.
 
É entre estas as possibilidades que se deve escolher o que fazer em Maputo. De facto, eu já ouvi as autoridades administrativas a afirmarem que uma cidade moderna é a que tem prédios altos. Há pouco tempo fizemos o projecto de um edifício importante na cidade e as autoridades administrativas ficaram tristes com o facto de esse prédio ter menos de 20 andares, contrariamente ao que esperavam. Confunde-se a modernização urbana com a existência de prédios muito altos. É uma estupidez profunda pensar-se que uma cidade moderna é a que tem edifícios enormes.
 
Infelizmente, a maioria dos nossos citadinos pensa que são válidos e louváveis os exemplos de supostas cidades modernas tão insustentáveis como Dubai. Se forem estes os exemplos que temos como válidos, então, estamos mal, porque Dubai é uma selvageria absoluta. E embora, agora esteja coberta com as balelas da existência de edifícios ecologicamente sustentáveis – outra aldrabice patente – aquela urbe é contra a modernidade. Como é que um deserto, que é um espaço naturalmente condicionado e artificialmente habitado pode ser ecologicamente sustentável? Penso que 99,9 porcento dos nossos concidadãos não têm a noção clara do que é um território ecologicamente sustentável. Neste número incluo as autoridades administrativas, em geral.
 
@Verdade: Até que ponto Maputo está em condições de receber novos edifícios, tendo em conta que alguns são erguidos em locais onde outros foram removidos?
 
José Forjaz: Isso não tem uma resposta absoluta e completa, porque há edifícios que atingiram a sua idade de vetustez e têm de ser demolidos. Há outros que poderiam ser construídos dentro da escala anterior. O que acontece é que o prédio que está ultrapassado na sua idade não é rentável para ninguém. Por isso, a sua substituição é natural – acontece em qualquer lugar. Infelizmente, no mundo, por razões de vária ordem – sociológica, económica e técnica – os edifícios, actualmente, duram pouco. A vida útil de um edifício estima-se entre 30 e 50 anos.
 
Ou seja, há prédios que nem duram a vida de uma pessoa, contrariamente ao que acontecia antigamente em que os edifícios eram feitos de pedra e de tijolo, o que lhes conferia uma grande longevidade. Por exemplo, na Europa, em África e na Ásia há edifícios com entre 300 e dois mil anos que cumprem, perfeitamente, o propósito da sua criação. O Panteão, em Roma, foi construído no ano 100 da nossa era e ainda existe. É uma igreja que funciona impecavelmente. O betão que se fabrica actualmente, contrariamente ao que as pessoas pensam, é um material que dura muito menos tempo do que a pedra e o tijolo. Portanto, os edifícios têm que ser repostos. Nos sítios já demarcados para o efeito, não vejo nenhum problema em que se construam prédios. Pelo contrário, quanto mais denso ficar o centro da urbe melhor.
 
O importante é resolvermos os problemas que se levantam com a densificação. Os edifícios mais antigos podem e, em muitos casos, devem ser substituídos. O problema é como esse processo é feito. Mas também o que está a acontecer é que nós estamos a permitir que se construam prédios substanciais em termos de quantidade de pessoas que se vão alojar neles e não estamos a desenvolver as infra-estruturas para acompanhar essa transformação. Esse é um problema que vai rebentar daqui a pouco tempo, quando repararmos que já não temos água, esgotos, e muito menos energia eléctrica.
 
@Verdade: Quais é que são os prováveis impactos dessa situação?
 
José Forjaz: As coisas vão funcionar cada vez pior do que estão. Como acontece em Luanda, cada edifício precisará de ter uma central eléctrica própria; teremos de ir buscar água com carros de tanques para alimentá-los; os esgotos passarão a funcionar numa pequena rede que, em resultado disso, deverá ser ampliada; e, portanto, há coisas que vão ter que se paralisar, sem pensar nas complicações de saúde mental das pessoas. A ansiedade será grande.
 
@Verdade: A baía de Maputo, sobretudo a avenida Marginal, tornou-se um ponto que atrai o surgimento de novas infra-estruturas como, por exemplo, os supermercados. O problema é que esta urbanização implicou a consequente remoção de espécies vegetais muitas das quais não estão a ser repostas ou que não sobreviveriam em geografias diferentes daquela. Quer comentar?
 
José Forjaz: Referiu-se a uma coisa que, antes de ser criminosa, é ridícula. Como é que se permite construir um supermercado na frente marítima? Há alguma coisa que melhora o funcionamento de um estabelecimento comercial por estar localizado numa frente marítima? Que valor se acrescenta à cidade a vender-se farinha em frente ao mar? Há uma estupidez maior do que colocar um centro comercial na frente marítima? As coisas começam por aí. Vivemos uma situação tão permissiva em que facilmente se permite um crime desta natureza, de tal sorte que as pessoas pensam que está tudo bem.
 
Sobre a questão da retirada das espécies já nos referimos quando falámos do mangal que é insubstituível, porque as condições da sua existência implicam a entrada e a saída das águas do mar. As espécies vegetais que podem ser repostas nas zonas do mar são um problema menor, mas seria muito melhor se fossem nativas. De qualquer modo, tudo isso é difícil discutir em poucas palavras porque são conceitos que além de científicos são estéticos e de outra ordem. Repare que a maior parte das nossas espécies de fruta é importada de outros ecossistemas: a papaia, a manga e o caju, por exemplo, não são espécies nativas de Moçambique.
 
