20 de outubro de 2016

Telegramas de 1980: A guerra civil, a seca e o metical


Telegramas de 1979: Guerra e resistência


Telegramas de 1978: Depurações e socialismo


Telegrama "confidencial" revela ataque da Frelimo contra católicos em 1978



Um telegrama "confidencial" da embaixada de Portugal em Maputo revela que Sérgio Vieira, dirigente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), ameaçou diretamente os bispos católicos em 1978.

A 18 de dezembro de 1978, um telegrama “confidencial” relata o encontro entre as autoridades de Moçambique e os bispos católicos e que contou com a presença de todos os governadores provinciais.

Segundo o mesmo aerograma, Sérgio Vieira, chefe de gabinete de Samora Machel que desempenhava na altura funções de governador do Banco de Moçambique, presidiu à reunião, acusando diretamente os católicos de terem desempenhado o papel de “arma do colonialismo” e apontando o caracter contra revolucionário da igreja face aos princípios políticos que norteavam a República Popular de Moçambique comunicando novas medidas.

“Todos os edifícios religiosos, incluindo respetivo recheio passariam a ser propriedade do Estado moçambicano; todos os atos de culto e catequese seriam doravante confinados ao interior dos templos; seria proibida a circulação de todo e qualquer documento eclesiástico sem aprovação prévia das autoridades moçambicanas", refere Sérgio Vieira, citado no telegrama.

O mesmo dirigente da Frelimo comunica também que "seria proibida a constituição ou manutenção pela igreja de qualquer espécie de associação ou organização, que seria proibida a realização de manifestações públicas, bem como reuniões fora dos templos, não devendo os sacerdotes ir ao encontro dos fiéis mas apenas recebe-los quando procurados por eles" e que "seria proibida a realização de ataques e críticas à doutrina marxista-leninista”, informa a embaixada na mesma transmissão a partir de Maputo.

Segundo o telegrama 1036/1978, a reação dos bispos teria sido de “estupefação”, mas, apesar de tudo, a sensação que ficou entre os presentes foi que as medidas anunciadas por Sérgio Vieira nunca seriam publicadas “por óbvias razões de imagem política”, principalmente externa.

Em todo o caso, mesmo sem publicar as normas, os responsáveis religiosos, refere a embaixada, jamais poderiam invocar “ignorância” porque os governadores provinciais, presentes na reunião, poderiam exercer pressão junto dos sacerdotes.

“Informações que nos têm chegado indicam estarem muitos padres presos ou colocados sob residência fixa por motivos fúteis, prevalecendo a ideia de que o governo quer subjugar completamente a igreja católica”, vinca o telegrama da embaixada de Portugal sobre as relações entre a igreja e a FRELIMO três anos após a independência de Moçambique.

Da consulta dos telegramas da embaixada de Portugal referentes aos anos entre 1975 e 1980, e que constam dos arquivos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, destacam-se em 1978 as perseguições contra sacerdotes, sobretudo portugueses, e nos anos anteriores as declarações do chefe de Estado, Samora Machel, contra Testemunhas de Jeová, podendo alguns deles ser consultados no "site" da Lusa sobre as independências 


(http://www.independenciaslusa.info/telegramas

Telegramas de 1977: O êxodo continua em ambiente de guerra


Telegramas de 1976: Êxodo em português e guerra na Rodésia


Telegramas de Moçambique: A história do regresso português e o princípio do fim de uma relação colonial


Os milhares de telegramas transmitidos pela embaixada de Portugal em Maputo entre 1975 e 1980 relatam acontecimentos cruciais para a milhares de portugueses obrigados a retornar a Portugal após a independência.

As prisões arbitrárias de cidadãos portugueses efetuadas pela FRELIMO desde 1975; a existência de campos de reeducação; as expulsões pelo crime de “sabotagem económico” ou por irregularidades no processo de escolha da nacionalidade e a instauração do decreto-lei 34/76 – que restringe o embarque de “bens móveis”-, são matérias recorrentes que constam dos telegramas emitidos pela embaixada de Portugal e que afetam diretamente os cidadãos portugueses sobretudo nos três primeiros anos.

Registam-se também centenas de telegramas relacionados com as sucessivas nacionalizações, sobretudo da banca, setor dos seguros e caminho-de-ferro mas também do pequeno comércio; a carestia e a escassez de bens essenciais.

Todos estes assuntos são constantes nos aerogramas, muitas vezes “secretos” ou “confidenciais” da embaixada de Portugal em Maputo de acordo com a consulta feita pela agência Lusa no arquivo do Ministério dos Negócios Estrangeiros entre os anos 1975 e 1980 e que fornecem dados e enquadramentos sobre os efeitos da forma como decorreu o processo de descolonização.


Os telegramas de Maputo


Telegramas de 1975: Retratos do êxodo dos portugueses e do novo poder

Telegramas de 1976: Êxodo em Português e guerra na Rodésia

Telegramas de 1977: O êxodo continua em ambiente de guerra

Telegramas de 1978: Depurações e socialismo

Telegramas de 1979: Guerra e resistência

Telegramas de 1980: A guerra civil, a seca e o metical


Pedro Sousa Pereira, 2015-07-11

http://www.independenciaslusa.info/telegramas_mocambique/

5 de outubro de 2016

Portugal: O Acordo de Lusaka conducente à Independência de Moçambique



O ACORDO DE LUSAKA (1)

Reunidas em Lisboa de 5 a 7 de Setembro de 1974 as delegações da Frente de Libertação de Moçambique e do Estado Português, com vista ao estabelecimento do acordo conducente à independência de Moçambique, acordaram nos seguintes pontos:

1. O Estado Português, tendo reconhecido o direito do povo de Moçambique à independência, aceita por acordo com a FRELIMO a transferência progressiva dos poderes que detém sobre o território nos termos a seguir enunciados.

2. A independência completa de Moçambique será solenemente proclamada em 25 de Junho de 1975, dia do aniversário da fundação da FRELIMO.

3. Com vista a assegurar a referida transferência de poderes são criadas as seguintes estruturas governativas, que funcionarão durante o período de transição que se inicia com a assinatura do presente Acordo: