Trinta e dois anos da existência do movimento sindical em Moçambique foram o principal motivo de uma conversa com o porta-voz da OTM-Central Sindical, Francisco Mazoio. Este afasta a possibilidade de estar a haver manipulação desta formação sindical pelo partido no poder como é corrente ouvir-se da opinião pública. Na conversa falou-nos da evolução do movimento sindical em Moçambique, dos fracassos e dos grandes desafios futuros .
A tradicional realidade que se pautava pela existência de uma intensa ligação entre a OTM – Central Sindical e o partido Frelimo no poder tendo em conta a origem da maior central sindical moçambicana, passou à história. É o porta-voz da OTM – Central Sindical quem o diz. A OTM é uma organização que tradicionalmente é tida como uma criação do partido no poder. Mas ele diz hoje que não há dependência daquela organização sindical à Frelimo. Francisco Mazoio falava em exclusivo à reportagem do «Canal de Moçambique» citando os estatutos da organização. A prática no entanto parece ser outra. Pelo menos a opinião pública tem a OTM como uma organização dependente do partido no poder e que para pouco ou nada serve para defender os trabalhadores.
Para o nosso interlocutor, no entanto, os estatutos da OTM – Central Sindical definem aquela central sindical como independente dos partidos políticos, do Governo, empregadores e de todos os outros organismos de natureza não sindical o que a ser verdade pode-se dizer que uma nova era abriu se nas páginas do sindicalismo em Moçambique.
"Isto é, todos estes organismos são nossos parceiros. Com eles só negociamos e o que sai das negociações é que constitui produto da nossa parceria não havendo nenhum que se subordina a outro", afirma Mazoio.
Defende ele ainda que todas as tendências estão inseridas na OTM. Para o nosso interlocutor a OTM – Central Sindical é um mosaico político pois congrega cidadãos de quase todos os partidos. “Somos uma organização com visão, visão mesmo sob o ponto de vista político. Pelo que é preciso salientar que não somos manipulados”, disse.
Para defender os seus pontos de vista o nosso interlocutor falou até das eleições que se aproximam. “Agora que está a começar o movimento eleitoral estamos a receber alguns partidos políticos que querem através da «OTM» apresentarem ao público os seus manifestos eleitorais e nós estamos abertos a todos eles, isto para demonstrarmos que somos uma organização independente”.
Movimento Sindical é uma realidade
Fazendo uma reflexão sobre os trinta e dois anos da criação do movimento sindical em Moçambique, num período de partido único de que provém a génese do sindicalismo pós-colonial, Francisco Mazoio diz ter-se registado crescimento. Referiu que a implantação do movimento sindical foi a partir de cerca de 46 empresas na cidade de Maputo, em 1976.
“Agora estamos estruturados em cerca de três mil empresas em todo o país”.
“Entretanto, se olharmos para o facto de a «OTM» ter 16 sindicatos filiados e enquadrar aproximadamente 103 mil trabalhadores, o que representa um índice de sindicalização de 58%, podemos chegar à conclusão de que houve um crescimento. E é uma verdade que a «OTM» está implantada em todo o país", disse Mazoio.
Para o nosso interlocutor, “o movimento sindical tem já celebrado cerca de 500 acordos colectivos” o que “significa que os sindicatos estão a funcionar nas empresas para melhorarem a vida dos trabalhadores”.
“A conclusão a que podemos chegar é de que o movimento sindical é uma realidade e que ele tem estado empenhado na melhoria da vida dos trabalhadores”, conclui Mazoio.
A fonte defende entretanto que “as negociações colectivas são uma realidade”. Aponta que “a negociação do salários mínimos constitui uma outra vitória em que se está a atingir-se as melhores tarifas”.
Mas acrescenta: “Isto não quer dizer que já temos todos os problemas resolvidos. Há uma evolução da situação relativa à vidas dos trabalhadores mas também temos outros grandes desafios tais como a massificação do sindicalismo pois queremos que mais trabalhadores se aliem aos sindicatos”.
Francisco Mazoio defende entretanto que os actuais salários mínimos ainda não satisfazem. “É preciso que estes salários mínimos sejam condignos a curto e médio prazos”. O nosso entrevistado acredita que há, neste momento, um elevado índice de conflitualidade nas empresas que resulta do incumprimento da Lei do Trabalho.
Para Mazoio um outro desafio é a questão do trabalho decente. Reconhece que há uma tendência para a “precarização do emprego”.
“Tem de haver um emprego seguro e permanente”, vai dizendo Mazoio sem explicar como fazer isso. A tendência vai em sentido contrário e a escassez de emprego vai sendo cada vez mais notória, com o país praticamente já sem industrias e a importar tudo, mesmo até o que em tempos já produziu mas deixou de produzir.
Sindicatos menos actuantes
Instado a pronunciar-se sobre o facto de muitos trabalhadores, nas empresas, não sentirem impacto do trabalho dos sindicatos o que se tem caracterizado por uma indiferença quanto à existência destes órgãos, Mazoio apontou que uma pesquisa efectuada no seio dos trabalhadores mostra que eles são críticos em relação aos sindicatos por os considerar menos actuantes. “Isto não é porque eles não querem o trabalho dos sindicatos mas porque os trabalhadores querem sindicatos mais activos e mais actuantes”.
Contudo, o nosso interlocutor, aponta que a «OTM - Central Sindical» tem sabido actuar em momentos oportunos alertando os seus parceiros, nomeadamente o Governo, para a necessidade de em muitas ocasiões se evitar tomar medidas administrativas antes de ouvir as outras partes intervenientes num certo processo. Mazoio disse que os sindicatos chamaram para a atenção do Governo aquando da greve dos transportes em Fevereiro último.
“Antes da greve dos transportes, nós já tínhamos mandado uma carta para o Gabinete da Primeira-ministra, para a ministra do Trabalho, para o ministro dos Transportes e Comunicações onde exprimíamos o nosso repúdio quanto à questão do aumento da tarifa dos transportes e que dizíamos que caso se tomasse uma medida administrativa podia resultar numa instabilidade no país e não fomos ouvidos. Resultado, foi o que assistimos” disse esta nossa fonte fazendo crer que não era necessário organizar-se uma greve geral como demonstração de uma boa actuação do movimento sindical. Estaria desta forma explicado de onde partiu o 5 de Fevereiro ?....