Portanto, põe-se em discussão se realmente essa pureza de que não se pode trazer nada para cá, porque, se se procedesse assim, não teríamos, por exemplo, o milho, o arroz e uma série de produtos indispensáveis à nossa dieta. Eu não estou a defender que se tragam espécies de outros países para plantar na nossa frente marítima. O que estou a dizer é que é preciso ter cuidado com certas visões limitativas em relação a este fenómeno.
 
@Verdade: Há um fenómeno interessante concernente a esta relação homem-terra-mar em que, vezes sem conta, avaliando o movimento das águas, ficamos com a impressão de que o mar se aproximou mais da terra, e, em sentido contrário, percebe-se que a terra, através das construções edificadas na costa é que se aproximou do mar. O que é que está a acontecer ao certo aqui?
 
José Forjaz: Não posso dar uma resposta simples e directa a esta pergunta, por várias razões. Primeiro, porque não sou um especialista da dinâmica marinha. Segundo, porque os casos são diferentes uns dos outros. O que está a acontecer na baía de Maputo, como no lado da Katembe, é resultado de fenómenos de dinâmica marinha que ainda não são perfeitamente conhecidos. Não se tem a noção exacta do que está a acontecer.
 
São fenómenos imprevisíveis, mesmo para os mais altos níveis de conhecimento científico, porque são globais. Não são inerentes exclusivamente à costa moçambicana. Há muitos locais no mundo onde a praia está a ser ‘comida’ e outros onde ela está a ser aumentada. Quando pequeno, eu gostava de ir tomar banho na praia da Figueira da Foz, em Portugal, que era uma prainha de 50 metros. Agora possui 500. Mas há outra praia, no sul de Lisboa, que está a desaparecer. Portanto, estamos diante de fenómenos muito complexos que não podem ser atribuídos a uma má gestão urbana das zonas ribeirinhas.
 
Entretanto, vezes há em que intervenções humanas agravam a situação, enquanto outras melhoram-na durante algum tempo, porque contra o mar não há forças humanas possíveis de salvaguardar um status quo permanente. No meio de tudo isto, há um problema pontual para o qual nós temos de criar defesas psicológicas: O facto de a nossa população estar a ser recentemente urbanizada tem a ver com o desconhecimento de como se vive na cidade. A sua geração começa a saber, mas a minha e a dos seus avós é uma geração que, de uma forma geral, vivia nas zonas rurais, onde mantinha correcta e naturalmente um equilíbrio com o meio ambiente.
 
Na aldeia não há lixo, primeiro, porque as pessoas não produzem tanto e sabem ver-se livre dele. Ainda hoje, qualquer aldeia rural moçambicana é um modelo de organização. Mas quando as pessoas vêm para a cidade – e deixa de haver o controlo social em relação à coesão e a integração das forças locais – sempre se incumbe a responsabilidade ao outro e à administração. Por exemplo, nos estádios onde estiveram a ver o seu país a jogar, os espectadores japoneses que foram ao Brasil, no âmbito da Copa do Mundo de 2014, antes de saírem tinham um saquinho, com a bandeira do Japão, onde meteram todo o lixo que produziram.
 
Os alemães fizeram o mesmo. Em resultado disso, o local onde estavam sentados, quando saíram, estava impecável. Em contra-senso, os brasileiros, porque tinham perdido, foram partir a cidade. Aqui há um aspecto fundamental que tem a ver com a cultura urbana e humana que os brasileiros ainda não atingiram. Nós os moçambicanos também ainda não a atingimos, porque se formos à praia deitamos garrafas em qualquer lugar, como tem estado a acontecer, e no dia seguinte a praia é impraticável.
 
Ora, você acha que alguém dos 100 porcento de pessoas que vão à praia se preocupa em fazer alguma limpeza? Há uma questão de cultura urbana que ainda não foi atingida. Ela vai ser alcançada, devagarinho, mas nós temos de ser claros acerca disso. Não devemos esconder e, em jeito de paternalismo, dizer que somos pobres. Aos japoneses ninguém ofereceu os sacos de lixo. Portanto, é uma questão de atitude. Eu vejo, na cidade, quando estou a conduzir, pessoas a deitar latas de cerveja pelas janelas do carro, sem qualquer espécie de pensamento de que esse comportamento, além de ilegal, é contra a saúde pública.
 
@Verdade: Não estaremos diante de um caso que precisa de uma espécie de educação cívica mais actuante?
 
José Forjaz: A educação começa em casa e na escola. O problema é que quando é o professor quem faz isto, como muitas vezes acontece, o aluno não aprende. A outra dificuldade tem a ver com o facto de se não explicar, às pessoas, as razões de se ter de mudar de atitude. Não é simplesmente pela necessidade de se ter um espaço mais limpinho. É que ficar limpo corresponde aos mais altos níveis de saúde e reduz os investimentos públicos nesse aspecto.
 
@Verdade: O que se pode fazer?
 
José Forjaz: Pode-se educar as pessoas. Agora, não se educa muito pois aquilo que se transmite às gerações é quanto mais rico se for e mais de pressa, mais valor se tem ou mais respeitada é a pessoa. E, realmente, a única coisa que temos estado a transmitir, com uma insistência perigosa, é: ‘enriquece, meu filho’. E é claro que o choque surge porque, no lugar de enriquecer, a maioria das pessoas está a empobrecer cada vez mais.
 
