Alfabeto para combater a pobreza – A como Autonomia
Não é impossível, mas é formidável. Refiro-me à tarefa de definir a pobreza. Quando é que alguém é pobre? Quando não tem o suficiente para comer? E quando é que o que temos para comer não é suficiente? E para vestir? Telhado, cama, diversão, família, contactos sociais, etc.? Isso também entra no cálculo da pobreza? Não estou a levantar questões novas. Desde que existem esforços organizados de socorrer as pessoas em dificuldades existe também o debate sobre como definir essas dificuldades. No fundo, até podemos dizer que todo o esforço de desenvolvimento – essa palavra mágica da nossa perdição – tem sido uma tentativa gigantesca de definir esta noção.
Existe, naturalmente, um consenso sobre como definir a pobreza. Existe a medida monetária que determina os níveis de sobrevivência. Isso já levou o indiano Amartya Sen a perguntar irritado se aqueles que vivem abaixo da linha de sobrevivência vivem mesmo. Existem medidas ditas “qualitativas” que tentam conferir a qualidade de vida, uma das quais é o chamado índice de desenvolvimento humano que não reduz a vida à medida monetária simbolizada pelo $1 purificado em relação à paridade de poder de compra, mas procura enfatizar o acesso a um conjunto de coisas básicas como saúde, educação, água potável, etc. A ideia da medida qualitativa é de reforçar aquilo que Amartya Sen, o nosso indiano de há bocado, chama de direitos e capacidades, isto é o que nos é devido como membros da comunidade e o tipo de habilidades que precisamos de adquirir para defendermos o nosso lugar dentro da comunidade.
No nosso combate à pobreza articulamos as duas medidas. O objectivo, agora começa a ser polémico, não é de, de facto, combatermos a pobreza, mas sim de assegurar aos nossos “parceiros” que nós aceitamos as medidas que eles usam e que estamos dispostos a fingir ver o animal que eles dizem existir por aí. É um truque estratégico que nos confirma no nosso estatuto de “país em desenvolvimento”, “país pobre altamente endividado” ou seja qual for a terminologia do momento no mundo linguístico com alto teor de jargão da indústria do desenvolvimento. É um mundo que lembra a “Farma dos animais” de George Orwell, onde o mundo não existe propriamente senão como artefacto de slogans e frases feitas. Quem não se lembra, entre aqueles que celebraram a independência do país já lúcidos, de frases como “abaixo a exploração do homem pelo homem”, “viva a Frelimo, guia do povo moçambicano”, “independência ou morte, venceremos!”, etc., isto é palavras umas atrás de outras que nos davam a convicção dum Moçambique real de mangas arregaçadas a combater o imperialismo e o capitalismo?
Vou ferir susceptibilidades: eu estou contra o combate à pobreza. Sempre estive, pior agora com a forma errática como somos tratados pelos nossos “parceiros”. É tempo de declararmos guerra a esse combate. Ele está na raiz de muitos males na nossa maneira de fazermos coisas. Sei que o instinto natural do leitor, forjado e temperado nas histórias da carrochinha da indústria do desenvolvimento, vai ser de me acusar de estar contra os pobres ou, o que é igual, de não querer ver o fim da pobreza. Estou a resistir à tentação de responder, pois considero esse instinto parte do problema que precisa de ser abordado pela guerra contra o combate à pobreza. O que tenciono fazer nesta série é convidar a esfera pública nacional a deixar de perder tempo com a definição da pobreza e colocar na sua agenda a necessidade de discutir os pressupostos a partir dos quais a definição pode ser lograda. Estou contra, portanto, a apropriação irreflectida das definições dos outros e a favor de maior autonomia na definição dos nossos problemas. Autonomia, portanto, poderia ser o nosso ponto de partida. Mesmo para a própria definição da pobreza. Pobreza é falta de autonomia. Vejam como o assunto ganha outros contornos! Assinalem também como é possível a partir desta perspectiva começar a pensar noutro tipo de coisas que precisamos de fazer para realmente combatermos a pobreza. Já não seria o PARPA, mas sim PARAN, isto é Plano de Acção para a Recuperação da nossa Autonomia Nacional. Vemo-nos no artigo seguinte sobre o bem-estar. Até amanhã.
E. Macamo (2010)
in: Notícias.co.mz