República de Moçambique: Se Obama Fosse Africano ( por Mia Couto Ano 2008)

Os africanos rejubilaram com a vitória de Obama. Eu fui um deles. Depois de uma noite em claro, na irrealidade da penumbra da madrugada, as lágrimas corriam-me quando ele pronunciou o discurso de vencedor. Nesse momento, eu era também um vencedor. A mesma felicidade me atravessara quando Nelson Mandela foi libertado e o novo estadista sul-africano consolidava um caminho de dignificação de África.  

Na noite de 5 de Novembro, o novo presidente norte-americano não era apenas um homem que falava. Era a sufocada voz da esperança que se reerguia, liberta, dentro de nós. Meu coração tinha votado, mesmo sem permissão: habituado a pedir pouco, eu festejava uma vitória sem dimensões. Ao sair à rua, a minha cidade se havia deslocado para Chicago, negros e brancos respirando comungando de uma mesma surpresa feliz. Porque a vitória de Obama não foi a de uma raça sobre outra: sem a participação massiva dos americanos de todas as raças (incluindo a da maioria branca) os Estados Unidos da América não nos entregariam motivo para festejarmos.  

Nos dias seguintes, fui colhendo as reacções eufóricas dos mais diversos recantos do nosso continente. Pessoas anónimas, cidadãos comuns querem testemunhar a sua felicidade. Ao mesmo tempo fui tomando nota, com algumas reservas, das mensagens solidárias de dirigentes africanos. Quase todos chamavam Obama de "nosso irmão". E pensei: estarão todos esses dirigentes sendo sinceros? Será Barack Obama familiar de tanta gente politicamente tão diversa? Tenho dúvidas. Na pressa de ver preconceitos somente nos outros, não somos capazes de ver os nossos próprios racismos e xenofobias. Na pressa de condenar o Ocidente, esquecemo-nos de aceitar as lições que nos chegam desse outro lado do mundo.  

Foi então que me chegou às mãos um texto de um escritor camaronês, Patrice Nganang, intitulado: "E se Obama fosse camaronês?". As questões que o meu colega dos Camarões levantava sugeriram-me perguntas diversas, formuladas agora em redor da seguinte hipótese: e se Obama fosse africano e concorresse à presidência num país africano? São estas perguntas que gostaria de explorar neste texto.  

E se Obama fosse africano e candidato a uma presidência africana?  

1. Se Obama fosse africano, um seu concorrente (um qualquer George Bush das Áfricas) inventaria mudanças na Constituição para prolongar o seu mandato para além do previsto. E o nosso Obama teria que esperar mais uns anos para voltar a candidatar-se. A espera poderia ser longa, se tomarmos em conta a permanência de um mesmo presidente no poder em África. Uns 41 anos no Gabão, 39 na Líbia, 28 no Zimbabwe, 28 na Guiné Equatorial, 28 em Angola, 27 no Egipto, 26 nos Camarões. E por aí fora, perfazendo uma quinzena de presidentes que governam há mais de 20 anos consecutivos no continente. Mugabe terá 90 anos quando terminar o mandato para o qual se impôs acima do veredicto popular.  

2. Se Obama fosse africano, o mais provável era que, sendo um candidato do partido da oposição, não teria espaço para fazer campanha. Far-Ihe-iam como, por exemplo, no Zimbabwe ou nos Camarões: seria agredido fisicamente, seria preso consecutivamente, ser-lhe-ia retirado o passaporte. Os Bushs de África não toleram opositores, não toleram a democracia.  

3. Se Obama fosse africano, não seria sequer elegível em grande parte dos países porque as elites no poder inventaram leis restritivas que fecham as portas da presidência a filhos de estrangeiros e a descendentes de imigrantes. O nacionalista zambiano Kenneth Kaunda está sendo questionado, no seu próprio país, como filho de malawianos. Convenientemente "descobriram" que o homem que conduziu a Zâmbia à independência e governou por mais de 25 anos era, afinal, filho de malawianos e durante todo esse tempo tinha governado 'ilegalmente". Preso por alegadas intenções golpistas, o nosso Kenneth Kaunda (que dá nome a uma das mais nobres avenidas de Maputo) será interdito de fazer política e assim, o regime vigente, se verá livre de um opositor.  

4. Sejamos claros: Obama é negro nos Estados Unidos. Em África ele é mulato. Se Obama fosse africano, veria a sua raça atirada contra o seu próprio rosto. Não que a cor da pele fosse importante para os povos que esperam ver nos seus líderes competência e trabalho sério. Mas as elites predadoras fariam campanha contra alguém que designariam por um "não autêntico africano". O mesmo irmão negro que hoje é saudado como novo Presidente americano seria vilipendiado em casa como sendo representante dos "outros", dos de outra raça, de outra bandeira (ou de nenhuma bandeira?).  