Escrito por Inocêncio Albino
 
Fonte: @verdade, 18 de Setembro de 2014

Maputo, Cidade criminosa! (Inocêncio Albino)


Para se sentir cidadão, o homem contemporâneo precisa de dispor de infra-estruturas sociais que lhe garantam a dignidade, devendo, ao mesmo tempo, assegurar o equilíbrio no sistema ecológico. Estimado leitor, compreenda, a seguir, os sintomas que tornam a capital moçambicana, Maputo, numa cidade criminosa.
 
Em 2007, segundo as estatísticas oficiais, a cidade de Maputo possuía 1.094.315 de habitantes, sob a direcção do presidente do Conselho Municipal Eneas Comiche. De forma clara e pública, o sociólogo moçambicano, Carlos Serra, fez a seguinte denúncia: “O aquecimento global de que tanto se fala fez aumentar, na última década, alguns centímetros ao nível do mar”. E argumentou: “Há anos, antes de existir a barragem dos Pequenos Libombos, todas as semanas, a draga da capitania dragava o canal do porto de Maputo.
 
A barragem terá sido construída sem uma eventual análise do impacto no ambiente. Desde a sua edificação que não há dragagem, logo não há reposição das areias de aluvião do rio na baía.
 
Devido às suas correntes, o mar retira areias, quer da baía quer das margens que são a marginal”. Embora a sua carta-denúncia, emitida ao governante e por extensão ao Governo, tenha sido profundamente fundamentada, a sua mensagem – como, provavelmente, acontecerá com esta matéria – não foi acatada.
 
Mais do que expressão de algum tipo de nostalgia ou de saudosismo, constatar que, antigamente, “atrás da marginal existia um pântano de mangal costeiro onde, na maré cheia, o mar se espraiava” – e chamar a atenção para o problema que, devido à sua degradação, surgiria –, revela uma consciência ambientalista de que a maior parte dos moçambicanos ainda carece.
 
Entretanto, em contra-senso, ignorando-se que “o peso dos edifícios impede o lençol freático de trabalhar segundo as suas próprias regras, esse mangal/pântano foi ocupado, roubado ao mar” para dar lugar à criação de prédios. Porque “a duna costeira – formada por um ecossistema equilibrado de areias, plantas que a suportavam e árvores – rapidamente foi destruída pela intervenção humana”, naturalmente, como consequência, “deixa de haver ponto de quebra da força do mar”, gerando-se uma “incapacidade de infiltração da água na duna costeira”.
 
Primeira atrocidade ecológica
 
Embora o crime ambiental seja um conceito lato e, por isso, de difícil definição, muitas vezes, torna-se complicado ignorar uma sucessão de atrocidades ecológicas que (desde o tempo colonial até aos dias actuais) continuam a ocorrer no centro de Maputo, quase sempre, contra planos aprovados pelo Governo.
 
O primeiro acto que tornou Maputo nesta cidade criminosa, como testemunha o célebre arquitecto moçambicano, José Forjaz, sucedeu ao longo da década de 1960, “quando naquela região que pertencia à Administração de Marracuene, se permitiu a destruição do mangal com a construção do bairro do Triunfo.
 
Na altura, a Administração de Lourenço Marques, o antigo topónimo desta urbe, tinha negado autorizar a realização de construções naquele espaço”. Esse foi o primeiro erro ecológico (diga-se, grave), porque se violou o princípio da proteção das terras baixas e dos mangais.
 
No entanto, os homens não se redimiram da sua falha. Os seus desvios agravaram-se com o curso do tempo de tal sorte que, diz o arquitecto, “se gerou uma posição tacitamente aceite por todas as pessoas, sobretudo pelas autoridades administrativas, como natural”.
 
É que da forma como o assunto está a ser tratado, edificando-se empreendimentos económicos na frente marítima – muitas vezes sem se acautelar dos seus impactos ambientais – compreende-se que está a ser autorizada a destruição progressiva e intensiva do mangal. Embora haja, na referida região, um aglomerado de residências que historicamente se chamam Triunfo, tal bairro não existe.
 
“Esse nome tem a ver com o triunfo sobre a natureza. Pensa-se que nós triunfamos porque conseguimos colocar um assentamento humano numa área completamente inóspita, que é o mangal que ali há”, esclarece o jurista-ambientalista moçambicano, Carlos Serra, reiterando que o bairro chama-se Costa do Sol. Portanto, aquelas casas foram erguidas à custa de assentamentos de areia e da primeira perda da cobertura do mangal que exercia um papel muito importante no equilíbrio ecológico. Um crime ambiental.
 
A própria construção da Avenida Marginal demasiado próxima à linha praia-mar foi um erro, porque a circulação constante na praia produziu uma degradação imediata da vegetação que ali se tinha. “A perda da vegetação nativa – que ocorre desde o período colonial – conduziu à degradação das dunas, o que acelerou a erosão costeira, porque a vegetação autóctone exclui qualquer tipo de árvores que se possam recolocar”. Já naquela época, para corrigir os erros cometidos, plantou-se ao longo da marginal um conjunto de eucaliptos e casuarinas. O problema é que – de acordo com estudos especializados – essas espécies aceleram a erosão costeira.
 
Desta experiência, a praia da Costa do Sol, cujas terras estão completamente erodidas, é uma prova. Presentemente, decorre em Maputo o projecto da recuperação da orla marítima, uma iniciativa espectacular, que seria muito melhor se, desde logo, se reconstituíssem as dunas e, com elas, se introduzisse a vegetação nativa para retê-las.
 
