Função Pública: Novo sistema de desempenho será implementado em 2010
O Governo vai implementar, a partir de 2010, um novo sistema de gestão de desempenho da Função Pública. O sistema enquadra-se no âmbito da profissionalização e modernização do sector e visa, entre outros objectivos, a orientação para resultados sendo estes derivados dos planos macro de desenvolvimento do país tais como Agenda 2025, o PARPA, o Programa Quinquenal do Governo, o cenário fiscal de Médio e o plano Económico e Social.
O sistema tem ainda como linhas de força a ligação entre a avaliação do desempenho institucional e a do desempenho individual, bem como a instituição de contratos- programa com os quadros de chefia e direcção, tendo como ponto de partida os Secretários Permanentes a nível central, provincial e distrital.
A experiência moçambicana sobre a matéria foi recentemente apresentada nas ilhas Seychelles no decurso do VI Fórum dos Dirigentes da Função Pública dos países da Commonwealth pelo assessor sénior da Reforma do Sector Público, Carlos Natividade, em representação da Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
A experiência do país foi positivamente apreciada nos debates havidos durante aquele encontro, tendo sido frisado que esta reflecte as melhores práticas a nível regional, continental e internacional.
No âmbito da Reforma do Sector Público, está em curso a transição de um processo de avaliação anual baseado no mérito profissional do funcionário público para um sistema de gestão de desempenho, como um dos principais objectivos da reforma que se espera venha a contribuir para a melhoria da efectividade e eficiência dos serviços públicos.
Esta nova abordagem é orientada para a gestão por resultados e está em linha com os objectivos governamental e sectoriais de integração de todos os funcionários e agentes do Estado, através do estabelecimento de uma relação entre o desempenho individual e o organizacional.
O VI fórum dos dirigentes da Função Pública dos países da Commonwealth decorreu sob o lema “medindo e gerindo o desempenho na função pública nos países africanos membros “, cujos objectivos visavam desenvolver um entendimento comum sobre a gestão estratégica do desempenho do sector, trocar experiências sobre abordagens para a institucionalização da gestão estratégica do desempenho, incluindo os progressos, desafios e lições apreendidas e criar consensos sobre o papel dos dirigentes no processo.
Moçambique acolheu este fórum em 2008 como reconhecimento da grande dinâmica e ímpeto que o governo tem vindo a imprimir às reformas do sector público.
O VI fórum recomendou, entre outros aspectos, estratégias com vista a assegurar o sucesso de uma gestão estratégica do desempenho e reconheceu o papel dos dirigentes da Função Pública no processo, nomeadamente na criação de capacidade, assegurar a qualidade dos serviços, estabelecer padrões de qualidade baseados nas melhores práticas a nível nacional e internacional.
Maputo, Sexta-Feira, 7 de Agosto de 2009:: Notícias