5. Se fosse africano, o nosso "irmão" teria que dar muita explicação aos moralistas de serviço quando pensasse em incluir no discurso de agradecimento o apoio que recebeu dos homossexuais. Pecado mortal para os advogados da chamada "pureza africana". Para estes moralistas – tantas vezes no poder, tantas vezes com poder - a homossexualidade é um inaceitável vício mortal que é exterior a África e aos africanos.  

6. Se ganhasse as eleições, Obama teria provavelmente que sentar-se à mesa de negociações e partilhar o poder com o derrotado, num processo negocial degradante que mostra que, em certos países africanos, o perdedor pode negociar aquilo que parece sagrado - a vontade do povo expressa nos votos. Nesta altura, estaria Barack Obama sentado numa mesa com um qualquer Bush em infinitas rondas negociais com mediadores africanos que nos ensinam que nos devemos contentar com as migalhas dos processos eleitorais que não correm a favor dos ditadores.  

Inconclusivas conclusões 

Fique claro: existem excepções neste quadro generalista. Sabemos todos de que excepções estamos falando e nós mesmos moçambicanos, fomos capazes de construir uma dessas condições à parte.  

Fique igualmente claro: todos estes entraves a um Obama africano não seriam impostos pelo povo, mas pelos donos do poder, por elites que fazem da governação fonte de enriquecimento sem escrúpulos.  

A verdade é que Obama não é africano. A verdade é que os africanos - as pessoas simples e os trabalhadores anónimos - festejaram com toda a alma a vitória americana de Obama. Mas não creio que os ditadores e corruptos de África tenham o direito de se fazerem convidados para esta festa.  

Porque a alegria que milhões de africanos experimentaram no dia 5 de Novembro nascia de eles investirem em Obama exactamente o oposto daquilo que conheciam da sua experiência com os seus próprios dirigentes. Por muito que nos custe admitir, apenas uma minoria de estados africanos conhecem ou conheceram dirigentes preocupados com o bem público.  

No mesmo dia em que Obama confirmava a condição de vencedor, os noticiários internacionais abarrotavam de notícias terríveis sobre África. No mesmo dia da vitória da maioria norte-americana, África continuava sendo derrotada por guerras, má gestão, ambição desmesurada de políticos gananciosos. Depois de terem morto a democracia, esses políticos estão matando a própria política. Resta a guerra, em alguns casos. Outros, a desistência e o cinismo.  

Só há um modo verdadeiro de celebrar Obama nos países africanos: é lutar para que mais bandeiras de esperança possam nascer aqui, no nosso continente. É lutar para que Obamas africanos possam também vencer. E nós, africanos de todas as etnias e raças, vencermos com esses Obamas e celebrarmos em nossa casa aquilo que agora festejamos em casa alheia.

Jornal "SAVANA" – 14 de Novembro de 2008

República de Moçambique: Trinta e dois anos depois OTM – Central Sindical afirma-se apartidário (Ano 2008)

Trinta e dois anos da existência do movimento sindical em Moçambique foram o principal motivo de uma conversa com o porta-voz da OTM-Central Sindical, Francisco Mazoio. Este afasta a possibilidade de estar a haver manipulação desta formação sindical pelo partido no poder como é corrente ouvir-se da opinião pública. Na conversa falou-nos da evolução do movimento sindical em Moçambique, dos fracassos e dos grandes desafios futuros .

A tradicional realidade que se pautava pela existência de uma intensa ligação entre a OTM – Central Sindical e o partido Frelimo no poder tendo em conta a origem da maior central sindical moçambicana, passou à história. É o porta-voz da OTM – Central Sindical quem o diz. A OTM é uma organização que tradicionalmente é tida como uma criação do partido no poder. Mas ele diz hoje que não há dependência daquela organização sindical à Frelimo. Francisco Mazoio falava em exclusivo à reportagem do «Canal de Moçambique» citando os estatutos da organização. A prática no entanto parece ser outra. Pelo menos a opinião pública tem a OTM como uma organização dependente do partido no poder e que para pouco ou nada serve para defender os trabalhadores.

Para o nosso interlocutor, no entanto, os estatutos da OTM – Central Sindical definem aquela central sindical como independente dos partidos políticos, do Governo, empregadores e de todos os outros organismos de natureza não sindical o que a ser verdade pode-se dizer que uma nova era abriu se nas páginas do sindicalismo em Moçambique.

"Isto é, todos estes organismos são nossos parceiros. Com eles só negociamos e o que sai das negociações é que constitui produto da nossa parceria não havendo nenhum que se subordina a outro", afirma Mazoio.