O problema é que, com a edificação do Mercado do Peixe, parece que se vai cometer um novo erro. O ambientalista explica que “ainda que digam que o fizeram, nenhum estudo de impacto ambiental poderia concluir que existe viabilidade para se implantar um mercado na última zona dunar de que dispomos em Maputo”.
 
Maputo está doente
 
Embora se dissemine que Maputo é uma cidade próspera, bela, limpa, segura e solidária – discurso constructo que faz com que os (demais) moçambicanos visualizem nesta uma espécie de Meca para a qual devem peregrinar todos os seus problemas – a verdade é que a nossa urbe-mãe padece de inúmeros problemas.
 
No ano 2007, tínhamos o já referido índice demográfico e um parque automóvel constituído por 240 mil carros. Segundo o Instituto Nacional de Transportes Terrestres, esse número duplicou. No final de 2013, em Maputo havia 408,618 viaturas que – como aconteceu em 2007 – nunca conseguem satisfazer as necessidades de transporte dos munícipes. Se por um lado, a densidade populacional tenha evoluído, por outro, a capacidade de resposta às suas demandas sociais regrediu.
 
No mesmo intervalo de tempo, também há um 5 de Fevereiro de 2008 em que populares se manifestaram contra a crise de transportes, na verdade, uma espécie de pretexto para se contestar o custo de vida que, há bastante tempo, se fazia sentir.
 
Pelos mesmos motivos, porém, desta vez, com impactos catastróficos – houve roubos, sabotagem e destruição de infra-estruturas sociais, incluindo o ferimento e mortes de civis vítimas de balas perdidas – fenómeno similar replicou-se entre 1 e 2 de Setembro de 2010. Em 2011, a Empresa dos Transportes Públicos de Maputo anunciou que, para fazer face ao problema dos transportes, precisava de adquirir mais 180 autocarros para adicioná-los à frota de 198 de que dispunha.
 
Por sua vez, a Federação Moçambicana dos Transportes Rodoviários necessitava de 1.500 autocarros com uma capacidade superior a 30 lugares para estancar o drama. Falou-se e escreveu-se bastante acerca desta realidade, mas nada foi resolvido. Muito recentemente, em 2013, mais uma crise – resultante do custo de vida e de alguma injustiça social – rebentou no seio de quem tem a missão de salvaguardar a vida humana.
 
Durante cerca de um mês, os médicos protagonizaram uma greve nacional cujo epicentro se verificou em Maputo. Eles reivindicavam a melhoria da situação salarial e das condições laborais, entre outros problemas. Acabaram por abortar a sua contestação.
 
Em resultado desta situação, neste segundo decénio do século XXI – em jeito de desafogo, afirma certo peão – “continuamos a ser uma cidade capital completamente desprovida de um sistema de transportes. Em consequência disso, a grande maioria dos cidadãos maputenses circula em condições desumanas”.
 
Todos estes tópicos de que, de forma esparsa, nos lembramos aqui, provavelmente, não são crimes ambientais no sentido jurídico da palavra, mas configuram a dimensão mais dura da realidade porque os seus efeitos se fazem sentir no homem, componente essencial do/no sistema ecológico.
 
Situação revoltante
 
No bairro suburbano de Hulene, onde se encontra a maior urna da imundície urbana, há moçambicanos que coabitam com o lixo em montão. Mas o problema da sujidade não é exclusivo das zonas suburbanas.
 
Como atesta uma pesquisa recente, realizada pela Associação Internacional de Voluntários Leigos, diariamente, a cidade de Maputo produz 1.100 toneladas de resíduos sólidos, 900 das quais são depositadas na lixeira de Hulene. Três mil toneladas de resíduos, produzidos anualmente, são compostas por material plástico. A má gestão desse tipo de lixo é um atentado grosseiro ao sistema ecológico, incluindo a vida humana.
 
O arquitecto José Forjaz é mais incisivo na sua análise à situação. Diz ele que “99,9 porcento dos nossos concidadãos não têm a noção clara do que é um território ecologicamente sustentável. Neste número incluo as autoridades administrativas, em geral”.
 
Por sua vez, Carlos Serra, o jurista-ambientalista, corrobora com essa sentença e argumenta que a inconsciência ambiental é generalizada e tem a ver com a dominante insensibilidade da nossa população em assuntos ecológicos.
 
Estas situações reforçam a crença de que, muitas vezes, estes crimes não se devem a algum tipo de instinto criminoso. Eles têm a ver com a ignorância existente em relação à cultura ecologista. É evidente que uma urbe que possuísse uma população mais esclarecida – e para isso era necessário que todo o povo moçambicano tivesse outro nível cultural que ainda não atingimos – haveria uma reacção popular mais forte. Talvez, poder-se-ia lutar contra estes desvios urbanísticos.
 
Por exemplo, a recente autorização para a construção de um banco no Parque dos Continuadores e a destruição parcial de um jardim, na Avenida 24 de Julho, para dar lugar à implantação de um edifício, não só atestam uma série de atentados contra os espaços verdes de Maputo, como também revelam a profunda ignorância de quem está na posição de tomada de decisão em relação à relevância de se manter o equilíbrio ecológico.
 
