Moçambique é um Estado independente, soberano, democrático e de justiça social. Assim diz a nossa Constituição. Para o seu funcionamento, no contexto democrático, tal como defende a Constituição, o “Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade” e, “o povo moçambicano exerce a soberania segundo as formas fixadas na Constituição”. Portanto essa mesma soberania reside no povo. Para que isso aconteça, a República de Moçambique através da sua Constituição assume-se como “um Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem”. Até aqui tudo bem. Este é o tipo de Estado que almejo ter. Será que isso na prática acontece? Questionam-se essas afirmações.
O Moçambique dos meus sonhos é aquele que, de facto, a soberania reside no povo e que o povo encontra-se em pleno gozo dos seus direitos fundamentais (direitos e deveres, é óbvio); onde o povo manda, decide o que quer e o que não quer que seja; onde o povo tem voz activa e tem direito a reivindicação dos seus direitos (direito a manifestação e/ou greve); onde quando o povo elege (voto) é dado o que na verdade escolheu.
Moçambique que sendo signatária das Cartas das Nações Unidas, Carta da Commonwealth, Carta da União Africana, Carta da região da SADC reconhece, promove e defende os direitos humanos.
Um Estado organizado, estruturado em “províncias, distritos, postos administrativos, localidades e povoações”; onde todos os compatriotas exercem a sua cidadania; onde não há nenhum tipo de descriminação; onde “Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou opção política”; onde para todos os cidadãos há sentimento de pertença; onde todos se esforçam para defender a bandeira, para viver em harmonia, para desenvolver o seu território; onde não há corrupção; onde todos respeitam a lei; onde ninguém está acima da lei; onde todos se respeitam mutuamente; onde o Estado compromete-se com o garante de todos os direitos, com principal destaque os direitos sociais, de modo a limar as inequidades, isto é, minimizar as desigualdades sociais e promoção de boa governação; onde todos trabalham e vivem na base do seu salário; onde há salários justos; onde todas as crianças tem acesso a uma educação de boa qualidade; onde nenhuma criança estuda debaixo das arvores; onde não há nenhum moçambicano a ser transportado em carros de caixa aberta (vulgo my loves); onde todos têm direito aos meios de transportes condignos; onde todos tem acesso aos serviços sanitários humanizados 24/24; onde todos realizam os seus negócios com sucesso dia-após-dia; onde nenhum moçambicano é mais moçambicano que os outros; onde a lei prevalece mais que o dinheiro; onde ninguém vai ao seu aposento sem ter tido uma refeição básica; onde todo o cidadão está consciente e livre do HIV/SIDA; onde o governo é fiscalizado e admite a fiscalização para a sua perfeição; onde não há confusão entre partido e Estado ou governo e Estado; onde se admite a crítica; onde se aceita as diferenças; onde há pluralidade de ideias construtivas para o bem de toda a sociedade moçambicana; onde nenhum cidadão é visto como obstáculo a ser removido do caminho do outro concidadão; onde os governantes respeitam o povo como seu próprio patrão e que sempre prestam contas do seu exercício nele; onde todo o servidor público sabe respeitar o cidadão como seu próprio patrão e que, esse mesmo servidor público coloca-se na qualidade de servo e nunca de chefe ou patrão; onde não há burocratas nem sabotadores de todo o sistema da administração pública mas sim colaboradores para o sucesso da administração pública e para o desenvolvimento económico, social, político e cultural de toda a nação moçambicana; onde respeita-se o direito à informação e garante-se o acesso à informação a todo o cidadão de todas as maneiras e em todos os locais de domínio público antes que o próprio cidadão a solicite; onde a Polícia da República está para garantir a ordem e tranquilidade públicas; onde as Forças de Defesa Nacional estão para garantir a segurança e integridade da soberania; onde nenhum graduado é tido como sobrante no mercado de emprego; onde todos sonham e conseguem realizar os seus sonhos; onde há eleições justas e transparentes; onde para admissão no aparelho de Estado as regras de concurso são transparentes; onde a contratação de empresas de fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado são transparentes; onde não há nenhum órgão de justiça que manipula as leis a favor do outrem em detrimento de fazer a justiça; onde todos são tidos, simplesmente, como moçambicanos em pleno gozo dos seus direitos e deveres, fazendo tudo para o seu bem e para o bem colectivo de toda a nação Moçambicana; onde há descentralização do poder; onde governa-se pela ciência e não pela esperteza; onde há gestores e administradores da coisa pública em detrimento de governantes autocratas; onde tolerância política; onde a sociedade é livre de preconceitos, bandidagem, assassinatos, violações dos direitos humanos, mendicidade, lambe-botas, traidores, larápios, prevaricadores, sabotadores, preguiçosos, oportunistas, xiconhocas, marionetes, etc, etc.
Esse Moçambique, aposto que ainda não existe, mas que pode existir quando todos os moçambicanos tomarem a consciência do sentimento de pertença e de soberania, envidando todos os seus esforços para o bem de todos (colectivo) em primeiro lugar, não priorizando o bem particular, pois, assim procedendo incorre-se o risco de perpetuar os males da governação: egoísmo, ganância, corrupção, nepotismo, libertinagem, demagogia, sabotagem, fantochada, etc, etc.
Por Júlio Khosa
Escrito por Redação em 30 Março 2017
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