Defende ele ainda que todas as tendências estão inseridas na OTM. Para o nosso interlocutor a OTM – Central Sindical é um mosaico político pois congrega cidadãos de quase todos os partidos. “Somos uma organização com visão, visão mesmo sob o ponto de vista político. Pelo que é preciso salientar que não somos manipulados”, disse.

Para defender os seus pontos de vista o nosso interlocutor falou até das eleições que se aproximam. “Agora que está a começar o movimento eleitoral estamos a receber alguns partidos políticos que querem através da «OTM» apresentarem ao público os seus manifestos eleitorais e nós estamos abertos a todos eles, isto para demonstrarmos que somos uma organização independente”.

Movimento Sindical é uma realidade

Fazendo uma reflexão sobre os trinta e dois anos da criação do movimento sindical em Moçambique, num período de partido único de que provém a génese do sindicalismo pós-colonial, Francisco Mazoio diz ter-se registado crescimento. Referiu que a implantação do movimento sindical foi a partir de cerca de 46 empresas na cidade de Maputo, em 1976.

“Agora estamos estruturados em cerca de três mil empresas em todo o país”.

“Entretanto, se olharmos para o facto de a «OTM» ter 16 sindicatos filiados e enquadrar aproximadamente 103 mil trabalhadores, o que representa um índice de sindicalização de 58%, podemos chegar à conclusão de que houve um crescimento. E é uma verdade que a «OTM» está implantada em todo o país", disse Mazoio.

Para o nosso interlocutor, “o movimento sindical tem já celebrado cerca de 500 acordos colectivos” o que “significa que os sindicatos estão a funcionar nas empresas para melhorarem a vida dos trabalhadores”.

“A conclusão a que podemos chegar é de que o movimento sindical é uma realidade e que ele tem estado empenhado na melhoria da vida dos trabalhadores”, conclui Mazoio.

A fonte defende entretanto que “as negociações colectivas são uma realidade”. Aponta que “a negociação do salários mínimos constitui uma outra vitória em que se está a atingir-se as melhores tarifas”.

Mas acrescenta: “Isto não quer dizer que já temos todos os problemas resolvidos. Há uma evolução da situação relativa à vidas dos trabalhadores mas também temos outros grandes desafios tais como a massificação do sindicalismo pois queremos que mais trabalhadores se aliem aos sindicatos”.

Francisco Mazoio defende entretanto que os actuais salários mínimos ainda não satisfazem. “É preciso que estes salários mínimos sejam condignos a curto e médio prazos”. O nosso entrevistado acredita que há, neste momento, um elevado índice de conflitualidade nas empresas que resulta do incumprimento da Lei do Trabalho.

Para Mazoio um outro desafio é a questão do trabalho decente. Reconhece que há uma tendência para a “precarização do emprego”.

“Tem de haver um emprego seguro e permanente”, vai dizendo Mazoio sem explicar como fazer isso. A tendência vai em sentido contrário e a escassez de emprego vai sendo cada vez mais notória, com o país praticamente já sem industrias e a importar tudo, mesmo até o que em tempos já produziu mas deixou de produzir.

Sindicatos menos actuantes

Instado a pronunciar-se sobre o facto de muitos trabalhadores, nas empresas, não sentirem impacto do trabalho dos sindicatos o que se tem caracterizado por uma indiferença quanto à existência destes órgãos, Mazoio apontou que uma pesquisa efectuada no seio dos trabalhadores mostra que eles são críticos em relação aos sindicatos por os considerar menos actuantes. “Isto não é porque eles não querem o trabalho dos sindicatos mas porque os trabalhadores querem sindicatos mais activos e mais actuantes”.

Contudo, o nosso interlocutor, aponta que a «OTM - Central Sindical» tem sabido actuar em momentos oportunos alertando os seus parceiros, nomeadamente o Governo, para a necessidade de em muitas ocasiões se evitar tomar medidas administrativas antes de ouvir as outras partes intervenientes num certo processo. Mazoio disse que os sindicatos chamaram para a atenção do Governo aquando da greve dos transportes em Fevereiro último.

“Antes da greve dos transportes, nós já tínhamos mandado uma carta para o Gabinete da Primeira-ministra, para a ministra do Trabalho, para o ministro dos Transportes e Comunicações onde exprimíamos o nosso repúdio quanto à questão do aumento da tarifa dos transportes e que dizíamos que caso se tomasse uma medida administrativa podia resultar numa instabilidade no país e não fomos ouvidos. Resultado, foi o que assistimos” disse esta nossa fonte fazendo crer que não era necessário organizar-se uma greve geral como demonstração de uma boa actuação do movimento sindical. Estaria desta forma explicado de onde partiu o 5 de Fevereiro ?....