“Julgam que todos estes pequenos favores que fazem aos seus correligionários políticos não geram impactos ambientais. A verdade é que produzem consequências ecológicas muito graves. As gerações futuras vão pagar um preço muito alto pelo que está a acontecer agora”, alerta Forjaz.
 
Por isso, o que nós precisamos – com alguma urgência a nível do município – é de uma forte abordagem ambiental para a cidade. Ou seja, é importante que a componente ecológica seja considerada uma prioridade no desenvolvimento urbano. “O problema é que os políticos não entendem que quem defende o ambiente, automaticamente, oferece uma vida melhor à humanidade”.
 
Todos os dias, em Maputo, indivíduos de todas as idades disputam um assento nos “my love”, como se chamam as carrinhas de caixa aberta em que, neste Moçambique contemporâneo, agindo contra a própria vontade, forçados pela realidade, eles atentam contra a própria integridade física a fim de se deslocarem de e para qualquer ponto da cidade.
 
A mendicidade e a abundância de meninos de rua, além de homens e mulheres que – dado o custo de vida com que se debatem – se prostituem para garantirem a sua própria sobrevivência, são alguns fenómenos revoltantes que chocam com o nosso olhar socialmente indiferente. Toda esta loucura social, e mais alguma coisa, vista a olho nu, manifesta-se perante uma gritante incapacidade de resposta para controlar o trauma diário que causa à maioria dos (seus) habitantes em condição miserável.
 
Maputo não está a conseguir fazer jus ao discurso constructo com o qual as nossas administrações a vendem aos turistas, afinal – na verdade, como comenta o jornalista Alexandre Chaúque – a cidade era bela quando “não havia tantos carros a quererem passar todos de uma só vez. (…) Outra vergonha são os ‘chapas’ que circulam… sem obedecerem à conduta estabelecida pelo código de estrada”. E desabafa: “Fico com a impressão de que os ‘chapeiros’ mandam mais que o Presidente da República”. “Como compreender, por exemplo, que um semáforo activado não cumpra a sua função porque o cidadão não respeita o sinal, ou o desmantelamento do comércio na via pública sob o pretexto de saneamento, se tal comércio informal proporciona boa percentagem das receitas fiscais urbanas?”
 
Esta é a questão de Rafael Bernardo Mouzinho que, em Maputo, vê uma espécie de “praga de pessoas como de viaturas”. Diante de tudo isto, o antigo Primeiro-Ministro moçambicano, Aires Ali, rebela-se e defende que a cidade de Maputo “não se quer fora do verde que vivifica, não se quer longe da geografia do seu nascimento. Ela quer ser limpa, elegante, bela e cosmopolita”.
 
Paradoxos e incertezas
 
Conforme o discurso oficial, Maputo está a observar um processo de modernização. Os constantes edifícios que se erguem, diz-se, atestam essa transformação. Mas enquanto proliferam as iniciativas de criação de habitações – como, por exemplo, os projectos Intaka, Casa Jovem e a Vila Olímpica –, a capacidade socioeconómica para os jovens adquiri-los contrai-se. Por essa razão, a maior parte de nós os jovens tem sérias dificuldades para obter uma habitação digna.
 
O consultor Inácio Noa enfatiza que para a camada juvenil o problema de habitação é sentido duma forma clara e é explicado pela dificuldade no acesso à terra e pela falta de condições financeiras para construir moradias.
 
O crescimento demográfico (estima-se que em 2025 seremos 33.2 milhões de habitantes, 34.9 porcento dos quais viverão nas cidades) é também um assunto ecológico porque, além de implicar um aumento da pressão quanto ao emprego, à segurança alimentar e ao crescimento urbano acelerado, contribui para a degradação do ambiente e no crescimento do sector informal.
 
De todos os modos, é animador saber que o aumento da população urbana, como explica o economista moçambicano Prakash Ratilal, acrescenta novos desafios e oportunidades na criação de emprego, de transportes públicos, habitação, saneamento, salubridade, na produção e consumo de alimentos e na segurança dos cidadãos.
 
Outro factor tranquilizador ainda é que, se estas oportunidades se concretizarem, haverá impactos directos no crescimento económico. No entanto, em sentido contrário, a situação será desoladora: “A taxa aliada de crescimento da população poderá assim tornar-se uma séria ameaça de estabilidade social, económica e também política”.
 
Por essa razão, se construir edifícios novos é modernizar o país, esse pressuposto deve perpassar esta simples especulação desenfreada do solo urbano, para benefício de entidades privadas e administrativas, cujo objectivo primário, único e último é render muito dinheiro em pouco tempo, em prejuízo da ecologia.
 
A nossa experiência citadina mostra-nos que a disfunção do sistema de esgotos e saneamento do meio, os passeios diariamente maltratados e nunca repostos em ordem, atentando contra a circulação de qualquer mortal, a falta de um sistema de transportes públicos adequados, a invasão das viaturas – em resultado da insuficiência de parques de estacionamento – ao espaço do peão, a não disponibilização da energia eléctrica em quantidade e qualidade suficientes, a superprodução e a má gestão do lixo poluindo o ar, entre outras ocorrências com que todos nós nos confrontamos, nesta Maputo contemporânea, são factos que nos recusam o estatuto de capital de um país e de uma cidade moderna.
 
Precisamos de compreender que a modernidade tem a ver com a habilidade de se garantir a disponibilização e o funcionamento de todas as condições infra-estruturais suficientes para se manter a dignidade humana. A densificação da nossa cidade deve ser acompanhada de uma capacidade proporcional de infra-estruturas sociais.
 
