Alfabeto para combater a pobreza – Q como Quotas

Alfabeto para combater a pobreza – Q como Quotas

Em política é difícil fazer seja o que for sem uma base de conhecimento sólida. No nosso país um dos maiores problemas que temos reside justamente na falta de conhecimento. Não se trata de conhecimento no sentido privilegiado pelo discurso do desenvolvimento de taxa de analfabetismo ou falta de quadros. Esse também é um problema, mas com um pouco de eficiência no uso de recursos humanos resolve-se com relativa facilidade. O conhecimento que tenho em mente aqui é aquele que diz respeito à base sobre a qual assentam as nossas decisões políticas. Por exemplo, quando a polícia elabora um plano de intervenção na luta contra o crime, que ideia tem ela do crime, suas manifestações, grupos etários e profissionais mais propensos a que tipo de actividades criminosas, etc.? Outro exemplo: vamos supor que a Autoridade Tributária constata que os agentes económicos evitam a facturação para não terem que pagar o IVA e, por isso, ela agrava as penalidades na lei; o que sabe a Autoridade sobre o tipo de agentes económicos e circunstâncias em que evitam fazer a facturação?
Nós gostamos de palavras grandes e gordas. São palavras que não diferenciam, um pouco ao estilo de redes pesqueiras bem fininhas para poderem pegar tudo o que lá for ter. Esta preferência pelo grande e gordo tem uma razão simples: para diminuirmos o tamanho das palavras tínhamos que obter conhecimento mais exacto sobre a nossa sociedade, algo difícil de fazer num país onde os estudiosos, observadores políticos e pensadores preferem a tarefa mais cómoda de tirar conclusões. Estou a exagerar, mas é pelo facto de basear as minhas próprias observações nos que gritam mais alto. Infelizmente, os que gritam mais alto têm uma relação amorosa com as conclusões. Curiosamente, mesmo os que dentre eles investigam fazem-no já com uma ideia clara da conclusão para a qual precisam de dados. Enfim.

Não creio que a noção de quotas seja a mais ideal para abordar a questão da pobreza. Pode até ser perigosa para a harmonia social. Não obstante, faço questão de a mencionar porque ela, mais do que qualquer outra, pressupõe um conhecimento profundo da nossa sociedade. Quando digo quotas refiro-me às proporções mais ou menos representativas da estrutura da nossa sociedade. Esta estrutura pode incluir a região, grupos linguísticos e étnicos; pode também referir-se ao urbano e ao rural, ao género, à idade, às profissões, aos grupos religiosos, às simpatias partidárias, aos níveis de escolarização, etc. Temos, por exemplo, uma ideia geral da distribuição da pobreza no país, distribuição essa que discrimina contra o rural, a mulher e o norte do país (embora Gaza seja uma grande excepção segundo os últimos observatórios da pobreza). O que é que esta distribuição significa exactamente? Não faço a mínima ideia. Num espaço de um ano a província de Sofala, por exemplo, deixou de ter os níveis mais altos de pobreza por razões, em minha opinião, simplesmente miraculosas.

Mas se soubéssemos estas coisas podíamos deixar de falar da pobreza de forma generalizante e conceber políticas que diferenciassem a intervenção. No norte este conjunto de políticas; nas zonas rurais aquele; para as mulheres estas outras; para os jovens aquelas outras; e por aí em diante. Podíamos, porque não, inclusivamente pensar em acções afirmativas. Reservar um determinado número de vagas na função pública para filhos de camponesas de Nhamatanda provenientes de agregados dirigidos por mulheres, repescar Chuabos muçulmanos na admissão à universidade para cursos técnicos, etc. Naturalmente que isto tudo iria provocar grandes debates na esfera pública. Mas a ideia é exactamente essa. O combate à pobreza é algo eminentemente político e a sua realização não pode esperar por um consenso da sociedade. Ele será tanto mais eficaz quanto ele suscitar debates internos, pois só nessas condições é que ele será assumido como algo que nos diz respeito – e não somente aos doadores que vão de vez em quando mandar um dos seus embaixadores dar uma conferência de imprensa para manifestar descontentamento (ou satisfação) em relação à evolução do combate. Pessoalmente, considero preocupante que apesar do facto de os dois governos de Guebuza terem declarado o combate à pobreza como sendo a principal prioridade haver pouco debate na esfera pública sobre como esse combate deve ser feito. Os únicos que se ouvem são os que usam esse slógan para dar nas vistas. De quem, não sei.

E. Macamo

Maputo, Sábado, 24 de Abril de 2010:: Notícias