26 de abril de 2009

CPLP: Fernando da Piedade chega a São Tomé para acto constitutivo do Parlamento

CPLP Fernando da Piedade chega a São Tomé para acto constitutivo do Parlamento São Tomé (Do enviado especial) – O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, chegou hoje a São Tome, onde vai participar segunda e terça-feira na primeira sessão constitutiva da Assembleia Parlamentar (Parlamento) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O líder parlamentar angolano escalou o aeroporto internacional de São Tomé às 16:50 locais (17:50 em Angola), tendo recebido cumprimentos de boas vindas do vice-presidente da Assembleia Nacional são-tomense, Jaime Costa, com quem trocou breves impressões antes de seguir em caravana automóvel para hospedagem. Em breves declarações à imprensa no aeroporto, Fernando da Piedade manifestou-se optimista quanto ao sucesso da reunião, destacando que ela culminará, efectivamente, com a institucionalização do Parlamento da CPLP. Para o líder parlamentar angolano, o mais importante depois da constituição do Parlamento da CPLP é que cada país membro contribua para a melhoria das relações inter-parlamentares e influencie no sentido de se garantir uma boa governação, assente na transparência, visando melhorar as condições de vida das populações da comunidade. A institucionalização da Assembleia Parlamentar da CPLP, formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, marcará a concretização de um sonho dos pares lusófonos, que se arrasta desde 1998, de criarem na estrutura da organização comunitária um espaço de concertação e diálogo entre os parlamentos respectivos. A abertura solene da I Assembleia Parlamentar da CPLP acontece ás 11:30 locais de segunda-feira (12:30 em Angola) e será marcada por discursos do presidente do Parlamento de São Tome, Francisco Silva, do secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, e do presidente do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (FPLP) e presidente interino da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Manuel Serifo Nhadjo. Os trabalhos retomam no período da tarde, com a apresentação, pela Assembleia Nacional de São Tome e Príncipe, das propostas de estatutos e de regimento da Assembleia Parlamentar da CPLP. Entretanto, a cerimónia será antecedida da reunião da Rede de Mulheres Parlamentares do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (FPLP) e de um encontro dos secretários-gerais dos Parlamentos lusófonos. Ainda a anteceder o evento, haverá um encontro do presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe com os seus homólogos, bem como uma conferência dos presidentes dos parlamentos de Língua Portuguesa, durante a qual se vai aprovar o projecto de agenda da mesma, se fará uma breve reflexão sobre a I Assembleia Parlamentar e se homologará o seu projecto da ordem do dia. Terça-feira estará reservado à apreciação do relatório de actividades do VI FPLP, realizado nos dias 13 e 14 de Setembro de 2007, na Guiné-Bissau, e à eleição do presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP, bem como de dois secretários da mesa. Informações sobre a cidadania e circulação na CPLP, o desenvolvimento das actividades do Instituto Internacional de Língua portuguesa, a Rede de Mulheres Parlamentares e a situação politica dos países membros consumirão a agenda matinal do evento. O período da tarde de terça-feira será dedicado à apresentação e debate dos temas “Cimeira Europa/Africa: Resultados e Desafios” e “Democracia e Boa Governação”, seguindo-se-lhes à apreciação do programa de actividades da Assembleia Parlamentar para o biénio 2009/2010 e a cerimónia de encerramento. AngolaPress, 26 de Abril de 2009