Inundamos a praia com lixo
 
No porto com o mesmo topónimo da cidade, nas proximidades da Fortaleza de Maputo, na Avenida 10 de Novembro, o impacto económico do mar é imediatamente exibido pela feira de mariscos ali estabelecida. Vendem-se produtos diversificados como, por exemplo, peixe na sua variada forma e tipo, camarão, lulas, caranguejos e ameijoas.Moçambicanos e moçambicanas de idades diferentes protagonizam esta actividade comercial a partir da qual não só se garante a subsistência diária das famílias, como também a estabilidade económica e a formação, em termos de ensino, dos seus filhos.
 
Um pouco depois do Shopping de Maputo, o maior centro comercial do país, sobretudo nas noites de Verão, ocorre uma feira gastronómica complementada com diversas bebidas alcoólicas.
 
Por se encontrar na referida avenida, os jovens, os seus principais utentes, chamam-na “Na 10”. Ali, mais uma vez, homens e mulheres de negócio instalam pequenos stands comerciais (móveis e imóveis) e preparam refeições para comerciar.
 
A  Avenida 10 de Novembro é um verdadeiro espaço de diversão e lazer nocturno a céu aberto. Parqueiam-se viaturas, toca-se música a um volume ensurdecedor, diverte-se, durante toda a noite, criando-se uma espécie de submundo na cidade de todos nós em que quase tudo – incluindo actos que atentam contra o pudor e a postura municipal como, por exemplo, cenas de sexo – acontece ao relento.
 
Alcoolizados, alguns quase inconscientes, os utentes daquela zona de diversão desferem duros golpes e ofensas ambientais no mar, transformando-o numa espécie de urna em que depositam garrafas de cerveja e preservativos recém-utilizados. Vale a pena recordar-se de que, em 2013, o Governo moçambicano criou um regulamento que disciplina os moçambicanos em relação à absorção do álcool.
 
No entanto, apesar dos 2.5 milhões de pessoas que morrem por ano em sinistros originados por excesso do consumo de álcool, a constatar pela realidade, a boa intenção da regra soou mal aos ouvidos dos visados. Entretanto, se, como ilustram as fotografias, o lixo que se deposita na praia da Katembe – para onde vamos, a partir do centro da cidade – é naturalmente expelido na costa, pouco se pode dizer dos impactos que causa na saúde do mar e dos seres aquáticos.
 
O jurista-ambientalista Carlos Serra, a par dos seus colegas, também teve uma experiência lamentável na Avenida 10 de Novembro. Recorda-se ele de que, “muito recentemente, a fazer filmagens na cidade, encontrámos pessoas – as mesmas que cozinham e vendem refeições – que haviam pernoitado ali. Algumas estavam deitadas, junto das suas panelas e comidas, num lugar com um odor nauseabundo de vómitos, urina e lixo”.
 
Nas primeiras horas do dia, antes de os zeladores da limpeza fazerem a recolha da imundície resultante da diversão, sempre voluptuosa da noite anterior, é possível ver-se na estrada um monte de lixo constituído por garrafas partidas, restos de comida, material plástico como, por exemplo, copos e pratos descartáveis ao longo do troço onde se encontra o edifício em que, semanalmente, o Governo se reúne em Conselho de Ministros. Aqui não há respeito pelas autoridades.
 
O mar está a ‘comer’ a terra
 
Vista daqui, praia da Katembe, a cidade de Maputo está a densificar-se com um monte de pedra e betão – em forma de edifícios. É como se na capital moçambicana, onde a quantidade de viaturas (quase) supera a de pessoas, não existisse nenhuma forma de vida. Mas aqui, onde nos encontramos, fica-se com a impressão de que reagindo aos crimes ambientais, o mar está a ‘comer’ a terra, ao mesmo tempo que, em sentido contrário, a terra, através das residências que se edificam na frente marítima estivesse a aproximar-se mais do mar.
 
O fenómeno é intrigante. Conforme afirmámos nos primeiros parágrafos desta matéria, por várias razões – mas definitivamente, por não existir uma tipificação penal, o que implicaria uma sanção e uma pena para o infractor – sob o ponto de vista jurídico, em Moçambique não existe nenhum tipo de crime ambiental.
 
E aqui, vale a pena, a explicação do jurista Carlos Serra: “Embora tenhamos todas estas infracções a acontecerem, juridicamente, neste momento não podemos falar de crimes ambientais porque um desvio só se torna criminoso quando uma lei penal o tipifica como tal, o que se considera uma ofensa grave em termos jurídicos, e estabelece-se uma pena”.
 
Em 2006, o Conselho de Ministros aprovou um regulamento – referente à proteção do ambiente marinho e costeiro – que, entre muitos aspectos, “os torna dignos de proteção especial, porque prevê uma proibição de se poluírem as praias, definindo, nesse sentido, uma infração e uma sanção”.
 
A postura municipal de Maputo antevê que, quando infringida, o ofensor incorre numa sanção de multa de 100 meticais. No entanto, se essa mesma infração for cometida na praia, a sanção agrava-se para 2 mil meticais.
 
O drama é que nada funciona, porque não existe nenhuma fiscalização. Além do mais, de uma forma geral, o nosso sistema de educação – formal e informal – nunca considerou as questões ambientais uma prioridade. “A educação ambiental está a ser considerada um apêndice, um complemento, e não algo prioritário que devia fazer parte do plano curricular”, lamenta Carlos Serra.
 
Relativamente à questão de a distância entre o mar e a terra-firme estar a tornar-se ínfima – o que significa que a praia pode estar a desaparecer – o arquitecto moçambicano, José Forjaz, atribui a responsabilidade às dinâmicas marinhas, um fenómeno global cujas causas, para si, ainda são desconhecidas.
 
“Não se tem a noção exacta do que está a acontecer. Trata-se de fenómenos imprevisíveis, mesmo para os mais altos níveis de conhecimento científico, porque são universais. Não são inerentes exclusivamente à costa moçambicana”. E não lhe faltam argumentos: “Há muitos locais no mundo onde a praia está a ser ‘comida’ e outros onde ela está a ser aumentada. Quando pequeno, eu costumava ir tomar banho na praia da Figueira da Foz, em Portugal, que era uma prainha de 50 metros. Agora possui 500. Mas há outra praia, no sul de Lisboa, que está a desaparecer. Portanto, estamos diante de fenómenos muito complexos que não podem ser atribuídos a uma má gestão urbana das zonas ribeirinhas”.
 
Carlos Serra generaliza a situação. Para si, em toda a faixa moçambicana está-se a verificar uma redução significativa da componente territorial, por causa da deslocação da linha praia-mar para o continente. Dada a grande familiaridade com que nos relacionamos como o local, em Maputo, a situação é assustadora.
 
“Tenho memórias desses fenómenos ao longo dos últimos 40 anos. Por exemplo, na Ilha da Xefina fala-se de um intervalo dentre 800 metros no mínimo até um quilómetro que perdemos na contracosta”. Em tudo isto, conforme José Forjaz, vezes há em que intervenções humanas agravam a situação, enquanto outras melhoram-na durante algum tempo, “porque contra o mar não há forças artificiais capazes de salvaguardar um status quo permanente”.
 
De uma ou de outra forma, em relação à Katembe, Carlos Serra assegura que “é possível, a não ser que coloquemos areia, ficarmos sem a praia. Portanto, estamos diante de um problema que só não vê quem não quer”.
 
Muito Lixo e perigo à espreita
 
Entre os restos de barcos que, há anos, se encontram nas águas da Katembe encardindo-as, o lixo que se deita a partir da Avenida 10 de Novembro e que é, naturalmente, expelido para a praia e os resíduos que cada cidadão, indelicadamente, deposita no mar, ficamos sem saber o que é menos grave.
 
A verdade é que a praia da Katembe está a ficar imunda. Por outro lado, os resíduos que se produzem a partir da Avenida 10 de Novembro são deslocados para um lugar inimaginável, a costa do Língamo. Naquele mangal existem toneladas de lixo plástico que chegam lá seguindo o efeito das marés e infiltram-se acumulando-se com tempo.
 
Neste momento é difícil definir, entre todos estes, o principal perigo grande e real, porque a praia da Costa do Sol, por exemplo, se debate com o problema da inquinação desde o tempo colonial. O progressivo inquinamento, por falta de tratamento dos esgotos e por não se restringir o descarregamento de afluentes nocivos industriais na baía, cria uma situação sanitariamente grave, sobretudo, quando as praias são muito usadas, como acontece no Verão.
 
José Forjaz classifica a inquinação marinha como um crime ambiental muito grave e preocupante, porque gera um “perigo iminente e profundo para centenas de milhares de banhistas”. Nesse sentido, refuta o facto de não haver nenhum programa – da parte do Governo – para consciencializar e prevenir as pessoas, pese embora se conheça a situação.
 
Enfim, até o músico e escritor moçambicano, Hortêncio Langa – que na década de 1990 criou a mais célebre ode à cidade de Maputo – tem imensas dificuldades em reconhecer a beleza da urbe. “Eu não visito nenhuma praia em Maputo, porque todas são superlotadas de banhistas e têm o problema do lixo e das águas sujas. As pessoas compram comidas e bebidas e – depois de consumi-las – atiram a sujidade ao mar. Não há nenhum trabalho de educação cívica. Por isso, a situação em que nos encontramos é terrível”.
 
Fonte: @verdade, 31 de Julho de 2014

Divagando um pouco


Nasci e vivi a minha infância no Centro de Moçambique, assim como todos os meus irmãos e outros familiares, a família mudou-se para a Beira e depois para Lourenço Marques.

Os meus três irmãos mais velhos, andaram ambos na Guerra Colonial em Moçambique, em zonas 100% operacionais como Tete, Niassa e Cabo Delgado, uns a seguir aos outros, sem intervalos.

Os mancebos residentes em Moçambique e que eram recrutados, assentavam praça no Quartel de Boane onde ficavam 3 meses na recruta. Boane fica situada a 50 quilómetros a Sul da capital de Lourenço Marques, hoje Maputo.

Ao fim de três meses de recruta, eram então enviados para os vários Quartéis espalhados pelo Território, para tirarem a especialização de combate e defesa com os "instrutores" e só depois é que estavam atos para irem para a guerra, tanto poderiam ficar a combater em Moçambique, como irem para Angola, Guiné ou Timor, onde ficavam mais de três anos a defender o território e o povo português (de várias raças e crenças) até cumprirem o serviço militar obrigatório.

Em seguida passavam à disponibilidade e ainda ficavam na "reserva até aos 35 anos de idade", se houvesse falta de homens, seriam novamente convocados para servirem a “Pátria”.

Depois da Independência de Moçambique a 25 de Junho de 1975, Vila Pery como se sabe passou a chamar-se Chimoio, onde há uma "fronteira oficial" com o Zimbabwe (antiga Rodésia do Sul, ex-colónia britânica), de passagem e de entrada de pessoas, bens e mercadorias.

Os militares enviados para Vila Pery (onde ficava o Quartel de Artilharia), especializavam-se em radiotelegrafistas, condutores de panhards, apontadores-atiradores, etc. (salvo erro e omissão).

O Quartel de Artilharia no Chimoio, ainda existe dentro das condições possíveis, mas já não é o Quartel que era há quarenta anos.

Chimoio está muito diferente devido à debandada geral do povo português a seguir ao 25 de Abril e depois também devido à guerra civil que alastrou no país durante 16 anos, ficando anos a fio sem vivalma e à mercê da invasão dos estrangeiros, dos seus vizinhos, que nela se foram instalando porque não havia qualquer controlo.

Depois disso nada foi feito ou reconstruído, há esgotos a céu aberto, ruas ou caminhos de terra batida, e está transformada em mercados informais de rua, este cenário existe em todo o país.

Na cidade da Beira a situação é igual, o mercado informal instalou-se por todo o lado, a degradação do património do tempo colonial (igrejas, escolas, liceus, edifícios, vivendas, chalés) é impressionante, é um horror de contemplar, mas os nomes das artérias (toponímia) tirando meia dúzia que foram alteradas, mantém-se como no passado.

A Infantaria, a Cavalaria, a Marinha e a Força Aérea, para além dos quartéis gerais funcionarem em Lourenço Marques, depois de tantos anos que se passaram não me recordo onde ficavam estrategicamente instalados por todo o território de Moçambique.

Depois de ter começado a Guerra Colonial (talvez em meados dos anos sessenta), foi construído no Dondo, uma vila que fica no interior a 12 quilómetros de distância da cidade da Beira, um Quartel com dois Aeródromos para ensino, aprendizagem e treino de paraquedismo militar.

A seguir ao 25 de Abril, o Dondo foi bombardeado, o quartel, as pistas, as fábricas, as indústrias e as próprias habitações dos civis foi tudo destruído, a população que sobreviveu teve que fugir para a cidade da Beira.

A Independência de Moçambique, como é do conhecimento de todos, foi entregue à Frelimo (numa salva de prata), sem consulta prévia popular, sem estabelecer um prazo para o fazer, até para haver um consenso político e popular.

Em 1976 como a Renamo não concordou, começou uma guerra civil entre estes dois partidos (Frelimo e Renamo), e andaram dezasseis anos a guerrear-se por questões políticas, matando o seu próprio povo, destruindo todo o seu próprio país, chacinando milhares de gerações.

Por causa da guerra civil entre a Frelimo e a Renamo o Parque Nacional da Gorongosa atualmente está uma penúria, devido à debandada geral do povo que vivia no Centro de Moçambique, que foi obrigado a fugir aos milhares, procurando refúgio nas aldeias, vilas e nas cidades costeiras, para salvarem as suas vidas, para escaparem a tamanha matança.

E esse povo nunca mais regressou às suas origens, aos seus povoados, às suas aldeias ou vilas onde nasceu e onde viveram com todos os seus antepassados, porque esses povoados foram bombardeados durante 16 anos e deixaram de existir, desapareceram, já não existem, esfumaram-se do mapa.

Por causa desta guerra quase todos os animais selvagens foram mortos e muitos deles foram totalmente extintos.

As florestas e matas foram destruídas pelos incêndios, pelos bombardeamentos e devastadas à catanada.

Finalmente, em Outubro de 1992, foi assinado em Roma o "Acordo Geral de Paz" que pôs termo a esta matança.

Mas este Acordo de Paz nunca foi respeitado até aos dias de hoje.

Alguns anos depois, com a colaboração do Parque Nacional do Krugger da África do Sul, foram reintroduzidas no Parque Nacional da Gorongosa muitas espécies de animais selvagens (elefantes, hipopótamos, zebras, javalis, antílopes, búfalos, bois-cavalos, girafas, leões, impalas), procedendo-se também à sua reflorestação (vegetação, arbustos, acácias, árvores de frutas, e de madeiras exóticas).

O Parque Nacional da Gorongosa num esforço gigantesco parecia que ia renascer das suas próprias cinzas.

Uma tarefa inglória porque atualmente Moçambique é o palco mundial de extermínio da vida selvagem, das matas e das florestas.

O Parque Nacional da Gorongosa era naquele tempo o mais famoso e o mais povoado de toda a África tinha quatro reservas de caça, hoje, não tem nada a ver com o passado colonial português.

As independências vergonhosas das colónias portuguesas, dadas às pressas em 1975, pelos covardes e traidores, pelos vendilhões da Pátria, pela corja de bandidos e criminosos do 25 da abrilada de 1974, só deram mau resultado para todos.

Porque o povo português de todas as raças e crenças, foi abandonado à sua sorte, pelos traidores, pelos corruptos e pelos miseráveis de Lisboa, que tomaram de assalto “Portugal e o poder político” e nunca mais o largou até aos dias de hoje.

Moçambique já não é o mesmo território para quem lá nasceu ou viveu antes da vergonhosa independência.

Fonte: Arquivo Pessoal